carta contrato modelo nao renovacao
2098 resultados para carta contrato modelo nao renovacao
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Edital n.º 844/2018
... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... Artigo 31.º Modelo do sistema de drenagem 1 - O sistema público de ... ência mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 5219/2019
... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... Artigo 31.º Modelo do sistema de drenagem 1 - O sistema público de ... ência mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... , para breve, a implementação de um novo modelo de licenças de gestão de resíduos de ... data de concessão ou de celebração do contrato de gestão. 3 - O procedimento de aprovação dos ... conhecimento à ERSARA, e elaborar uma carta de compromisso para formalizar as obrigações ...
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Regulamento n.º 785/2018
... diferenciais instalados a jusante; r) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... Artigo 31.º Modelo de sistemas 1 - O sistema público de drenagem ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 324/2021
... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... incluir a seguinte informação, conforme modelo do Anexo III ao presente regulamento: a) ... ência mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 957/2016
... ção ou licença ou de celebrar um contrato de concessão. 6 - O disposto no número ... está inserida; c) Ser adotado apenas um modelo e uma cor, podendo conter publicidade; d) Os ... de direitos reais sobre o mesmo, por carta registada com aviso de receção. 4 - A posse ...
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Regulamento n.º 956/2016
... ção ou licença ou de celebrar um contrato de concessão. 6 - O disposto no número ... está inserida; c) Ser adotado apenas um modelo e uma cor, podendo conter publicidade; d) Os ... de direitos reais sobre o mesmo, por carta registada com aviso de receção. 4 - A posse ...
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Aviso n.º 7322/2016
... ção ou licença ou de celebrar um contrato de concessão. 6 - O disposto no número ... está inserida; c) Ser adotado apenas um modelo e uma cor, podendo conter publicidade; d) Os ... de direitos reais sobre o mesmo, por carta registada com aviso de receção. 4 - A posse ...
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Acórdão nº 4094/07.0TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Outubro de 2013
1. A execução, de forma continuada, ao longo de vários meses, da mesma disciplina contratual, originariamente acordada, sem qualquer objecção das partes – que persistem exactamente na execução material das mesmas situações jurídicas – pode e deve, segundo um critério prático, ser tomada como comportamento concludente no sentido de ter ocorrido renovação ou repristinação da relação...
... causados "pela violação positiva do contrato"; - € 114.000,00, relativa a indemnização por ... dos principais elementos em que se funda o modelo de negócio da Ré, a qual (continuando a citar o ... - A Ré enviou à Autora, que a recebeu, a carta datada de 6 de Setembro de 2006, cuja cópia é ... -
Aviso n.º 4400/2020
... serviços municipais, independentemente do modelo de gestão adotado e, de crucial importância, ... ésticas, industriais e/ou pluviais; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... o livre acesso, desde que avisado/a, por carta registada ou outro meio, com uma antecedência de ...
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Regulamento n.º 614/2018
... exigidos, usando para o efeito o modelo constante do anexo III ao presente regulamento, ... ANAC; j) Cópia(s) certificada(s) do(s) contrato(s) celebrado(s) com o(s) operador(es) aéreo(s) ... 17 de fevereiro de 1947, e ratificada por carta de ratificação de 28 de Abril de 1948; f) ...
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Despacho n.º 12709/2016
... investigação que suporta a bolsa; g) O modelo de contrato da bolsa e dos relatórios finais a ... 1 - As candidaturas serão apresentadas em carta" dirigida ao presidente do júri ou em impresso pr\xC3" ...
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Regulamento n.º 405/2020
... Contrato de Gestão Delegada. A Assembleia Geral da Águas ... Artigo 28.º Modelo de sistemas 1 - Os sistemas públicos de drenagem ... gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, com uma ...
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Aviso n.º 6088/2019
... ço para uso não profissional; m) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... Artigo 28.º Modelo de sistemas 1 - Os sistemas públicos de drenagem ... gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, com uma ...
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Edital n.º 131/2018
... diferenciais instalados a jusante; u) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... e de saneamento de águas residuais, em modelo de gestão direta, aos utilizadores deste ... Gestora, esta notificará o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 317/2018
... diferenciais instalados a jusante; u) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... e de saneamento de águas residuais, em modelo de gestão direta, aos utilizadores deste ... Gestora, esta notificará o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Acórdão nº 3213/21.8T8VIS.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 2023-02-24
I – O contrato de trabalho com estrangeiro não residente é um contrato especial, por imperativo legal, de duração determinada a termo certo (artigo 51º, n.º 1, da Lei n.º 2/07) que deve ser reduzido a escrito e nunca convertível em contrato de trabalho por tempo indeterminado ou sem termo, sob pena de nulidade. II – No nº 2 do artigo 15.º da LGT angolana prevê-se a antecipação do termo do...
... ço do Réu em 03/12/2009, mediante um contrato" de destacamento celebrado entre o Banco 2 ... , o R\xC3" ... no Banco 1 ... , proposta formalizada por carta contrato de 23/05/2017, no entanto, o Réu, a ... Espero pessoalmente, que compreendam o modelo e o suportem diariamente! Temos dito, juntos ... -
Regulamento n.º 1001/2020
... ": O mesmo que utilizador final; m) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... regulamentares aplicáveis, nos termos do modelo aprovado no Anexo III da Portaria n.º 113/2015, ... ência mínima de 10 (dez) dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 1008/2020
... ": O mesmo que utilizador final; m) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... regulamentares aplicáveis, nos termos do modelo aprovado no Anexo III da Portaria n.º 113/2015, ... ência mínima de 10 (dez) dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 1010/2020
... ": O mesmo que utilizador final; m) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... regulamentares aplicáveis, nos termos do modelo aprovado no Anexo III da Portaria n.º 113/2015, ... ência mínima de 10 (dez) dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 7984/2017
... uma diferente abordagem do regime e do modelo de Ficha de Informação Simplificada (FIS), ... ão de uma FIS atualizada na vigência do contrato, nos termos do artigo 6.º Assim, no âmbito dos ... que a informação seja remetida por carta, caso em que deve a mesma ser prestada em cinco ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 532/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 ... ónico: geral@cm-lagoa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de ... ao contrato devem ser efetuadas através de carta" registada com aviso de receção ou correio eletr\xC3" ...
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Edital n.º 52/2021
... modelo de Gestão Integrada, visa assegurar a gestão ... clara, na sequência da celebração do Contrato de Gestão Delegada celebrado entre o Município ... Entidade Gestora avisará o Utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 14175/2016
... és do transdutor de medição; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... , exercendo a sua atividade de acordo com o modelo de prestação direta do serviço de ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 10003/2016
... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... Artigo 25.º Modelo de sistemas 1 - O sistema público de drenagem ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...