Concentração industrial
2423 resultados para Concentração industrial
-
Regulamento n.º 886/2022
... do Exercício da Atividade Industrial, ou do exercício de qualquer atividade da Classificação das ... a) Obras e estaleiro de obras; ... b) Zonas destinadas à concentração temporária de população, nomeadamente comunidades ... nómadas e ...
-
Aviso n.º 14826/2017
... g) ... h) ... i) ... j) ... k) Plano de Pormenor da Zona Industrial I de Cantanhede (Ampliação), publicado pela Portaria n.º 1321/93, de 29 ... de centralidade para o conjunto do aglomerado urbano, com concentração de atividades terciárias, funções residenciais e outros usos ...
-
Regulamento n.º 253/2018
... c) Da descarga de águas residuais de natureza industrial na rede pública de drenagem de águas residuais urbanas do Município de ... zonas com atividades de carácter temporário ou zonas de concentração de população, tais como Feiras, Festivais, Exposições e Instalações ...
-
Aviso n.º 10346/2020
... económica e ambiental passam por um novo dinamismo no setor industrial, no setor turístico e no setor agrícola e florestal. 3 - Para responder ... retardamento do escoamento das águas, aumento do tempo de concentração ...
-
Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... reutilização de pneus usados realizada num estabelecimento industrial está sujeita ao procedimento de licenciamento previsto no artigo 86.º do ... um contentor, formem concentrações superiores a 10 % da concentração correspondente ao seu limite inferior de explosividade; f) Resíduos com ...
-
Aviso n.º 2638/2023
... a) UOPG 1 — Zona Industrial de Penouços ... c) UOPG 3 — Área de Lazer da Quinta do Barco ... d) ... c) A solução de ocupação do solo deve promover a concentração da edificação, incluindo ... as áreas impermeabilizadas. A área de ...
-
Decreto-Lei n.º 39/2018
... a jusante, com o objetivo de promover a diminuição da concentração dos poluentes presentes nesse efluente; o) «Efluente gasoso», fluxo de ... de autorização de equipamentos a instalar em estabelecimento industrial abrangidos por legislação específica, que são apenas condição do ...
-
Aviso n.º 6763/2018
... , de 23 de janeiro); b) Plano de Pormenor da Expansão da Zona Industrial da Tapada do Lago (Resolução de Conselhos de Ministros n.º 170/2003, de ... : i) A solução de ocupação do solo tem de promover a concentração da edificação e das áreas impermeabilizadas, não podendo estas áreas ...
-
Aviso n.º 9728/2017
... Espaço de Atividade Industrial tipo I; II. Espaço de Atividade Industrial tipo II. 3 - Integram o solo ... do solo urbano com capacidade edificatória, admite-se a concentração da edificabilidade na área correspondente a uma só categoria, desde que ...
-
Acórdão nº 203/21.4YHLSB.L2-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-04-12
I. O prazo de interposição de recurso judicial de decisão de concessão de direitos de propriedade industrial (previsto nos artigos 38º e 41º do Código da Propriedade Industrial) é um prazo substantivo de caducidade e é de conhecimento oficioso (art.º 333º/1 do C.Civil). II. Tal prazo foi objecto de suspensão por força do artigo 6º- B n.ºs 3 e 4 da Lei 1-A/2020, de 19 de Março, na redacção...
... judicial da decisão do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) datada de 9/3/2021, que concedeu o registo da marca nacional nº ... concentração da defesa ... 7. O que significa que o Tribunal a quo pronunciou-se ... -
Acórdão nº 00922/06.5BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Junho de 2017
1 – Sumariou-se no Acórdão do Colendo STA nº 01001/16, de 16-02-2017, a propósito do anterior acórdão proferido por esta instância na presente Ação, que: “I – O art. 3º, n.º 1, do DL n.º 69/2000, de 3/5 – onde se refere que, em circunstâncias excecionais e devidamente fundamentadas, a Administração pode dispensar o procedimento de AIA, deferindo o projeto sob análise –
... ção, nomeadamente quanto às condições de saúde e concentração" populacional e quanto às respetivas condições ambientais ; b) foi favor\xC3" ... de licenciar a coincineração de RIP’s em estabelecimento industrial já a laborar, o despacho de dispensa de AIA carece apenas de ser assinado ... -
Aviso n.º 17481/2021
... de edificabilidade da cidade de Montemor-o-Novo e da Zona Industrial da Adua é definida no Plano de Urbanização da Cidade de ... : a) A solução de ocupação do solo deve promover a concentração da edificação e das áreas impermeabilizadas; b) As áreas ...
-
Aviso n.º 6193/2024/2
... industrial e nas áreas de sensibilidade arqueológica, todas as intervenções que ... de Emergência de Proteção Civil, como zonas par a concentração de meios ou de apoio à sustentação operacional; c ) É ...
-
Aviso n.º 12643/2016
... ções para que as empresas que se pretendem instalar na Zona Industrial possam desenvolver os seus projetos com pé direito suficiente para ... caracterizadas pelo elevado nível de infraestruturação e concentração de edificações, onde o solo se destina predominantemente à ...
-
Aviso n.º 7514/2018
... Artigo 19.º Licenciamento da atividade industrial Sem prejuízo de legislação especial, a instalação, alteração e ... através de um edifício único, deve garantir-se a sua concentração numa área não superior a 10 % da área total da propriedade afeta; f) O ...
-
Acórdão nº 346/15.3YHLSB.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 01 de Fevereiro de 2018
I. – Viola o disposto no art. 317º c) do CPI a empresa que vende os perfumes por si produzidos, comparando-os com os de marcas famosas, estabelecendo listagens de comparação entre cada perfume seu e um perfume de uma grande marca, invocando as similitudes, e vendendo os seus perfumes a um custo muitissímo inferior, num modelo de negócio que apelidam de low cost. II. – A principal...
... à comercialização, sendo titular dos direitos de propriedade industrial referenciados no art. 59º da petição inicial ... 28)–A 3ª A., ... como sendo similar, mas uma marca “branca”, com menor concentração, uma espécie de “genérico” etc ... Ou seja, não se pretendia ... -
Declaração n.º 159/2021
... indústrias perigosas de tipo 1 das previstas na legislação industrial; ... e) Quando as zonas ameaçadas pelas cheias coincidam com Áreas ... gência de Proteção Civil como zonas para concentração de meios ou de apoio à sustentação ... operacional; ... c) É ...
-
Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... n.º 604/93, de 26 de junho; d ) Plano de Pormenor da Zona Industrial de Vidigueira, publicado pela Declaração n.º 4 -8 -92, de 20 de ... , em fase de operação e manutenção; d ) Concentração da edificação e das áreas impermeabilizadas; e ) Minimização das ...
-
Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... d) Plano de Pormenor da Zona Industrial de Vidigueira, publicado pela Declaração n.º 4-8-92, ... de 20 de ... manutenção; ... d) Concentração da edificação e das áreas impermeabilizadas; ... e) Minimização das ...
-
Decreto-Lei n.º 103/2015 - Diário da República n.º 114/2015, Série I de 2015-06-15
... na forma mineral, obtida por extração ou por processo industrial físico e, ou, químico e, ainda conforme convenção, a cianamida ... gggg) «Valor Máximo Admissível», a concentração limite de determinado componente; ... hhhh) «Valor neutralizante de um ...
-
Aviso n.º 25335/2023
... delimitadas na Planta de Orde- namento: a ) U1 — Zona industrial de Vila Velha de Ródão — Expansão 1; b ) U2 — Zona industrial de ... concentração da edificação e das áreas im permea - bilizadas; ii ) A área de ...
-
Declaração n.º 137/2021
... da proposta de equipamentos coletivos; ... Ampliar a Zona Industrial de Penamacor, com vista à instalação de novas atividades económicas; ... b) A solução de ocupação do solo tem de promover a concentração da edificação e das áreas ... impermeabilizadas, não podendo estas ...
-
Aviso n.º 15363/2023
... Identificação ... a) U1 — Expansão da Zona Industrial da Jardoeira — Poente; ... b) U2 — Expansão da Zona Industrial da ... b) A solução de ocupação do solo deve promover a concentração" da edificação e das áreas ... impermeabilizadas; ... c) A área de espa\xC3" ...
-
Aviso n.º 10906/2016
... económicas: i) Adoção de uma política de acolhimento industrial ativa, quer no sentido de ordenar o espaço industrial quer para induzir a ... , condição determinante quando conjugada com a dimensão e concentração de atividades para a criação de sinergias importantes para o ...
-
Despacho n.º 1547/2022
... evaporativos, sistemas de arrefecimento de água de processo industrial, sistemas de arrefecimento de cogeração e humidificadores, o anexo II ... Mensal l. Fator de concentração (valor calculado) ... Mensal ...