caixa geral de depositos sede
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Relatório n.º 3/2023
... Sede: Lugar do Espido, Via Norte, 4470-177 Maia ... Relativamente ao nível geral de preços a ... taxa de inflação aumentou ... juro pode-se traduzir num risco de fluxo de caixa ou num risco ... de justo valor, consoante se ... estão representadas por depósitos" bancários indexados a taxas variáveis ... Por \xC3" ...
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Acórdão nº 00865/13.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 08 de Março de 2018
... sede na Avenida…, Matosinhos, interpôs recurso ... detectado que a conta da contabilidade "Caixa" (código 111) apresentava, à data de ... da contabilidade, o saldo da conta "Depósitos à ordem" (código 12), designadamente a subconta ... ção Fiscal, previsto no art° 59° da Lei Geral Tributária (LGT), atendendo ao poder concedido ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 8/2016-R
... às empresas de seguros e de resseguros com sede" em Portugal, às sociedades gestoras de participa\xC3" ... resseguros e ao conteúdo do relatório em geral, independentemente do método utilizado para o ... integral e demonstração de fluxos de caixa; ii) Notas às demonstrações financeiras; iii) ... (ver documento original) E.01.01 - Depósitos em cedentes - Lista linha a linha Observações ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2019
... ção de Jurisprudência Recorrente: Caixa Geral de Depósitos, S. A. Recorridos: José ... , que explora através duma sua sociedade com sede na mesma fração». (18) Citando-se, nesse ...
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Acórdão nº 21818/16.4T8SNT.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Dezembro de 2017
I– Através do mecanismo da “cedência de interesse público”, opera-se uma “cisão” na posição jurídica do empregador, na medida em que passa a ser o cessionário a remunerar, a dar ordens e instruções ao trabalhador. II– Embora a titularidade do poder disciplinar continue a caber à entidade cedente,o seu exercíciopassa a caber à cessionária, excepto quando...
... infração disciplinar, pois as folhas de caixa não foram elaboradas por si, mas sim por ... o nº 2 do referido artigo, a quantificar em sede de incidente de liquidação; c)– condeno a ré ... estatutário da BBB, EEM, nos termos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela ... ao levantamento dos talões de depósitos bancários, das folhas de caixa, bem como a ... -
Acórdão nº 7545/2006-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Dezembro de 2006
I- Não é de deferir o pedido do credor reclamante para prosseguimento da execução, nos termos os artigo 920.º/2 do Código de Processo Civil, se os bens penhorados do executado, posto que anulada a respectivas venda judicial, foram, no entanto, vendidos a terceiro, não atingido pela anulação, enquanto adquirente de boa fé com registo de aquisição anterior à acção de anulação (artigo 291.º do...
... decurso da convocação de credores, veio a Caixa Geral de Depósitos, S A reclamar um seu crédito ... Após vicissitudes várias que em sede de recurso (1) determinaram a nulidade da venda ... -
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 6/2022
... Na execução comum a Caixa Geral de Depósitos, S. A., move contra AA e ... sede de requerimento executivo, mas o vencimento ...
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Acórdão nº 178/18.7BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Outubro de 2018
... fixar-lhe o rendimento tributável em sede de IRS para os anos de 2014 e 2015, com recurso a ... Não ficou provado que os depósitos identificados no número antecedente efetuados ... , conta nº ... , Caixa" ... , conta n\xC2" ... ao Ministério Público e o Procurador-Geral Adjunto emitiu parecer no sentido de que seja ...
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Portaria n.º 282/2013
... em matéria de penhora eletrónica de depósitos bancários, ... após a obtenção, por via ... sede que o executado teve no país ... 3 — O edital ... do diretor-geral da Direção-Geral da Administração da ... SUBSECÇÃO IV ... Caixa de compensações ... Artigo 53.º ... Afetação ...
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Acórdão nº 4569/07.0TTLSB.L2.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Julho de 2018
... acção com processo comum, contra CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, SA, pedindo a sua ... se espera que suceda), julgar procedente em sede de ampliação de objecto do recurso, nos termos ...
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Relatório n.º 5/2020
... Mobiliários (registo previsto no Regime Geral dos Organismos de Investimento Coletivo (RGOIC) ... Demonstrações dos fluxos de caixa para os exercícios findos em 31/12/2019 e ... Portugal em 10 de maio de 1994, e tem a sua sede no Lugar do Espido, Via Norte, Maia. Em 31 de ... correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários, depósitos a prazo e outras ...
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Acórdão nº 171/12.3JBLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Maio de 2016
I - O julgamento em recurso não é o da causa, mas sim do recurso e tão só quanto às questões concretamente suscitadas e não quanto a todo o objecto da causa. Não pode, assim, o tribunal superior conhecer de questões que não tenham sido colocadas ao tribunal de que se recorre. No caso o STJ não pode conhecer de questões que, embora resolvidas pelo tribunal de 1.ª instância – medida da pena...
... olhar-se para as funções de prevenção geral e especial das penas, mas sem se perder de vista ... 1ª instância, só o tendo feito agora, em sede de recurso para o STJ e sendo esse o único ... caixa de ATM que ali se encontrava instalada, te à Caixa Geral de Depósitos, S.A., e depois de a rebentarem com recurso a ... -
Acórdão nº 812/07.4TJVNF.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Março de 2014
I - Aos recursos interpostos de decisões proferidas a partir de 01-09-2013 – ainda que tratando-se de processo anterior a 01-01-2008 –, aplica-se o regime de recursos decorrente do DL n.º 303/2007, de 24-08, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 41/2013, de 26-06, pelo que é de 30 dias o prazo para interposição do recurso com a respectiva motivação. II - Do referido em I...
... º nº 2 CC, em obediência ao princípio geral da boa-fé contratual, das legítimas ... escritura existiam cerca € 45.000,00 na Caixa Geral de Depósitos, numa conta em nome do pai da ... recorrentes e as considerações que, nesta sede, sobre elas teceu o douto acórdão recorrido, ... -
Acórdão nº 118/09.4TBVRM-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Janeiro de 2016
. A fiança é distinta da hipoteca pelo que não pode, sem mais, aplicar-se a esta o regime daquela, desde logo porque na hipoteca, mesmo quando se visa garantir obrigações futuras, nunca há o risco de garantir mais do que o valor do bem hipotecado. . Não se consideram nulas as hipotecas constituídas, cujo objecto não é indeterminável, mas apenas indeterminado. . As obrigações garantidas por...
... demonstrado que incorporou, por fusão, a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do xxxx, CRL, ... que eram casados sob o regime da comunhão geral de bens (vd. canto superior direito dos ... que o atende que preenche, depois vai para a sede para ser aprovado, O colega que está na sede e ... devedores ou descobertos de contas de depósitos à ordem ou de contas de qualquer natureza, sendo ... -
Relatório n.º 8/2021
... Práticas Anticoncorrenciais 4.1 - Panorama geral Durante o ano de 2020, a AdC instruiu 25 ... Em sede de investigação aprofundada, a AdC recorreu a ... O aumento de 14 % do valor de 'Caixa, depósitos e outros ativos financeiros' resulta ...
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Em vigor
Lei n.º 154/2015 . Transforma a Câmara dos Solicitadores em Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, e aprova o respetivo Estatuto, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
... Artigo 1.º Denominação, natureza e sede ... Artigo 2.º Selo e insígnia da Ordem ... Artigo 18.º Regra geral de convocação ... Secção II Órgãos ... Artigo 174.º Caução ... Artigo 175.º Caixa de compensações ... Artigo 176.º Fundo de ... depósitos ou outros fundos reembolsáveis, prática ...
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Edital n.º 169/2022
... garantindo o conhecimento geral ... 3 — O documento aprovado é enviado às ... cias legalmente definidas em sede de reestruturação e organização dos serviços ... são as que geram influxos ou exfluxos de caixa (movimen- ... tam a tesouraria) mas não ... 2.5.3 — Os depósitos em instituições financeiras, ou seja, os ...
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Edital n.º 169/2022
... trabalhadores, garantindo o conhecimento geral. 3 — O documento aprovado é enviado às ... e as competên- cias legalmente definidas em sede de reestruturação e organização dos serviços ... período seguinte implicarão Ex fluxos de caixa; 5.2.3 — Liquidações emitidas e não ... áveis de serviços; 2.5.3 — Os depósitos em instituições financeiras, ou seja, os ...
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Acórdão nº 080/20.2BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Junho de 2022
... : Z………, LDA., sociedade com sede" na Avenida ………., n.º ………., 1070-…\xE2\x80" ... -01-2014 o saldo bancário da conta de depósitos" à ordem da Requerente no Banco ……….era de \xE2" ... Lda) junto da caixa H ... , em 31/12/2014 é a conta de deposito à ... inobservância tem de aplicar-se a regra geral do artigo 364.º do mesmo Código, com a ...
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Acórdão nº 167/21.4T8TCS-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 30 de Maio de 2023
... depósito à ordem n.° ... OO, sediada na Caixa Geral de Depósitos, SA, no valor de € 1 ... pressupõe que em sede da decisão impugnada o Tribunal haja cometido ...
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Acórdão n.º 232/2021
... qual se requer que sejam os bancos BPI e Caixa Geral de Depósitos notificados para prestar ... devem apresentar estatutos próprios, sede, representante legal, registo de pessoa coletiva, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/2021
... do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos, S. A.2 - Designar como ... Agência Universitária da Francofonia, com sede em Rabat, de 2012 a 2016.Obteve um doutoramento ...
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Regulamento n.º 503/2021
... estadia, estacionamento, despejo dos depósitos das águas residuais, bem como o respetivo ... ) O número de instalações a ligar a cada caixa não pode, em caso algum, ser superior ao número ... de Serviço devem ser entregues no Edifício sede da Câmara Municipal de Coruche. 2 - Para efeito ... , a energia elétrica e, de um modo geral, todas as instalações tendo em conta o ...
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Portaria n.º 135/2020
... recuadas, no mínimo de 1 m, do seu plano geral, nem nas zonas das fachadas pertencentes ao mesmo ... e localizar-se, por ordem de prioridade, na caixa da escada, em câmaras corta-fogo, se existirem, ... ser fundamentado e aceite pela ANEPC, em sede de apreciação das medidas de autoproteção. 5 ... b) ... c) ... d) Os depósitos de obras, peças ou documentos, independentemente ...
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Acórdão n.º 296/2016
... quanto à correspondência do saldo de caixa e as disponibilidades efetivas m) Perdão de ... quanto à regularização de transferências sede/estruturas - donativos indiretos k) Incerteza ... com força obrigatória geral, da norma constante do artigo 5.º , n.º 8 da ... ão apresentados no Balanço saldos em depósitos à ordem, de valor acumulado significativo (mais ...