carta condução internacional
2351 resultados para carta condução internacional
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Aviso n.º 4641/2019
... ção da viagem; cumprir os tempos de condução e repouso durante a realização de um serviço ... pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;b) Ter 18 anos completos;c) Não ... íficos:a) Escolaridade obrigatória;b) Carta de condução válida para a categoria D;c) ...
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Aviso n.º 15125/2018
... Constituição, por convenção internacional ou por lei especial;b) Ter 18 anos de idade ... específicos: Referência BCarta de condução adequada e posse de carta de qualificação de ...
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Aviso n.º 3891/2021
... pela Constituição, convenção internacional ou por lei especial;b) Ter 18 anos de idade ... Específicos (para motoristas):a) Carta de condução categoria B;b) Carta de condução ...
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Aviso n.º 1974/2017
... ; Executar as instalações de condução de águas pluviais e residuais; Executar as ... pela constituição, convenção internacional ou lei especial; b) Ter 18 anos de idade ... ref.ª 10/PCC/2016, deverão ainda possuir: Carta de condução para conduzir veículos da ...
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Aviso n.º 7783/2017
... ções de motorista, nomeadamente na condução de viaturas ligeiras para transporte de bens e ... Constituição, por convenção internacional ou por lei especial; b) Ter 18 anos completos; c) ... º, n.º 1, da LTFP, na versão atual, mais carta de condução de ligeiros - categoria B para o ...
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Acórdão nº 5265/21.1T8CBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Janeiro de 2023
... e, pontualmente, de transporte internacional; a partir de novembro de 2018 a Ré, ... da Ré que lhe estava destinada; por carta registada de 04/11/2020, a Ré comunicou ao A ... 2 O Autor é titular da Carta de Condução por força da qual se encontra habilitado para ...
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Aviso n.º 9748/2018
... abrir concurso de seleção internacional para 1 (um) lugar de doutorado(a) para o ... da candidatura.c) O ser titular de uma carta de condução da categoria B (com autorização ...
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Aviso n.º 16072/2018
... Constituição, por convenção internacional ou por lei especial; b) 18 anos de idade ... titulares de escolaridade obrigatória e da carta de condução de veículos da categoria D ou do ...
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Aviso n.º 16072/2018
... Constituição, por convenção internacional ou por lei especial; b) 18 anos de idade ... titulares de escolaridade obrigatória e da carta de condução de veículos da categoria D ou do ...
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Acórdão nº 105/20.0T8RDD.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 27 de Setembro de 2022
I – No ordenamento jurídico português, o instituto da cassação do título de condução de veículo com motor, apresenta-se por via de duas roupagens distintas que, claramente exultam, respetivamente, do CPenal e do CEstrada. II – O primeiro estando previsto e regulado no artigo 101º, exibe-se como uma medida de segurança não privativa da liberdade, desde logo, pela sua inserção...
... nos autos, a cassação do título de condução nº PT-..-.., nos termos do fixado no 148º, nºs ... arguido lhe seriam retirados pontos da sua carta de condução, ou sequer que a medida seria ... artigo 14º, parágrafo 7 do Pacto Internacional ... -
Aviso n.º 13551/2016
... Constituição, por convenção internacional ou por lei especial; b) Ter 18 anos de idade ... ão ser titulares do seguinte: Refª B - Carta" de Pesados de Passageiros com a categoria D; Cart\xC3" ... ; Legislação aplicável à condução de veículos em estrada e ao transporte de ...
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Aviso n.º 12970/2018
... Condução" de viaturas.2 - Local de trabalho: Área do Munic\xC3" ... pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) ... carta de condução - categoria B.h) Os candidatos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 41/2018
... refletir a evolução do direito internacional; Afirmando que as normas do direito internacional ... direito internacional humanitário na condução de operações militares, cada Parte no conflito: ... as Nações Unidas, e em conformidade com a Carta das Nações Unidas. Artigo 32.º Assistência ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
... dos princípios e das disposições da Carta das Nações Unidas («a Carta da ONU»), da ... como de outras normas de direito internacional geralmente reconhecidas; Considerando o forte ... ção pode estabelecer regras para a condução desse diálogo. Artigo 26.º Assistência ...
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Acórdão nº 9/15.0YGLSB.S2-B de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Maio de 2019
I - Existindo normas expressas, no âmbito do processo penal, que tratam da matéria da nulidade – da sentença e da decisão instrutória – inexiste qualquer lacuna ou omissão por parte do legislador pela que cumpra suprir através da aplicação subsidiária das normas específicas do CPC. II - O art. 379.º, do CPP diz respeito apenas a sentenças e, por via da remissão constante do art. 425
... 9h45m32s e as 13h12m46s): “De resto, numa carta anónima para o Conselho, que o Conselho remeteu ... que au faço parte de uma rede internacional de tráfico de droga e diamantes. Rede ... – diga-se, aliás, que uma criteriosa condução da audiência impediria, até, que fossem ... -
Edital n.º 514/2017
... desportivas de âmbito nacional e internacional. 3 - ... a) ... a.1) ... a.2) ... a.3) ... a.3.1) ... ão do cidadão/bilhete de identidade ou carta de condução dos atletas fora da escolaridade ...
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Aviso n.º 5590/2018
... ção, ou substituição; Ref.ª D - Condução de máquinas e veículos especiais, nomeadamente ... Constituição, por convenção internacional ou lei especial; b) Ter 18 anos de idade ... de admissão: Ref.ª A: Detentor de carta de condução válida para as categorias B e C e ...
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Aviso n.º 7221/2018
... ção de calçadas, apoio a eventos condução de viaturas e outras relacionadas com os ... Constituição, por convenção internacional ou lei especial;b) Ter 18 anos de idade ... se publicita o presente procedimento.8.5 - Carta de condução de ligeiros - Para a Ref.ª (A) é ...
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Aviso n.º 7192/2018
... ão funções da seguinte natureza: condução de veículos de elevada tonelagem, com o objetivo ... Constituição, por convenção internacional ou por lei especial;b) 18 anos de idade ... habilitações literárias;b) Fotocópia da carta de condução e do certificado de aptidão para ...
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Acórdão nº 297/13.6GCAVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Fevereiro de 2015
I - É legal a notificação do condenado pelo crime do art. 292.º, do Cód. Penal, para entrega da licença de condução de que é titular, sob pena de, não o fazendo, incorrer no crime de Desobediência, do art.º 348º do Cód. Penal. II - O facto de o arguido ser portador de licença de condução emitida em país estrangeiro e de ser um cidadão não residente em Portugal não altera o valor da ordem de...
... , como autor material, de um crime de condução de veículo em estado de embriaguez, p.p. pelos ... e ainda as normas de Direito Internacional Público também acima referidas; 15ª – A ... vislumbra que seja viável a apreensão da carta", devendo o Tribunal limitar-se a fazer a comunica\xC3" ... -
Acórdão nº 045690 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Fevereiro de 1994
I - No direito internacional não é exigida a existência de um duplo grau de jurisdição, em matéria de facto, no processo penal. II - A Constituição Portuguesa não consagra directamente a existência do princípio do duplo grau de jurisdição. Só indirectamente o direito ao recurso é consagrado na medida em que fala de tribunais de recurso. III - Na medida em que a Constituição consagra a existência...
... , o passaporte e as duas cartas de condução também apreendidas à ordem do processo (artigo ... em Caracas duas cartas de condução: uma carta de condução internacional venezuelana, emitida ... -
Acórdão nº 045690 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Fevereiro de 1994 (caso None)
I - No direito internacional não é exigida a existência de um duplo grau de jurisdição, em matéria de facto, no processo penal. II - A Constituição Portuguesa não consagra directamente a existência do princípio do duplo grau de jurisdição. Só indirectamente o direito ao recurso é consagrado na medida em que fala de tribunais de recurso. III - Na medida em que a Constituição consagra a existência...
... , o passaporte e as duas cartas de condução também apreendidas à ordem do processo (artigo ... em Caracas duas cartas de condução: uma carta de condução internacional venezuelana, emitida ... -
Aviso n.º 65/2019
... Constituição, por convenção internacional ou lei especial;b) 18 Anos de idade completos;c) ... se publicita o presente procedimento.9.5 - Carta de condução de ligeiros - É obrigatório ...
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Aviso n.º 8249/2016
... Constituição, por convenção internacional ou lei especial;b) ter 18 anos de idade ... se publicita o presente procedimento.9.5 - Carta de condução de ligeiros - É obrigatório ...
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Aviso n.º 1233/2017
... de acordo com as boas práticas da condução defensiva e ecológica.4 - Local de trabalho: ... pela constituição, convenção internacional ou lei especial;b) Ter 18 anos de idade ... 2.3 - Os candidatos deverão ainda possuir: Carta de condução para conduzir veículos da ...