carta condução internacional
2351 resultados para carta condução internacional
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Aviso n.º 8189/2018
... concursal de seleção internacional para a contratação de um Doutorado ao abrigo do ... animais modelo;d) experiência na condução de estudos de em cardiogénese e eixos ... que devem instruir a candidatura:i) Carta de motivação;ii) Plano de investigação ...
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Aviso n.º 8188/2018
... concursal de seleção internacional para a contratação de um Doutorado ao abrigo do ... e ImageLab.f) Certificação para a condução de experimentação animal FELASA categoria B.g) ... que devem instruir a candidatura:i) Carta de motivação;ii) Plano de investigação ...
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Aviso (extrato) n.º 6905/2019
... abrir concurso de seleção internacional para um lugar de investigador(a) para o ... e na participação em projetos de I&D;Carta de Navegador de Recreio - Categoria de Patrão cal;Carta de Condução de Categoria B.Caso o doutoramento tenha sido ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 89/2021
... sua adesão aos objetivos e princípios da Carta da Organização das Nações Unidas (Carta da ... , tal como especificados no Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos e no Pacto ... o reconhecimento mútuo das cartas de condução; e f) A cooperação nas instâncias ...
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Acórdão nº 09P0486 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Março de 2009
I - A decisão do tribunal recorrido é confirmada quando o Tribunal da Relação aplica uma pena inferior ou menos grave do que a da decisão recorrida (confirmação in mellius). II - A al. f) do n.º 1 do art. 400.º do CPP, na nova redacção que lhe foi dada pela Lei 48/2007, de 29-08, veio resolver a questão, até então bastante controvertida, de saber se o limite da recorribilidade era...
... , dirigiu-se à ‘Pastelaria Internacional', onde se encontrava a D ... , e interpelou-a para ... ções grosseiras de cartas de condução ucranianas; - Dois talões referentes a ... e dinheiro, entre eles: - Imitação de carta de condução ucraniana com o nº ... -
Acórdão nº 02P1386 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Dezembro de 2002 (caso NULL)
... esquerdo, em Moscavide, foi encontrado: - A carta de condução internacional constante de fls ...
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Lei n.º 72/2013
... segurança da condução; ... d) Dificultar, restringir ou comprometer a ... carta registada com aviso de receção, expedida para o ... Internacional de Viena, de 8 de novembro de 1968, sobre ...
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Aviso n.º 9449/2017
... Assistentes Operacionais na área de Condução de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais. O ... pela Constituição, convenção internacional ou lei especial; b) 18 Anos de idade completos; ... das leis de vacinação obrigatória; f) Carta de Condução de Transportes Pesados de ...
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Acórdão nº 587/17.9GFSTB-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Outubro de 2019
I – A partir da prova junta aos autos verifica-se que o arguido AS foi condenado pela prática, a 01.09.2017, de um crime de condução sem habilitação legal, por se ter considerado que nesta altura a sua carta de condução estava cancelada. Segundo a informação dada pelo IMT, a carta de condução do arguido teria expirado a 12.05.2012, por o arguido nessa data ter atingido a idade de 50 anos (e
... , no dia 01.09.2017, de um crime de condução de veículo sem habilitação legal, nos termos ... junta ao dito inquérito verificou-se que a carta de condução do arguido viria a ser cancelada em ... ção; ou - sentença de instância internacional, vinculativa para o Estado Português, ... -
Acórdão nº 209/21.3T9MGR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 02 de Fevereiro de 2022
I – A cassação da carta de condução por efeito da perda total de pontos [cfr. artigo 148.º, n.ºs 4, al. c), 10, 11 e 12, do Código da Estrada] não constitui uma nova condenação pela prática dos factos determinantes da aplicação da proibição de conduzir veículos motorizados. II – Ao invés, a dita cassação consubstancia, em relação às condenações determinantes da perda de pontos, um...
... õe que: “A cassação do título de condução a que se refere a alínea c) do nº 4 é ordenada ... , a recorrente ficou com zero pontos na sua carta de condução, devendo o Tribunal ter ordenado a ... ípio igualmente acolhido no direito internacional e europeu – cf. v.g. o artigo 14.º, n.º 7 do ... -
Portaria n.º 57/2019
... ), publicando-se em anexo o Regulamento e Carta Síntese do mesmo, identificados respetivamente ... dos combustíveis, das operações de condução (ex: desbaste e desrama) e da exploração dos ... -Montesinho; i) Douro; j) Douro Internacional; k) Douro Superior; l) Gerês; m) ...
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Acórdão nº 12/19.0PTCSC.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Março de 2020
I-Relativamente à apreensão de título de condução emitido por País estrangeiro, a obrigação da entrega é aplicável aos títulos emitidos por países estrangeiros.Assim, quanto à aplicação da lei portuguesa ao caso dos autos respeitante a uma licença de condução emitida no Reino de Espanha de um cidadão Português a legalidade da cominação é inquestionável, conforme foi aliás decidido, pois que à...
... em Espanha e que a sua licença de condução foi emitida por esse país, e, assim deveria ser ... Código Penal, devendo o Arguido entregar a carta de condução no prazo de 10 dias a contar do ... Penal "salvo tratado ou convenção internacional, a lei penal portuguesa é aplicável a factos ... -
Aviso n.º 15766/2018
... de funções inerentes à condução de viaturas pesadas equipadas com grua e outras ... ública Portuguesa, por convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) ... obrigatória em função da idade, carta de condução para conduzir veículos da ...
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Aviso n.º 52/2017
... ção dos veículos utilizados, condução de veículos ligeiros e pesados de passageiros ... pela Constituição, convenção internacional ou lei especial; b) Ter 18 anos de idade ... Requisitos: Processo B: Titularidade da carta de condução categoria "B"; Certificado de ...
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Acórdão nº 664/17.6GBLLE.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 23 de Janeiro de 2018
I - O condenado em pena acessória de proibição de condução, por crime cometido em território português, está obrigado à entrega da carta independentemente de se tratar de um cidadão nacional ou estrangeiro, de ser titular de carta portuguesa ou de carta emitida em país estrangeiro, e de ser ou não ser residente em Portugal. II - Os arts. 69º, nº 5, do CP e 500.º, nºs 2, 3 e 5, do CPP, que...
... Campbell pela prática de um crime de condução de veículo em estado de embriaguez, do art ... ainda ordenada a “entrega de quaisquer carta e/ou licença e/ou guia de condução pelo ... , salvo tratado ou convenção internacional em contrário, a lei penal portuguesa é ... -
Aviso n.º 13959/2016
... ência A: 1 (um) posto de trabalho para condução de veículos pesados e de máquinas especiais e ... pela Constituição, convenção internacional ou por lei especial;Ter 18 anos de idade ... (Referência B):Titularidade de carta de condução categoria "C";Curso de ...
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Aviso n.º 7746/2016
... assistentes operacionais na área de condução de máquinas pesadas e veículos especiais.De ... pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) ... do documento de identificação, e ainda de carta de condução de transportes pesados de ...
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Acórdão nº 510/17.0T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Outubro de 2017
I) É entendimento generalizado o de que não se pode exigir que as decisões administrativas tenham o mesmo grau de rigor e exigência de uma sentença penal, nos termos do artº 374º, nº 2 do CPP, já que no processo de contra-ordenação não existe a possibilidade de aplicação de sanções privativas da liberdade, não existindo portanto o mesmo grau de agressão dos bens jurídicos fundamentais do cidadão...
... XII.- O recorrente tem carta de condução há cerca de 20 anos. Foi sempre um ... consagrada nos preceitos de direito internacional invocados pelo recorrente, dado que a imagem ... -
Aviso n.º 18214/2018
... pela Constituição, convenção internacional ou por lei especial; b) 18 Anos de idade ... 5.3 - Requisitos específicos Carta de condução categoria B; Carta de Condução ...
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Aviso n.º 11026/2017
... pela Constituição, convenção internacional ou por lei especial; b) 18 Anos de idade ... 5.3 - Requisitos específicos: Carta de condução categorias B e C; Carta de ...
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Aviso n.º 13082/2018
... viaturas ligeiras ou pesadas; possuir carta de condução adequada à função a desempenar ... pela Constituição, convenção internacional ou lei especial; b) Ter 18 anos de idade ...
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Aviso n.º 8265/2018
... concursal de seleção internacional para a contratação de um Doutorado ao abrigo do ... projetos nacionais e internacionais;d) Condução dos estudos experimentais de genética e ... que devem instruir a candidatura:i) Carta de motivação;ii) Plano de investigação ...
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Aviso n.º 11499/2018
... concursal de seleção internacional para a contratação de um Doutorado ao abrigo do ... nas áreas acima indicadas e afins;b) Condução" de estudos experimentais de metabolismo de endobi\xC3" ... que devem instruir a candidatura:i) Carta de motivação;ii) Plano de investigação ...
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Despacho n.º 9705/2020
... legalmente previstos, mobilidade internacional e conclusão do curso); e) "Épocas de ... : cartão de estudante, cartão de cidadão, carta de condução ou passaporte. Os estudantes ...
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Regulamento n.º 488/2021
... no artigo 2.º, estão aptos à condução dos veículos do PVE sob utilização da entidade ... Internacional de Seguro válido.Artigo 7.ºSeguro automóvelOs ... manter afixada a vinheta no para-brisas a carta verde (certificado internacional de seguro) ...