centro identificação civil
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Despacho N.º SN/1983 de 14 de Abril
... , emitido em 27 de Novembro de 1978, pelo Centro de Identificação Civil e Criminal de Lisboa, no ...
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Despacho N.º SN/1984 de 16 de Fevereiro
... de Identidade nº 5661404, emitido pelo Centro de Identificação Civil e Criminal de Lisboa em ...
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Despacho N.º SN/1984 de 27 de Dezembro
... 0393963, emitido a 21/12/79 pelo Centro de Identificação Civil e Criminal de Lisboa, a ...
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Despacho N.º SN/1984 de 16 de Fevereiro
... de Identidade nº 4720191, emitido pelo Centro de Identificação Civil e Criminal de Lisboa em ...
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Despacho N.º SN/1983 de 3 de Fevereiro
... n.º 0138592, de 30.3.81, passado pelo Centro de Identificação Civil e Criminal de Lisboa, ...
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Despacho N.º SN/1983 de 2 de Dezembro
... de Identidade n.º 5565436, emitido pelo Centro de identificação Civil e Criminal de Lisboa em ...
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Despacho N.º SN/1983 de 13 de Outubro
... de Identidade n.º 6737511, emitido pelo Centro de Identificação Civil e Criminal de Lisboa em ...
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Despacho N.º SN/1984 de 5 de Julho
... de Identidade nº 0007854, emitido pelo Centro de Identificação Civil e Criminal de Lisboa em ...
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Aviso n.º 1287/2008, de 15 de Janeiro de 2008
... Bilhete de Identidade n ... , passado pelo Centro de Identificao Civil e Criminal de ... , ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2023/A
... climáticas, criando-se, para o efeito, o Centro de Cooperação para o Acompanhamento ... das ... civil com interesse nos domínios ambiental e do ... o) Proceder à identificação e recolha de legislação e regulamentação, ...
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Aviso n.º 11193/2008, de 10 de Abril de 2008
... e um curso específico a ministrar pelo Centro de Estudos e Formaçáo Autárquica») ... 7 - O ... de 2.ª classe, área de engenharia civil, engenheiro Paulo José Pereira Ferrolho ...
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Aviso n.º 5336/2006, de 24 de Outubro de 2006
... entidades: conservatórias de registo civil predial, comercial, notariado, centro de ...
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Anúncio n.º 7929-ANJ/2007, de 21 de Novembro de 2007
... /1, emitido em 24 de Junho de 1991 pelo Centro de Identificaçáo Civil e Criminal de Lisboa, ...
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Anúncio n.º 7962-ADM/2007, de 22 de Novembro de 2007
... , de 2 de Dezembro de 1992, emitido pelo Centro de Identificaçáo Civil e Criminal de Lisboa, e ...
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Acórdão nº 112/09.5BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Outubro de 2021
I- Sendo a notificação efectuada por carta registada com aviso de recepção mas não tendo sido cumprido o formalismo previsto no nº 4 do art. 39º do CPPT (não se procedeu à identificação da pessoa que assinou o A/R, por anotação do documento de identificação pessoal ou outro documento oficial) a notificação será inválida e irregular se não se demonstrar, por qualquer outro meio, que a carta chegou,
... ão foi cumprida a formalidade de identificação da pessoa notificada com indicação do respetivo ... 639°, n.°s 1 e 2, do Código de Processo Civil), sem prejuízo das questões de que o tribunal ... emitido pelo Centro de Identificação Civil e Criminal de Lisboa em ... -
Aviso (extracto) n.º 27936/2008, de 21 de Novembro de 2008
... Directora de Segurança Social Ad-junta do Centro Distrital de Évora, do Instituto da Segurança ... (nome completo), ... (estado civil), filho de ... e de ... , nascido em (dia) de ...
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Aviso (extracto) n.º 27937/2008, de 21 de Novembro de 2008
... , Directora de Segurana Social Adjunta do Centro Distrital de vora, do Instituto da Segurana ... (nome completo), ... (estado civil), filho de ... e de ... , nascido em (dia) de ...
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Aviso n.º 19237/2008, de 02 de Julho de 2008
... " ... (nome completo) ... (estado civil), filho de ... e de ... , nascido em ... de ... de ... n ... , emitido em ... / ... / ... , pelo centro de identificao civil e criminal de ... , residente ...
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Aviso n.º 20458/2008, de 18 de Julho de 2008
... de 2.ª classe - área de Engenharia Civil, Eng. Paulo José Pereira Ferrolho ... 8 - ... , emitido em ... / ... / ... , pelo Centro de Identificaçáo Civil e Criminal de ... , ...
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Edital n.º 824/2020
... , de 25 de novembro, que aprovou o Código Civil, na sua redação em vigor, e pela Lei n.º ... ; b) Data do procedimento; c) Identificação, tipologia e área útil da habitação; d) ... d) Desempregado: i) Declaração do Centro de Emprego (IEFP) comprovativa de inscrição ...
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Aviso n.º 703/2008, de 08 de Janeiro de 2008
... nesta Cmara:" ... (nome completo) ... (estado civil), filho de ... e de ... , nascido em ... de ... de ... n ... , emitido em ... / ... / ... , pelo centro de identificao civil e criminal de ... , residente ...
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Aviso n.º 24618/2007, de 13 de Dezembro de 2007
... « ... (nome completo) ... (estado civil), filho de ... e de ... , nascido em ... de ... de ... , emitido em ... / ... / ... , pelo Centro de Identificaçáo Civil e Criminal de ... , ...
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Aviso n.º 6514/2008, de 05 de Março de 2008
... « ... (nome completo) ... (estado civil), filho de ... e de ... , nascido em ... de ... de ... , emitido em ... / ... / ... , pelo Centro de Identificaçáo Civil e Criminal de ... , ...
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Anúncio n.º 6608/2008, de 31 de Outubro de 2008
... do seu Bilhete de Identidade emitido pelo Centro de Identificao Civil e Criminal nmero 5048311 de ...
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Acórdão nº 21107/20.2T8LSB.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2024-03-07
(art.º 663.º n.º 7 do CPC) 1. As declarações das partes, enquanto meio de prova, têm de ser ponderadas com todas as cautelas pelo tribunal, não podendo olvidar-se que estas partes estão diretamente interessadas no desfecho da ação e que, por isso, não raras vezes prestam declarações de forma não isenta e comprometida, quando estão em causa factos que não lhes são favoráveis. 2. O negócio...
... o que afirmou ser sua vontade (Código Civil Anotado, vol. VI, 1998, nota 3 ao art. 2205).” ... ço Nacional de Saúde com o nº (…) no Centro" de Saúde (…), desde 27/01/1999, sendo Benefici\xC3" ... Medicamentos, conforme Ficha de Identificação do Ministério da Saúde de Primeira Inscrição ...