decreto lei 15 2001 5 junho

... Freguesias, ao abrigo do disposto no artigo 15.º da Lei n.º 42/98, de 6 de Agosto ... 3 - ... ou mensais, nos casos a definir no decreto-lei de execução orçamental, que permitam ... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 191/99, de 5 de Junho, passa a ter a seguinte redacção: ... ério da Cultura para a sociedade Porto 2001, S. A., uma verba até ao montante de 1 milhão ...

... do anexo II ao DL 200/2007, de 22/5, nos termos explicitados nos arts. 25° a 28°, ... Administração "conferiu" às normas do Decreto-Lei n.º200/2007, de 22 de Maio, é violadora do ... associada do Autor nos anos lectivos de 2000/2001 a 2003/2004 deve ser considerado exercício ... (aprovado pela Lei n.º 41/013, de 26 de Junho) ex vi dos artigos 1º e 140º do CPTA ...

... Lei das Finanças Locais, Lei n.º 2/2007, de 15 de janeiro, possibilitaram que os municípios ... Também o Decreto-Lei n.º 555/99, de 15 de dezembro dispõe no seu ... , revisto e republicado pela Lei n.º 15/2001, de 5 de junho, pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2002, ...

... O Decreto-Lei n.o 29/2006, de 15 de Fevereiro, que estabeleceu as bases da ... Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Junho, que estabelece regras comuns para o mercado ... 5 - O disposto no n.o 1 náo obsta a que nas ... ça, nos termos do Decreto-Lei n.o 164/2001, de 23 de Maio, quando exigíveis; j) Parecer ...

... Municipais (RGTM), entrando o mesmo em vigor 15 dias após a sua publicação no Diário da ... 7 de junho de 2016. - O Presidente da Câmara, Vítor Manuel ... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2105, de 7 de janeiro; b) Regime ... /99, de 18 de setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro, pela Lei n.º 67/2007, ... de 17 de dezembro, alterada pela Lei n.º 15/2001, de 5 de junho, pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2002, ...

... Municipais (RGTM), entrando o mesmo em vigor 5 dias após a sua publicação no Diário da ... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2105, de 7 de janeiro; b) Lei Geral ... /98, de 17 de dezembro, alterada pela Lei n.º 15/2001, de 5 de junho, pelo Decreto-Lei n.º ...

... , procedendo à primeira alteração do Decreto -Lei n.º 406/74, de 29 de Agosto, que garante e ... , à quinta alteração da Lei n.º 28/82, de 15 de Novembro, que aprova a organização, ... 2001, de 14 de Agosto, que regula a eleição dos ... alteração da Lei n.º 25/2006, de 30 de Junho, que aprova o regime sancionatório aplicável ... , de 25 de Agosto, 4/2005, de 8 de Setembro, 5/2005, de 8 de Setembro, e 3/2010, de 15 de ...

... 5 - Os sistemas jurídicos congéneres do nosso ... 15 - No plano da tramitação de processo já ... , de 2 de Setembro, 7/2000, de 27 de Maio, 77/2001, de 13 de Julho, 97/2001, 98/2001, 99/2001 e ... pelo Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de Junho, alterado pelos Decretos-Leis n.os 36/97, de 31 ...

... Nos termos do n.o 3 do artigo 3.o do Decreto-Lei n.o 555/99, de 16 de Dezembro, com as ... foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 177/2001, de 4 de Junho, em conjugaçáo com o n.o 1 do ... /99, de 18 de Setembro, alterado pela Lei n.o 5-A/2002, de 11 de Janeiro, após consulta pública ... reunióes da Câmara Municipal, realizada em 15 de Novembro de 2006, e da Assembleia Municipal de ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n. 442/ 91, de 15 de Novembro, com as ... 5-A/2002, de 11 de Janeiro, e esta rectificada ... 177/2001, de 4 de Junho, da Declaraçáo de Rectificaçáo ...

... procede ainda à alteração: a) À Lei n.º 15/2001 , de 5 de junho; b) À Lei n.º 20/2008 , ... ; g) Ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82 , de 23 de setembro; h) Ao ...

... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2105, de 7 de janeiro; b) Regime ... /99, de 18 de setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro, pela Lei n.º 67/2007, ... /98, de 17 de dezembro, alterada pela Lei n.º 15/2001, de 5 de junho, pelo Decreto-Lei n.º ...

... 3 de Maio, com a redacçáo que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.o 74/2001, de 26 de Fevereiro, pelo Decreto-Lei n.o 69/2003, de 10 de Abril, pela ... 5 - Consideram-se enquadramento de futuros projectos os planos e programas ...

... 5 - Com o intuito de modernizar o sistema ... 15 - O título V, sobre sistemas de liquidação, ... , de 3 de Março, 87/345/CEE , de 22 de Junho, 90/211/CEE , de 23 de Abril, e 94/18/CE , de ... , de 27 de Março, ou da Directiva n.º 2001/34/CE, do Conselho, de 28 de Maio; iv) Terem ...

Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de junho" ... Com as alterações introduzidas por: Declara\xC3" ... -Lei n.º 375-A/99; Decreto-Lei n.º 228/2001; Decreto-Lei n.º ... 273/2001; Declaração de ... ; Lei n.º 143/2015; Lei n.º 2/2016; Lei n.º 5/2017; ... Decreto-Lei n.º 51/2018; Lei n.º ... Artigo 15.º Reconstituição de actos e processos de ...

... de setembro, à se- gunda alteração ao Decreto -Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, à ... 13 de agosto, e o Decreto -Lei n.º 190/99, de 5 de junho ... A Assembleia da República decreta, ... de novembro, 70 -A/2000, de 5 de maio, 157/2001, de 11 de maio, 169/2006, de 17 de agosto, e ... Artigo 15.º Competência 1 — As referências feitas no ...

... pelo/a Artigo 4.º do/a Decreto-Lei n.º 15/2014 - Diário da República n.º 16/2014, Série ... automaticamente nos termos dos n.os 5 e 7 do artigo 75.º, e não tenham visto o seu ... /2000, de 13 de março, 72-A/2010, de 18 de junho, e 73/2014, de 13 de maio. Alterações ... de outubro, 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, de ...

... Os artigos 3., 4., 5., 6., 6. -A, 7., 9., 11., 12. -A, 13., 13. -A, ... 177/2001, de 4 de Junho, pelas Leis n.os 15/2002, de 22 de ...

... , alterando o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966, o ... , aprovado pela Lei n.º 41/2013, de 26 de junho, e o Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei ... n.os 67/75, de 19 de fevereiro, 201/75, de 15 de abril, 261/75, de 27 de maio, 561/76, de 17 de ... , pelas Leis n.os 59/99, de 30 de junho, e 16/2001, de 22 de junho, pelos Decretos-Leis n.os ... e 32/2012, ambas de 14 de agosto, 23/2013, de 5 de março, 79/2014, de 19 de dezembro, 82/2014, ...

... 107/2001, de 8 de Setembro - que estabelece as bases da ... 5 e 6 do artigo 15. da Lei n. 107/2001, de 8 de ... 140/2009, de 15 de Junho; ... l) Das qualificaçóes legalmente exigidas ...

... de 27 de Agosto ... O Decreto -Lei n. 243/2001, de 5 de Setembro, que transpôs para ordem ... 156/98, de 6 de Junho, excepto os valores paramétricos estabelecidos ... artigo e nos artigos 6., 9., 10., 14., 15., 16., 18., 21. e 28 ... 3 - As entidades ...

... alteração ao Decreto -Lei n.º 178/2006, de 5 de Setembro, e transpõe a Directiva n.º ... b) Decreto -Lei n.º 111/2001, de 6 de Abril; ... c) Decreto -Lei n.º ... 15".º, 17.º, 18.º, 20.º, 21.º, 23.º, 26.º, 28.\xC2" ...

... Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de junho, que estabelece normas mínimas sobre sanções ... º 23/2007, de 4 de julho Os artigos 2.º, 3.º, 5.º, 8.º, 9.º, 12.º, 17.º, 27.º, 33.º, ... e a sua validade não deve ultrapassar 15 dias. 3 — ... b) Diretiva n.º 2001/40/CE, do Conselho, de 28 de maio, relativa ao ... visto de estudo concedidos ao abrigo do Decreto ...

... Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 15 de Novembro de 2001. Guilherme d'Oliveira Martins ... Promulgado em 5 de Dezembro de 2001 ... Publique-se ... O ... e pelos Decretos-Leis n.os 326/89, de 29 de Junho, e 229/96, de 29 de Novembro, passa a ter a ...

... 15 de Janeiro, na redação do DL nº 394/93, de 24 ... º, n.º 1, do Código de Processo Penal.” 5. Foi cumprido o disposto no art. 417, n.º 2 do ... simplesmente por RJIFNA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 20-A/90, de 15 de Janeiro). Mais ... 2001, de 5 de Junho, regula a matéria no seu artigo ...