centro de reabilitação do sul
1515 resultados para centro de reabilitação do sul
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2023
... ii) Paulo Simões Areosa Feio, diretor do Centro de Competências de Planeamento, de Políticas ... e de Prospetiva da ... nal para a Reabilitação, I. P.; ... v) Maria Fernanda Ferreira Campos, inspetora-geral da ...
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Lei n.º 156/2015 - Diário da República n.º 181/2015, Série I de 2015-09-16
... b) A Secção Regional do Centro, com sede em Coimbra e área de atuação correspondente aos distritos de ... d) Definir os processos de reabilitação a estabelecer em regulamento para apresentação à assembleia geral, ...
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Aviso n.º 2806/2024
... Âmbito setorial: i ) Programa Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral (PROF CL), aprovado pela Portaria n.º 56/2019 e retificado pela ... às operações urbanísticas de construção, ampliação, reabilitação e alteração do edificado, independentemente do seu uso, às ...
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Aviso n.º 2745/2022
... , são permitidas obras de defesa costeira e ações de reabilitação de ecossis- ... temas, quando se verifique: ... a) Necessidade de ... UP10/PP2 — Plano de Pormenor do Centro Histórico ... Artigo 152.º ... Caracterização ... O Centro Histórico ...
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Aviso n.º 2745/2022
... , são permitidas obras de defesa costeira e ações de reabilitação de ecossis- temas, quando se verifique: a ) Necessidade de proteção de ... UP10/PP2 — Plano de Pormenor do Centro Histórico Artigo 152.º Caracterização O Centro Histórico caracteriza ...
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Acórdão nº 13/21.9BECTB de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Junho de 2021
i) No regime do CPTA (revisto pelo Decreto-Lei n.º 214-G/2015, de 2 de Outubro) a decisão a proferir sobre o pedido de suspensão de eficácia exige que o julgador constate se há probabilidade de que a acção principal seja procedente, o que implica a probabilidade da ilegalidade do acto ou da norma. ii) Não vindo indiciariamente demonstrada a ilegalidade do acto suspendendo – acto que...
... contra a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) - considerando-se a acção proposta contra o Ministério da ... bem como as condições de promoção da regeneração e da reabilitação urbanas e as condições de reconversão das áreas urbanas de génese ... -
Aviso n.º 3145/2022
... Sumário: Altera por adaptação o Plano de Pormenor do Centro Histórico para Transposição do ... Programa da Orla Costeira ... reabilitação-as obras de adequação e melhoria das condições funcionais de ...
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Aviso n.º 3145/2022
... Centro Histórico para Transposição do Programa da Orla Costeira ... ção, da cércea ou do número de pisos; d ) Obras de reabilitação -as obras de adequação e melhoria das condições funcionais de ...
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Aviso n.º 12983/2019
... a que se refere o n.º 1, desde que seja garantida a sua reabilitação. 3 - Quando, por incúria ou abandono, os edifícios a que se refere o ... 15,4 ha, tem como objetivo a requalificação e estruturação do centro de São Romão; b) Pretende-se ainda a conformação viária entre as vias ...
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Listagem n.º 117/2003, de 10 de Abril de 2003
... subsídios, por despacho do secretário nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência: Entidade ... Montante (euros) ... 20 100 Associação dos Diabéticos da Zona Centro ... 2 000 Associação dos Doentes Renais do Norte de Portuga ... l2 000 ...
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Aviso n.º 23679-B/2023
... uma estratégia integrada de conservação, restauro, reabilitação e valorização. 2 — Todas as obras ou intervenções, incluindo as de ... /Moderno Viana do Alentejo 38.317839° -8.022869° VA -0027 Centro Histórico de Viana do Alentejo. Centro Urbano ...
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Aviso n.º 15461/2022
... 5 — No raio de 3000 m a partir do centro radioelétrico da Estação remota da Serrinha, iden- ... tificada na ... conservação, restauro, reabilitação e valorização ... 2 — Por forma a garantir a proteção e a ...
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Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
... Papel, Lda ... 503470830 ... 672 A Casinha - Centro de Acolhimento de Monsanto ... 506065936 ... 1 784 A Charbonada - ... 503149985 ... 5 843 ARIA - Associação de Reabilitação" e Integração da Ajuda e Oeiras ... 502690020 ... 1 300 ARISCO - Institui\xC3" ...
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Acórdão nº 428/15.1 BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 2022-10-20
Cabe ao juiz respeitar e fazer observar o princípio do contraditório ao longo de todo o processo, não lhe sendo lícito conhecer de questões sem dar a oportunidade às partes de, previamente, sobre elas se pronunciarem.
... M. M., com especialidade em Medicina Física e de Reabilitação – cf. Documentos n.ºs 39, 40, 46 e 47 juntos à petição inicial, ... de 8.4.2013 a 23.5.2013, tratamento esse que continuou neste Centro a 30.5.2013 ... Quando iniciou tratamento neste Centro apresentava ... -
Aviso n.º 9518/2016
... 3.3 - A reabilitação urbana, quando se mostre conveniente que seja dinamizada de forma ... porto de Peniche sob jurisdição da Junta Autónoma dos Portos do Centro - as definidas na legislação sobre portos, nomeadamente os Decretos-Leis ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... concessão de empréstimos, nomeadamente no âmbito da ... reabilitação urbana, sem prejuízo de obtenção de autori- ... zação prévia do ... a) Secretaria-Geral da PCM; ... b) Centro de Competências Jurídicas do Estado ... (JurisAPP); ... c) Centro de ...
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Aviso n.º 14248/2023
... no ordenamento, construção e reabilitação do espaço urbano ... Nestes termos, ao abrigo das disposições dos ... 2 — Os números são colocados no centro das vergas ou das bandeiras das portas ou portões, ... ou quando estas ...
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Regulamento n.º 630/2019
... articulação das entidades no ordenamento, construção e reabilitação do espaço urbano. As designações toponímicas não devem ser ... 2 - Os números são colocados no centro das vergas ou das bandeiras das portas ou portões, ou quando estas não ...
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Aviso n.º 25335/2023
... ção do PDM com o novo Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Interior e a resolução de situações pontuais de incompatibilidade ... específicos de apoio; e ) Promover a recuperação, reabilitação" e reutilização do parque habitacional existente; f ) Revitalizar os espa\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 84/2019
... reabilitação urbana, sem prejuízo de obtenção de autorização prévia do membro do ... as seguintes subentidades da PCM: a) Secretaria-Geral da PCM; b) Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP); c) Centro de Gestão da ...
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Aviso n.º 18404/2023
... criação de três Projetos Piloto nas regiões Norte, Centro e Algarve, incidindo com especial foco na ... mobilização de fontes de ... (3) Indicar se, entretanto, ocorreu a respetiva reabilitação ... (4) Indicar se, entretanto, ocorreu a respetiva reabilitação ...
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Despacho n.º 1503/2017
... de Instalações e Equipamentos; c) Área de Bibliotecas, Arquivo e Centro de Congressos. 2 - A Direção Técnica é dirigida por um diretor ... ções e Equipamentos exerce a sua ação na construção, reabilitação e manutenção das instalações do IST competindo-lhe também garantir e ...
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Despacho n.º 3817/2024
... (DPAA), de Inventário, Classificações e Arquivo (DICA) e o Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática (CNANS). 1.1— À ... ção de obras de conservação, recuperação, restauro, reabilitação e valorização de bens imóveis classificados de propriedade pública; d) ...
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Aviso n.º 9079/2021
... : Distrito do Porto - DRR Norte; Ref.ª B: Distrito da Coimbra - DRR Centro; Ref.ª C: Distrito de Lisboa - DRR Lisboa, Sul e Ilhas; Ref.ª D: RA dos ... ção de grupos; aplicação de programas de intervenção/reabilitação, nomeadamente dirigidos a problemáticas especificas, como os direcionados ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2019
... medida há muito reconhecida como de elementar importância pelo Centro de Ecologia Aplicada, do Instituto Superior de Agronomia. O presente ... fase, na definição da estratégia de requalificação e reabilitação dos espaços existentes com interesse para o turismo e a valorização do ...