convenção colectiva trabalho empresas limpeza
423 resultados para convenção colectiva trabalho empresas limpeza
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 8 de Março
... e manter em dia o registo de desempregados, com indicação das empresas em que prestaram serviço e categorias profissionais, bem como responder ... e/ ou armazenamento de leite em pó; executa tarefas relativas à limpeza de máquinas, instalações e locais de trabalho; auxilia os respectivos ...
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Acórdão nº 31/12.8TTVFR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Fevereiro de 2016
I- Nos casos em que a parte dispositiva da decisão contenha segmentos decisórios distintos e autónomos, o conceito de dupla conforme terá de se aferir, separadamente, relativamente a cada um deles. II- Para aferir da existência (ou não) de fundamentação essencialmente diferente apenas relevam as divergências das instâncias relativamente a questões essenciais, sendo insuficientes as que se...
... ; 2) Seja reconhecido o direito ao trabalho nocturno para os trabalhadores da R. a partir das ... CCT entre a Associação Portuguesa das Empresas Concessionárias das Zonas de Jogo, actualmente ... /porteiro, de assistência a clientes e de limpeza, ficou reduzida, na R., pela existência de bar ... ção assentou na caducidade da convenção colectiva que estabelecia o encerramento das ... -
Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 15 de Novembro
... O presente Contrato Colectivo de Trabalho obriga, por um lado, as empresas dos Sectores industriais que disponham de transportes em veículos ... -lhe ainda zelar, em conjunto com o motorista, pelo asseio e limpeza do veículo ... GRUPO E - TRACTORISTAS ... TRACTORISTA DE RODAS - Conduz ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 16 de Agosto
... - Guarda de Escritório ... - Servente de Limpeza ... - Operador de Supermercado e Hipermercado (a) ... - Distribuidor ... - ... de Postos de Recepção de Leite, será permitido às Empresas, e dado a natureza do respectivo serviço, praticar um horário de ...
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Portaria n.º 983/2007
... E COMUNICAÇÕES ... E DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL ... Portaria n.º ... móveis propriedade de empresas de transportes ou priva- ... tivos de outras ... convenção colectiva ou, na sua falta, antes da partida ou ... aos passageiros, limpeza e manutenção técnica do veículo, ... tarefas ...
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Regulamentos de Condições Minimas N.º 48/2007 de 29 de Março
... 579.º e do artigo 576.º do Código do Trabalho, e dos artigos 114.º e 116.º, do Código do ... não abrangidos por regulamentação colectiva específica, negocial ou administrativa, são ... de aplicação no que se refere às empresas municipais, condições de acesso, feriados, bem ... do período mínimo de vigência da convenção colectiva, desde que esta não possa ser revista ... , guardas, porteiros e trabalhadores de limpeza, sendo responsável pela boa execução das ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1981 de 13 de Agosto
... Clausula 4ª ... (COMUNICAÇÕES ÀS EMPRESAS) ... A Direcção do Sindicato comunicará à entidade patronal, ... as correcções necessárias e faz a pasta obtida, efectua a limpeza da instalação. Em geral, trabalha apenas com um tipo particular de ...
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Portaria N.º 40/2007 de 5 de Julho
... Considerando que as condições de trabalho dos trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação colectiva específica, negocial ou administrativa, são ... de aplicação no que se refere às empresas municipais, condições de acesso, feriados, bem ... do período mínimo de vigência da convenção colectiva, desde que esta não possa ser revista ... , guardas, porteiros e trabalhadores de limpeza, sendo responsável pela boa execução das ...
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Portaria de Regulamentação de Trabalho N.º 5/2006 de 9 de Fevereiro
... não abrangidos por regulamentação colectiva específica, negocial ou administrativa, têm ... mínimas é designadamente aplicável a empresas públicas e de capitais públicos, sem prejuízo ... do período mínimo de vigência da convenção colectiva, desde que esta não possa ser revista ... , guardas, porteiros e trabalhadores de limpeza, sendo responsável pela boa execução das ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1980 de 24 de Julho
... de uma convenção colectiva de trabalho (acordos privativos de empresas, contratos colectivos ou outra regulamentação) no que respeita a ... 49 — Dactilógrafo do 1.º ano ... 50 — Trabalhador de Limpeza ... 51 — Paquete de 17 anos ... 52 — Paquete de 16 anos ... 53 — ...
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Aviso N.º 128/2005 de 2 de Dezembro
... 579.º e do artigo 576.º do Código do Trabalho, e dos artigos 114.º e 116.º, do Código do ... não abrangidos por regulamentação colectiva específica, negocial ou administrativa, têm ... mínimas é designadamente aplicável a empresas públicas e de capitais públicos, sem prejuízo ... do período mínimo de vigência da convenção colectiva, desde que esta não possa ser revista ... , guardas, porteiros e trabalhadores de limpeza, sendo responsável pela boa execução das ...
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Contrato Colectivo de Trabalho N.º 7/2006 de 9 de Fevereiro
... à mesma entidade patronal, singular ou colectiva ... Artigo 7.º - A ... Formação profissional ... abrangidos pela presente convenção serão obrigatoriamente classificados, segundo as ... b) Do pessoal dos serviços de limpeza ou encarregado de outros trabalhos preparatórios ... é o responsável pela contabilidade das empresas perante a Direcção-Geral das Contribuições e ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1980 de 31 de Janeiro
... (INSPECÇÕES MÉDICAS) ... 1.º - Pelo menos uma vez por ano as empresas assegurarão a inspecção médica dos aprendizes, a fim de verificar se o ... o motorista, competindo-lhe auxiliá-lo na manutenção e limpeza do veículo, podendo ainda fazer a cobrança das respectivas mercadorias e ...
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Acórdão nº 0659/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Novembro de 2006
I - Na vigência do Dec-Lei 519/C1/79, de 21-2, (actualmente revogado pelo Código do Trabalho) poderia ser emitida pelos Ministros do Trabalho e da Tutela uma Portaria de Regulamentação nos casos em que, além de outros requisitos expressamente previstos, fosse "inviável o recurso à Portaria de Extensão" (artº 36º do Dec-Lei 519/C1/79, de 21-2). II - Não tendo sido alegada, nem demonstrada a...
... DE SERVIÇOS DE PORTARIA, VIGILÂNCIA, LIMPEZA, DOMÉSTICAS E ACTIVIDADES DIVERSAS, recorreu ... Trabalho (artº 36º, 1, b) do Dec-Lei 519/C1/79; - A ... que existam formas de regulamentação colectiva de trabalho para determinados sectores ... sectoriais para os trabalhadores de empresas prestadoras de serviços de limpeza. Assim e ... emissão de portaria de extensão de convenção local, deve consubstanciar-se em portaria ... -
Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1981 de 15 de Outubro
... empresas, qualquer que seja o seu regime de gestão ou forma jurídica, que estejam ... diversos serviços análogos; faz, por vezes alguns serviços de limpeza geral ligeira. Pode ser designado por «chefe de pessoal menor» quando ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... Capitais Património do Estado Economia Trabalho e Emprego Turismo Agricultura Pescas Florestas ... ções financeiras das famílias, das empresas e do Estado - teremos de ganhar novas ... ; - participar no sistema de defesa colectiva da Aliança Atlântica, com especial atenção ... defendidos por Portugal na Convenção sobre o futuro da Europa e na Conferência ... preventiva, como sejam a abertura e limpeza de aceiros, a abertura e manutenção de caminhos ...
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Contrato Colectivo de Trabalho N.º 8/2006 de 9 de Fevereiro
... , à mesma entidade patronal, singular colectiva ... Artigo 7.°-A ... Formação profissional ... abrangidos pela presente convenção serão obrigatoriamente classificados, segundo as ... b) Do pessoal dos serviços de limpeza ou encarregado de outros trabalhos preparatórios ... é o responsável pela contabilidade das empresas perante a Direcção-Geral das Contribuições e ...
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Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
... e potenciar a competitividade das empresas portuguesas; ... b) Promoo da coeso social ... Dinamizar o mercado de trabalho e promover o emprego e a formao I.2.3. Melhor ... de internacionalizao de natureza mais colectiva protagonizados por associaes empresariais -- em ... , incentivando de forma sustentada a limpeza das florestas e reduzindo o risco estrutural de ...
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Acórdão nº 487/09.6TTBCL.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 22 de Outubro de 2012
I - Os períodos de descanso correspondem, em princípio, a períodos de tempo em que o trabalhador não está vinculado à prestação de trabalho e é livre de dispor do seu tempo como bem entender – seja para descansar, seja para tomar refeições, seja para tratar de assuntos da sua vida pessoal e/ou familiar e não devem relevar para o cálculo do período normal de trabalho. II – A alínea d)
... óvoa de Varzim, intentou no Tribunal do Trabalho de Barcelos, a presente acção emergente de ... Resulta da cláusula 11.ª, n.º 9 da Convenção Colectiva aplicável às partes que “por acordo ... correspondência e adquirir materiais de limpeza e papelaria, fazendo tais trajectos, por vezes, ... H…, Dr.ª AH… e AI…, às empresas AJ…, AK… e AL… para que estas procedessem ... -
Acórdão nº 04S2264 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Março de 2005 (caso NULL)
O trabalhador que tenha sido nomeado administrador, por deliberação da entidade empregadora, fica com o seu contrato de trabalho suspenso, nos termos do n.º 2 do artigo 398 do Código das Sociedades Comerciais, ainda que tenha mantido as funções que anteriormente desempenhava, pelo que não poderá exercer o direito de rescisão com fundamento na falta de pagamento pontual de retribuições, à luz do...
... " intentou, no 3° Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa, contra B, Companhia de Limpezas s, Lda, "C", SA. e "D", Companhia de Limpeza Industrial, SA, a presente acção com processo ... , desde 1998 que tem vindo a adjudicar a empresas externas os serviços de limpeza geral das suas ... de um instrumento de regulamentação colectiva, e visto o que estabelece o art. 646.º, n.º 4 ... actividade económica abrangida pela convenção, nem é representada pela Associação de ... -
Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... desenvolvimento e factor de identidade colectiva e também como recurso da actividade cultural ... áreas complementares de actividade das empresas do sector público, através da Portugal Global; ... nomeadamente na área das condições de trabalho, higiene e segurança no trabalho e no combate à ... intervenção em lagoas, desobstrução e limpeza de ribeiras), da valorização da qualidade ... ência para recorrer ao formato da Convenção, que deu boas provas aquando da redacção da ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... Educação Ciência e Ensino Superior Trabalho e Formação Cultura Comunicação Social ... surgida ao nível de algumas grandes empresas ligada a práticas contabilísticas fraudulentas ... - a participação no sistema de defesa colectiva da Aliança Atlântica; - a participação no ... definidos três princípios face à Convenção sobre o Futuro da Europa e à Conferência ... preventiva, como sejam, a abertura e limpeza de aceiros, manutenção dos caminhos florestais, ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1978 de 19 de Setembro
... dois ou cinco trabalhadores, conforme se trate respectivamente de empresas com dois a cinquenta ou mais de cinquenta trabalhadores, sempre que aquela ... ções culinárias, emprata-os, guarnece-os e executa ou vela pela limpeza ...
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Portaria n.º 736/2006, de 26 de Julho de 2006
... de 26 de Julho ... As condiçóes de trabalho dos trabalhadores administrativos náo abrangidos por regulamentaçáo colectiva específica sáo reguladas por portaria de ... é, designadamente, aplicável a empresas públicas e de capitais públicos, sem prejuízo ... , guardas, porteiros e trabalhadores de limpeza, sendo responsável pela boa execuçáo das ...
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Acordo Colectivo de Trabalho N.º 12/2007 de 8 de Fevereiro
... e em resultado da extinção de empresas e associações ou de transferência para aquelas ... Serviços de Informática, S.A., pessoa colectiva com o n.º 503091669, com sede na Rua de Teófilo ... revisão total ou parcial da presente convenção, as partes submeterão o diferendo a arbitragem, ... 5 - As operações de limpeza devem efectuar-se, salvo exigências particulares ...