conselho de administração da tap
294 resultados para conselho de administração da tap
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Aviso n.º 8902/2023
... ública de 8 de março de 2023, precedido de parecer favorável do Conselho de ... Administração de 28 de fevereiro de 2023, se encontra aberto, ...
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Despacho n.º 651/2022
... alcance e do âmbito das medidas que concretizam a Resolução do Conselho de Ministros n.º 185/2021, de 29 de dezembro, que renova a declaração ... Administração da TAP , S. A., da PGA, S. A., e da Cateringpor, S. A., nos termos do ...
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Aviso n.º 8901/2023
... ública de 8 de março de 2023, precedido de parecer favorável do Conselho de Administração de ... 28 de fevereiro de 2023, se encontra aberto, ...
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Aviso n.º 4288/2023
... 18 de janeiro de 2023. — A Vogal do Conselho de Administração ...
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Lei n.º 39-B/94, de 27 de Dezembro de 1994
... dos mapas seguintes: a)Mapas I a VIII, com o orçamento da administração central, incluindo os orçamentos dos serviços e fundos autónomos; b) ... do Território, para o orçamento de entidades da Presidência do Conselho de Ministros, dos Ministérios da Indústria e Energia, da Agricultura, da ...
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Aviso n.º 7663/2019
... - A Vogal do Conselho de Administração, Tânia Cardoso ...
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Aviso n.º 12636/2016
... - O Vice-Presidente do Conselho de Administração, Carlos Seruca ...
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Aviso n.º 13011/2017
... - A Vogal do Conselho de Administração, Tânia Cardoso ...
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Despacho n.º 5006/2023
... /2012, de 29 de maio, e no uso das competências delegadas pelo Conselho ... de Administração, nos termos do n.º 4.5.1 da Deliberação n.º ...
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Despacho n.º 6234/2020
... /2012, de 29 de maio, e no uso das competências delegadas pelo Conselho de Administração, nos termos do n.º 4.5.1 da Deliberação n.º ...
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Despacho n.º 2412/2018
... /2012, de 29 de maio, e no uso das competências delegadas pelo Conselho de Administração, nos termos do n.º 4.5.1 da Deliberação n.º ...
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Despacho n.º 2374/2017
... /2012, de 29 de maio, e no uso das competências delegadas pelo Conselho de Administração, nos termos do n.º 4.5.1 da Deliberação n.º ...
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Acórdão nº 055/20.1BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Julho de 2020
I - A concessão de um empréstimo público a uma empresa pública, mediante prévia autorização parlamentar e consubstanciando um ato de execução do Orçamento do Estado, não se insere em nenhuma das competências “políticas” atribuídas ao Governo pela CRP – designadamente, nas previsões do art. 197º ou noutras previsões constitucionais ou legais por remissão da alínea j) do seu nº 1 -
... intentar “providência cautelar conservatória”, contra o “Conselho de Ministros”, como entidade requerida, e “TAP, Transportes Aéreos ... ência visa a abstenção de uma conduta por parte da Administração que se fundará num acto administrativo o qual, à semelhança do ocorrido ... -
Decreto-Lei n.º 234/87, de 12 de Junho de 1987
... ao desenvolvimento equilibrado do turismo; Considerando que o Conselho Nacional de Turismo é um órgão de consulta dos responsáveis pela ... do Instituto de Promoção Turística; O director-geral da Administração Autárquica; O director-geral do Desenvolvimento Regional; O ...
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Acórdão nº 5092/07.9TTLSB-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Março de 2014
I - O recurso de revisão é um recurso de aplicação extraordinária que só uma comprovada e clamorosa ofensa do princípio reitor da justiça leve a que este deva prevalecer sobre o princípio da segurança decorrente do caso julgado. II - A formulação do juízo rescindente liminar realiza-se sob duas vertentes: na primeira, com sentido formal, cuida-se saber da correta instrução do recurso; na...
... um formando não obtenha o mínimo exigido no segundo controlo, o Conselho Técnico e Pedagógico deverá tomar uma decisão"; 8- Depois de ter ... , sob pena de violação do princípio da confiança na administração da justiça: uma vez que o tribunal da 1ª instância convidou o ... -
Anúncio de procedimento n.º 4717/2016
... DO ANÚNCIO Nome: Drª Ana Paula Harfouche Cargo: Presidente do Conselho ... : Drª Ana Paula Harfouche Cargo: Presidente do Conselho Administração ...
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Despacho n.º 9696/2001(2ªSérie), de 09 de Maio de 2001
... º 558/99, de 17 de Dezembro, e tendo sido obtida a anuência do conselho de administração, requisito à TAP - Air Portugal, S. A., o licenciado ...
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Aviso n.º 9071/2021
... Conselho de Administração de 19 de março de 2021, se encontra aberto, pelo prazo ...
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Parecer n.º 5/2022
... administração central e da segurança social ... 1.1 — Receitas e despesas ... Conselho Consultivo do Instituto de Gestão ... Financeira da Segurança Social ...
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Parecer n.º 2/2022
... 2.3 — Alterações orçamentais ... 2.3.1 — Administração central ... 2.3.2 — Segurança Social ... 3 — A Conta Geral do Estado ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... iO parecer do Conselho Consultivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social ...
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Parecer n.º 2/2022
... 2.3 — Alterações orçamentais ... 2.3.1 — Administração central ... 2.3.2 — Segurança Social ... 3 — A Conta Geral do Estado ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... iO parecer do Conselho Consultivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social ...
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Aviso n.º 12732/2017
... ública de 22 de junho de 2017, precedido de parecer favorável do Conselho de Administração de 7 de junho de 2017, se encontra aberto, pelo prazo ...
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Aviso n.º 12732/2017
... ública de 22 de junho de 2017, precedido de parecer favorável do Conselho de Administração de 7 de junho de 2017, se encontra aberto, pelo prazo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2017
... 21.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, alterado pela Lei n.º 75-A/2014, de 30 de setembro, os membros do conselho de administração da CP - Comboios de Portugal, E. P. E. (CP, E. P. E.), são nomeados por resolução do Conselho de Ministros, sob proposta dos membros do Governo ...
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Aviso n.º 12685/2017
... ública de 22 de junho de 2017, precedido de parecer favorável do Conselho de Administração de 7 de junho de 2017, se encontra aberto, pelo prazo ...