consolidação fiscal
-
Orçamento do estado 2013 - governo pretende estimular investimento directo estrangeiro
... da economia portuguesa, atravs da manuteno de um contexto fiscal favorvel que propicie o investimento, o incentivo ao reforo dos capitais ...
-
Aviso n.º 647/2024
... Portela Pereira, na carreira especial de Fiscalizao, categoria de Fiscal, 2. posio remuneratria, nvel remuneratrio 8, com efeitos a 27/11/2023.14 ...
-
Aviso n.º 6772/2017
... Fiscal de Obras, para a carreira não revista de Técnico Profissional, categoria ...
-
Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... crescimento económico, a que está intimamente associada a consolidação das finanças públicas; o da coesão social; o da qualidade de vida e do ... de medidas destinadas a reduzir a burocracia administrativa e fiscal, modernizar a Administração Pública, aumentar a qualificação ...
-
Aviso n.º 2079/2023
... Consolidação na mobilidade interna intercarreiras na carreira especial de ... Sousa Faria, na carreira Especial de Fiscalização e categoria de Fiscal, ... na 3.ª posição, 10.º nível da tabela remuneratória única dos ...
-
Aviso n.º 6437/2021
Aviso n.º 6437/2021Sumário: Consolidação da mobilidade intercarreiras na carreira de fiscalização do trabalhador ... ão de Obras Particulares e Gestão Urbanística, na categoria de Fiscal, da carreira especial de Fiscalização, com a remuneração mensal ...
-
Aviso n.º 11899/2023
... Aviso n.º 11899/2023 ... Sumário: Consolidação na mobilidade interna intercarreiras na carreira especial de ... na carreira e categoria de Fiscal, no mapa de pessoal desta Autarquia, o seguinte colaborador: ... José ...
-
Acórdão nº 1020/11.5TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Junho de 2013
... do Ministério Público e juízes da jurisdição administrativa e fiscal e dos julgados de paz; g) Os Representantes da República para as regiões ... Invocar, a propósito de medidas de consolidação orçamental, o princípio da igualdade perante os encargos públicos, ...
-
Aviso n.º 5396/2017
... ória, nível 14.Luis Fernandes Teixeira, para a carreira de Fiscal Municipal, categoria de Coordenador, posicionado entre o nível 14 e ...
-
Aviso n.º 3522/2018
... Strecht Ribeiro, assistente técnica e José Luís Cruz Costa, fiscal municipal especialista principal, Elisabete de Barros Pinto, assistente ...
-
Aviso n.º 2836/2022
... Maria Vieira dos Santos, com efeitos a 01/11/2021, na categoria de fiscal coordena-dor, da carreira especial de fiscalizao, com a remunerao base ...
-
Aviso (extrato) n.º 16180/2023
... Aviso (extrato) n.º 16180/2023 ... Sumário: Consolidação de mobilidade interna intercarreiras, entre órgãos, de Ana Luísa da ... a categoria de Fiscal da carreira especial de Fiscalização, nos Serviços da Câmara Municipal ...
-
Aviso n.º 2836/2022
... MUNICÍPIO DE FARO ... Aviso n.º 2836/2022 ... Sumário: Consolidação definitiva da mobilidade interna intercategorias da trabalhadora Filomena ... Maria Vieira dos Santos, com efeitos a 01/11/2021, na categoria de fiscal coordena- ... dor, da carreira especial de fiscalização, com a ...
-
Aviso (extrato) n.º 20041/2023
... Aviso (extrato) n.º 20041/2023 ... Sumário: Consolidação de mobilidade interna intercarreiras de António Joaquim Caseiro Barranha ... carreira especial de fiscalização, categoria de fiscal, para a carreira/categoria de técnico superior, ... da Divisão de Obras, ...
-
Aviso n.º 2651/2022
... Aviso n.º 2651/2022 ... Sumário: Consolidação de mobilidade interna intercarreiras de diversos trabalhadores ... Técnico, para a carreira especial de fiscalização, categoria de Fiscal, com a remuneração ... correspondente à 3.ª Posição da ...
-
Aviso n.º 10375/2021
Aviso n.º 10375/2021Sumário: Consolidação definitiva das mobilidades intercarreiras e intercategorias de vários ... Pereira Mendonça Vilela da Silva, com a carreira/categoria de Fiscal", ficando vinculado por tempo indeterminado com contrato de trabalho em fun\xC3" ...
-
Aviso (extrato) n.º 18670/2021
... Aviso (extrato) n.º 18670/2021 ... Sumário: Consolidação de mobilidades, intercarreiras e intercategorias, de vários ... Para a carreira Especial de Fiscalização, categoria de Fiscal", com Renato António Marques ... Sousa, ficando posicionado na 3.ª posiç\xC3" ...
-
Aviso n.º 2651/2022
... Tcnico, para a carreira especial de fiscalizao, categoria de Fiscal, com a remunerao correspondente 3. Posio da carreira/categoria de ...
-
Aviso (extrato) n.º 18670/2021
Aviso (extrato) n.º 18670/2021Sumário: Consolidação de mobilidades, intercarreiras e intercategorias, de vários ... ,08 euros;Para a carreira Especial de Fiscalização, categoria de Fiscal, com Renato António Marques Sousa, ficando posicionado na 3.ª posição ...
-
Aviso n.º 17450/2021
Aviso n.º 17450/2021Sumário: Consolidação de mobilidades intercarreiras de trabalhadores.Consolidação definitiva ... Técnico Luís Alberto Alves da Silva na carreira especial de Fiscal Municipal, ficando posicionado na 5.ª posição remuneratória e nível ...
-
Aviso n.º 17450/2021
... Aviso n.º 17450/2021 ... Sumário: Consolidação de mobilidades intercarreiras de trabalhadores ... Consolidação ... Técnico Luís Alberto Alves da Silva na carreira especial de Fiscal Municipal, ... ficando posicionado na 5.ª posição remuneratória e ...
-
Despacho normativo n.º 50/2008, de 24 de Setembro de 2008
... - A gestáo patrimonial e financeira da ESEnfC é controlada por um fiscal único, designado, de entre revisores oficiais de contas ou sociedades de ...
-
Despacho normativo n.º 35/2008, de 21 de Julho de 2008
... ) Aprovar as contas anuais consolidadas, acompanhadas do parecer do fiscal único; ... i) Fixar as propinas devidas pelos estudantes; ... j) Propor ... Artigo 95.º Fiscalização e consolidação de contas Os Serviços de Acção Social estão sujeitos à fiscalização ...
-
Acórdão nº 0853/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Outubro de 2003
... de operações excepcionais de implementação e consolidação da reforma fiscal ... 3) Verifica-se assim que existe uma situação de ...
-
Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro de 2007
... ) Aprovar as contas anuais consolidadas, acompanhadas do parecer do fiscal único; ... g) Fixar as propinas devidas pelos estudantes; ... h) Propor ...