decreto lei nº 90 90 16 março
11423 resultados para decreto lei nº 90 90 16 março
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Parecer n.º 2/2018
... ções não acolhidas pela segurança social 16 - Conclusões e Recomendações Caixa 9 - Riscos ... 90 - Confronto entre as despesas orçamentadas, as ... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ... ões do BdP e do FMI publicadas entre março" e abril de 2016 mantiveram válidas estas observa\xC3" ...
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Aviso n.º 10752/2023
... nos termos do n.º 2 do artigo 40.º-T do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de ... março, na sua ... 1.º Ano Semestral ... 60 90 150 6 ... Língua Inglesa ... 16 de março ... Na coluna (3) indica-se a ...
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Aviso n.º 11095/2022
... nos termos do n.º 2 do artigo 40.º-T do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de ... março, na sua ... 60 90 150 6 ... Língua Inglesa ... 16 de março ... Na coluna (3) indica-se a ...
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Acórdão nº 1008/18.5T8ABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Fevereiro de 2022
I. Aos contratos de arrendamento de curta duração para fins turísticos, anteriormente denominados «arrendamentos de vilegiatura», aplicam-se as disposições gerais do contrato de locação, as disposições gerais do arrendamento de prédios urbanos e as normas especiais do arrendamento para habitação. II. Verifica-se cumprimento defeituoso da obrigação do locador em assegurar ao locatário o gozo da...
... em risco a saúde dos seus filhos menores; 16 - O Autor teve uma reação adversa aos ... Também o Decreto-Lei n.º 321-B/90, de 15-10, que aprovou o Regime ... ainda, por exemplo, os acórdãos de 12 de Março de 2009 (proc. 08A4071).» No caso sub judice, ... -
Despacho n.º 10500/2023
... do disposto nos artigos 75.º a 80.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na ... sua ... 243 160 = T-88; TP-56; PL-16 9 n/a ... Enfermagem Cirúrgica ... 723 3.º 5.º Sem ... 135 90 = T-75; TP-15 5 n/a ... Enfermagem de Saúde ...
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Despacho n.º 1227/2024
... do artigo 40.º-U do RJGDES, publicado no Decreto- ... -Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, e ... 2.º ano Semestral ... 90 90 10 100 4 ... Tática de Reconhecimento ... com a Portaria n.º 256/2005, de 16 de março ... República, ... Na coluna (3) indica-se a ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 197/2023
N.º 90 10 de maio de 2023 Pág. 25 ... Diário da ... , alterada pela Lei n.º 2/2020, de 31 de março), a apreciação e ... declaração de ... da República, 2.ª série, n.º 135, de 16 de julho de 2018, p. 19388) ... O artigo 15.º ... pado por lei ou decreto-lei. [ ... ] O regulamento que verse matéria já ...
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Decreto-Lei n.º 17/2024
... 90 % dos montantes retidos ... 4 — Sem prejuízo ... N.º 20 29 de janeiro de 2024 Pág. 16 ... Diário da República, 1.ª série ... 2 — ... 13.º do Decreto-Lei n.º 25/2017, de 3 de março, do n.º 4 do artigo 14.º do Decreto-Lei ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 251-A/2015 . Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional
... 90/2018; Decreto-Lei n.º 31/2019; ... Capítulo I ... 16".º Administração Interna ... Artigo 17.º Justi\xC3" ... , de 26 de janeiro, e 40/2015, de 16 de março", com exceção daqueles que transitam para o ... \xC3" ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 5/2024
... }.ws2{word-spacing:9.776800px;}._4{margin-left:-16 ... ;}.y375{bottom:48.666667pt;}.y27b{bottom:90 ... seguintes termos: i ) O artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 312/99, de 10 de agosto, estabelece nos ... de Educação do Norte, datado de 06 de Março de 2009 e registado sob o n.º ... 15, sob a ...
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Decreto-Lei n.º 16/95, de 24 de Janeiro de 1995
... ; d) O Decreto-Lei n.° 96/72, de 20 de Março; e) O Decreto-Lei n.° 32/74, de 2 de Fevereiro; ... na hipótese prevista no n.° 3 do artigo 90.° da Convenção sobre a Patente Europeia, ...
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Decreto-Lei n.º 152-C/2017
... pelos Decretos-Leis n.os 39/2013, de 18 de março, e 68-A/2015, de 30 de abril, que veio ... 2.º, 10.º-A, 13.º, 14.º, 14.º-A, 15.º e 16.º do Decreto-Lei n.º 89/2008, de 30 de maio, na ... original) A variância acima incluída reflete 90 % dos resultados utilizando os percentis 5 e 95 ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2022
... {vertical-align:0.000000px;}.v1{vertical-align:16 ... ;}.y4b0{bottom:60.471867pt;}.y2eb{bottom:90 ... ção E é propriedade do ora A.; d ) Em Março de 2016, começaram a ser prestados, na referida ... ídico de alojamento local previsto no Decreto -Lei n.º 128/2014, de 29/08, alterado pelo ...
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Decreto-Lei n.º 108/2018
... , do Conselho, de 27 de novembro de 1989, 90/641/Euratom , do Conselho, de 4 de dezembro de ... ão ao Decreto-Lei n.º 56/2012 , de 12 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 55/2016 , de 26 ... Artigo 16.º Autoridade para as Condições do Trabalho 1 - ...
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Decreto Regulamentar n.º 9/2018
... Regulamentar n.º 2/2013 , de 18 de março, pelo Decreto-Lei n.º 31/2014 , de 27 de ... o período de prorrogação não ultrapasse 90 dias em 180 dias. 5 - (Revogado.) Artigo 46.º ... 13 - [ ... ]. 14 - [ ... ]. 15 - [ ... ]. 16 - [ ... ]. 17 - [ ... ]. 18 - O pedido de ...
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Portaria n.º 276/2014 - Diário da República n.º 249/2014, Série I de 2014-12-26
... Fiscais, nos termos do artigo 8.º do Decreto -Lei n.º 442 -A/88, de 30 de novembro, e do ... 25.07.2013), Paulo de Faria Lince Núncio, em 16 de dezembro de 2014. ORIGINAL P A RA A A T ... ÃO Em suporte de papel Durante o mês de março, se apenas tiverem sido recebidos ou colocados à ... ório português representarem, pelo menos, 90% da totalidade dos rendimentos auferidos dentro ...
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Aviso n.º 14946/2017
... 16.30 horas, ou remetidas por correio registado com ... Despacho Conjunto n.º 373/2000, de 1 de março, em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da ... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ... 9 de novembro, 408/89, de 18 de novembro, 388/90, de 10 de dezembro, 76/96, de 18 de junho, 13/97, ...
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Crise financeira & Direito do Consumo
... RPDC , Março de 2015, n.º 81 ... Revista Portuguesa de ... “ O Decreto-Lei n.° 32/2003, de 17/12, não tem por ... ços financeiros validamente celebrados…) 3.16. Agravamento das condições de acesso aos ... n.°s 87/102/CEE, de 22 de Dezembro de 1986, e 90/88/CEE, de 22 de Fevereiro de 1990 ...
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Aviso n.º 10755/2023
... nos termos do n.º 2 do artigo 40.º-T do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de ... março, na sua ... 1.º Ano Semestral ... 60 90 150 6 ... Português ... 16 de março ... Na coluna (3) indica-se a ...
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Aviso n.º 11812/2022
... nos termos do n.º 2 do artigo 40.º-T do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de ... março, na sua ... 1.º Ano Semestral ... 60 90 150 6 ... Português ... 16 de março ... Na coluna (3) indica-se a ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2023 de 3 de novembro de 2023
... -spacing:15.724800px;}.ls5{letter-spacing:16 ... ;}.y76d{bottom:89.106816px;}.y621{bottom:90 ... para 2022 (artigo 17.º, alínea d), do Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A, de 23 de ... 15.º do DLR n.º 7/2008/A, de 24 de março", na sua redação atual » , manifestando discord\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 76/2019
... , pela Lei n.º 7-A/2016 , de 30 de março, e pelos Decretos-Leis n.os 38/2017 , de 31 de ... 6.º, 7.º-A, 8.º, 9.º, 10.º, 11.º, 15.º, 16.º, 17.º, 18.º, 19.º, 20.º, 20.º-A, 20.º-B, ... , ouvida a ERSE, deve apresentar, no prazo de 90 dias após a entrada em vigor do presente ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 12/2019 . Altera o regime jurídico a que estão sujeitas, no território continental, as ações de arborização e rearborização com recurso a espécies florestais
... Artigo 15.º Contraordenações ... Artigo 16.º Sanções acessórias ... Artigo 17.º ... de regulamentação, a aprovar no prazo de 90 dias a contar da publicação do presente ... b) A Lei n.º 1951, de 9 de março ...
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Decreto-Lei n.º 12/2019
... º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 50/2018 , de 16 de agosto, e da alínea a) do n.º 1 do artigo ... de regulamentação, a aprovar no prazo de 90 dias a contar da publicação do presente ... maio de 1927; b) A Lei n.º 1951, de 9 de março ...
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Aviso n.º 15692/2018
... 45.º e seguintes da LTFP, artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 170/2009, de 3 de agosto e da Portaria ... EPS = Entrevista Profissional de Seleção 16 - Prova de conhecimentos (PC) 16.1 - Os ... Tem a duração máxima de 90 minutos. Incidirá sobre os seguintes temas: ... ção pela Lei n.º 14/2018, de 19 de março - Código de Trabalho; aa) Lei n.º 35/2014, de ...