caixa credito agricola mutua

149 resultados para caixa credito agricola mutua

  • Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
    ... 2 - Principais alterações ao regime do crédito bonificado à habitação própria ... Quadro XII.38 - Distribuição do saldo de 'Caixa"' pelos centros de prestações pecuniárias dos A\xC3" ... Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (ponto 11.3) ... 15 296-(404) Instituto de ... SGM Sociedade de Garantia Mútua ... SGR Sistema de Gestão das Receitas ...
  • Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
    ... de gerência do Instituto de Gestão do Crédito Público ... 6.7.2 - Verbas orçamentais ... Caixa Geral de Aposentações (ponto 7.3) ... ICEP ... Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (ponto 11.3.1) ... Direcção-Geral do Tesouro ... ): SGPM - Sociedade Portuguesa de Garantia Mútua; Tecnogravura - Gravuras Metálicas, Lda ...
  • Listagem n.º 189/2006, de 15 de Setembro de 2006
    ... Comércio, Indústria, Serviços e Agrícola do Alto Tâmega ... ACIP - ... 109 093,56 ... AMPE - Assoc. Mútua dos Profissionais da Educaçáo ... Socied. Financ. para Aquisiçóes a Crédito ... Asas - ... Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Sáo Joáo da ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/M, de 30 de Março de 2012
    ... Artigo 5.º Linha de crédito bonificada Mantém -se em vigor o disposto no ... de natureza comercial, industrial ou agrícola, incidem as taxas adicionais cons- tantes da ... édito Agrícola Mútuo, e os depósitos na Caixa Central constituídos por caixas de crédito ... 0 1.645.418 Criação de Fundo de Garantia Mútua Total IDE-RAM REG 2000 2015 Intervir+ 4.231.563 ...
  • Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
    ... prestadas no âmbito dos seguros de crédito, de créditos financeiros, de seguros-caução e ... depósitos em instituições de crédito e caixa por instituições - 2002 ... Quadro XII.41 - SS ... CCAM - Caixas de Crédito Agrícola Mútuo ... CCDR - Comissão de Coordenação e ... ção de duas novas sociedades de garantia mútua, a NORGARANTE e a LISGARANTE. A sociedade cindida ...
  • Decreto-Lei n.º 513-J/79, de 26 de Dezembro de 1979
    ... ão física e económica da empresa agrícola ... Aquele diploma, com efeito, por ... condições de equidade, solidariedade e mútua confiança ... Uma sociedade constituída nestas ... de grupo numa cooperativa agrícola, caixa de crédito agrícola mútuo ou qualquer outra ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
    ... à especial sensi- bilidade dos mercados agrícola e da pesca, as importações de produtos ... As regras relativas à assistência mútua em matéria adua- neira entre as autoridades ... ídas as chaves dinamométricas); chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabos. 8207 ... crédito, nomeada- mente o crédito ao consumo, o crédito ...
  • Resolução n.º 22/85, de 18 de Setembro de 1985
    ... Europeias relativos à política agrícola comum e à política comum da pesca não se ... ao sector dos estabelecimentos de crédito ... 3 - Para todos os projectos de investimento ... de Espanha: 'sociedad anónima', 'sociedad mutua', 'sociedad cooperativa'; - no que diz respeito ... de trabalho e doenças profissionais: Caixa Nacional de Seguros de Doenças Profissionais, ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
    ... à especial sensibilidade dos mercados agrícola" e da pesca, as im- portações de produtos origin\xC3" ... as regras relativas à assis- tência mútua em matéria aduaneira entre as Partes ... Artigo ... contadores de tempo dos mesmos tipos), com caixa de metais preciosos ou de metais folheados ou ... ; 2 -- Concessão de qualquer tipo de crédito, nomeada- mente, o crédito ao consumo, o ...
  • Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
    ... de servios postais, com o lanamento da Caixa Postal Electrnica cobrindo integral- mente o ...
  • Acórdão nº 08A1997 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Novembro de 2008

    I - A inexistência ou insubsistência da obrigação exequenda, em matéria de oposição à execução fundada em sentença ou equiparadas, restringe-se aos factos não precludidos pelo caso julgado, isto é, aos factos modificativos ou extintivos da obrigação, desde que posteriores ao encerramento da discussão no processo de declaração. II - Os factos anteriores, mesmo quando o executado deles não tinha...

    ... €29720,58, mediante compensação do crédito da oponente sobre o exequente, e €17665,22, ... Julho de 1995, autor e ré dedicaram-se, mútua e inteiramente, partilhando, diariamente, o mesmo ... veio a ser alterada, pela execução de caixa de ar e de divisões, no rés do chão, e pela ... - Ao BB e à AA, pela Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Minho, CRL, foi mutuada a quantia de ...
  • Declaração n.º 175/2006, de 15 de Dezembro de 2006
    ... nas Caixas, Banco de Portugal, como Caixa Geral do Tesouro, e outros bancos no período ... çóes, depósitos em instituiçóes de crédito dos serviços e fundos autónomos e cheques a ... Nacional de Intervençáo e Garantia Agrícola 1.071.076,12 1.071.076,12 18.791,78 18.791,78 ... em matéria de assistência mútua para a cobrança de créditos entre os ...
  • Declaração n.º 94/2006, de 07 de Junho de 2006
    ... nas Caixas, Banco de Portugal, como Caixa Geral do Tesouro, e outros bancos no período ... çóes, depósitos em instituiçóes de crédito dos serviços e fundos autónomos e cheques a ... Nacional de Intervençáo e Garantia Agrícola 1.071.076,12 1.071.076,12 37.583,56 37.583,56 ... em matéria de assistência mútua para a cobrança de créditos entre os ...
  • Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
    ... de capital de risco e de garantia mútua; ao reforço das actuações dirigidas ao ... 5 - A estratégia de desenvolvimento agrícola e rural tem como objectivo geral central ... ómico e Social para Portugal - Continente Caixa: O Interior na Estratégia de Desenvolvimento ... Os agregados de crédito registam em 2001 um ritmo de crescimento mais ...
  • Listagem n.º 189-A/2004, de 06 de Agosto de 2004
    ... Comércio, Indústria, Serviços e Agrícola do Alto Tâmega ... 70 949,50 ACISFEC - Assoc ... Socied. Financ. p/Aquisições a Crédito ... 7 057,30 ASOR - Assoc. Sind. de Oficiais de ... R. L ... 48 140,89 Caixa de Credito Agrícola Mutuo de São João da ... Mário Silva ... 2 200,75 Mútua dos Pescadores - Soc. Mútua de Seguros ... 10 ...
  • Parecer 6-A/2006, de 25 de Agosto de 2006
    ... 8.2.1.1 - Recurso ao crédito em 2004 ... 8.2.1.1.1 - Dívida pública ... Cfr. - Conforme ... CGA - Caixa Geral de Aposentaçóes ... CGD - Caixa Geral de ... Agricultura - Plano de Desenvolvimento Agrícola e Rural ... DRGDR - Direcçáo Regional de ... de Prof. da Regiáo 237.167,11 0,1 ... Mútua dos Pescadores 236.445,48 0,1 Mútua dos ...
  • Decreto-Lei n.º 2/2009, de 05 de Janeiro de 2009
    ... francas, com excepçáo do seguro de crédito por conta ou com a garantia do Estado, por ... ) Previsáo da demonstraçáo dos fluxos de caixa"; d) Previsáo dos meios financeiros necessários \xC3" ... útuas de seguros e as empresas sob a forma mútua de quotizaçóes variáveis podem exigir aos seus ... e) Crédito agrícola; ... 15) «Cauçáo», que abrange os seguintes ...
  • Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
    ... reforar da sustentabilidade financeira da Caixa Geral de Aposentaes (CGA). O aumento da ...
  • Lei n.º 55-B/2004, de 30 de Dezembro de 2004
    ... ; d) Contribuição do Estado para a Caixa Geral de Aposentações ... 4 - Ficam cativos ... comunitários, sendo que o recurso ao crédito para financiamento destes projectos obedece às ... de natureza comercial, industrial ou agrícola ... 4 - ... , de 21 de Abril, relativa à assistência mútua das autoridades competentes dos Estados membros ...
  • Decreto-Lei n.º 454/80, de 09 de Outubro de 1980
    ... em 1844, quando da inauguração da Caixa Económica de Lisboa. Lamentando que a Câmara ... ção relativa às cooperativas de crédito agrícola promovida por Brito Camacho. Todavia, o ... ção de novos tipos de cooperação mútua" em campos de actividade tradicionalmente fora da \xC3" ...
  • Lei n.º 39-B/94, de 27 de Dezembro de 1994
    ... V a VIII que não envolvam recurso ao crédito" que ultrapasse os limites fixados nos artigos 74.\xC2" ... das dívidas constituídas a favor da Caixa Geral de Aposentações, da ADSE e da segurança ... da actividade comercial, industrial ou agrícola, nos seguintes casos: a) Quando as ... comunitária ou da assistência mútua, se conclua que o adquirente não se encontrava ...
  • Decreto-Lei n.º 8-C/2002, de 11 de Janeiro de 2002
    ... ) Previsão da demonstração dos fluxos de caixa; ... crédito, seguro de caução, seguro de colheitas, risco ... anónima com sede em Portugal, de uma mútua de seguros ou de uma sucursal de empresa de ... ; d) Crédito hipotecário; e) Crédito agrícola; 15) 'Caução', que abrange os seguintes riscos: ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M, de 10 de Janeiro de 2011
    ... Artigo 4.º Linha de crédito bonificada Mantém -se em vigor o disposto no ... projectos apoiados pelo Fundo Europeu Agrícola para o Desenvolvimento Rural 1 -- A execução ... CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL, A CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES E A ADSE 03 Caixa Geral ... 2000-2012 Criação de Fundo de Garantia Mútua TOTAL 4 231 563 319 781 2 031 600 1 000 000 ...
  • Resolução n.º 54-B/2003, de 01 de Julho de 2003
    ... à especial sensibilidade dos mercados agrícola e da pesca, as importações de produtos ... 77.º, 78.º e 80.º, a assistência mútua em matéria aduaneira entre as autoridades ... ; 2) Concessão de todos os tipos de crédito, incluindo, nomeadamente, o crédito ao consumo, ... , o semi-reboque, com ou sem tractor, a caixa móvel ou o contentor de 20 pés e mais utilizam ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 6/2009/A, de 07 de Maio de 2009
    ... Relativo à Troca e à Protecçáo Mútua de Informaçáo Classificada, assinado no ... 2 - As cessóes de crédito já efectuadas no âmbito dos sistemas de ... 03 Contribuiçóes para a Seg. Social, a Caixa Geral de Aposentaçóes e a ADSE: ... 03 Caixa ... Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal ...

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