contentores de lixo
748 resultados para contentores de lixo
-
Acórdão nº 89/11.7TBVPA.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Novembro de 2012
Tendo a última diligência de vigilância da auto-estrada da responsabilidade da sua concessionária ocorrido três horas antes do acidente, a omissão de diligências de vigilância durante tal espaço temporal, por si só, impede a ilisão da presunção de cumprimento as obrigações de segurança por parte daquela.
... da Auto-Estrada limpas, asseadas e ordenadas, razoavelmente livres de lixo" e entulho; 3. Efectuar a limpeza da Auto-Estrada e das respectivas instala\xC3" ... entupidas, varredura manual, recolha de lixo e lavagem dos contentores de lixo, limpeza e desinfecção dos lavabos, desobstrução após ... -
Acórdão nº 04B4264 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Setembro de 2005 (caso NULL)
Face à lei civil, acontecida emissão de cheiros e ruídos, mesmo que o nível sonoro destes seja inferior ao legal (não podendo, por via de tal, ser considerada agressão ambiental) e a actividade daqueles geradora tenha sido autorizada, pela competente autoridade administrativa, ocorre direito de oposição, sempre que tais emissões impliquem ofensa de direitos de personalidade e (ou) violação das...
... , tal como os cheiros provenientes dos restos de comida e demais lixo que a supracitada ré deposita no logradouro comum do prédio, no seu lado ... últimos - acondicionados em sacos plásticos introduzidos nos contentores - não permitem considerá-los a génese de quaisquer danos juridicamente ... -
Regulamento (extracto) n.º 100/2008, de 28 de Fevereiro de 2008
... 5 - Todo o lixo deve ser depositado nos respectivos contentores, devendo estes ser ...
-
Acórdão nº 0267/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Junho de 2017
I – As condições constantes no n.º 4 do artigo 283.º do CCP, relativas ao afastamento do efeito anulatório à luz dos princípios da proporcionalidade e da boa fé, são alternativas e não cumulativas. II – À apreciação do afastamento do efeito anulatório, de acordo com a condição prevista na primeira parte do n.º 4 do artigo 283.º do CCP, deve presidir uma ampla discricionariedade...
... do Caderno de Encargos foi que o adjudicatário adquirisse os contentores e a viatura varredora, terá de recorrer ao ajuste direto para assegurar a recolha do lixo até à concessão do visto pelo Tribunal de Contas do "novo" contrato – ... -
Acórdão nº 08P3056 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Janeiro de 2009
... , no sítio onde estava o carro da testemunha HH, junto de uns contentores do lixo, não passava ninguém ... Termina pedindo a extracção de ...
-
Acórdão nº 08S3256 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Maio de 2009
I - Numa interpretação do artigo 318.º do Código do Trabalho conforme à jurisprudência comunitária, deve entender-se que a "transmissão" de estabelecimento nele contemplada é a transferência de uma unidade económica que mantém a sua identidade, entendida esta como um conjunto de meios organizado com o objectivo de prosseguir uma actividade económica, essencial ou acessória. II - Nas empresas...
... foi admitido ao seu serviço, desempenhando funções de recolha do lixo no âmbito da limpeza do hospital, sendo que, na altura a 2ª R. já ... 13ª. Os meios materiais afectos a essa actividade, a saber, contentores e "jerry-cans", sempre foram propriedade da recorrida, que os colocou à ... -
Regulamento n.º 105/2008, de 03 de Março de 2008
... competentes e poderão ser dos seguintes tipos: 5.1 -- Tipo 1: contentores com capacidade para 90 e 110 litros (ra- ramente de maior capacidade ... , depósito de materiais finos e para depósito de escombros e lixo provenientes da obra, a não ser que seja dispensada a utilização de um ...
-
Acórdão nº 08S1332 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Novembro de 2008
I - A "transmissão" de estabelecimento contemplada no artigo 318.º do Código do Trabalho, é a transferência de uma unidade económica que mantém a sua identidade, entendida esta como um conjunto de meios organizado com o objectivo de prosseguir uma actividade económica, essencial ou acessória. II - Tratando-se de uma actividade que assenta essencialmente na mão-de-obra - como é o caso da...
... , disse a Ré "BB" que o Autor desempenhava funções de recolha de lixo, no âmbito da limpeza do Hospital, sendo que a Ré "CC" já procedia ao ... 13. Os meios materiais afectos a essa actividade, a saber, contentores e "jerry-cans", sempre foram propriedade da ré CC, que os colocou à ... -
Edital 59-D/2007, de 19 de Janeiro de 2007
... pública; b) Fixar os itinerários para a colecta e transporte de lixo, varredura e lavagem das ruas, praças e logradouros públicos; ... c) ... ) Promover a distribuiçáo e colocaçáo nas vias públicas de contentores do lixo; ... e) Incentivar a colaboraçáo dos utentes na limpeza e ...
-
Aviso 11615-J/2007, de 27 de Junho de 2007
... b) Fixar os itinerários para a colecta e transporte do lixo, varredura e lavagem das ruas, praças e logradouros públicos; ... c) ... ) Promover a distribuiçáo e colocaçáo nas vias públicas de contentores" de lixo; ... e) Promover a colaboraçáo dos utentes na limpeza e conserva\xC3" ...
-
Despacho Normativo N.º 22/1988 de 8 de Março
... ; Conhecimentos de organização dos entrepostos, terminais de contentores, cais livres, serviços de taxa de porto e coordenação; Conhecimento das ... Tipos de contentores de lixo" mais usados: características principais; sua manutenção; ... Caracter\xC3" ...
-
Aviso n.º 24599/2007, de 13 de Dezembro de 2007
... f) Fixar os itinerários para a colecta e transporte de lixo, varredura e lavagem das ruas, praças e logradouros públicos; ... g) ... ) Promover a distribuiçáo e colocaçáo nas vias públicas de contentores" de lixo; ... i) Promover a colaboraçáo dos utentes na limpeza e conserva\xC3" ...
-
Aviso 2432-P/2007, de 09 de Fevereiro de 2007
... , os preponentes deveráo propor áreas para colocaçáo de contentores de lixo e ecopontos: ... a) Um módulo de ecoponto (três recipientes e um ...
-
Acórdão nº 1127/06-2 de Tribunal da Relação de Évora, 31 de Outubro de 2006
I. Permitindo a factualidade provada concluir pela existência de subordinação jurídica do prestador do trabalho àquele que o recebe, estão reunidos os requisitos para que se considere existir uma relação jurídica de trabalho subordinado. II. Não pode confundir-se a transmissão da posição contratual entre transmitente e adquirente do estabelecimento, regulada pelo nº 1 do artº 37º da LCT, e a...
... C e D celebraram um «Protocolo» para recolha selectiva de lixo, denominado «Protocolo» para «Recolha Diferenciada de Papel e Cartão e ... Essa recolha tinha por objecto o lixo depositado nos contentores de papel/papelão e vidro existentes nos locais - Ecopontos - a isso ... -
Aviso n.º 7367/2007, de 20 de Abril de 2007
... mática, L.da ... Construçáo de Encaixes para Contentores do Lixo ... 113 380,00 ... Concurso limitado sem pu- ... José Ribeiro ...
-
Portaria n.º 445/97, de 07 de Julho de 1997
... - Os equipamentos dos arruamentos, incluindo estacionamentos, contentores de lixo, postes de sinalização, arborização e outros, localizar-se-ão ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 135/2006, de 17 de Outubro de 2006
... das paragens de autocarros; c) A localizaçáo de contentores de lixo ou outros sistemas de recolha de resíduos sólidos urbanos; d) A ...
-
Portaria n.º 496/93, de 10 de Maio de 1993
... - Os equipamentos dos arruamentos, incluindo estacionamentos, contentores de lixo, postes de sinalização, arborização e outros, localizar-se-ão ...
-
Portaria N.º SN/1979 de 21 de Junho
... — Ilha de São Miguel para os trabalhos «Aquisição de 50 contentores de lixo» ... (Proc.º n.º A/39), a comparticipação de 711 875$00, com ...
-
Edital n.º 348/2008, de 08 de Abril de 2008
... , áreas técnicas (PT, central térmica, compartimentos de recolha de lixo, etc), terraços, varandas, alpendres, galerias exteriores, arruamentos e ... 7 - Náo é permitido vazar entulhos nos contentores de recolha de lixo ... Artigo 14 ... Elevaçáo de materiais ... 1 - A ...
-
Acórdão nº 0845694 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Dezembro de 2008
I - A suspensão do despedimento apenas poderá ser decretada se não tiver sido instaurado processo disciplinar, se este for nulo ou se ocorrer probabilidade séria de inexistência de justa causa (art. 39º, n.º 1, do CPC). II - A imputação ao trabalhador, na nota de culpa, da existência de queixas por parte de cliente(s) do empregador, desacompanhada da concreta imputação dos factos objecto dessas
... as funções de motorista nos diversos percursos para recolha de lixo ... Na sequência de procedimento disciplinar, veio a ser, aos ... patronal relativas à execução do trabalho (recolha de contentores do lixo), e 16 ... Não cumpriu a ordem dada expressamente a 21/12/2008, ... -
Regulamento n.º 376/2008, de 11 de Julho de 2008
... ou privado do município, em terreno particular bem como nos contentores de RSU ... 3 - Os solos provenientes de escavaçáo poderáo ser ... 7 - Náo é permitido vazar entulhos nos contentores de recolha de lixo. 8 - Os entulhos seráo diariamente removidos para o vazadouro público ou ...
-
Regulamento n.º 585/2008, de 10 de Novembro de 2008
... ou privado do município, em terreno particular bem como nos contentores de RSU ... 3 - Os solos provenientes de escavaçáo poderáo ser ... 7 - Náo é permitido vazar entulhos nos contentores de recolha de lixo ... 46220 8 - Os entulhos seráo diariamente removidos para o vazadouro ...
-
Regulamento n.º 334/2007, de 13 de Dezembro de 2007
... Artigo 13 ... Compartimento para armazenagem de contentores ... Desde que justificada pela necessidade de garantir a eficácia da ... ou colocando nas mesmas resíduos inadequados, nomeadamente sacos de lixo que devam ser recolhidos pelos veículos normais de recolha; ... i ...
-
Aviso n.º 8988/2007, de 18 de Maio de 2007
... das obras de urbanizao, a instalao de recortes para colocao de contentores para recolha de lixo domstico e placas toponmicas na quantidade e com ...