contrato urbanização
7576 resultados para contrato urbanização
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Aviso n.º 7761/2017
... para efeitos do n.º 4 do artigo 3.º do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, ... , o qual constitui parte integrante do presente Regulamento; f) O contrato de urbanização, referido no artigo 55.º do RJUE, quando se justifique, ...
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Aviso n.º 11049/2021
... ário: Início do procedimento de elaboração do Plano de Urbanização da Fuseta e abertura do período de participação preventiva.Elaboração ... ão pública relativa à decisão de Procedimento de Formação de Contrato para Planeamento para Elaboração do Plano de Urbanização da Fuseta, os ...
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Aviso n.º 7279/2018
... área do Plano, nomeadamente quanto às condições gerais de urbanização, da edificação e do arranjo de espaços verdes privados, conforme ... ção entre o Município e o Promotor, que celebrarão entre si um contrato de ...
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Anúncio de procedimento n.º 2120/2017
... ónico: dcp@cm-sintra.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: EM-2017/17000021-Empreitada de reabilitação de edificios municipais - ...
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Aviso n.º 20586/2021
... para o qual é reconhecida vocação para o processo de urbanização ... e edificação, nele se compreendendo os terrenos urbanizados, ... évia de Plano de Pormenor com efeitos registais, acompanhado de contrato ... de urbanização; ... b) Integração, no mínimo, de uma área de 2 ...
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Aviso n.º 259/2023
... para o qual é reconhecida vocação para o processo de urbanização ... e edificação, nele se compreendendo os terrenos urbanizados, ... évia de Plano de Pormenor com efeitos registais, acompanhado de contrato ... de urbanização; ... b) Integração, no mínimo, de uma área de 2 ...
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Aviso n.º 20586/2021
... para o qual é reconhecida vocação para o processo de urbanização e edificação, nele se compreendendo os terrenos urbanizados, ... évia de Plano de Pormenor com efeitos registais, acompanhado de contrato de urbanização; b) Integração, no mínimo, de uma área de 2 hectares, ...
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Anúncio de procedimento n.º 718/2017
... @cm-castromarim.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Conclusão do Edifício de Habitação e Comércio - Urbanização das ...
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Aviso n.º 13016/2023
... objeto de suspensão, alteração ou revisão, os planos de urbanização ... e os planos de pormenor identificados na planta de ordenamento ... planeamento territorial, para cuja execução será celebrado um contrato de ... urbanização, no quadro do regime jurídico dos instrumentos de ...
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Portaria n.º 228/2015 - Diário da República n.º 149/2015, Série I de 2015-08-03
... A execuo das obras de urbanizao vai ser objeto da celebrao de contrato de urbanizao (n). Foi prestada a cauo a que se refere o artigo 54. do ...
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Anúncio de procedimento n.º 10199/2018
... ónico: sle@cm-odivelas.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Execução Coercivas de Obras na Urbanização das Colinas do Cruzeiro, ...
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Acórdão nº 087416 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Dezembro de 1995
I - Os Réus rescindiram o contrato celebrado com o Autor para elaboração do estudo da urbanização da "Quinta do Infante" e o exclusivo de todos os projectos dos edifícios aí a construir, sem justa causa, pois não provaram as invocadas. II - Face a este incumprimento culposo do contrato rescindido unilateralmente pelos Réus, o Autor tem direito a ser indemnizado, não dos prejuízos que alega e...
... Sumário : I - Os Réus rescindiram o contrato celebrado com o Autor para elaboração do estudo da urbanização da ... -
null n.º 3472/2023
... Endereço Eletrónico: geral@cm-alvito.pt ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Empreitada das Obras de Urbanização da ...
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n.º 17256/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Enquadramento Paisagístico do corredor ral da urbanização ... das Ameixoeiras ... Descrição sucinta do objeto do contrato: ...
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n.º 8892/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Conclusão de Obras de Urbanização ...
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Anúncio de procedimento n.º 8347/2018
... @cm-leiria.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: T-05/2018 - Substituição de Conduta Principal de Rede de Rega da ... : Substituição de Conduta Principal de Rede de Rega da Urbanização de Santa Clara - União de Freguesias de Parceiros e AzoiaTipo de ...
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Anúncio n.º 140/2023 de 30 de março de 2023
... Endereo eletrnico (*)vice-presidencia@azores.gov.pt 2 - Objeto do contrato: Designao do contrato (*)Empreitada de renovao e beneficiao de 16 moradias ...
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n.º 12003/2022
... Endereço Eletrónico: geral@infralobo.pt ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Camada de desgaste em arruamentos na ... Urbanização de Vale do Lobo ... Quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Número 184 ...
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n.º 5908/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: ... (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas), 1.ª (Ins-talações elétricas ... de ...
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null n.º 3503/2023
... Endereço Eletrónico: demp@cm-sintra.pt ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: EM -22/00052 - Empreitada de Reabilitação de Infraestruturas na ... Urbanização da Tapada das Mercês - 5ª Fase ... Descrição sucinta do objeto do ...
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Aviso n.º 13019/2018
... no regulamento do PDM em vigor e no Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação de Lisboa, bem como os demais conceitos definidos na ... relativos a prédios abrangidos pela SUOPG são definidos por contrato de urbanização, cabendo aos particulares a redistribuição dos ...
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Aviso n.º 1497/2021
... estabelecidos; b) Se no decurso da execução de obras de urbanização ou de edificação forem encontrados vestígios arqueológicos, os ... proprietários que a integram sujeita à celebração de adequado contrato ...
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Declaração n.º 24/2022
... Sumário: Alteração por adaptação do Plano de Urbanização ao Programa da Orla Costeira ... Alteração por adaptação do Plano de ... eee) E51 — área a afetar a uma unidade hoteleira (conforme contrato estabelecido com a ... CMPV), integrada no projeto do parque da cidade, o ...
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Anúncio n.º 488/2022 de 10 de novembro de 2022
... : vice-presidencia@azores.gov.pt2 - OBJECTO DO CONTRATODesignao do contrato: Empreitada de Renovao de 36 Habitaes na Urbanizao Nossa Senhora de Ftima ...
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Aviso (extrato) n.º 18100/2021
... (extrato) n.º 18100/2021 Sumário: Aprovação do Plano de Urbanização das Sete Fontes. Ricardo Bruno Antunes Machado Rio, Presidente da Câmara ... última fase, após processo de contratualização, expressa em contrato de urbanização. Artigo 82.º Unidades de execução 1 - A operação ...