carta condução internacional
2351 resultados para carta condução internacional
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Aviso n.º 17322/2019
... É obrigatório ter carta de condução categoria de veículo B, sendo a ... Constituição, por convenção internacional" ou por lei especial;b) Ter 18 anos completos;c) N\xC3" ...
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Aviso n.º 8621/2016
... Constituição, por convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) ... se publicita o presente procedimento.8.5 - Carta de condução de ligeiros - É obrigatório ...
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Aviso n.º 3728/2019
... esforço físico, nomeadamente condução de viaturas/máquinas e equipamentos, zelo pelo ... pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) ... ítulo de habilitação legal para conduzir (Carta de condução) veículos da categoria C nos ...
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Aviso n.º 12857/2016
... Constituição, por convenção internacional ou lei especial;b) Ter 18 anos de idade ... se publicita o presente procedimento.8.5 - Carta de condução de ligeiros - É obrigatório ...
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Aviso n.º 13887/2019
... É obrigatório ter carta de condução categoria de veículo B, sendo a ... Constituição, por convenção internacional" ou por lei especial;b) Ter 18 anos completos;c) N\xC3" ...
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Acórdão nº 610/22 de Tribunal Constitucional (Port, 22 de Setembro de 2022
... de aplicação do Acordo Schengen e 50º na Carta dos ... Direitos Fundamentais da União ... internacional (“Cabe recurso (…) das decisões dos ... 292º do Código Penal – condução de veículo em estado de embriaguez ou sob a ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 249/2017
... uma grave ameaça para a segurança internacional"; Baseando-se na sua longa tradição de cooperaç\xC3" ... os princípios comuns consagrados na Carta das Nações Unidas. 2 - Cientes do seu ... na cibercriminalidade, a condução de investigações de cibercrimes e a ...
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Aviso n.º 9046/2018
... pela Constituição, convenção internacional ou lei especial; b) 18 anos de idade completos; ... em função da idade, habilitação de condução adequada + CAM + CAP Adequado) nos termos da ... funcional 1 (escolaridade obrigatória, Carta de Condução Adequada + ADR + CAM) nos termos da ...
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Aviso n.º 2490/2018
... motorista de pesados, designadamente, condução de veículos de elevada tonelagem, com o objetivo ... pela Constituição, convenção internacional ou lei especial; b) Ter 18 anos completos; c) ... ória; Ref.ª F - Escolaridade obrigatória, carta de condução adequada (pesados de mercadorias) e ...
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Aviso n.º 12177/2018
... pela Constituição, convenção internacional ou por lei especial; b) 18 anos de idade ... é ainda necessário estar habilitada/o com: Carta de Condução adequada e Carta de Qualificação ...
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Aviso n.º 4680-A/2017
... ção dos mesmos;Procedimento LG - a condução de máquinas pesadas de movimentação de terras ... : Qualquer livro utilizado para tirar a carta de condução de pesados;b122) Fase II - Prova C ... pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;b) Tenham 18 anos de idade ...
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Aviso n.º 13581/2020
... República Portuguesa, Convenção internacional ou lei especial; b) Ter 18 anos de idade ... ículos pesados, devendo para tanto, possuir carta de condução com aprovação nas categorias, B e ...
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Aviso n.º 7334/2016
... ção sendo exigido a titularidade de carta de condução de veículos de categoria B.4.2 - ... pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) ...
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Aviso n.º 8763/2020
... pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) ... :Habilitação legal para a condução de veículos das categorias C e D (veículos ... , n.º 46, de 5 de março de 2020.Tema 5 - Carta de Ética e Código de Conduta:Carta de Ética da ...
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Aviso n.º 8819/2016
... pela Constituição, convenção internacional ou por lei especial; b) Ter 18 anos de idade ... 3 - Requisitos Especiais - Ser detentor de carta de condução válida para veículos da categoria ...
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Aviso n.º 2933/2019
... pela Constituição, convenção internacional ou por lei especial; b) Ter 18 anos de idade ... 3 - Requisitos Especiais - Ser detentor de carta de condução válida para veículos da categoria ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... Nesse sentido, por carta" de 11 de junho de 1997, dirigida à LUSOPONTE no \xC3" ... arguidas entendem que há a nível internacional outros sistemas de pagamentos disponíveis os ... -se à supervisão da DGCC na condução de negociações com terceiros de modo a garantir ...
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Acórdão nº 81/17.8T9SCD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Outubro de 2017
... da Estrada, com obrigação de entregar a carta de condução no prazo de 15 dias, sob pena de ... em país estrangeiro com valor internacional, ii. Como é, manifestamente, o caso, iii. A ...
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Aviso n.º 12056/2018
... ública Portuguesa, por convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) ... obrigatória em função da idade e carta de condução para conduzir veículos da ...
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Aviso n.º 4838/2019
... procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de doutorado(a) ao abrigo do ... de identificação fiscal, número e data carta de condução, data e localidade de nascimento, ...
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Regulamento n.º 130/2022
... Artigo 5.º Habilitação para condução Sem prejuízo do disposto no artigo 2.º, estão ... Periódica válida; c ) Certificado Internacional de Seguro válido. Artigo 7.º Seguro automóvel ... manter afixada a vinheta no para -brisas a carta verde (certificado internacional de seguro) ...
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Aviso n.º 1360/2017
... complexidade funcional, nomeadamente: condução de máquinas pesadas de movimentação de terras ... 1 (Escolaridade Mínima Obrigatória) e a carta de condução C e E.3 - Legislação aplicável: ... ção, lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não estar ...
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Aviso n.º 13752/2017
... B-11.1 - Funções a desempenhar: «Condução de veículos prioritários ligeiros, com especial ... pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) ... carta de condução com averbamento para a condução ...
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Aviso n.º 11113/2021
... Condução de viaturas obrigatória para trabalhadores ... pela Constituição, convenção internacional ou lei especial; b) 18 anos de idade completos; ... concursal A: Escolaridade Obrigatória e Carta de Condução adequada; Procedimento concursal B: ...
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Aviso n.º 2784/2017
... (DOSUGT), para a atividade de condução de veículos especiais de recolha e transporte de ... pela Constituição, convenção internacional ou por lei especial;b) 18 anos de idade ... :Ref.ª A - Escolaridade obrigatória; Carta de Condução da categoria CE; e Certificado de ...