classificação nacional de profissões
1233 resultados para classificação nacional de profissões
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2018
... do disposto nos Estatutos do Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E. (TNDM II, E. P. E.), ... 16/2012, de 14 de fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução do Conselho de ... de Espetáculos no Instituto de Novas Profissões (Licenciatura em Turismo e Eventos) e lecionou as ...
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Despacho n.º 2718/2021
... - O Diretor-Geral de Recursos da Defesa Nacional, Alberto António Rodrigues Coelho.Síntese ... 146/2011, de 7 de abril, com a classificação final de 17,7 valores, ministrado pelo Instituto ... , bem como a regulamentação de profissões no âmbito da Defesa Nacional, assegurando a sua ...
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Aviso (extrato) n.º 925/2024
... Mecânica, com o código da Classificação Nacional de Áreas de Educação e Formação ... Acompanhamento do setor das profissões regulamentadas no âmbito das instalações ...
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Aviso n.º 11785/2018
... (ACMP), fundada em 1909, do Sindicato Nacional dos Músicos (SNM), que lhe sucedeu em 1933 no ... dados relacional, uma "geografia das profissões da música em Lisboa", artigos em revistas ... tuteladas.10 - O sistema de classificação dos(as) candidatos(as) é expresso numa escala de ...
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Deliberação n.º 435/2024
... políticas setoriais, de âmbito nacional e r egional, assegurando o acompanhamento e ... de Portugal; d) Assegurar a classificação dos empreendimentos turísticos e a ... da qualidade e do prestígio das profissões" turísticas, o reconhecimento de cursos de forma\xC3" ...
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Em vigor
Lei Orgânica n.º 3/2014 - undefined
... negócios estrangeiros e para a defesa nacional, que apreciam os respetivos perfil e currículo, ... e fiscaliza a atividade de classificação do segredo de Estado, pronuncia-se sobre ... e, bem assim, o exercício de profissões liberais;b) Cargos, funções e atividades ...
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Decreto-Lei n.º 110/2019
... Cria-se, igualmente, a comissão nacional que, com a mesma lógica de participação, ... ) Contribuir para a valorização das profissões do setor; b) Promover a articulação da oferta ... Artigo 3.º Criação, classificação e encerramento das escolas 1 - As escolas são ...
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Relatório n.º 12/2017
... ência, na cooperação institucional, nacional e externa. Os departamentos que suportam toda a ... (marítimo e terrestre) e das profissões liberais autorreguladas foi determinada pela ... pela AdC no que diz respeito à classificação das áreas em termos concorrenciais, nomeadamente ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
... extractivas, agrícolas e as das profissões livres, e, bem assim, as que do mesmo modo ... , desde a sua entrada em território nacional, sob um dos regimes previstos nos n.os I) a IV) ... respectivos, com a correspondente classificação orçamental, nas primeiras guias de receita que ...
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Acórdão nº 0078654 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Outubro de 1992 (caso None)
... Na Classificação Nacional de Profissões (versão de 1980 - ...
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Acórdão nº 0078654 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Outubro de 1992
... Na Classificação Nacional de Profissões (versão de 1980 - ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2021
... : Aprova o plano de ação da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 ... A Resolução do ... e a classificação do património cultural náutico e ... 66 Promover a igualdade de acesso às profissões do mar por parte ... das mulheres, adotando ...
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Recomendação n.º 6/2020
... Conselheiro Pedro Lourtie o Conselho Nacional de Educação, em reunião plenária de 6 de ... , tendo em conta que valem 30 % da classificação de cada disciplina do ensino secundário, que a ... para o exercício de muitas profissões, introduziram maior pressão para acesso ao ...
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Aviso n.º 18007/2018
... do mapa de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. (LNEC, I. P.)1 - Nos ... ícios e apoio na área de diversas profissões ou ofícios, nomeadamente as que integram as ... ídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 9,5 valores.12 - Valoração dos ...
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Aviso n.º 18007/2018
... do mapa de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. (LNEC, I. P.)1 - Nos ... ícios e apoio na área de diversas profissões ou ofícios, nomeadamente as que integram as ... ídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 9,5 valores.12 - Valoração dos ...
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Aviso n.º 10641/2018
... do mapa de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. (LNEC, I. P.)1 - Nos ... ícios e apoio na área de diversas profissões ou ofícios, nomeadamente as que integram as ... ídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 9,5 valores.12 - Valoração dos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
... que promova a recuperação da economia nacional, crie as condições de suporte a um país mais ... profissões, à persistente disparidade de rendimentos entre ... A classificação do estado das massas de água nas oito regiões ...
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Despacho n.º 5725/2023
... DEFESA NACIONAL ... Direção-Geral de Recursos da Defesa ... 146/2011, de 7 de abril, com a classificação final de 17,7 valores, ministrado pelo Instituto ... , bem como a regulamentação de profissões no âmbito ... da Defesa Nacional, assegurando a ...
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Aviso n.º 13198/2017
... ocupado no mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP, na categoria ... data de homologação da lista de classificação final.5 - Identificação e caracterização do ... de ensino superior no âmbito das profissões constantes do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º ...
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Portaria n.º 209/2015 - Diário da República n.º 137/2015, Série I de 2015-07-16
... de Formação e Certificação de Profissões e Atividades; ... h) O Departamento de ... passageiros, no quadro da legislação nacional e europeia aplicável; ... o) Promover a ... normas relativas à hierarquia, classificação, regime e estatuto da rede viária; ... k) ...
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Deliberação n.º 1017/2019
... nacional e proceder à estruturação de toda a ... , designadamente através da classificação dos empreendimentos turísticos, da sua revisão ... da qualidade e do prestígio das profissões turísticas, o reconhecimento de cursos de ...
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Edital n.º 504/2018
... inteira de 0 a 100, sendo a classificação final obtida pela média das pontuações ... resultados e análises, tanto no âmbito nacional como internacional, orientar teses e ... de justiça e transformações nas profissões jurídicas. O lugar é aberto nos termos do n.º ...
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Despacho n.º 5384/2017
... num estabelecimento de ensino superior nacional; e) Ter estado inscrito e matriculado em ... 11.º Regime de avaliação e classificação das unidades curriculares 1 - O regime de ... ício de uma profissão ou grupo de profissões, bem como para o exercício de uma cidadania ...
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Decreto-Lei n.º 92/2011, de 27 de Julho de 2011
... o Sistema de Regulação do Acesso a Profissões (SRAP), baseado nas qualificações e no sistema ... -se à articulação do SRAP e do Sistema Nacional de Qualificações (SNQ), devendo as propostas ... distin- guir diferentes graus de classificação; ... d) A remuneração dos membros do júri ...
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Acórdão nº 2032/21.6T8MTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Fevereiro de 2023
I - Na medida em que reflecte a posição contratual do trabalhador e sinaliza o seu estatuto sócio profissional, a categoria é objecto de protecção legal e convencional que se evidencia, sobretudo, a três níveis: (i) na actividade a desenvolver; (ii) na remuneração devida; (iii) na hierarquização do trabalhador no seio da empresa. II - A qualificação correcta na categoria assume-se como um...
... Inspetor de fabrico, a escolha e classificação de produtos, verificação e deteção de ... é associado do Sindel – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e membro da Comissão ... Em todas as profissões deste grupo, com carreira profissional, existe o ...