cadeia alimentar
1116 resultados para cadeia alimentar
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2023
... ao longo da cadeia trófica (Meador et al., 1995; Cailleaud et al., 2007).»7 ... No sul do ... alimentar. Estes programas incluem análises no local de imersão, antes do início ...
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Os municípios e a promoção dos interesses e a protecção dos direitos dos consumidores
... se esvanece a intervenção da ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica - mercê de uma significativa redução de quadros com os na qualidade, higiene e segurança dos distintos elos da cadeia alimentar e do mercado de consumo conferir de distinta forma aos ...
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Regulamento n.º 959/2016
... bem-estar animal, da saúde pública veterinária, da segurança da cadeia alimentar de origem animal, da inspeção higio-sanitária, do controlo de ...
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Lei n.º 26/2016
... ça das pessoas, incluindo designadamente a contaminação da cadeia alimentar, as condições de vida, os locais de interesse cultural e ...
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Despacho n.º 3625/2022
... animal, da saúde pública veterinária, da segurança da cadeia alimentar de origem animal, da ... inspeção higio-sanitária, do ...
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Despacho n.º 7139/2018
... bem-estar animal, da saúde pública veterinária, da segurança da cadeia alimentar de origem animal, da inspeção higiossanitária, do controlo de ...
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Despacho n.º 3170/2019
... bem-estar animal, da saúde pública veterinária, da segurança da cadeia ... animal, da saúde pública veterinária, da segurança da cadeia alimentar ...
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Portaria n.º 46/2018
... disposições para a gestão das despesas relacionadas com a cadeia alimentar, a saúde e o bem-estar animal, a fitossanidade e o material de ...
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Deliberação n.º 679/2018
... bem-estar animal, da saúde pública veterinária, da segurança da cadeia alimentar de origem animal, da inspeção higio-sanitária, do controlo de ...
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Deliberação n.º 819/2021
... bem-estar animal, da saúde pública veterinária, da segurança da cadeia alimentar de origem animal, da inspeção higiossanitária, do controlo de ...
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Portaria n.º 14/2018 de 22 de fevereiro de 2018
... disposições para a gestão das despesas relacionadas com a cadeia alimentar, a saúde e o bem-estar animal, a fitossanidade e o material de ...
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Regulamento n.º 475/2021
... higiossanitária, da saúde pública veterinária, da segurança da cadeia alimentar de origem animal e da saúde e bem-estar animal, designadamente: ...
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Acórdão nº 0914/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Maio de 2017
É inconstitucional, por violação do princípio da igualdade, na sua dimensão de equivalência (artigo 13.º da Constituição), a taxa “SIRCA” tal como configurada pelo Decreto-Lei n.º 19/2011, de 7 de Fevereiro, na medida em que configura o “estabelecimento de abate” como contribuinte directo de tal tributo, quando o presumível beneficiário do serviço que esta se destina a...
... vista à sua eliminação e de forma a salvaguardar a segurança alimentar, a saúde pública e a protecção do ambiente ... 4.ª) Desta forma, a ... dos programas de controlo, na medida em que vários operadores da cadeia alimentar são beneficiários, na Taxa SIRCA, estranhamente, a taxa é ... -
Acórdão nº 01290/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Maio de 2017
É inconstitucional, por violação do princípio da igualdade, na sua dimensão de equivalência (artigo 13.º da Constituição), a taxa “SIRCA” tal como configurada pelo Decreto-Lei n.º 19/2011, de 7 de Fevereiro, na medida em que configura o “estabelecimento de abate” como contribuinte directo de tal tributo, quando o presumível beneficiário do serviço que esta se destina a...
... vista à sua eliminação e de forma a salvaguardar a segurança alimentar, a saúde pública e a protecção do ambiente ... 4.ª) Desta forma, a ... dos programas de controlo, na medida em que vários operadores da cadeia alimentar são beneficiários, na Taxa SIRCA, estranhamente, a taxa é ... -
Acórdão nº 01000/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Maio de 2017
É inconstitucional, por violação do princípio da igualdade, na sua dimensão de equivalência (artigo 13.º da Constituição), a taxa “SIRCA” tal como configurada pelo Decreto-Lei n.º 19/2011, de 7 de Fevereiro, na medida em que configura o “estabelecimento de abate” como contribuinte directo de tal tributo, quando o presumível beneficiário do serviço que esta se destina a...
... vista à sua eliminação e de forma a salvaguardar a segurança alimentar, a saúde pública e a protecção do ambiente ... 4.ª) Desta forma, a ... dos programas de controlo, na medida em que vários operadores da cadeia alimentar são beneficiários, na Taxa SIRCA, estranhamente, a taxa é ... -
Decreto-Lei n.º 119/2012, de 15 de Junho de 2012
... , em todos os norma- tivos europeus relacionados com a proteo da cadeia ali- mentar e a sade dos consumidores, do princpio da respon- sabilizao de ... das rigorosas regras europeias em matria de qualidade alimentar, conferindo s exportaes nacionais adicio- nais condies de sucesso nos ...
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Aviso (extrato) n.º 1306/2021
... «OleaChain competências para a sustentabilidade e inovação da cadeia de valor do olival tradicional no Norte Interior», na área de Ciências ... ção vigente para avaliar a sustentabilidade na cadeia de valor alimentar, definir e mensurar as variáveis para os indicadores económicos, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 133/2021
... importante recurso alimentar para a avifauna autóctone, formando uma parte essencial da cadeia ...
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Despacho n.º 7607/2021
... , de acordo com a legislação em vigor; d) Assegurar uma oferta alimentar saudável e diversificada nos bares e refeitórios municipais; e) ... ígio-sanitária, da saúde pública veterinária, da segurança da cadeia alimentar de origem animal e da saúde e bem-estar animal, designadamente: ...
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Lei n.º 3/2020
... e digitalização, mas também na redução do desperdício alimentar e na recuperação de materiais. Para atingir estes objetivos, o Governo ... , capaz de garantir relações equilibradas para os agricultores na cadeia alimentar e de satisfazer as necessidades alimentares e nutricionais dos ...
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Decreto-Lei n.º 8/2021
... P.; u) 'Material celulósico não alimentar', as matérias-primas constituídas sobretudo por celulose e hemicelulose ... , aos operadores económicos, que abrangem parte ou toda a cadeia de valor dos biocombustíveis, nos termos da Diretiva 2009/28/CE , do ...
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Aviso (extrato) n.º 18916/2018
... chave na disseminação da resistência a antibióticos através da cadeia de produção alimentar" referência PTDC/CVT-CVT/29510/2017.Formação ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 139/2018
... ção justa na economia digital.8 - Pacote sobre equidade social.9 - Cadeia de abastecimento alimentar da UE.10 - Realização da União dos Mercados ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2013/A, de 11 de Julho de 2013
... e elaborar pareceres, nomeadamente, nas áreas de segurança alimentar, promoçáo da qualidade e implementaçáo de sistemas de gestáo pela ... segurança alimentar, na avaliaçáo e comunicaçáo dos riscos na cadeia alimentar, e com a autoridade coordenadora do controlo oficial dos ...
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Despacho n.º 2215/2024
... ção de sistema nacional de qualidade e diferenciação agro -alimentar e implementação do sistema de controlo. De janeiro 2007 a dezembro 2009 ... as unidades curriculares de Mestrado relativas a: Economia da Cadeia ...