caixa credito agricola mutua
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Resolução n.º 22/85, de 18 de Setembro de 1985
... Europeias relativos à política agrícola comum e à política comum da pesca não se ... ao sector dos estabelecimentos de crédito ... 3 - Para todos os projectos de investimento ... de Espanha: 'sociedad anónima', 'sociedad mutua', 'sociedad cooperativa'; - no que diz respeito ... de trabalho e doenças profissionais: Caixa Nacional de Seguros de Doenças Profissionais, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... à especial sensibilidade dos mercados agrícola" e da pesca, as im- portações de produtos origin\xC3" ... as regras relativas à assis- tência mútua em matéria aduaneira entre as Partes ... Artigo ... contadores de tempo dos mesmos tipos), com caixa de metais preciosos ou de metais folheados ou ... ; 2 -- Concessão de qualquer tipo de crédito, nomeada- mente, o crédito ao consumo, o ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... de servios postais, com o lanamento da Caixa Postal Electrnica cobrindo integral- mente o ...
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Acórdão nº 08A1997 de Supremo Tribunal de Justiça, 25-11-2008
... - Por isso, a inoponibilidade da compensação, por crédito anterior ao encerramento da audiência de discussão e julgamento, resulta das regras do caso julgado, em virtude de, não tendo essa excepção sido deduzida na acção, tal implicar que o contradireito do executado se tenha de haver sempre como extinto, pelo menos, até à medida do crédito do exequente.
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Acórdão nº 160/20.4GAMGL.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 16-02-2022
I - Pretendendo ver reduzidas as penas parcelares e a pena única, recorre a arguida do acórdão do tribunal coletivo que lhe aplicou as penas de 5 anos e de 4 anos e 6 meses de prisão e, em cúmulo, a pena única de 6 anos e 3 meses de prisão, pela prática de dois crimes de roubo p. e p. pelos artigos 210.º, n.º 1, e n.º 2, al. b), por referência ao artigo 204.º, n.º 1, al. d) e f), do CP. II -...
... personalidade do agente, na sua relação mútua ... Ora, os factos assumem elevada gravidade, ... Central Europeu, e ainda uma caderneta da Caixa de Crédito Agrícola e o bilhete de identidade ... -
Declaração n.º 175/2006, de 15 de Dezembro de 2006
... nas Caixas, Banco de Portugal, como Caixa Geral do Tesouro, e outros bancos no período ... çóes, depósitos em instituiçóes de crédito dos serviços e fundos autónomos e cheques a ... Nacional de Intervençáo e Garantia Agrícola 1.071.076,12 1.071.076,12 18.791,78 18.791,78 ... em matéria de assistência mútua para a cobrança de créditos entre os ...
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Declaração n.º 94/2006, de 07 de Junho de 2006
... nas Caixas, Banco de Portugal, como Caixa Geral do Tesouro, e outros bancos no período ... çóes, depósitos em instituiçóes de crédito dos serviços e fundos autónomos e cheques a ... Nacional de Intervençáo e Garantia Agrícola 1.071.076,12 1.071.076,12 37.583,56 37.583,56 ... em matéria de assistência mútua para a cobrança de créditos entre os ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... de capital de risco e de garantia mútua; ao reforço das actuações dirigidas ao ... 5 - A estratégia de desenvolvimento agrícola e rural tem como objectivo geral central ... ómico e Social para Portugal - Continente Caixa: O Interior na Estratégia de Desenvolvimento ... Os agregados de crédito registam em 2001 um ritmo de crescimento mais ...
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Listagem n.º 189-A/2004, de 06 de Agosto de 2004
... Comércio, Indústria, Serviços e Agrícola do Alto Tâmega ... 70 949,50 ACISFEC - Assoc ... Socied. Financ. p/Aquisições a Crédito ... 7 057,30 ASOR - Assoc. Sind. de Oficiais de ... R. L ... 48 140,89 Caixa de Credito Agrícola Mutuo de São João da ... Mário Silva ... 2 200,75 Mútua dos Pescadores - Soc. Mútua de Seguros ... 10 ...
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Parecer 6-A/2006, de 25 de Agosto de 2006
... 8.2.1.1 - Recurso ao crédito em 2004 ... 8.2.1.1.1 - Dívida pública ... Cfr. - Conforme ... CGA - Caixa Geral de Aposentaçóes ... CGD - Caixa Geral de ... Agricultura - Plano de Desenvolvimento Agrícola e Rural ... DRGDR - Direcçáo Regional de ... de Prof. da Regiáo 237.167,11 0,1 ... Mútua dos Pescadores 236.445,48 0,1 Mútua dos ...
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Decreto-Lei n.º 2/2009, de 05 de Janeiro de 2009
... francas, com excepçáo do seguro de crédito por conta ou com a garantia do Estado, por ... ) Previsáo da demonstraçáo dos fluxos de caixa"; d) Previsáo dos meios financeiros necessários \xC3" ... útuas de seguros e as empresas sob a forma mútua de quotizaçóes variáveis podem exigir aos seus ... e) Crédito agrícola; ... 15) «Cauçáo», que abrange os seguintes ...
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Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
... reforar da sustentabilidade financeira da Caixa Geral de Aposentaes (CGA). O aumento da ...
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Lei n.º 55-B/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... ; d) Contribuição do Estado para a Caixa Geral de Aposentações ... 4 - Ficam cativos ... comunitários, sendo que o recurso ao crédito para financiamento destes projectos obedece às ... de natureza comercial, industrial ou agrícola ... 4 - ... , de 21 de Abril, relativa à assistência mútua das autoridades competentes dos Estados membros ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 117 - Series II - Suplemento 3
... Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (Secção Orientação) ... FSA Fundos e ... despesas, da tesouraria, do recurso ao crédito público e do património, com particular ... A ... óptica de tesouraria (ou de caixa) traduz efectivamente fluxos monetários, isto ... extra-orçamentais: ... Importâncias ... Mútua dos Pescadores 262.151,55 0,1 Mútua dos ...
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Decreto-Lei n.º 454/80, de 09 de Outubro de 1980
... em 1844, quando da inauguração da Caixa Económica de Lisboa. Lamentando que a Câmara ... ção relativa às cooperativas de crédito agrícola promovida por Brito Camacho. Todavia, o ... ção de novos tipos de cooperação mútua" em campos de actividade tradicionalmente fora da \xC3" ...
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Lei n.º 39-B/94, de 27 de Dezembro de 1994
... V a VIII que não envolvam recurso ao crédito" que ultrapasse os limites fixados nos artigos 74.\xC2" ... das dívidas constituídas a favor da Caixa Geral de Aposentações, da ADSE e da segurança ... da actividade comercial, industrial ou agrícola, nos seguintes casos: a) Quando as ... comunitária ou da assistência mútua, se conclua que o adquirente não se encontrava ...
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Decreto-Lei n.º 8-C/2002, de 11 de Janeiro de 2002
... ) Previsão da demonstração dos fluxos de caixa; ... crédito, seguro de caução, seguro de colheitas, risco ... anónima com sede em Portugal, de uma mútua de seguros ou de uma sucursal de empresa de ... ; d) Crédito hipotecário; e) Crédito agrícola; 15) 'Caução', que abrange os seguintes riscos: ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M, de 10 de Janeiro de 2011
... Artigo 4.º Linha de crédito bonificada Mantém -se em vigor o disposto no ... projectos apoiados pelo Fundo Europeu Agrícola para o Desenvolvimento Rural 1 -- A execução ... CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL, A CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES E A ADSE 03 Caixa Geral ... 2000-2012 Criação de Fundo de Garantia Mútua TOTAL 4 231 563 319 781 2 031 600 1 000 000 ...
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Resolução n.º 54-B/2003, de 01 de Julho de 2003
... à especial sensibilidade dos mercados agrícola e da pesca, as importações de produtos ... 77.º, 78.º e 80.º, a assistência mútua em matéria aduaneira entre as autoridades ... ; 2) Concessão de todos os tipos de crédito, incluindo, nomeadamente, o crédito ao consumo, ... , o semi-reboque, com ou sem tractor, a caixa móvel ou o contentor de 20 pés e mais utilizam ...
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Decreto-Lei n.º 251/2003, de 14 de Outubro de 2003
... útuas de seguros e as empresas sob a forma mútua de quotizações variáveis podem exigir aos seus ... , apenas um ou vários dos riscos de crédito, tempestade, granizo ou geada, o período de ... ) Previsão da demonstração dos fluxos de caixa; IV) Previsão dos meios financeiros necessários ... ; d) Crédito hipotecário; e) Crédito agrícola; 15) 'Caução', que abrange os seguintes riscos: ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... à especial sensi- bilidade dos mercados agrícola e da pesca, as importações de produtos ... As regras relativas à assistência mútua em matéria adua- neira entre as autoridades ... ; 2 -- Concessão de qualquer tipo de crédito, nomea- damente, o crédito ao consumo, o ... carimbo, impregnadas ou não, com ou sem caixa Fabricação: - a partir de matérias de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2009/A, de 07 de Maio de 2009
... Relativo à Troca e à Protecçáo Mútua de Informaçáo Classificada, assinado no ... 2 - As cessóes de crédito já efectuadas no âmbito dos sistemas de ... 03 Contribuiçóes para a Seg. Social, a Caixa Geral de Aposentaçóes e a ADSE: ... 03 Caixa ... Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal ...
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Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003
... e Contab. Agrícola, Lda ... 1 118 AGRO-PALEN - Sociedade ... 4 960 Associação Mútua Seguros Gado ... 81 056 Associação N.' Senhora ... 771 Caixa de Crédito Agrícola Alto Guadiana ... 940 Caixa ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... horária no sector empresarial não agrícola melhorou, tendo registado um crescimento de 5,1% ... Gráfico 1.2.2 Crédito Bancário(ver nota *) e Endividamento das ... bem como o Protocolo adicional sobre Ajuda Mútua em caso de Incêndios Florestais; - realização ... se efectue a interconexão de dados com a Caixa Geral de Aposentações e a constituição de um ...
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Declaração n.º 131/2006, de 11 de Setembro de 2006
... nas Caixas, Banco de Portugal, como Caixa Geral do Tesouro, e outros bancos no período ... çóes, depósitos em instituiçóes de crédito dos serviços e fundos autónomos e cheques a ... Nacional de Intervençáo e Garantia Agrícola 1 071 076,12 1 071 076,12 18 791,78 18 ... em matéria de assistência mútua para a cobrança de créditos entre os ...