decreto lei 306 07
1834 resultados para decreto lei 306 07
-
Regulamento n.º 732/2022
... O Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, que aprova o ... , ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de agosto, do Decreto-Lei ... n.º ...
-
Despacho n.º 8816/2016
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, nos estatutos ... , de 31 de agosto, alterada pela Portaria n.º 306/2015, de 23 de setembro, e ao abrigo da ...
-
Aviso n.º 11365/2018
... ção da Câmara Municipal de Melgaço de 11-07-2018 encontra-se aberto pelo prazo de 10 (dez) ... : Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... n.º 35/2014, de 20 de junho;Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei ...
-
Regulamento n.º 306/2023
... do Código do Procedimento Administrativo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07/01 ... Durante este período poderão os ...
-
Despacho n.º 8939/2016
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, nos estatutos ... , de 31 de agosto, alterada pela Portaria n.º 306/2015, de 23 de setembro, e ao abrigo da ...
-
Regulamento n.º 684/2018
... Público de Água Enquadramento geral O Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, que aprova o ... por deliberação do órgão executivo de 20/07/2016 e publicitado no sítio institucional do ... , ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de agosto, e do Decreto-Lei n.º ...
-
Lei n.º 82/2023
... ;}.ybee{bottom:305.968088px;}.y21af{bottom:306 ... ções previstas na presente lei e no decreto -lei de execução orçamental. 2 — Sem ... 5 07 621 CIM do Cávado ...
-
Edital n.º 609/2016
... O Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, que aprova o ... , ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de agosto, do Decreto-Lei n.º ...
-
Acórdão nº 287/19.5GFSTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 18 de Abril de 2023
I - Pese embora a teoria da causalidade adequada limite o estabelecimento do nexo de causalidade entre o facto e o dano aos danos que sejam consequência apropriada do facto, a mesma não pressupõe a exclusividade do facto determinante do dano. De outra sorte, de acordo com a formulação negativa de tal teoria, os factos que contribuíram para a produção do dano só não serão causa adequada do mesmo...
... risco, que o STJ em Acordão proferido em 12.07.2007 (Recurso 1444/07) disponivel nos Cadernos ... requisitos previstos no artigo 36.º do Decreto-Lei n.º 50/2005, de 25 de Fevereiro, mormente ... 306: "Por isso, todas as condições que, de alguma ... -
Parecer n.º 2/2023
... orçamental 2021-2024 foi atualizado pelo Decreto ... Legislativo Regional n.º 18/2020/M de 31 de ... Saldo Corrente -297 794,2 -25 361,07 -323 155,24 -323 155,24 ... Receita Capital 565 ... Transferências ... de capital ... IDE 306 560,3 0,0 57 718 893,2 58 025 453,5 57,7% ... IEM ...
-
Aviso n.º 6436/2021
... ) da Lei n.º 75/2013, do artigo 62.º do Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, do ... , ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de agosto, do Decreto-Lei n.º ...
-
Aviso n.º 1756/2019
... ário de Estado da Administração Local em 15/07/2014, as Autarquias Locais estão dispensadas de ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 06/04, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31/07, Portaria ... dos médicos veterinários;Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27/08, alterado Decreto-Lei n.º ...
-
Edital n.º 685/2018
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro, se procede à ... , ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de agosto, e do Decreto-Lei n.º ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
... , as dotações orçamentais afetas à classificação económica «07. Aquisição ... de Bens de Capital»; ... g) Em 25 % do valor, as ... 11.00 Outras despesas de capital - ... Soma 306 915 844 ... TOTAL 1 046 061 835 ... Códigos Descrição ... Importâncias ...
-
Regulamento n.º 146/2019
... e para os efeitos no artigo 139.º do Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro (Código de ... , ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de agosto, e do Decreto-Lei n.º ...
-
Aviso n.º 11507/2020
... Municipal da Calheta Nota justificativa O Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, que aprova o ... 26 de julho, do disposto no Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de agosto, do Decreto-Lei n.º ...
-
Despacho n.º 9118/2016
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, nos estatutos ... , de 31 de agosto, alterada pela Portaria n.º 306/2015, de 23 de setembro, e ao abrigo da ...
-
Regulamento n.º 60/2017
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro, que a ... , ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de agosto, e do Decreto-Lei n.º ...
-
Despacho n.º 12584/2023
... ;}.y194{bottom:303.371513px;}.y20{bottom:306 ... do Norte de Portugal, criado pelo Decreto" -Lei n.º 93/2015, de 29 de maio, a sociedade \xC3" ... º 678 — Pinheiro 4610 -571 — Felgueiras 07 Proprietários: 1 — Maria da Glória Silva Rua ...
-
Despacho n.º 8814/2016
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, nos estatutos ... , de 31 de agosto, alterada pela Portaria n.º 306/2015, de 23 de setembro, e ao abrigo da ...
-
Despacho n.º 9588/2016
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, nos estatutos ... , de 31 de agosto, alterada pela Portaria n.º 306/2015, de 23 de setembro, e ao abrigo da ...
-
Aviso n.º 15971/2021
... do Município da Povoação Preâmbulo O Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, que aprova o ... , ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de agosto, e do Decreto-Lei n.º ...
-
Despacho n.º 12368/2021
... , de 14 de dezembro, e ratificado pelo Decreto do Presidente da República ... n.º 79/2000, da ... de nacionalidade brasileira: ... Lista n.º 306/2021 ... de nascimento ... Viviane de Souza ... 08/07/1984 ... Andrea Ribeiro da Silva ...
-
Despacho n.º 8938/2016
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, nos estatutos ... , de 31 de agosto, alterada pela Portaria n.º 306/2015, de 23 de setembro, e ao abrigo da ...
-
Despacho n.º 8813/2016
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, nos estatutos ... , de 31 de agosto, alterada pela Portaria n.º 306/2015, de 23 de setembro, e ao abrigo da ...