decreto lei nº 90 90 16 março

... , nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na última ... pelo Decreto-Lei n.º 28/2017, de 15 de março, com a alteração prevista no artigo 315.º da ... ário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, adiante designado como ECD, na ... /2017, de 29 de dezembro; c) Decreto-Lei n.º 16/2018, de 7 de março; d) Decreto-Lei n.º ...

... anos, nos termos do artigo 226.º do Decreto-Lei nº 59/99 – legislação aplicável a este ... alegado no artigo 16.º do RI e Doc. n.º 7 junto ao RI ... viii) ... Administrativo e Fiscal de Braga, em 16 de Março de 2017. Em segundo lugar, impõe-se expor que a ...

... de 2021/2022, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação ... pelo Decreto-Lei n.º 28/2017, de 15 de março e pelo artigo 315.º da Lei n.º 114/2017, de 29 ... ário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, adiante designado como ECD, na ... , na redação em vigor; c) Decreto-Lei n.º 16/2018, de 7 de março; d) Decreto-Lei n.º ...

... Diário da República, 1.ª série—N.º 11—16 de janeiro de 2015 ... 4 —Ainformação ... de 90 dias após a data de entrada em vigor ... República n.º 31/2014, de 7 de março, na qual recomendou ... ao Governo que procedesse ...

N.º 51 14 de março de 2022 Pág. 228 ... Diário da República, 2.ª ... o disposto no artigo 40.º-U do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na ... 16 de agosto, aprovo nos termos do anexo ao ... 1.º ano Semestral ... 60 90 150 6 ... Gestão da Segurança e Saúde,Ambiente ...

... e ilegalidade da Lei n.º 16/2007, de 17 de Abril, que estabelece a ... a redacção que lhe foi introduzida pelo Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de Março, e pela Lei n.º 90/97, de 30 de Julho, passa a ter a seguinte ...

... Artigo 16.º Emissão do Título Único Ambiental ... pelo Decreto-Lei n.º 47/2014, de 24 de março; ... b) Regime de prevenção de acidentes graves ... prazo de 90 dias a contar da data da publicação do presente ...

... e do Conselho, de 16 de setembro de 2009, conforme alte- ... rado pelo ... Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de ... 13 de novembro, na sua ... 18 de março, na sua redação atual, que, no uso da auto- ... nos artigos 73.º a 77.º-D, 86.º-A, 86.º-B, 90.º-A, ... 90.º-C, 90.º-D, nos n.os ... 3 a 6 do ...

... Procede à segunda alteraçáo ao Decreto -Lei n. 123/2009, de 21 de maio, que define o ... a) Lei n. 9/2009, de 4 de março, que transpóe para a ordem jurídica interna a ... , 76., 77., 78., 79., 80., 83., 86., 88., 89., 90. e 96. do Decreto -Lei n. 123/2009, de 21 de ... 1 do artigo 16. do Decreto -Lei n. 396/2007, de 31 de dezembro, ...

... {letter-spacing:0.964747pt;}.ws0{word-spacing:-16 ... 395567pt;}.y7a{bottom:45.333333pt;}.y2a{bottom:90 ... termos do n.º 2 do artigo 40.º -T do Decreto" -Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na sua reda\xC3" ...

... o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966, ... de julho, 328/81, de 4 de dezembro, 262/83, de 16 de junho, 225/84, de 6 de julho, e 190/85, de 24 ... de 1 de agosto, pelos Decretos-Leis n.os 321-B/90, de 15 de outubro, 257/91, de 18 de julho, ... -A/95, de 12 de dezembro, 14/96, de 6 de março, 68/96, de 31 de maio, 35/97, de 31 de janeiro, e ...

... revogação pelo artigo 14.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, «de toda a ... consultivo, no parecer n.º 72/2008, votado em 16"/1/2009 (inédito), tenha concluído pela revogaç\xC3" ... º 4, do Decreto-Lei n.º 13/2016, de 9 de março. 5.ª - Por seu turno, a Comissão Europeia ... tacitamente revogados os Decretos-Leis n.os 90/90(35), 85/90(36), 86/90(37), 87/90(38) e ...

... pelo Decreto-Lei n.º 87/2001, de 17 de Março; cc) Alteração ao Regulamento Emolumentar dos ... 90 dias sobre a interpelação à sociedade para ... do artigo 76.º do Decreto-Lei n.º 487/99, de 16 de Novembro; i) Os revisores oficiais de contas ...

... e dos Direitos Conexos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março, alterado pelas ... , de 24 de agosto, 24/2006, de 30 de junho, 16/2008, de 1 de abril, 65/2012, de 20 de dezembro, ... autorização legislativa tem a duração de 90 dias.Artigo 4.ºEntrada em vigorA presente lei ...

... Comunicações (ANACOM), aprovados pelo Decreto-Lei n.º 39/2015, de 16 de março (doravante, ... no artigo 10.º do Decreto Regulamentar n.º 8/90, de 6 de abril, com as ... alterações ...

... pelos Decretos-Leis n.os 47/2014, de 24 de março, e 179/2015, de 27 de agosto, pela Lei n.º ... º, 76.º, 77.º, 79.º a 85.º, 87.º, 88.º, 90.º e 98.º do Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 ... ções das Diretivas n.os 2008/112/CE, de 16 de dezembro de 2008, 2011/37/UE, de 30 de março ...

... n.º 34/2013, de 16 de maio, com as devidas adaptações ... Artigo ... de 4 de março, que transpõe para a ordem jurídica interna ... 90" dias após a data de emissão do alvará ou licen\xC3" ... Decreto-Lei n.° 35/2004, de 21 de fevereiro, alterado ...

... 242/2008 , de 18 de dezembro, 165/2013 , de 16 de dezembro, e 130/2014 , de 29 de agosto, que ... do Decreto-Lei n.º 13/2016 , de 9 de março, na sua redação atual; ll) Proceder ao ... energia e dos recursos geológicos, sendo que 90 % da receita resultante dos referidos contratos ...

Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro ... Com as alterações introduzidas ... ção ao Decreto-Lei n.º 70/2007, de 26 de março ... Artigo 7.º Alteração ao Decreto-Lei n.º ... Artigo 90.º Requisitos das instalações ... Subsecção ...

... Canadá, constante da posição pautal 2207.10.90 da lista de concessões do Canadá (Lista V) ... Estados, celebrada em Washington, em 18 de março de 1965; Direitos de propriedade intelectual, os ... Artigo 8.16 Recusa de benefícios Uma Parte pode recusar ... Québec, pode, no entanto, autorizar, por decreto, nas condições e nos casos que determinar, ...

N.º 112 9 de junho de 2022 Pág. 90 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... nos termos do n.º 2 do artigo 40.º-T do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de ... março, na sua ... 16 de março ... Na coluna (3) indica-se a ...

... Instruído e apreciado, nos termos do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na sua reda- ... 1.º Ano Semestral ... 90 90 105 195 7,5 ... Programação Orientada a ... 16 de março ... Na coluna (3) indica-se a ...

... Instruído e apreciado, nos termos do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na sua ... 1.º Ano Semestral ... 90 90 105 195 7,5 ... Interface Pessoa-Máquina ... 16 de março ... Na coluna (3) indica-se a ...

... de 2020/2021, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação ... pelo Decreto-Lei n.º 28/2017, de 15 de março e pelo artigo 315.º da Lei n.º 114/2017, de 29 ... ário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, adiante designado como ECD, na ... , na redação em vigor; c) Decreto-Lei n.º 16/2018, de 7 de março; d) Decreto-Lei n.º ...

... pelos Decretos-Leis n.os 153/2012 , de 16 de julho, 56/2013 , de 19 de abril, 71/2014 , ... Em 14 de março de 2019, foi aprovada uma atualização da Lista ... Éter de bis (2-cloroetiltiometilo) (CAS 63918-90-1); 9 - Éter de bis (2-cloroetiltioetilo) (CAS ...