decreto lei nº 42 91
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Aviso n.º 15072-A/2017
... , nos termos do n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, torna-se ... ; Lei n.º 18/2016, de 20 de junho; Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro; Lei n.º 25/2017, de ... International Review of the Red Cross.Volume 91 Number 875, pp. 579-591. september 2009. Cabral, ...
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Aviso n.º 6296/2017
... abrangidas pelos artigos 88.º a 115.º; Decreto" Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; Lei n.\xC2" ... n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro; Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, e Código do ... /2015, Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 12 de maio de 2015; d) Despacho n.º ...
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Aviso n.º 11824/2017
... (doravante designada por Portaria), Lei n.º 42"/2016, de 28 de dezembro, diploma que aprovou o Or\xC3" ... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ... de 20 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 91/2005, de 3 de junho). Estatutos da Universidade ...
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Decreto n.º 11-A/2020
... 37 - Mação 38 - Mangualde 39 - Mêda 40 - Melgaço 41 - Monchique 42 - Mora 43 - Moura 44 - Nazaré 45 - Oleiros 46 - Olhão 47 - Oliveira de ... Flor 88 - Vila Franca de Xira 89 - Vila Velha de Ródão 90 - Vinhais 91 - Vizela 92 - Vouzela» ANEXO III (a que se refere o n.º 3 do artigo ...
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Parecer n.º 18/2017
... Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro, que define ... de enfermagem constava do Decreto-Lei n.º 437/91, de 8 de novembro. 8 - Do regime então previsto ... termos da Lei n.º 67/2007, de 31 de dezembro (42). IX Em face do exposto, formulam-se as seguintes ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... Artigo 42.º Consideração do interesse público Uma Parte ... Artigo 91.º Prestadores de serviços contratuais 1 — As ... Roménia, sujeitos às disposições do decreto governamental em matéria de propriedade e ...
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Decreto n.º 2-A/2021
... concelhos de risco elevado, é aplicável o disposto nos artigos 40.º, 42.º e 43.º» Artigo 4.º Alteração aos anexos do Decreto n.º 11/2020, ... 91 - Pombal 92 - Porto 93 - Porto de Mós 94 - Redondo 95 - Reguengos de ...
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Parecer n.º 3/2021
... ímetro orçamental registou um acréscimo de 91 milhões de euros (+ 12,2 %), ascendendo a 838,5 ... Nos termos do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2018/A, o quadro ... reportadas ao mesmo período temporal (42). Para efeitos de homogeneização das ...
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Portaria n.º 309/2015
... artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 4/2012, de ... 16 de janeiro, alterado ... 2,5, nos termos do ... artigo 42.º do ... Código do imposto ... Municipal sobre ...
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Aviso n.º 6278/2017
... , nos termos do n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, torna-se ... ; na atual redação introduzida pela Lei n.º 42"/2016, de 28 de dezembro); Convenção de Aplicaç\xC3" ... International Review of the Red Cross. Volume 91 Number 875, pp. 579-591. September 2009. CABRAL, ...
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Em vigor
Lei n.º 151/2015 - Lei de Enquadramento Orçamental
... da Unidade são aprovadas por decreto-lei, no prazo de 180 dias após a entrada em ... , para estas matérias, o disposto na Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto, e, enquanto não for ... Nota Artigo 273.º, Lei n.º 42/2016 - Diário da República n.º 248/2016, ...
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Decreto-Lei n.º 86/2016
... Quadro de juízes: de 85 a 91. Juiz-Presidente: 1 (sediado em Braga). Magistrado do Ministério Público ... Procuradores-adjuntos: de 40 a 42 ...
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Aviso n.º 20/2006/M, de 11 de Agosto de 2006
... 14 770 41 - Andreia Maria Duarte Capelo. 42 - Ângela Marina Lopes dos Santos. 43 - Aura ... 90 - Inês Alexandra Maia Antunes. 91 - Inês Assunçáo Costa Mestre Silva. 92 - ... , em conformidade com o previsto no Decreto-Lei n.o 414/91, de 22 de Outubro, alterado pelo ...
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Portaria n.º 309/2015 - Diário da República n.º 188/2015, Série I de 2015-09-25
... n.º 309/2015 de 25 de setembro O Decreto -Lei n.º 15/2014, de 23 de janeiro, veio ... 2 2,5, nos termos do artigo 42.º do Código do imposto Municipal sobre ...
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Lei n.º 67/2021
... nos n.os 1 e 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 36-A/2011 , de 9 de março. 4 - ... 5 - ... , de 16 de julho, 7-A/2016 , de 30 de março, 42/2016 , de 28 de dezembro, 114/2017 , de 29 de ... Decreto do Presidente da República n.º 44/91 , de 6 de setembro, e no artigo 5.º da presente ...
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Aviso n.º 11825/2017
... (doravante designada por Portaria), Lei n.º 42"/2016, de 28 de dezembro, diploma que aprovou o Or\xC3" ... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ... de 20 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 91/2005, de 3 de junho). Estatutos da Universidade ...
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Em vigor
Lei n.º 82-E/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
... por: Lei n.º 67/2015; Lei n.º 7-A/2016; Decreto-Lei n.º 41/2016; Lei n.º 42/2016; Lei n.º ... Artigo 91.º Juros compensatórios ... Artigo 92.º Prazo ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 91/2019
... /2009, de 10 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 42/2012, de 28 de agosto, Lei n.º 3/2014, de 28 de Janeiro, Decreto-Lei n.º ...
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Despacho n.º 10911/2021
... do Código do IRC, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, republicado ... (art.º 91.º, n.º 2 da Lei n.º 3 - B/2010, de 28 de ... , [(311 - 399) + 322 + 336] ou 409 ou campo 42 do anexo E, exceto o campo 300 ... Existindo ...
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Portaria n.º 90/2013
1166 Diário da República, 1.ª série—N.º 42—28 de fevereiro de 2013 ... a Portugal, ... , ao abrigo do disposto no artigo 4.º do Decreto-Lei ... n.º 278/87, de 7 de julho, na redação ... MINISTÉRIO DA SAÚDE ... Portaria n.º 91/2013 ... de 28 de fevereiro ... O Decreto-Lei ...
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Regulamento n.º 387/2017
... , estudo e avaliação, nos termos do Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, no ... se efetuam nos termos do artigo 95.º Artigo 91.º Limites 1 - Em cada ciclo de estudos, podem ...
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Parecer n.º 1/2021
... 42 - Divergências na carteira de participações do ... que lhes seja aplicado um regime simplificado(91) em que a informação sobre a execução ... "regime simplificado" decorre de normas do Decreto-Lei de execução orçamental, sendo que, no ano ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2007/A, de 07 de Novembro de 2007
... (h) Vencimento de acordo com o Decreto -Lei n. 414/91, de 22 de Outubro ... (i) Vencimento de acordo com o Decreto -Lei n. 404 ... (a) (c) ... 42 Director de serviços ...
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Acórdão nº 312/07.2TCFUN.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Setembro de 2015
- Não é causa de nulidade de um contrato de compra e venda de carteira de contratos de manutenção de elevadores o facto de a vendedora não estar ainda habilitada com a licença administrativa necessária ao exercício da actividade objecto desses contratos. - Não se tendo provado que a vendedora não era titular da carteira à data do contrato, também não se verifica este fundamento de nulidade do...
... ,43 euros, dos quais já foi pago o valor de 42 341,38 euros ... Mais alegou que a autora ... (contratos com os números HIM 84/5/6/7/8/9/90/91), Jardins do Garajau (contratos com os números ... Manutenção de Ascensores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n." 2/2004/M, de 10 de ... -
Decreto-Lei n.º 137/2019
... tada pelo Decreto-Lei n.º 42/2009, de 12 de fevereiro, que definiu as competências das unidades ... a sua atividade ... N.º 176 13 de setembro de 2019 Pág. 91 ... Diário da República, 1.ª série ... Artigo 41.º ... Laboratório ...