carta condução internacional
2351 resultados para carta condução internacional
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Aviso n.º 7960/2016
... Lei n.º 40/2012, de 28 de agosto: A condução direta das atividades técnicas elementares ... obrigatória, complementada com carta de condução com as categorias A1, B, B1, C e ... pela Constituição, convenção internacional ou lei especial; b) 18 anos de idade completos; ...
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Aviso n.º 5102/2017
... ção, sendo exigido a titularidade de carta de condução de veículos de categoria B e B.1, ... pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) ...
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Aviso n.º 15375/2016
... esforço físico, nomeadamente condução e manutenção da frota de viaturas do ... Constituição, por convenção internacional ou por lei especial; b) 18 anos de idade ... requisitos de admissão: Referência C - Carta" de condução da categoria C e Carta de Qualifica\xC3" ...
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Despacho (extrato) n.º 11317/2020
... Artigo 5.º Condução" dos veículos Os veículos referidos no artigo 4.\xC2" ... Periódica válida; c) Certificado Internacional de Seguro válido. Artigo 10.º Seguro automóvel ... manter a vinheta afixada no para-brisas e a carta verde (certificado internacional de seguro) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2019
... internacionais soberanas, designadamente na Carta das Nações Unidas e no Direito Internacional ... ciberdefesa, com vista a assegurar a condução de operações militares no ciberespaço, ...
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Lei n.º 102/2017
... níveis 2 e 3 da Classificação Internacional Tipo da Educação, no quadro de um programa de ... contrato de prestação de serviços; ou b) Carta convite emitida por instituição de ensino ou de ... Artigo 147.º Condução à fronteira 1 - O cidadão estrangeiro detido ...
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Aviso n.º 14893/2018
... Constituição, por convenção internacional ou por lei especial; b) Ter 18 anos de idade ... - Os candidatos deverão ser detentores de carta de condução de veículos pesados conforme ...
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Aviso n.º 7381/2017
... ção, lei especial ou convenção internacional; b) Ter 18 anos de idade completos; c) Não estar ... 5.4 - Requisitos Específicos: Carta de Condução válida para as categorias C e C1 e ...
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Aviso n.º 10191/2016
... , compete-lhe predominantemente a condução de veículos. 11 - Âmbito do recrutamento: 11.1 ... Constituição, por convenção internacional ou por lei especial; b) 18 anos de idade ... Referência E - Carta de condução adequada Não há possibilidade de ...
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Edital n.º 803/2022
... Sumário: Concurso documental internacional para recrutamento de um investigador auxiliar na ... f) Carta de condução ... 1.3 — Caso o doutoramento ...
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Edital n.º 486/2023
... Sumário: Concurso documental internacional para recrutamento de um investigador auxiliar nas ... e) Carta de condução ... 1.3 — Caso o doutoramento ...
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Aviso n.º 815/2019
... pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;b) Ter 18 anos de idade ... e profissionais:Escolaridade Obrigatória, Carta de Condução adequada, Certificado de Aptidão ...
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Aviso n.º 12110/2018
... pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;b) Ter 18 anos de idade ... formação ou experiência profissional, Carta de Condução adequada, Certificado de Aptidão ...
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Despacho n.º 9706/2020
... regime para estudante em mobilidade internacional; d) O regime para a conclusão do curso de ... : cartão de estudante, cartão de cidadão, carta de condução ou passaporte. Os estudantes ...
- Resolução da Assembleia da República n.º 77/2015 - Diário da República n.º 131/2015, Série I de 2015-07-08
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Acórdão nº 00022/17.2BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 08 de Outubro de 2021
I) –«A acusação penal por alegada utilização de meios fraudulentos para a obtenção de carta de condução não se pode ter como suficiente para que se entenda existirem «fundadas dúvidas» sobre a aptidão física, mental ou psicológica ou sobre a capacidade do A., enquanto condutor, para conduzir com segurança e, assim, justificadoras da submissão do mesmo a novo exame de condução ao abrigo do...
... a sua “submissão a exame de condução nas suas vertentes de prova teórica e prova ... administrativa, a caducidade de uma carta de condução a um cidadão, que nunca, em ... rodoviária nacional ou até mesmo internacional ... Se assim não fosse, estar-se-ia a ... -
Portaria n.º 102/2019
... Europeu relativo ao transporte Internacional" de mercadorias perigosas por estrada; f) Canaliza\xC3" ... ódica dos efluentes armazenados e com condução a sistema municipal dotado de ETAR. 3 - Na zona ... ção das zonas de proteção Extrato da carta" militar n.º 599 Zonas dos perímetros de proteç\xC3" ...
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Aviso n.º 8088/2017
... pela constituição, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) ... do candidato e de mais normas aplicáveis, carta de condução de veículos ligeiros e pesados, ...
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Decreto-Lei n.º 19/2022
... Na vertente do planeamento e condução de operações, que envolve, objetivamente, o ... bito do controlo internacional de armamentos e das medidas para consolidação ... ças e meios que lhes forem outorgados por carta de ... SUBSECÇÃO II ... Chefe do ...
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Decreto-Lei n.º 19/2022
... Na vertente do planeamento e condução de operações, que envolve, objetivamente, o ... bito do controlo internacional de armamentos e das medidas para consolidação ... ças e meios que lhes forem outorgados por carta de ... SUBSECÇÃO II ... Chefe do ...
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Despacho n.º 11624/2016
... ória (IPO) válida e Certificado Internacional de Seguro válido; b) Estejam munidos de todos os ... Artigo 7.º Habilitação para condução 1 - Os veículos afetos aos SCUL só podem ser ... manter afixada a vinheta no para-brisas e a carta verde (certificado internacional de seguro) ...
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Aviso n.º 2183/2019
... diversas tarefas necessárias à condução, conservação, limpeza e pintura da embarcação ... pela Constituição, convenção internacional ou lei especial, [b] 18 anos de idade completos, ... º da Lei do Serviço Militar);b) Ref.ª A - Carta de navegador de recreio «Patrão Local» ...
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Acórdão nº 648/12.0GASEI-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Janeiro de 2015
I - A injunção de proibição de conduzir veículos com motor determinada na suspensão provisória do processo, cumprida pelo arguido, deve ser descontada no cumprimento da pena acessória de proibição de conduzir veículos com motor, decretada na sentença condenatória proferida no mesmo processo, na sequência do prosseguimento do processo determinado pela revogação daquela suspensão. II - A pena...
... -lhe a prática de um crime de condução de veículo em estado de embriaguez, p. e p ... Em 29 de Abril de 2014 o arguido entregou a carta de condução em juízo e, na mesma data, ... em país estrangeiro com valor internacional, a apreensão pode ser substituída por ... -
Aviso n.º 16525/2018
... procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de Doutorado(a) ao abrigo do ... de identificação fiscal, número e data carta de condução, data e localidade de nascimento, ...
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Aviso n.º 10685/2018
... de junho, art.º 88 n.º 2, bem como a condução de viaturas ligeiras, ambulâncias ou carrinhas, ... pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) ... profissionais.6.2 - Requisitos especiais:a) Carta de Condução válida para condução de viaturas ...