centro de reabilitação do sul
1515 resultados para centro de reabilitação do sul
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Despacho (extrato) n.º 7872/2018
... Oficial do Exército; Arma de Artilharia, Regime de Voluntariado no Centro de Instrução de Artilharia Antiaérea de Cascais, de abril a maio de ... Formação Profissional subordinados aos temas: "Modelos de Reabilitação e Técnicas de Intervenção"; "Modelo de Intervenção Técnica Integrada ...
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Regulamento n.º 966/2020
... Neste campo destaca-se o Centro Escolar de Santa Margarida da Coutada inaugurado em setembro de 2011 e que ... -se à construção de novas edificações, bem como à reabilitação de edifícios, frações ou unidades suscetíveis de utilização ...
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Lei n.º 131/2015 - Diário da República n.º 173/2015, Série I de 2015-09-04
... em Lisboa e é constituída pelas secções regionais do Norte, Centro, Sul e regiões autónomas, bem como pelas delegações regionais destas ... farmacêuticos, medicamentosos, preventivos, curativos e de reabilitação", bem como nas de disciplina e controlo de produção e uso dos produtos qu\xC3" ...
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Despacho n.º 1329/2017 de 21 de junho de 2017
... /2017).- Cooperativa Juventude Agrcola CRL, Cooperativa, com sede no Centro de Bovinicultura - Arribanas Arrifes, s/n, concelho de Ponta Delgada, ...
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n.º 5261/2022
... Lote n.º 1 ... Designação: Estabelecimentos na zona centro de lisboa ... Preço Base do lote: 769,000.00 EUR ... Classificação CPV ... Lote n.º 8 ... Designação: Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão ... Preço Base do lote: 493,000.00 EUR ... Classificação ...
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Despacho n.º 6582/2023
... do Centro de Acolhimento de Crianças em Risco — Casa da Encosta, pertencente à ... logia Psicossocial (serviços de Medicina Física e Reabilitação, Clínica da Dor, Unidade de Apoio ... Domiciliário, Psiquiatria, ...
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Acórdão nº 5025/18.7T8VNG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 23-11-2023
I - Numa acção de responsabilidade civil instaurada por um condómino que tem como causa de pedir a falta de realização de obras de reparação de partes comuns de um prédio em propriedade horizontal que apresenta fissuras e outras patologias, numa violação, ainda, da obrigação de vigilância do prédio pelos condóminos, causadora de danos nas frações de que o A. é proprietário; o fundamento da...
... em ata datada de 10/04/2018, que estipulou “ 3) Obras de reabilitação do edifício; Foi apresentado pela Administração, dois orçamentos (em, ... O legislador, ciente de que o condomínio constitui um centro autónomo de imputação de efeitos jurídicos, dota-o de organicidade e, ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017
... Índico, Mediterrâneo e Mar Cáspio e que refletem a alteração do centro de gravidade económico para a Ásia. No entanto, mesmo perspetivando um ... do movimento de granéis sólidos face à perspetiva de reabilitação dos terminais dedicados a este segmento de carga; ... Aumento do movimento ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2021
... Mediterrâneo e Mar Cáspio e que refletem a alteração do centro de gravidade económico ... para a Ásia. No entanto, mesmo perspetivando ... do movimento de granéis sólidos face à perspetiva de reabilitação dos ... terminais dedicados a este segmento de carga; ... • Aumento do ...
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Em vigor
Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017 . Aprova a Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente - Horizonte 2026
... refletem a alteração do centro de gravidade económico para a Ásia. No entanto, mesmo perspetivando um ... do movimento de granéis sólidos face à perspetiva de reabilitação dos terminais dedicados a este segmento de ... Aumento do movimento de ...
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Acórdão nº 2562/17.4BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Novembro de 2019
I. Por aplicação do princípio tempus regit actum, tem aplicação ao pedido de concessão da nacionalidade portuguesa a lei que vigorar à data da apresentação do pedido, pelo que, sendo o pedido de 2016, tem aplicação Lei da Nacionalidade, na redação dada pela Lei Orgânica n.º 9/2015, de 29/07 e não a redação conferida pela Lei Orgânica n.º 2/2018, de 05/07, por esta não se aplicar aos processos...
... reabilitação legal ... De entre o mais alegado, conclui que a sentença recorrida ... e Medida da Pena, Jornadas de Direito Criminal, publicação do Centro de Estudos Judiciários, páginas 237 a 240] ... Fazer depender o ... -
Listagem n.º 86/2008, de 04 de Março de 2008
... 1 500,00 ... Centro de Educao para o Cidado Deficiente - Mira ... Sintra ...
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Aviso n.º 19893/2023
... pelo Centro de Formação e Extensão Comunitária do Instituto Superior de Serviço ... ção de Estabelecimentos de Alojamento Local, Área de Reabilitação Urbana (ARU) e ... Programa 1.º Direito — Beneficiários Diretos, assim ...
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Aviso n.º 6955/2018
... cívica que considere o Ambiente, o Ordenamento do Território no centro" das escolhas de localização e distribuição das atividades e apropriaç\xC3" ... (3) Indicar se, entretanto, ocorreu a respetiva reabilitação. (4) Indicar se, entretanto, ocorreu a respetiva reabilitação. (5) ...
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Acórdão nº 1657/20.1BELSB-S1 de Tribunal Central Administrativo Sul, 31 de Agosto de 2021
i) Do art. 103.º-A, do CPTA resulta que o levantamento do efeito suspensivo automático é levantado quando “devidamente ponderados todos os interesses públicos e privados em presença, os prejuízos que resultariam da sua manutenção se mostrem superiores aos que podem resultar do seu levantamento” (n.º 4). ii) Para que proceda o pedido de levantamento do efeito suspensivo automático do
... e robusta face à existente e de assegurar uma redundância do centro de dados principal usado por esta instituição, reforçando a segurança ... de Cuidados Integrados de São Roque, Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão, Hospital Ortopédico de Sant´Ana e o futuro Hospital da ... -
Portaria n.º 366/2015 - Diário da República n.º 203/2015, Série I de 2015-10-16
... florestais e fundos de investimento imobiliário de reabilitação urbana ... E7 - Rendimentos dos baldios ... NOTAS SOBRE OS CÓDIGOS E1, ... 404 Quirguistão 417 Quiribáti 296 Reino Unido 826 República Centro-Africana 140 República Checa 203 República Democrática do Congo 180 ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2022/A
... e reabilitação de edifícios e de equipamentos públicos de caráter escolar, ... d) No Serviço de Ilha da Terceira, o Centro de Administração de Sistemas e Infraestruturas; ... e) No Serviço de ...
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Aviso n.º 8881/2018
... à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, remetendo-a para publicação e depósito. Assim, e em conformidade com o ... ómicas; d) Ocupação equilibrada do território, visando a reabilitação e consolidação do edificado, no sentido de dar resposta à ...
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Aviso n.º 3704/2024
... objetivos: a ) Estabelecimento da ligação viária entre o centro da cidade e a VICEG; b ) Estruturação do território atravessado por ... positivamente as situa- ções de colmatação e de reabilitação, de forma a incentivar a consolidação do tecido urbano e a ...
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Aviso n.º 3066/2017
... à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, remetendo-a para publicação e depósito. Assim, publica-se em anexo a ... ómicas; d) Ocupação equilibrada do território, visando a reabilitação e consolidação do edificado, no sentido de dar resposta à ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 131-A/2021
... Representa na região Centro e também no quadro nacional um dos maiores desafios e riscos ambientais, ... »; definir um quadro de incentivos à aquisição e reabilitação de edificado devoluto localizado em aglomerados populacionais que se ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 131-A/2021
... Representa na região Centro e também no quadro ... nacional um dos maiores desafios e riscos ... e reabilitação de edificado devoluto localizado em aglomerados populacionais que se ...
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Despacho n.º 3264/2023
... membros para exercerem funções no conselho de administração do Centro ... Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., no mandato ... no Colégio da Especialidade de Medicina Física e de Reabilitação (MFR) desde ... 21/5/1996; ... Competência em Geriatria pela Ordem dos ...
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Lei n.º 75-C/2020
... através da operacionalização, na sua dependência, de um Centro de Comando e Controlo apto a coordenar ações integradas de prevenção e ... reabilitação ou de construção nova, é de interesse geral dar prioridade ao ...
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Em vigor
Portaria n.º 135/2012 . Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P.
... Artigo 19.º Coordenador dos serviços locais ... Capítulo IV Centro Nacional de Pensões ... Artigo 20.º Competências ... Capítulo V ... ções, nomeadamente nas áreas da infância, juventude, reabilitação, idosos e família ... 2 - Os estabelecimentos integrados do ISS, I. P., ...