decreto regulamentar 1 92
-
Resolução N.º 50/1993 de 27 de Maio
... , o Governo, através da Resolução n.º 232/92, de 24 de Dezembro, entendeu apoiar, no âmbito ... de 1992, na alínea a) do artigo 2.º do Decreto Regional n.º 6/78/A, de 30 de Março, e na ea do n.º 1 do artigo 18.º do Decreto Regulamentar Regional ...
-
Contrato-Programa n.º 92/2022 de 20 de abril de 2022
... da respetiva Federao e promover, regulamentar e dirigir, a nvel local, a prtica de atividades ... do ano anterior.Assim, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n. 21/2009/A, de 2 de ... dezembro, na sua redao atual, celebrado entre:1) A Direo Regional do Desporto, adiante designada ...
-
Resolução N.º 204/1992 de 24 de Setembro
... Assim, ao abrigo do artigo 1 7.º do Decreto Regulamentar Regional n.º ...
-
Resolução N.º 217/1992 de 8 de Outubro
... Assim, ao abrigo do disposto no artigo 1 7.º do Decreto Regulamentar Regional n.º ...
-
Resolução N.º 57/1992 de 9 de Abril
... Assim, nos termos da alínea a) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 1.º do Decreto Legislativo ... , do n.º 3 do artigo 3.º do Decreto Regulamentar ... Regional n.º 19/89/A, de 22 de Maio, ... g) do Decreto Regulamentar Regional n.º 12/92/A, de 18 de Março, o Governo resolve: ... 1 ...
-
Decreto-Lei n.º 92-A/2021
N.º 216 8 de novembro de 2021 Pág. 25-(2) ... Diário da República, 1.ª série ... PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS ... Decreto-Lei n.º ... mentado designadamente pelo Decreto Regulamentar n.º 2-A/2021, de 28 de maio, na sua redação ... atual, no sentido de ...
-
Resolução N.º 76/1993 de 5 de Agosto
... Considerando que, pela Resolução n.º 203/92, de 17 de Setembro, o Governo autorizou a ... Açores, conjugado com os artigos 5.º do Decreto Regional n.º 8/88/A, de 28 de Março, 5.º do creto Regulamentar Regional n.º 1 9/89/A, de 22 de Maio, e 1 8.º, ...
-
Resolução N.º 77/1993 de 5 de Agosto
... Açores, conjugado com os artigos 5.º do Decreto Legislativo Regional n.º 8/88/A, de 28 de , 5.º do Decreto Regulamentar" Regional n.º 19/89/A, de 22 de Maio, e 18.º, n.\xC2"º 1, alínea g) do Decreto Regulamentar Regional n.º 12/92/A, de 18 de Março, o Governo resolve: ... 1 ...
-
Resolução N.º 233/1992 de 24 de Dezembro
... Açores, conjugado com o artigo 5.º do Decreto Legislativo Regional n.º 8/88/A, de 28 de , com o artigo 5.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 19/89/A, de 22 de Maio, e com o igo 18.º, n.º 1, alínea g), do Decreto Regulamentar Regional 92/A, de 18 de Março, o Governo resolve: ... 1 ...
-
Resolução N.º 185/1992 de 10 de Setembro
... 1 8.º, n.º 1, alínea g), do Decreto Regulamentar Regional n.º 12/92/A, de 18 de Março, o Governo resolve: ... 1 ...
-
Resolução N.º 184/1991 de 10 de Setembro
... 1 8-º n.º 1, alínea g), do Decreto Regulamentar Regional n.º 12/92/A, de 18 de Março. o Governo resolve: ... 1 ...
-
Despacho Normativo N.º 167/1994 de 11 de Agosto
... Por essa razão o Decreto Regulamentar n.º 47/92/A, de 27 de Novembro, ... 1 do artigo 29.º do Decreto Regulamentar Regional ...
-
Despacho Normativo N.º 102/2000 de 20 de Julho
... Por essa razão, o Decreto Regulamentar n.º 47/92/A, de 27 de Novembro , ... Assim, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 29.º do Decreto Regulamentar Regional ...
- Acórdão nº 033493 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Maio de 2001
-
Resolução N.º 216/1992 de 8 de Outubro
... dos Açores, conjugado com o artigo 18.º n.º 1, alínea g), do Decreto Regulamentar Regional 92/A, de 18 de -Março, o Governo resolve: ... 1 ...
-
Resolução N.º 130/1992 de 16 de Julho
... dos Açores, conjugado com o artigo 18.º, n.º 1, alínea g), do Decreto Regulamentar Regional 92/A, de 18 de Março, o Governo resolve: ... 1 - ...
-
Resolução N.º 105/1992 de 11 de Junho
... , ao abrigo do disposto no artigo 18.º, n.º 1, alínea g), do Decreto Regulamentar Regional 92/A, de 18 de Março, o Governo resolve: ... 1 - ...
-
Resolução N.º 122/1992 de 2 de Julho
... ão obrigatória do critério consignado no n.º 1 do artigo 114.º do Decreto-lei n.º 235/86, de ... 18.º n.º 1, alínea g), do Decreto Regulamentar Regional n.º 12/92/A, de 18 de Março, o Governo ...
-
Resolução N.º 63/1992 de 23 de Abril
... dos Açores, conjugado com o artigo 18.º, n.º 1, alínea g), do Decreto Regulamentar Regional 92/A, de 18 de Março, o Governo resolve: ... 1 - ...
-
Resolução N.º 123/1992 de 2 de Julho
... dos Açores, conjugado com o artigo 18.º n.º 1, alínea g) do Decreto Regulamentar Regional n.º 12/92/A, de 18 de Março, o Governo resolve: ... 1 - ...
-
Resolução N.º 116/1992 de 25 de Junho
... do disposto no artigo 16.º, n.º 2, do Decreto Regional n.º 3/78/A, de 18 de Janeiro, conjugado com o artigo 18.º, n.º 1, alínea g), do Decreto Regulamentar Regional 92/A, de 18 de Março, o Governo resolve: ... 1 - ...
-
Resolução N.º 138/1992 de 6 de Agosto
... , ao abrigo do disposto no artigo 18.º, n.º 1, alínea g) do Decreto Regulamentar Regional n.º 12/92/A, de 18 de Janeiro, o Governo resolve: ... 1 - ...
-
Resolução N.º 61/1992 de 16 de Abril
... ção (Rua da Gruta>, até à Estrada Regional 1 - 2.ª ou, futuramente, pela Estrada Marginal, ... o artigo 1 8.º, n.º 1, alínea g), do Decreto Regulamentar Regional n.º 12/92/A, de 18 de ...
-
Resolução N.º 66/1993 de 15 de Julho
... dos Açores, conjugado com o artigo 18.º, n.º 1, alínea g), do Decreto Regulamentar Regional 92/A, de 18 de Março, o Governo resolve: ... 1 ...
-
Resolução N.º 95/1992 de 11 de Junho
... A realização da 1.ª fase do programa de construção da escola ... no artigo 18.º n.º 1, alínea g), do Decreto Regulamentar Regional n.º 12/92/A, de 18 de ...