caça ao coelho
-
Despacho n.º 13570/2008, de 15 de Maio de 2008
... b) Emissáo de parecer sobre a caça com furáo; ... c) Emissáo de parecer sobre a caça ao coelho no mês de ...
-
Despacho n.º 13571/2008, de 15 de Maio de 2008
... b) Emissáo de parecer sobre a caça com furáo; ... c) Emissáo de parecer sobre a caça ao coelho no mês de ...
-
Portaria N.º 40/1990 de 31 de Julho
... Artigo 2.º ... É definida uma zona de caça ao coelho, na área compreendida entre a estrada regional n.º 1-1.ª e as ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 10/1984/A de 7 de Fevereiro
... Aprova disposições relativas ao exercício da caça na Região Autónoma dos Açores ... 1 - O regime da caça regulado pela ... , já que neste âmbito a Região apenas legislou sobre a caça ao coelho - Decreto Regional n.º 17/79/A, de 18 de Agosto - , pretende estabelecer ...
-
Portaria N.º 56/2005 de 30 de Junho
... 2 - É definida uma zona de defeso ao coelho, delimitada na periferia pela ER n.º 1-1.ª ao longo de toda a ilha ... 1 - Na época venatória 2005/2006, é restringida a caça às seguintes espécies: ... Codorniz - Permitida a caça aos domingos e ...
-
Portaria N.º 56/2005 de 30 de Junho
... 2 - É definida uma zona de defeso ao coelho, delimitada na periferia pela ER n.º 1-1.ª ao longo de toda a ilha ... 1 - Na época venatória 2005/2006, é restringida a caça às seguintes espécies: ... Codorniz - Permitida a caça aos domingos e ...
-
Portaria N.º 56/2004 de 1 de Julho
... 2. É definida uma zona de defeso ao coelho, delimitada na periferia pela ER n.º 1-1.ª ao longo de toda a ilha ... Artigo 3.º ... 1. Na época venatória 2004-2005, é restringida a caça às seguintes espécies: ... Codorniz - Permitida a caça aos Domingos e ...
-
Portaria N.º 50/2003 de 26 de Junho
... 2. É definida uma zona de defeso ao coelho, delimitada na periferia do seguinte modo: A partir da Vinha Brava, pela ... 1. Na época venatória 2003-2004, é restringida a caça às seguintes espécies: ... Codorniz - Permitida a caça aos Domingos e ...
-
Despacho normativo n.º 652/94, de 17 de Setembro de 1994
... -se as taxas a pagar pelas concessões de autorizações especiais de caça das zonas de caça sociais da serra da Nogueira, Baceiro e lagoa de Santo ... ão as seguintes: Caça à perdiz e lebre de salto - 1000$; Caça ao coelho de salto - 1000$; Caça ao javali de batida ou montaria - 2500$; Caça ao ...
-
Portaria N.º 62/1999 de 12 de Agosto
... Artigo 3.º ... 1. Na época venatória 1999/2000, é restringida a caça das seguintes espécies: ... a) Coelho - é permitida a caça apenas aos ...
-
Portaria N.º 68/2004 de 5 de Agosto
... 1 - Na época venatória 2004/2005, é restringida a caça às seguintes espécies: ... Coelho - Permitida a caça apenas aos ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/85/A, de 27 de Março de 1985
... Regulamentar Regional n.º 4/85/A Regulamentação do regime da caça aplicável na Região O Decreto Legislativo Regional n.º 10/84/A, de 7 de ... - 1 - A caça à espera só é permitida, com ou sem abrigo, para o coelho, pombo da rocha e pombo torcaz ... 2 - A caça de batida e de altanaria ...
-
Decreto Regulamentar Regional N.º 4/1985/A de 27 de Março
... Regulamentação do regime da caça aplicável na Região ... O Decreto Legislativo Regional n.º 10/84/A, de ... 1 - A caça à espera só é permitida, com ou sem abrigo, para o coelho, pombo da rocha e pombo torcaz ... 2 - A caça de batida e de altanaria ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/85/A, de 27 de Março de 1985
... Regulamentar Regional n.º 4/85/A Regulamentação do regime da caça aplicável na Região O Decreto Legislativo Regional n.º 10/84/A, de 7 de ... - 1 - A caça à espera só é permitida, com ou sem abrigo, para o coelho, pombo da rocha e pombo torcaz ... 2 - A caça de batida e de altanaria ...
-
Portaria N.º 65/2003 de 31 de Julho
... 1 - Na época venatória 2003/2004, é restringida a caça às seguintes espécies: ... Coelho - Permitida a caça apenas aos ...
-
Portaria n.º 757/90, de 28 de Agosto de 1990
... Florestas promovesse naquelas áreas a constituição de zonas de caça nacionais com base no n.º 2 do artigo 58.º do Decreto-Lei n.º 274-A/88, ... de aproximação ao veado - selectiva - 40000$00; Caça de salto ao coelho-bravo - 10000$00; Caça à espera aos pombos - 10000$00; 2 - As taxas ...
-
Acórdão nº 9/13.4GAADV.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Março de 2019
I - Distinguindo os artigos 57.º e 58.º, do CPP, entre aquisição da qualidade de arguido por mero efeito da dedução de acusação ou requerimento de instrução, e constituição de arguido, deve interpretar-se estritamente a referência do art. 121.º/1 a) do C. Penal à constituição de arguido, pelo que o prazo de prescrição não se interrompe com a mera aquisição da qualidade de arguido nos termos do...
... : (i) a existência da caixa armadilha ilegal encontrada na zona de caça gerida pela Arguida; (ii) da raposa encontrada morta a poucos metros da ... dois iscos, na Zona de Caça Associativa da Figueirinha, Alcaria do Coelho, concessionada à associação arguida “Associação de Caçadores e ... -
Portaria N.º 54/2005 de 30 de Junho
... 2 - É definida uma zona de caça ao coelho, delimitada interiormente por uma linha que, partindo do Castelo ...
-
Portaria N.º 54/2003 de 10 de Julho
... 2. É definida uma zona de caça ao coelho, delimitada interiormente por uma linha que, partindo do Castelo ...
-
Portaria N.º 53/2004 de 1 de Julho
... 2. É definida uma zona de caça ao coelho, delimitada interiormente por uma linha que, partindo do Castelo ...
-
Portaria N.º 36/2001 de 28 de Junho
... 2. É definida uma zona de caça" ao coelho delimitada interiormente por uma linha que partindo de S. Louren\xC3" ...
-
Decreto Regional n.º 17/79/A, de 18 de Agosto de 1979
Decreto Regional n.º 17/79/A Caça ao coelho A Assembleia Regional dos Açores decreta, nos termos da alínea ...
-
Decreto Regional n.º 17/79/A, de 18 de Agosto de 1979
Decreto Regional n.º 17/79/A Caça ao coelho A Assembleia Regional dos Açores decreta, nos termos da alínea ...
-
Portaria N.º 57/1981 de 24 de Novembro
... Art.º 2.º —Em todo o omisso regulará o Regulamento da Caça e legislação complementar ... Secretaria Regional da Agricultura e ... Coelho Bravo ... 1. E permitida a caça do primeiro domingo de Agosto ao último ...
-
Portaria N.º 8/1994 de 21 de Abril
... CAPITULO I ... Regulamentação do regime de caça ... Artigo 1.º ... O presente diploma tem por objecto a regulamentação ... A caça “à espera” só é permitida, com ou sem abrigo, para o coelho, pato e pomba da rocha ... 2 - A caça “de espreita”, “de ...