consolidação fiscal
3864 resultados para consolidação fiscal
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Acórdão nº 02040/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Junho de 2004
... de operações excepcionais de implementação e consolidação da reforma fiscal ... 3) Verifica-se assim que existe uma situação de ...
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Relatório n.º 4/2019
... contribuições à Segurança Social ou à Administração Fiscal. Conjuntura macroeconómica e mercados financeiros. O Conselho do BCE fez ... A consolidação do ciclo económico mundial, a perda de eficácia das medidas de apoio de ...
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Relatório n.º 6/2019
... O imposto corrente é calculado com base no resultado fiscal do exercício, o qual difere do resultado contabilístico devido a ... A. e da Sonae MC SGPS, S. A. pelo método de consolidação integral. As demonstrações financeiras do Fundo IMOSEDE são integradas ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... Para 2005 a Comissão Europeia espera uma consolidação do crescimento do Consumo Privado. Até ao presente, os efeitos positivos ... que permitiu uma maior celeridade à justiça administrativa e fiscal ... Melhoria do Sistema Prisional e de Reinserção Social No âmbito da ...
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Aviso (extrato) n.º 18994/2021
... trabalhadores:Joaquim Francisco Ferro Monteiro, na categoria de Fiscal Municipal, posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, por ... , posição remuneratória 4 e nível remuneratório 4, por consolidação da mobilidade interna noutro Organismo, com efeitos a 01 de janeiro de ...
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Decreto-Lei n.º 81/2017
... efetuado antes da entrega da declaração anual contabilística e fiscal do último exercício, os valores a considerar no pedido são objeto de ... a elaborar contas consolidadas ou a estar integradas na consolidação de outras empresas, de acordo com o método de consolidação integral, ...
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Relatório n.º 6/2018
... dos impostos diferidos ativos quando existem restrições na lei fiscal. A adoção das normas acima referidas não produziu um impacto ... demonstrações financeiras anexas, foram as seguintes: a) Consolidação de empresas filiais (IAS 27 e IFRS 3) As demonstrações financeiras ...
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Relatório n.º 7/2020
... contribuições à Segurança Social ou à Administração Fiscal. Conjuntura macroeconómica e mercados financeiros A primeira metade de ... permanece abaixo de zero até o 2025, refletindo assim a consolidação das expectativas do mercado de um período prolongado de taxas de juro ...
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Decreto-Lei n.º 377/90, de 30 de Novembro de 1990
... -se algumas alterações a vários normativos reguladores do sistema fiscal, em ordem a melhorar a sua técnica e ainda à criação de benefícios de ... , importa retirar em sede fiscal, e para além da consolidação das suas contas com todas as sociedades por ela dominadas, as ...
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Lei n.º 2/2014
... pela legislação fiscal do respetivo Estado e que, ao abrigo ... das convenções destinadas a ... sujeitos passivos de IRC, do método de consolidação" ... proporcional, não concorrem para a determinação do ... lucro tribut\xC3" ...
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Aviso n.º 4453/2017
... 2.ª classe, despacho de 12/01/2017; João Claude Machado Cardoso, fiscal municipal, despacho de 12/01/2017; Ana Cristina Ferreira Magalhães e Ilda ...
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Lei n.º 3/2020
... na estratégia de desenvolvimento económico e social e de consolidação das contas públicas consagradas no Programa do XXII Governo ... Plurianual europeu, quer da revisão dos estímulos de natureza fiscal. Importa ainda melhorar a eficácia dos incentivos não financeiros à ...
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Acórdão nº 0149/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Junho de 2004
... de operações excepcionais de implementação e consolidação da reforma fiscal ... 3) Verifica-se assim que existe uma situação de ...
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Despacho n.º 1327-B/2001(2ªSérie), de 22 de Janeiro de 2001
... estratégia de controlo da despesa pública visando a sua consolidação em bases sustentáveis ... Com efeito, quatro factores essenciais ... providos, mas também da capacidade de praticar uma política fiscal competitiva, implica, para tal política ser sustentável, um reduzido ...
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Relatório n.º 3/2018
... O imposto corrente é calculado com base no resultado fiscal do exercício, o qual difere do resultado contabilístico devido a ... A. e da Sonae Investimentos, SGPS, S. A. pelo método de consolidação integral. As demonstrações financeiras do Fundo WTC são integradas nas ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... marcados nalgumas economias, deverão contribuir para a consolidação da retoma económica. As economias em desenvolvimento deverão beneficiar ... importância que o Governo atribui à melhoria da administração fiscal e ao combate à evasão fiscal não diminui a necessidade de limitar a ...
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Despacho n.º 527/2022
... como UOPG e para as áreas do território em processo de consolidação; b ) Delimitar unidades de execução e desenvolver os respetivos ... ções; h ) Determinar a cobrança coerciva de dívidas de natureza fiscal e parafiscal e garantir a con- formidade legal da informação necessária ...
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Despacho n.º 527/2022
... consolidação; ... b) Delimitar unidades de execução e desenvolver os respetivos ... h) Determinar a cobrança coerciva de dívidas de natureza fiscal e parafiscal e garantir a con- ... formidade legal da informação ...
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Relatório n.º 4/2017
... O imposto corrente é calculado com base no resultado fiscal do exercício, o qual difere do resultado contabilístico devido a ... A. e da Sonae Investimentos, SGPS, S. A. pelo método de consolidação integral. As demonstrações financeiras do Fundo WTC são integradas nas ...
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Aviso n.º 21545/2022
... Aviso n.º 21545/2022 ... Sumário: Consolidação definitiva da mobilidade interna intercarreiras do trabalhador João ... , com efeitos a 31 de outubro de 2022, da carreira, não revista, de Fiscal de Águas ... e Saneamento, afeta ao anterior Setor de Ambiente e ...
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Acórdão nº 02608/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Março de 2009
... a liquidação adicional de IRC, efectuada pela Administração Fiscal, relativamente aos exercícios de 1997 e 1998 ... A recorrente não se ... vulgares em qualquer grupo empresarial, seja por motivos de consolidação de investimentos já efectuados, seja porque a empresa pretende ...
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Acórdão nº 01289/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Junho de 2017
I - Estando excluída da jurisdição administrativa a apreciação de actos praticados no âmbito da função política, como é o caso da RCM nº 8/2011, é este Supremo Tribunal Administrativo e a jurisdição administrativa incompetente em razão da matéria, para conhecer do pedido formulado nos autos quanto àquela, o que impede que o tribunal conheça do mérito da causa e determina a absolvição dos réus da...
... o qual está excluída do âmbito da jurisdição administrativa e fiscal a apreciação de litígios que tenham por objecto a impugnação de actos ... para a expansão e afirmação da língua através da consolidação do seu papel como meio de comunicação e difusão do conhecimento, como ... -
Em vigor
Portaria n.º 220/2015 . Aprova os modelos de demonstrações financeiras para as diferentes entidades que aplicam o SNC
... alterações durante o período, uma explicação do tratamento fiscal dos elementos nele contidos e quaisquer restrições na ... distribuição ... ) Tendo sido usado o formato de relato linha a linha para a consolidação proporcional ou o método da equivalência ... patrimonial: ... i) ...
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Relatório n.º 10/2017
... dos impostos diferidos ativos quando existem restrições na lei fiscal. c) IAS 40 (alteração) 'Transferência de propriedades de investimento' ... demonstrações financeiras anexas, foram as seguintes: a) Consolidação de empresas filiais (IAS 27 e IFRS 3) As demonstrações financeiras ...
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Despacho n.º 5159/2001(2ªSérie), de 15 de Março de 2001
... O actual modelo de consolidação das finanças públicas, baseado na redução do peso da divida pública, nos ganhos de eficiência da máquina fiscal e na redução das taxas de juro, esgotou-se ... Impõe-se por isso ...