cadeia alimentar
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Despacho n.º 8620/2023
... de Documentação e de Formação, da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) ... Agosto de 2007 a outubro de 2008, Chefe de ... e Avaliação de Riscos na Cadeia Alimentar, da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica ... Novembro ...
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Acórdão nº 1350/17.2 BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Setembro de 2022
I. A “Taxa de Segurança Alimentar Mais” (TSAM) é uma contribuição financeira. II. Não se verifica a inconstitucionalidade orgânica e material das normas constantes do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 119/2012, de 15 de junho, e dos artigos 3.º e 4.º da Portaria n.º 215/2012, de 17 de julho, nem do n.º 1, do artigo 1.º da Portaria n.º 200/2013, de 31 de maio.
... o acto de liquidação da 1ª prestação de Taxa de Segurança Alimentar" Mais (TSAM), relativa ao ano de 2017, constante da fatura nº 2017F/……\xE2" ... neste concreto encargo público se todos os operadores da cadeia do sector alimentar – e não só os distribuidores retalhistas de grande ... -
Aviso n.º 18589/2021
... o Código de Conduta e de Ética da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica. Em conformidade com o previsto no n.º 1 do artigo 19.º da ... É responsável pela avaliação e comunicação dos riscos na cadeia alimentar, bem como pela fiscalização e prevenção do cumprimento da ...
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Acórdão nº 99/20.3BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Setembro de 2022
I. A “Taxa de Segurança Alimentar Mais” (TSAM) é uma contribuição financeira. II. Não se verifica a inconstitucionalidade orgânica e material das normas constantes do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 119/2012, de 15 de junho, e dos artigos 3.º e 4.º da Portaria n.º 215/2012, de 17 de julho, nem do n.º 1, do artigo 1.º da Portaria n.º 200/2013, de 31 de maio.
... por si deduzida contra a liquidação da Taxa de Segurança Alimentar Mais (TSAM), relativa ao ano de 2019 (2.ª prestação), no valor de € ... neste concreto encargo público se todos os operadores da cadeia do sector alimentar – e não só os distribuidores retalhistas de grande ... -
Decreto-Lei n.º 24/2011, de 11 de Fevereiro de 2011
... ência, a saúde dos trabalhadores agrícolas, a segurança alimentar e a defesa do ambiente ... Importa, assim, proceder à transposiçáo ... I e II do mencionado relatório, elaborado no Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal da Comissáo Europeia, cujas datas estáo ...
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Aviso n.º 12357/2018
... de recolha e interpretação de informação acerca da gestão alimentar, do estado nutricional, balanço energético e composição corporal e ... cadeia alimentar, e suas relações e interações com as políticas municipais ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/A
... regional nos domínios da agricultura, pecuária, segurança alimentar, proteção e saúde animal, proteção vegetal e fitossanidade, ... ão de risco visando a segurança dos produtos, em todas as fases da cadeia que envolvem a manipulação dos géneros alimentícios de origem animal e ...
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Despacho n.º 13219/2022
... No domínio do Serviço Médico Veterinário e de Segurança Alimentar: ... 21 — Assegurar as diversas competências legalmente previstas nas ... animal e seus derivados ao longo de toda a cadeia alimentar no Município; ... 2 — Gerir e coordenar o Centro Municipal de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2021/A
... alimentar, proteção e saúde animal, proteção vegetal e fitossanidade, ... dos produtos, em todas as fases da cadeia que envolvem a manipulação dos géneros alimentícios ... de origem ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2022/A
... alimentar, proteção e saúde animal, proteção vegetal e fitossanidade, ... dos produtos, em todas as fases da cadeia que envolvem a manipulação dos géneros alimentícios ... de origem ...
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Decreto-Lei n.º 334/2007, de 10 de Outubro de 2007
... ência, a saúde dos trabalhadores agrícolas, a segurança alimentar e a defesa do ambiente ... Foi promovida a consulta ao Conselho Nacional ... II, elaborado no Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal da Comissáo Europeia, cujas datas estáo ...
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Deliberação n.º 286/2018
... animais e ainda intervindo no domínio da higiene e segurança alimentar. 2 - Compete-lhe, designadamente, o seguinte: a) Executar as medidas de ... de instalações industriais ou comerciais associadas à cadeia alimentar de origem animal; p) Assegurar a notificação de doenças de ...
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Aviso (extrato) n.º 20981/2022
... cadeia alimentar, ... e suas relações e interações com as políticas ...
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Decreto-Lei n.º 2/2013, de 09 de Janeiro de 2013
... ório, foi criada a Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agroalimentar (PARCA), com a missão de promover a análise das ... , com vista ao fomento da equidade e do equilíbrio na cadeia alimentar ... Esta Plataforma, nos termos do Despacho supra identifi- cado, conta ...
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Despacho n.º 9667/2022
... superior no GPP — Divisão de Regulamentação e Qualidade Alimentar da Direção ... de Serviços de Normalização e Segurança Alimentar: ... químicos da cadeia alimentar, de março a dezembro de 2005 ... Atividades relevantes: ...
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Aviso n.º 4398/2022
... da cadeia alimentar de origem animal ... 2 — A DAV é chefiada pelo MVM que é o ...
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Regulamento n.º 665/2022
... da cadeia alimentar de origem animal ... 2 — A DAV é chefiada pelo MVM que é o ...
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Despacho n.º 9642/2023
... da segurança alimentar ... Ainda nesse ano, ingressou na função pública como técnica ... Entre 2016 e 2017 exerceu ... funções na Divisão de Controlo da Cadeia Alimentar. Em 2017 transitou para a Divisão de Saúde ... Pública, ...
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Despacho n.º 5704/2022
... nha, em 2010 ... Pós-graduação em Segurança Alimentar, pela Universidade de Lisboa, em 2018 ... 3 — Atividade profissional: ... Cadeia Alimentar na Direção-Geral de Alimentação e Veterinária de 2015 até ...
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Edital n.º 249/2018
... ência nas relações produção-transformação-distribuição da cadeia alimentar e, por outro lado, a promoção da criação e dinamização de ...
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Decreto-Lei n.º 85/2015 - Diário da República n.º 98/2015, Série I de 2015-05-21
... ência nas relações produção-transformação -distribuição da cadeia alimentar e, por outro lado, a promoção da criação e dinamização de ...
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Regulamento n.º 922/2020
... ência nas relações produção-transformação-distribuição da cadeia alimentar e, por outro lado, a promoção da criação e dinamização de ...
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Regulamento n.º 126/2021
... nas relações de produção, transformação e distribuição da cadeia alimentar, e, por outro lado, a promoção da criação e dinamização de ...
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Aviso n.º 14482/2020
... ência nas relações produção, transformação, distribuição da cadeia alimentar e, por outro lado, a promoção da criação e dinamização de ...
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Decreto-Lei n.º 61/2008, de 28 de Março de 2008
... ência, a saúde dos trabalhadores agrícolas, a segurança alimentar e a defesa do ambiente ... Foi promovida a consulta ao Conselho Nacional ... II, elaborado no Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal da Comissáo Europeia, cujas datas estáo ...