carta condução internacional
2351 resultados para carta condução internacional
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Aviso (extrato) n.º 6354/2017
... Constituição, por convenção internacional ou por lei especial;b) 18 anos de idade ... da:Escolaridade mínima obrigatória; carta de condução categoria B/licença de condução ...
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Despacho n.º 12903/2016
... no artigo 2.º, estão aptos à condução dos veículos do PVE sob utilização da ... Internacional de Seguro válido;d) Certificado para transporte ... afixada a vinheta no para-brisas, e a carta" verde (certificado internacional de seguro) dever\xC3" ...
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Aviso (extrato) n.º 918/2021
... Condução" de viaturas; abastecimento de viaturas; proceder \xC3" ... ção, lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não estar ... ção:8.2.1 - Referência A: Ser titular de carta de condução de pesados de categoria C;8.2.2 - ...
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Aviso n.º 9657/2021
... Constituição, por convenção internacional" ou por lei especial;b) Ter 18 anos completos;c) N\xC3" ... 7.1 - Requisitos preferenciais:a) Carta de condução de categoria B;b) Cartão de ...
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Aviso n.º 13299/2018
... pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) ... (grau 1).10.1 - Requisitos específicos: carta de condução da categoria B; carta de condução ...
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Aviso n.º 1633/2019
... por lei especial ou convenção internacional";b) Ter 18 anos completos;c) Possuir as habilitaç\xC3" ... 8.1.1 - Os candidatos que possuam carta de condução deverão juntar fotocópia da ...
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Aviso n.º 4761/2018
... pela Constituição, convenção internacional ou por lei especial;Ter 18 anos de idade ... , os candidatos deverão ser detentores de carta de condução válida para veículos da categoria ...
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Aviso n.º 4328/2019
... pela Constituição, convenção internacional ou por lei especial;Ter 18 anos de idade ... , os candidatos deverão ser detentores de carta de condução válida para veículos da categoria ...
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Aviso (extrato) n.º 23553/2022
... das seguintes funções: ... Condução e, manutenção de viaturas pesadas e ligeiras de ... 5 — Requisitos preferenciais: ... Carta de condução categoria B; ... Carta de ... internacional ou por lei especial; ... www.dre.pt ... N.º 240 ...
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Aviso n.º 10125/2016
... pela Constituição, convenção internacional ou por lei especial;Ter 18 anos de idade ... , os candidatos deverão ser detentores de carta de condução válida para veículos da categoria ...
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Aviso n.º 15625/2016
... Possuir carta de condução e assegurar o transporte da equipa ... pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;b) Ter 18 anos de idade ...
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Aviso n.º 20950/2020
... Constituição, por convenção internacional" ou por lei especial;b) Ter 18 anos completos;c) N\xC3" ... 7.1 - Requisitos preferenciais:a) Carta condução de categoria B;8 - De acordo com a ...
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Aviso n.º 8233/2019
... pela Constituição por convenção internacional ou por lei especial;b) Ter 18 anos de idade ... florestal e defesa da floresta e possuir a carta de condução.10.3 - Não se coloca a ...
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Aviso n.º 9861/2020
... pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;18 anos de idade completos;Não ... érios de preferência na ordenação:1 - Carta de condução categoria C, ou superior;2 - Carta ...
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Aviso (extrato) n.º 13809/2021
... trabalhos de tratorista, nomeadamente, condução de tratores no apoio aos trabalhos a realizar e ... pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;b) Ter 18 anos de idade ... Carta de condução com habilitação para a condução ...
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Aviso n.º 7023/2016
... mecânica geral; afinação, ensaio e condução" em experiência das viaturas reparadas; manutenç\xC3" ... pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) ... concursal E: Escolaridade obrigatória e carta de condução - categoria B.Não serão admitidos ...
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Em vigor
Lei n.º 29/2012
... ão aos beneficiários de proteção internacional; e) Diretiva n.º 2011/98/UE , do Parlamento ... contrato de prestação de serviços; ou b) Carta convite emitida por instituição de ensino ou de ... Artigo 147.º Condução à fronteira 1 - O cidadão estrangeiro detido ...
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Aviso n.º 19878/2021
... a quem tenha experiência anterior e possua carta de condução;Possua os requisitos previstos no ... Constituição, por convenção internacional ou por lei especial;b) 18 anos de idade ...
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Aviso n.º 7822/2020
... a quem tenha experiência anterior, possua carta de condução e habilitação para transporte ... Constituição, por convenção internacional ou por lei especial;b) 18 anos de idade ...
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Aviso n.º 16072/2019
... a quem tenha experiencia anterior e possua carta de condução;Possua os requisitos previstos no ... Constituição, por convenção internacional ou por lei especial;b) 18 anos de idade ...
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Aviso n.º 7718/2019
... Obrigatoriedade de carta de condução tipo B, com averbamento de grupo 2 ... pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;b) Terem 18 anos de idade ...
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Edital n.º 807/2022
... Sumário: Concurso documental internacional para recrutamento de um investigador auxiliar na ... g) Carta de condução ... 1.3 — Caso o doutoramento ...
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Aviso n.º 10461/2018
... pela Constituição, Convenção internacional ou lei especial; b) Ter 18 anos de idade ... ainda ser obrigatoriamente titulares da carta de condução das categorias: Referência A: ...
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Acórdão nº 73/14.9TTBCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Junho de 2016
I. É inadmissível o recurso, mesmo em ação por despedimento ou em que se pede a reintegração, que tenha por objeto apenas um crédito laboral, relativamente ao qual não se verificam os pressupostos gerais de admissibilidade do recurso, nomeadamente o montante da sucumbência. II. As ajudas de custo TIR são pagas sempre que o trabalhador está para lá dos Pirinéus, quer tenha ou não despesas, tendo,
... sem termo; - Em 02/01/2013 a Ré enviou uma carta ao A. declarando “(…) a rescisão do contrato ... óprias dessa categoria, nomeadamente a condução de veículos automóveis no serviço local, nal e internacional ... 3ª) O A. auferia a remuneração de base ... -
Aviso n.º 7960/2016
... Lei n.º 40/2012, de 28 de agosto: A condução direta das atividades técnicas elementares ... obrigatória, complementada com carta de condução com as categorias A1, B, B1, C e ... pela Constituição, convenção internacional ou lei especial; b) 18 anos de idade completos; ...