bombeiros do estoril
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Aviso 4714-A/2007, de 12 de Março de 2007
... RUA DR. LEITE VASCONCELOS, N 82, ALAPRAIA ... 2765 ESTORIL ... PAULO CRUZ ROSETA ... MARIA TERESA OLIVEIRA ZENHA CRUZ ROSETA Casados ... HERDEIROS DE JOSÉ MENDES ALçADA RUA BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS, N 4 6200 COVILHÁ ... 138 ANTÓNIO DA FONSECA LOPES RUA DA ...
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Despacho n.º 20133/2007, de 04 de Setembro de 2007
... Maria Isabel Ferreira Gil Ramalho Calisto ... Av.ª Bombeiros Voluntários de Algés, 74, 3 Dto. Algés ... Ordenamento ... Classes de ... Oliveira Santos ... Pau Gordo, lote 47, Estoril Loures ... Dina Maria Simas Guerreiro ... Rua Duque de Saldanha, 13 2 ...
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Despacho N.º SN/1981 de 12 de Fevereiro
... Administrativa, realizado em Junho de 1978 — Hotel Sintra — Estoril; ... — Seminário sobre Análise e Mudança Organizacional Planeada — ... ços Municipais de Incêndio e Associações Humanitárias de Bombeiros; ... — Reuniões de organização da Protecção Civil na Região ...
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Despacho conjunto n.º 919-A/2001, de 08 de Outubro de 2001
... ão de Associação de Escolas da Raia Centro; Escola Nacional de Bombeiros - Lousã; FundaçãoAlentejo; Fundação da Escola Profissional de ... ística - Coimbra; Instituto Nacional de Formação Turística - Estoril ... 2 - São criados, para funcionarem em 2002, no cumprimento da meta ...
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Acórdão nº 281/05 de Tribunal Constitucional (Port, 25 de Maio de 2005
... Por esse motivo os bombeiros, acompanhados de agentes da PSP , compareceram ao local e procederam ao ... aqui tratados, já lá se encontravam os bombeiros da Parede, do Estoril, bem como a Protecção Civil ... Analisou os factos, contactou a sua ...
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Despacho n.º 10009/2007, de 30 de Maio de 2007
... Sáo Pedro do Estoril ... 2775-101 Parede ... António José Cardoso ... Avenida Almirante Joáo ... Poente: Manuel Alves Balau e 67.2 ... Rua Bombeiros Voluntários Camarate - ... Anibal Delgado ... Norte: Viso ... Poente: ...
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Acórdão nº 02143/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Março de 2008
1. Não padece do vício formal de omissão de pronúncia mas de eventual erro de julgamento, a sentença recorrida que conheceu do vício da liquidação impugnada do valor do prédio, articulado na petição, para efeitos de imposto sucessório, ainda que em sentido diverso do entendimento da impugnante; 2. Não ocorre a caducidade do direito à liquidação, quando se mostra provado nos autos e não colocado...
... fazia parte a chamada "Casa do Pinheiro Manso", na freguesia do Estoril ... 5ª - Esse prédio foi deixado em usufruto (1.º usufruto) a E ... dos Bombeiros Voluntários, no Alto Estoril, conhecido por "Casa do Pinheiro Manso"; b) ... -
Acórdão nº 6591/2006-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Outubro de 2006
I No âmbito do contrato de empreitada a aceitação sem reservas, mesmo sem qualquer prova de que a obra tenha sido verificada, não se pode subsumir, sem mais, no disposto no nº2 do artigo 1219º do CCivil (presunção de que os defeitos foram conhecidos). II Os defeitos aparentes a que alude aquele normativo, são aqueles que se revelam por sinais visiveis e permanentes, isto é, todos aqueles que...
... Rua ... ... Estoril Carta Registada c/aviso de recepçãoo, e Enviada cópia à ... pediu ao Regimento de Sapadores de Bombeiros de Lisboa uma declaração, datada de 29 de Janeiro de 2003, cuja original ... -
Lei n.º 3/88, de 26 de Janeiro de 1988
... ainda iniciadas obras de construção na auto-estrada da Costa do Estoril ... 1988 será também o ano em que se dará início ao alargamento da ... um projecto relacionado com a instalação da Escola Nacional de Bombeiros ... O Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que absorve ...
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Acórdão nº 05A2589 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Novembro de 2005 (caso NULL)
1 - A invalidade negocial prevista no art.º 1024º, nº 2, do CC não se inspira em razões de interesse e ordem pública, já que foi estabelecida no exclusivo interesse do comproprietário que, alheio ao arrendamento, não lhe deu o seu assentimento, antes ou depois do contrato. 2 - Por isso, além de sanável mediante confirmação, não pode ser declarada ex officio pelo tribunal nem a requerimento do...
... ítimo comproprietário do prédio urbano situado na Avenida dos Bombeiros Voluntários, nº 16, freguesia do Estoril, descrito na 2ª CRP de Cascais ... -
Lei n.º 100/89, de 29 de Dezembro de 1989
... ção prosseguirá a construção da auto-estrada da Costa do Estoril e será lançada a via Norte-Sul; Na área metropolitana do Porto ... , a equipamentos de interesse colectivo - quartéis de bombeiros", equipamentos religiosos, equipamentos desportivos e recreativos (3,7 milh\xC3" ...
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Decreto Regulamentar n.º 26/2002, de 05 de Abril de 2002
... e Alcabrichel), Sizandro, Safarujo, Lizandro, Colares e Costa do Estoril ... Na área do Plano de Bacia foram consideradas três áreas ... os de estabelecimentos de saúde, ensino, militares, prisionais, bombeiros e instalações desportivas, que deverão ser avaliados de acordo com as ...
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Aviso n.º 29/2002, de 05 de Abril de 2002
... e Alcabrichel), Sizandro, Safarujo, Lizandro, Colares e Costa do Estoril ... Na área do Plano de Bacia foram consideradas três áreas ... os de estabelecimentos de saúde, ensino, militares, prisionais, bombeiros e instalações desportivas, que deverão ser avaliados de acordo com as ...
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Acórdão nº 08139/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Novembro de 2011
1- Estando em causa o direito ao acesso ao ensino superior dos recorridos, considerando que a questão tem de ser resolvida definitivamente o mais depressa possível de forma aos recorridos poderem ter certezas jurídicas sobre o seu futuro académico, temos de concluir que a intimação para protecção de direitos, liberdades e garantias é o meio próprio. 2- As normas jurídicas são compostas por...
... (S.A.D.), e anteriormente (épocas 2006/2007 a 2009/2010) pelo Estoril Basket Clube, nos campeonatos nacionais dos escalões de sub-16 e sub-18 - ... Ao serviço do seu anterior clube (Atlético Sport Clube/ Bombeiros Voluntários de Reguengos de Monsaraz/ Terras d'el Rei), sagrou-se ... -
Acórdão nº 593/99 de Tribunal Constitucional (Port, 27 de Outubro de 1999
... denúncia do arrendamento do 1º andar do prédio da Avenida dos Bombeiros Voluntários, nº 20-A, no Estoril, formulado com a invocação de que ...
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Acórdão nº 0518/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Maio de 2009
I - Os actos de licenciamento de operações de loteamento são verdadeiros actos administrativos (arts. 13º e 44º do DL nº 448/91, de 28 de Dezembro, e 23º, nº 1, al. a) do DL nº 555/99, de 16 de Dezembro), não tendo, ao contrário do que sucede com os planos municipais de ordenamento do território, concretamente os planos de urbanização e os planos de pormenor, a natureza de acto normativo ou de...
... e Rua ... , na freguesia do Estoril, concelho de Cascais - doc. 5, a fls. 85 destes e instrutor; b) Tal Lote ... ao Município de Cascais, nomeadamente do Serviço Nacional de Bombeiros e da Direcção-Geral de Turismo - cf. processo instrutor; e) O projecto ... -
Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... 15 296-(125) 4.3.4.2 - Projecto 'Sistema de saneamento da Costa do Estoril' - PSSCE ... 15 296-(126) 4.3.5 - Síntese da avaliação global do ... do Desporto (7 milhões de contos), o Serviço Nacional de Bombeiros (6,3 milhões de contos), o Arsenal do Alfeite (5,7 milhões de contos), o ...
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Decreto-Lei n.º 294/97, de 24 de Outubro de 1997
... , igrejas, recintos de espectáculos, matadouros e quartéis de bombeiros, a menos de 70 m a contar dos limites da plataforma considerados na ... a extensão de 48,3 km; e) A 5/IC 15 - Auto-Estrada da Costa do Estoril - desde o nó do Estádio Nacional até Cascais, com a extensão de 16,7 ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... técnicos, operacionais ou de comando do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecçáo Civil.3 - O destacamento, a requisiçáo e a transferência ... ESCOLA SUPERIOR DE HOTELARIA E TURISMO DO ESTORIL ... SAS - UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO ... UNL - INSTITUTO ...
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Aviso n.º 7367/2007, de 20 de Abril de 2007
... dos Bombeiros Vo- ... Electronicos, S. A ... Ajuste directo ... Open do Estoril 2006 - Estádio Nacional ... Concurso limitado sem puVIESA ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... ao Turismo (21,2 milhões de contos), o Serviço Nacional de Bombeiros (7,8 milhões de contos), a Direcção-Geral de Viação (6,8 milhões de ... das 104.697 e das 9.720 acções, respectivamente, da CIMPOR e da ESTORIL SOL. As acções da Estoril Sol foram alienadas sob proposta da Sociedade ...
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Decreto-Lei n.º 458/85, de 30 de Outubro de 1985
... Estoril, desde o Estádio Nacional até Cascais, com a extensão de 16,9 km; d) ... ; c) Veículos da Brigada de Trânsito da GNR; d) Veículos dos bombeiros e ambulâncias; e) Veículos da Junta Autónoma de Estradas ou que possam ...
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Declaração n.º 386-A/2002(2ªSérie), de 23 de Dezembro de 2002
... fortuna ou azar nos casinos das zonas de jogo do Algarve, Espinho, Estoril", Figueira da Foz e Póvoa do Varzim, altera o regime contratual da concess\xC3" ... ério da Administração Interna, pelo Serviço Nacional de Bombeiros (mais 2,2 milhões de contos) e pelo Serviço Nacional de Protecção ...
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Acórdão nº 02B1308 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Maio de 2002 (caso NULL)
I - As leis relativas às Relações Jurídicas de arrendamento são, em princípio, de aplicação imediata por visarem não o "Estatuto Contratual" das partes, mas antes o respectivo "Estatuto Legal", atingindo-as assim não tanto como partes contratantes mas enquanto sujeitos de direito ligados por um particular e específico vínculo contratual: II - Ocorrendo a inovação legislativa da pendência da acção
... da Av ... , Monte Estoril, concelho de Cascais, do qual era arrendatário o Réu B, e condenou os ... consigo parte do telhado, o que provocou a intervenção dos Bombeiros e da PSP, uma vez que a Rua da Nazaré ficou parcialmente obstruída com ... -
Despacho 13297-J/2006, de 23 de Junho de 2006
... 23 de Junho de 2006 ... Rua dos Bombeiros Voluntários, n. 220 ... Poente: Herds de José Neves Lopes ... 3460-572 ... Maria Isabel dos Santos Lopes Bissece ... 2765 Estoril ... Rua Padre Joáo Pais Lopes - Mouraz ... Casimira Lopes Paixáo ...