centro de interpretação ambiental
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Aviso n.º 25297/2023
... âmbito do Departamento de Intervenção Ambiental, Clima e Sustentabilidade (DIACS) da Direção ... 25.4 — Centro de Arte Contemporânea — Casa da Cerca (CAC) ... como gerindo o futuro centro de interpretação vocacionado para as diversas valências do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2019/A de 27 de março de 2019
... de novembro.Tambm em 2008 foi inaugurado o Centro de Interpretao do Vulco dos Capelinhos que, para alm da interpretao e promoo do patrimnio ambiental daquela rea protegida, assegura o registo de um ...
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Despacho n.º 793/2023
... cultural e ambiental, reconhecidamente dinâmico e global, orienta a ... Municipal, o Estádio Municipal e o Centro Cultural e parques de estaciona- ... mentos ... Interpretação" Ambiental compete: ... a) Monitorização dos par\xC3" ...
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Aviso n.º 5972/2022
... o) Gerir o Centro de Congressos, apoiar e coordenar os diversos ... os programas e medidas de política ambiental; ... q) Propor ações de educação e ... e promover o Centro Municipal de Interpretação Ambiental (CMIA) ... 4 — As funções base da ...
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Aviso n.º 15461/2023
... âmbito do Departamento de Intervenção Ambiental, Clima e Sustentabilidade (DIACS) ... da ... 25.4 — Centro de Arte Contemporânea — Casa da Cerca (CAC) ... como gerindo o futuro centro de interpretação vocacionado para as diversas valências do ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 154/2006 de 14 de Dezembro
... - Sociedade de Promoção e Gestão Ambiental, S.A., é uma sociedade que tem por objecto ... da Lagoa das Furnas para instalação do Centro" de Interpretação da Lagoa das Furnas, realizaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 616/2021
... ao Fundo Municipal de Sustentabilidade Ambiental e Urbanística. Artigo 5.º Compensações 1 - O ... de fomento da diversidade social no Centro da Cidade, em "área de zonamento inclusivo", a ... e as dúvidas suscitadas na interpretação e aplicação do presente Regulamento serão ...
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Edital n.º 1180/2022
... de gestão ambiental tendo como referências as normas aplicáveis e ... Artigo 19.º ... Interpretação e articulação de atribuições e competências ... 25.4 — Centro de Arte Contemporânea — Casa da Cerca (CAC) ...
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Regulamento n.º 852/2020
... Criado a partir da atividade de um centro de documentação sobre o Movimento Neorrealista ... ção, inventário, conservação, interpretação, exposição e divulgação, com objetivos ... A nível do controlo ambiental, o MNR possui um sistema de aquecimento, ...
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Regulamento n.º 906/2016
... legais e regulamentares no âmbito ambiental e salubridade pública, nomeadamente, de acordo ... a rede de Lojas do Munícipe e o Centro de Informação Autárquica ao Consumidor; c) ... ção, inventário, estudo, interpretação, conservação, preservação, valorização, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
... 81 82 81 80 79 Centro ... 85 85 84 85 ... , incluindo o licenciamento ambiental (prevenção e controlo integrados da ... ; · Reforço das estruturas de interpretação e sensibilização ambiental dos Açores (rede ...
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Aviso n.º 9294/2022
... d) A educação ambiental, no que se refere à proteção dos habitats ... e estrangeiros para um espaço de interpretação dos valores naturais da ... Artigo 3.º ... e) Centro Interpretativo do Paul de Lagos; ... f) ...
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Regulamento n.º 78/2018
... sobre os casos omissos e sobre a interpretação de disposições regulamentares, bem como ... relevante no equilíbrio urbanístico e ambiental, não agravando as condições do uso dominante ... ; c) Os topónimos antigos, sobretudo os do centro histórico, devem permanecer inalteráveis e não ...
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Declaração n.º 24/2022
... , contribuindo para a valorização ambiental da cidade ... 2 — Do mesmo modo, sem prejuízo ... e interpretação ambiental e descoberta da natureza; ... j) ... centro de dia, creche, centro comunitário e extensão ...
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Deliberação n.º 910/2019
... Cultural do Seixal (GFCS) 2 - Gabinete do Centro Cultural de Amora (GCCA) Integram o Departamento ... missão contribuir para um planeamento ambiental sustentável, um território mais conectado, ... ão e o funcionamento do Centro de Interpretação da Baía do Seixal (CIBS), como espaço ...
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Acórdão nº 076/20.4BEMDL de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Abril de 2021
I - Nada impede que este STA proceda ao correto enquadramento da situação no art. 70º nº1 al. a) do CCP apesar das instâncias o terem feito no art. 70º nº2 al. b) do mesmo diploma. II - A alínea a) do art. 70º nº2 do CCP reporta-se a uma omissão de elementos que se traduzem na não apresentação de atributos ou de termo ou condições enquanto que a alínea b) se reporta a situação em que os...
... á, fundamentalmente, a correta interpretação a dar a três normas fundamentais do ordenamento ... 1 canal Voz cl Serviço + Telefone GSM 1 Centro Micológico 1 canal Voz cl Serviço + Telefone ... GSM 1 Centro de Interpretação Ambiental 1 canal Voz cl Serviço + Telefone GSM 1 Porta da ... -
Aviso n.º 1712/2017
... de desenvolvimento local; b) Relatório ambiental; c) Programa de execução; d) Plano de ... UOPG 4 Centro Histórico de Caminha Objetivos: 1 - Assegurar a ... (apoio de praia); c) Centro de interpretação a partir do qual possam ser promovidas ações de ...
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Portaria n.º 85/2012, de 29 de Março de 2012
... E8 reas de Infiltrao Mxima ... Centro de Interpretao Ambiental des- tinado monitorizao ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/A, de 12 de Maio de 2009
... o territrio, promovendo a qualidade ambiental Este objectivo contempla as polticas a ... e Arquivo Regional da Angra do Herosmo, o Centro de Arte Contempornea na Ribeira Grande, a ...
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Despacho N.º 661/2008 de 18 de Julho
... - Sociedade de Promoção e Gestão Ambiental, SA, com vista à implementação do Plano de ... viáveis para a implantação do Centro de Interpretação Ambiental e Residências ...
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Aviso N.º 435/2007 de 19 de Junho
... ção da Fábrica da Baleia do Boqueirão a Centro de Interpretação Ambiental e Cultural, do qual ...
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Listagem 73-F/2007, de 30 de Março de 2007
... Centro" de Interpretaçáo Ambiental do Confurco e estaç\xC3" ...
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Despacho n.º 27124/2008, de 24 de Outubro de 2008
... ) proceder implantao de um parque ambiental, no concelho de Beja, na Herdade do Montinho, ... de RUB (resduos urbanos biodegradveis), centro de interpretao ambiental, zona de expanso do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2019/A
... Também em 2008 foi inaugurado o Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos que, ... ção e promoção do património ambiental daquela área protegida, assegura o registo de um ...
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Deliberação n.º 286/2018
... a articulação entre as componentes ambiental, cultural, turística, urbanística e ... a rede de Lojas do Munícipe e o Centro de Informação Autárquica ao Consumidor; c) ... ção, inventário, estudo, interpretação, conservação, preservação, valorização, ...