comissão nacional da unesco
635 resultados para comissão nacional da unesco
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/2024
... nesta área protegida de âmbito nacional e da determinação da realização de um ... ção deste Programa, a cargo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do ... Rede Natura 2000 e Geopark Mundial da UNESCO, bem como pela elevada vulnerabilidade ao ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2018
... ão da contemporaneidade e da identidade nacional, num quadro de cooperação e globalização ... tecnológico e de apoio à candidatura UNESCO «Rota de Magalhães»/«Route of Magellan. First ... , representadas para o efeito na Comissão Nacional das Comemorações do V Centenário da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2019
... XXI Governo Constitucional e o Programa Nacional de Reformas assumem como prioridade a educação ... orientadoras, e procede à criação da comissão executiva do Plano Nacional das Artes, tendo por ... Fundação Calouste Gulbenkian e Clube Unesco para a Educação Artística (2008-2010).Entre ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... ção pública a nível local, regional e nacional; e a aplicação de medidas destinadas a prevenir ... encorajam a coordenação no quadro da UNESCO, no intuito de promover a diversidade cultural, ... concorrência»: a) Para a Parte UE, a Comissão Europeia; b) Para a Parte AC, um órgão ...
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Lei n.º 99/2019
... Sumário: Primeira revisão do Programa Nacional da Política do Ordenamento do Território ... um sistema de Pontos Focais e por uma Comissão Consultiva, tendo sido a proposta submetida a ... ; ix) valorizar o património mundial da UNESCO, nomeadamente o património cultural e material ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2020
... do Projeto Nunca Esquecer - Programa Nacional em torno da Memória do Holocausto. Em 2020 ... nacional é da responsabilidade de uma comissão interministerial, constituída por um ... 2.3 - Rede de Escolas UNESCO. Descrição: mobilizar a Rede de Escolas UNESCO ...
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Despacho n.º 8253/2018
... Público e em jornal de expansão nacional, e após aplicação dos métodos de seleção, omeio em comissão de serviço, nos termos do n.º 9 e n.º 10 do ... (INE, EUROSTAT, OCDE, RICYT; UNESCO); Coautoria dos Sumários Estatísticos - ...
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Recomendação n.º 3/2024
... º 65 2.ª série EDUCAÇÃO Conselho Nacional de Educação Recomendação n.º 3/2024 ... ções de trabalho e de estatuto social (UNESCO , 2022). Ao nível internacional, a UNESCO fez ... que destaca a “crise vocacional” (Comissão Europeia/EACEA/E urydice, 2021), nomeadamente na ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 139/2009 - Regime jurídico de salvaguarda do património cultural imaterial
... , adoptada na 32.ª Conferência Geral da UNESCO, em Paris em 17 de Outubro de 2003, aprovada pela ... identidades colectivas, a nível local e nacional, ao mesmo tempo que se propicia um espaço ... resultar do consenso atingido por uma comissão independente, constituída por individualidades ...
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Aviso n.º 8683/2019
... de 2019, foi designada para exercer em comissão de serviço o cargo de Diretora de Departamento ... membro do Grupo Parlamentar conexo com a UNESCO.Foi vogal do Conselho Regulador da Entidade ... ão Pública, ministrado pelo Instituto Nacional da Administração (2014).2 - Por Despacho da ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... assegurada por medidas tomadas a nível nacional e internacional, nomeadamente no âmbito do ... para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), de 2005. As Partes procurarão manter um ... Mundial de Saúde Animal («OIE») e na Comissão do Codex Alimentarius («Codex»). 2 - As Partes ...
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Portaria n.º 27/2022
... Funcionamento da Comissão Diretiva ... O Decreto-Lei n.º 42/2021, de 7 de ... Património Mundial da UNESCO e a adequabilidade dos investimentos aos fatores ... de classificação, como de interesse nacional ou de ... interesse público em risco de ...
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Despacho n.º 8664/2021
... diretor e a diretora-adjunta da Agência Nacional Erasmus+ Juventude/Des- ... porto e Corpo Europeu ... Europeu de Solidariedade, em regime de comissão de serviço, o licenciado ... Luís André Mendes ... Português no 3.º Fórum de Juventude da UNESCO; ... Presidente da Mesa da Associação de ...
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Regulamento n.º 538/2020
... n.º 538/2020Sumário: Regulamento da Comissão de Ética do Instituto Politécnico de ... sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco, na Declaração de Helsínquia, nas convenções ... , nas recomendações do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), na ...
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Despacho (extrato) n.º 7811/2018
... (extrato) n.º 7811/2018Designação, em comissão de serviço, procedendo procedimento concursal, ... Coordenadora nacional das Jornadas Europeias do Património (2006-2009) ... é Internacional do Património Mundial da UNESCO.Diretora e coordenadora do Museu de Arte Popular ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... enquanto Partes na Convenção da UNESCO sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade ... com o artigo 2.3 (Tratamento nacional); b) Uma medida aplicada em conformidade com as ... ções adotadas sob os auspícios da Comissão" do Codex Alimentarius («Codex»); c) As definiç\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2021
... º 68/2021 Sumário: Aprova a Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030. Portugal tem jurisdição ... impacto reconhecido, designadamente a Comissão Mundial Independente para os Oceanos, cujo ... Subaquático no âmbito da Convenção da UNESCO" de 2001. A ENM 2021-2030 reforça também o esfor\xC3" ...
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Aviso n.º 16007/2016
... de 2016, foi designada para exercer em comissão de serviço o cargo de direção intermédia de ... Entre 1992 e 1997 trabalhou no Parque Nacional da Peneda-Gerês, onde colaborou em diversos ... Gulbenkian, que deu origem ao Clube UNESCO Entre Gerações.Tem publicações de artigos, ...
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Despacho n.º 4281/2021
... n.º 4281/2021Sumário: Renovação da comissão de serviço da técnica superior Margarida Maria ... obra de Eduardo Prado Coelho na Imprensa Nacional/Casa de Moeda.De 1985 a 1987 - Adjunta da ... UNESCO;Representante de Portugal no grupo europeu de ...
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Declaração de Retificação n.º 775/2019
... édia de 1.º grau, como Comandante Nacional da Força de Sapadores Bombeiros Florestais ... e Coordenador dos Serviços de apoio da Comissão Nacional de Eleições, desde março de 2012 até ... pela candidatura a Reserva da Biosfera da UNESCO do Parque Transfronteiriço Gerês-Xurês; ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 99/2022
... Sumário: Designa os membros do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento ... em Braga à Lista Património Mundial da UNESCO" (2019) ... Presidente do Instituto da Conservaç\xC3" ... Perita de Portugal na Comissão Permanente do Património ... Mundial da UNESCO, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016
... primeira vez, se definir uma estratégia nacional para o desenvolvimento do interior e a coesão ... , seguindo a delimitação adotada pela Comissão Interministerial de Coordenação na ... ção destes territórios reconhecidos pela UNESCO. Área de Governação - Ministro do ...
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Despacho n.º 2215/2021
... dos Adultos (PIAAC), e cria a respetiva Comissão de Acompanhamento.O Inquérito às Competências ... , como a União Europeia ou a UNESCO, ou ainda em decisões de política pública e de ... a importância do projeto a nível nacional, uma vez que terá reflexo na definição e ...
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Despacho (extrato) n.º 3435/2017
... completou o período de três anos de comissão de serviço como Chefe de Divisão do Arquivo e ... obra de Eduardo Prado Coelho na Imprensa Nacional"/Casa de Moeda. De 1985 a 1987 - Adjunta da Secret\xC3" ... UNESCO; Representante de Portugal no grupo europeu de ...
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Despacho (extrato) n.º 3435/2017
... completou o período de três anos de comissão de serviço como Chefe de Divisão do Arquivo e ... obra de Eduardo Prado Coelho na Imprensa Nacional"/Casa de Moeda. De 1985 a 1987 - Adjunta da Secret\xC3" ... UNESCO; Representante de Portugal no grupo europeu de ...