consolidação fiscal
3861 resultados para consolidação fiscal
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Acórdão n.º 430/2016
... Grupos de Sociedades (RETGS), sendo que, no ano de 2010, o Grupo Fiscal era composto por seis sociedades (SECIL, Companhia Geral de Cal e Cimento, ... do Estado e, desta forma, comprometendo o objetivo de consolidação orçamental subjacente à criação deste imposto autónomo. Para efeitos ...
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Despacho normativo n.º 56/2008, de 04 de Novembro de 2008
... ) Aprovar as contas anuais consolidadas, acompanhadas do parecer do fiscal único; ... i) Fixar as propinas devidas pelos estudantes; ... j) Propor ...
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Acórdão nº 07660/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Outubro de 2014
... - registo RY…………….PT de 30/11/2011, para o domicílio fiscal dos sujeitos passivos, em conformidade com o Art. 149.°, ns. 1 e 3 CIRS e ... os meios contenciosos "ad aeternum", pondo em causa a consolidação dos actos na ordem jurídica, bastando, para tal, que aqueles nunca ...
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Aviso n.º 17031/2018
... Nesses termos, foi promovida a consolidação da mobilidade intercarreiras dos seguintes trabalhadores:Com efeito a 1 de ... ónio José Varela Gordinho, integrado na carreira e categoria de Fiscal Municipal, para o posto de trabalho previsto e não ocupado na Divisão de ...
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Aviso n.º 4660/2021
Aviso n.º 4660/2021Sumário: Consolidação da mobilidade interna de José Manuel Loução Góis Semedo.Em cumprimento ... º 35/2014, de 20 de junho, na redação em vigor, na categoria de fiscal municipal especialista principal, escalão 2, índice remuneratório 326, ...
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Aviso n.º 14315/2017
... proferida em 05 de setembro de 2017, pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, a sentença de homologação relativa ao acordo de transação ... César Dionísio Veloso Navio, onde é acordada a consolidação da mobilidade interna, na modalidade de mobilidade intercarreiras, na ...
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Aviso (extrato) n.º 897/2022
... tra-balhadores:Antnio Carlos Pereira Louro, da categoria de Fiscal de Leituras e Cobranas para a categoria de Coordenador Tcnico, com a ...
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Aviso (extrato) n.º 17855/2021
Aviso (extrato) n.º 17855/2021Sumário: Consolidação de mobilidades de Liliana Marques e Marta Vicente dos Santos.Em ... educativa;Marta Alexandra do Rosário Luís Vicente dos Santos, de Fiscal, setor de atividade de fiscalização, para Assistente Técnico, setor de ...
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Aviso n.º 8632/2020
Aviso n.º 8632/2020Sumário: Consolidação de mobilidade intercarreiras - Maria Joana de Almeida e ... na carreira especial de Fiscalização, na categoria de Fiscal, da trabalhadora Maria Joana de Almeida e Silva, posicionada na 2.ª ...
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Aviso n.º 164/2019
... Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que a consolidação definitiva entre órgãos, ao abrigo do artigo 99.º-A do Anexo I da Lei ... Freguesia de Moscavide e Portela;Fernanda Maria dos Santos Trigo, Fiscal Municipal da Junta de Freguesia de Olivais, produziu efeitos a 01/07/2018 ...
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Aviso n.º 5555/2024/2
... com o trabalhador, Joo Ricardo Conceio Fernandes, na categoria de Fiscal, da carreira especial de fiscalizao, com efeitos a 01/05/2023, sendo ...
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Resolução n.º 20/2005/M, de 28 de Novembro de 2005
... ; Não contempla as propostas de clarificação do texto legislativo fiscal no que concerne à operacionalidade do Centro Internacional de Negócios ... contenção do lado da despesa não é suficiente para uma consolidação orçamental substancial, enveredando-se pelo aumento das receitas assente ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... , assumem grande relevância os seguintes aspectos: a) A consolidação da UEM, dado que o ano 2002 será marcado de uma forma determinante pela ... 3 - Na área das finanças públicas prosseguirá a reforma fiscal, nomeadamente através do desenvolvimento das reformas da tributação ...
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Despacho (extrato) n.º 2928/2017
... , por meu despacho de 19 de abril de 2016, foi deferida a consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria Manuela da Silva ... ao processo n.º 1269/14.9 BEPRT do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, mantendo o posicionamento entre a 1.ª e a 2.ª posição ...
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Aviso n.º 3155/2017
... çois Manuel dos Santos Ferreira, da carreira geral não revista, Fiscal Municipal, mantendo o posicionamento remuneratório de origem.Despacho ...
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Aviso n.º 2949/2018
... em carreira e categoria subsistente de Técnico Profissional - Fiscal Municipal Principal, para a carreira e categoria de Técnica Superior ...
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Aviso n.º 11651/2017
... do meu despacho de 10 de abril de 2017, foi determinada a consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras/intercategorias dos trabalhadores ... Pública.Armando Manuel Ramalho Proença, consolida na categoria de Fiscal Municipal de 2.ª classe, Escalão 1.Manuel António Carneireiro ...
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Aviso (extrato) n.º 7759/2022
... Aviso (extrato) n.º 7759/2022 ... Sumário: Consolidação da mobilidade intercarreiras de Maria Celeste de Oliveira Francisco ... Em ... , foi consolidada definitivamente a mobilidade intercarreiras da Fiscal de Ser- ... viços de Higiene e Limpeza, Maria Celeste de Oliveira ...
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Aviso (extrato) n.º 7759/2022
... Aviso (extrato) n.º 7759/2022 ... Sumário: Consolidação da mobilidade intercarreiras de Maria Celeste de Oliveira Francisco ... Em ... , foi consolidada definitivamente a mobilidade intercarreiras da Fiscal de Ser- ... viços de Higiene e Limpeza, Maria Celeste de Oliveira ...
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Aviso n.º 10196/2022
... Aviso n.º 10196/2022 ... Sumário: Consolidação definitiva de mobilidade intercarreiras de duas trabalhadoras ... de Técnico Superior (Licenciatura em Gestão Financeira e Fiscal), mantendo-se ... posicionada na 2.ª posição remuneratória, nível 15 ...
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Aviso n.º 2996/2021
Aviso n.º 2996/2021Sumário: Consolidação definitiva da mobilidade na categoria na Câmara Municipal de Lisboa de ... Luísa Manita e Sousa, na carreira/categoria de fiscalização/fiscal, posicionada entre a 3.ª e a 4.ª posição remuneratória, com efeitos a ...
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Aviso n.º 3596/2022
... , em mobilidade na carreira especial de Fiscalizao, na categoria de Fiscal, consolidaram definitivamente a mobilidade, posicionados na 2. posio ...
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Aviso (extrato) n.º 18290/2021
... Aviso (extrato) n.º 18290/2021 ... Sumário: Consolidação da mobilidade intercarreiras de José António Pereira Ribeiro ... Em ... , foi consolidada definitivamente a mobilidade intercarreiras do Fiscal de ... Obras, José António Pereira Ribeiro, com efeitos a partir de 8 de ...
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Aviso n.º 993/2017
... /2014, de 20 de junho, torna público que foi autorizada a consolidação" definitiva da mobilidade entre órgãos na categoria, com a anuência da C\xC3" ... Oliveira, Técnico Profissional de 2.ª classe da carreira de Fiscal Municipal, com efeitos a 01/01/2017, integrando um posto de trabalho da ...
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Aviso n.º 5189/2017
... posição remuneratória, nível 17;Ilídio Fernando Pinto Sampaio, Fiscal de Leituras e Cobranças, para a carreira de Assistente ...