decreto lei 15 2001 5 junho

... Especiais de Consumo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 73/2010, de 21 de junho, e o Regime ...ções Tributárias, aprovado pela Lei n.º 15/2001, de 5 de junho.A Assembleia da República ...

... a Lei n.º 10/93, de 6 de abril, e o Decreto -Lei n.º 173/2005, de 21 de outubro. A ...5 — Sem prejuízo do disposto no número ... DGAV ao abrigo do Decreto -Lei n.º 94/98, de 15 de abril, relativo à colocação nos mercados ... 21 de setembro, 78/2000, de 9 de maio, 22/2001, de 30 de janeiro, 238/2001, de 30 de agosto, .../2011, de 11 de janeiro, 80/2011, de 20 de junho, e 37/2012, de 16 de fevereiro, ou do ...

. Decreto-Lei n.º 84/2019 de 28 de junho O presente decreto-lei estabelece as ...5 - As redistribuições a que se referem os n.os 6 ... SOLARH, regulado pelo Decreto-Lei n.º 39/2001 , de 9 de fevereiro, na sua redação atual; d) ..., sem prejuízo do disposto nos artigos 12.º e 15.º; c) Que lhe sejam especificamente cometidas ...

...ções Tributárias, aprovado pela Lei n.º 15/2001, de 5 de junho. Face à devolução, sem ...

... normativos previstos na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ...5 - A operacionalização do OPP e do OPJP é ... afetas a projetos não cofinanciados; c) 15 % das dotações iniciais do agrupamento 02, ... Orçamental, aprovada pela Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto, aplicável por força do ... 5.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, republicado pelo Decreto-Lei n.º 99/2015, de 2 ...

... das Pessoas Coletivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro (Código do ...ções Tributárias, aprovado pela Lei n.º 15/2001, de 5 de junho, e procede à segunda ...

...{vertical-align:0.000000px;}.v7{vertical-align:5...-spacing:11.666353px;}.ls2ed{letter-spacing:15... N.º 122 27 de junho" de 2022 Pág. 2 Diário da República, 1.ª s\xC3"...ções previstas na presente lei e no decreto -lei de execução orçamental. 2 — Sem ...2001, de 5 de junho.» SECÇÃO II Imposto municipal ...

. Decreto-Lei n.º 33/2018 de 15 de maio O presente decreto-lei estabelece as ... em anexo à Lei n.º 35/2014 , de 20 de junho, na sua redação atual. Assim: Nos termos da ...5 - As redistribuições a que se referem os n.os 7 ... SOLARH, regulado pelo Decreto-Lei n.º 39/2001 , de 9 de fevereiro, na sua redação atual; d) ...

... a Lei Geral Tributária, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de dezembro, e o Regime ...ções Tributárias, aprovado pela Lei n.º 15/2001, de 5 de junho, obrigando à utilização de ...

... n.os 59/99, de 2 de Março, 197/99, de 8 de Junho, e 223/2001, de 9 de Agosto, que têm ... náo estruturais ou a instalaçóes técnicas (5 anos) ou a equipamentos afectos à obra mas dela ...b) Os artigos 10. a 15. do Decreto -Lei n. 390/82, de 17 de Setembro;. ...

... continente e ilhas adjacentes no dia 1 de Junho de 1967, à excepção do disposto nos artigos ... Artigo 5.º (Aplicação no tempo) A aplicação ... Artigo 15.º (Regime de bens) O preceituado nos ... pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto-Lei n.º 273/2001 - Diário da República n.º 238/2001, Série I-A ...

...5 - As redistribuições a que se referem os n.os 7 ... 5.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º ... SOLARH, regulado pelo Decreto-Lei n.º 39/2001, de 9 de fevereiro, alterado pelos Decretos-Leis ...Artigo 15.º Entrega de saldos 1 - Ainda que com prejuízo ...

... normativos previstos na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... ao OPP para o ano de 2018 é de (euro) 5 000 000, inscrita em dotação específica ... afetas a projetos não cofinanciados; c) 15 % das dotações iniciais do agrupamento 02, ... Orçamental, aprovada pela Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto, aplicável por força do ... em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, doravante LTFP, no que respeita aos acréscimos ...

... o Decreto-Lei n.º 303/83, de 28 de Junho. 2 - Consideram-se feitas para as ..., Série I-A de 1998-09-09 Artigo 5.º Anunciante, profissional, agência de ..., Série I-A de 1998-09-09 Artigo 15.º Publicidade testemunhal A publicidade ... pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto-Lei n.º 332/2001 - Diário da República n.º 296/2001, Série I-A ...

... do disposto nos artigos 8.º e 27.º do Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, que ...A.5 - Delego no Secretário de Estado das Florestas e ....º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 169/2001, de 25 de maio, alterado pelo Decreto-Lei n.º 5/2004, de 30 de junho e pelo Decreto-Lei n.º 29/2015, de 10 de ... interiores, nos termos da Lei n.º 7/2008, de 15 de fevereiro, com a última redação conferida ...

....º da Lei do Orçamento do Estado, e no artigo 5.º são objeto de inserção nos sistemas de ...n.º 127/2012, de 21 de junho, alterado e republicado pelo Decreto -Lei n.º ... SOLARH, regulado pelo Decreto-Lei n.º 39/2001, de 9 de fevereiro, alterado pelos Decretos-Leis ... entregues na tesouraria do Estado, no prazo de 15 dias úteis após a publicação do presente ...

... Código do Registo Predial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 224/84, de 6 de julho; b) Código do ..., aprovado pelo Decreto-Lei n.º 322-A/2001, de 14 de dezembro; h) Decreto-Lei n.º 8/2007, ... Simplificada; i) Decreto-Lei n.º 117/2011, de 15" de dezembro, que aprova a Lei Orgânica do Minist\xC3"... Artigo 5.º Obrigação de informação 1 - Para ...-A/2006, de 29 de março, 125/2006, de 29 de junho, 8/2007, de 17 de janeiro, 247-B/2008, de 30 de ...

...impostos consignadas. 5 — As redistribuições a que se referem os ...Orgânica n.º 2/2019, de 17 de junho. 3 — Ficam sujeitos a uma cativação de 40 % ...ção, regulado pelo Decreto-Lei n.º 39/2001, de 9 de fevereiro,. na sua redação atual, e ..., sem prejuízo do disposto nos artigos 12.º e 15.º;. c) Que se revelem necessárias à execução ...

... do subsetor da administração central; e) Mapa 5, relativo à classificação económica das ...ções previstas na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... de março; c) O estatuído no n.º 1 do artigo 15.º da Lei Orgânica n.º 3/2019 , de 3 de ....º do Decreto-Lei n.º 84/2019 , de 28 de junho, e da Portaria n.º 138/2017 , de 17 de abril, ... , de 23 de dezembro, e da Portaria n.º 552/2001 , de 31 de maio. 3 - Em derrogação do disposto ...

...;}._3{margin-left:-6.789800px;}._5{width:5...ão Autónoma dos Açores, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto, e alterada pelas Leis n. os 28/82, de 15 de novembro, e 72/93, de 30 de novembro, e pelas ...os 2/2000, de 14 de julho, 2/2001, de 25 de agosto, 5/2006, de 31 de agosto, , de 14 de junho", 3/2015, de 12 de fevereiro, 4/2015, de 16 de mar\xC3"...

...Açores, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto, e alterada pelas Leis. n.os. 28/82, de 15 de novembro, e 72/93, de 30 de novembro, e pelas ...n.os. 2/2000, de 14 de julho, 2/2001, de 25 de agosto, 5/2006, de 31 de agosto, ,. de 14 de junho", 3/2015, de 12 de fevereiro, 4/2015, de 16 de mar\xC3"...

... lei procede:a) À segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 64/2016, de 11 de outubro, alterado pela ...ções Tributárias, aprovado pela Lei n.º 15"/2001, de 5 de junho, definindo o quadro sancionat\xC3"...

...{word-spacing:4.271400px;}.ws284{word-spacing:5... (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001. Portugal assumiu, em 2016, na Conferência das ... Parlamento Eu- ropeu e do Conselho, de 5 de junho de 2019, relativa a regras comuns para o mercado ...

N.º 139 19 de julho de 2023 Pág. 5. Diário da República, 1.ª série. ASSEMBLEIA ...o Decreto-Lei n.º 42/2001, de 9 de fevereiro. Autoriza o ...15/2001, de 5 de junho;. d) Decreto-Lei n.º ...

... Públicos, aprovada pela Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro. Esta alteração permitirá uma ... b) do artigo 2.º da Lei Orgânica n.º 3/2001, de 29 de agosto.Assim:Ao abrigo do disposto no ...P.5 - ..Artigo 7.º[..]1 - O conselho diretivo é ... e aprovado em Conselho de Ministros de 2 de junho de 2016. - António Luís Santos da Costa - ...