bombeiros do estoril
157 resultados para bombeiros do estoril
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Despacho 2513-G/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... 6100-756 Sertá ... Nascente: Caminho ... Rua dos Bombeiros Voluntários, 2 Esq ... Sul: Fernando Luis Rodrigues ... Poente: Fernando ... Nascente: Viso ... Sul: Joáo Lopes ... S. Joáo do Estoril 2765-221 Cascais ... Rua da Escola Social, n. 77 - 1 Dt., Sertá ...
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Acórdão nº 07303/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05-05-2011
1- Se é possível ampliar o pedido requerendo a anulação de um contrato celebrado depois da propositura da acção, por maioria de razão se pode ampliar o pedido se o contrato foi celebrado antes da propositura da acção mas sem o autor ter tido conhecimento. 2- A qualificação como organismo de direito público está dependente da verificação, cumulativa e permanente, dos seguintes requisitos: a)...
... e iodo o tipo de veículos desde ambulâncias, carros de bombeiros, autocarros, veículos de transporte de crianças e idosos, camiões e ... da tutela, tiveram origem na Comissão de Obras da Zona de Jogo do Estoril, no montante global de 3,79 Milhões de Euros (760 Mil contos). Em suma, ... -
Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 01 de Março de 2011
... 194 Freguesia do Estoril — Cascais ... 1 374 Freguesia de ... 56 534 Regimento de Sapadores Bombeiros ...
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Despacho n.º 20133/2007, de 04 de Setembro de 2007
... Maria Isabel Ferreira Gil Ramalho Calisto ... Av.ª Bombeiros Voluntários de Algés, 74, 3 Dto. Algés ... Ordenamento ... Classes de ... Oliveira Santos ... Pau Gordo, lote 47, Estoril Loures ... Dina Maria Simas Guerreiro ... Rua Duque de Saldanha, 13 2 ...
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Despacho n.º 7245/2008, de 12 de Março de 2008
... José Heliodoro, Bairro dos Selóes, vivenda Paulinha, 160, 2645 Estoril ... Flor da Rosa ... Rústica--42-A ... Omisso N: José Godinho de ... Joáo Manuel Antunes Caldeira, Avenida dos Bombeiros Voluntários, 24, 7430 -112 Crato ... Joaquim Marques de Oliveira, Bairro ...
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Aviso 4714-A/2007, de 12 de Março de 2007
... RUA DR. LEITE VASCONCELOS, N 82, ALAPRAIA ... 2765 ESTORIL ... PAULO CRUZ ROSETA ... MARIA TERESA OLIVEIRA ZENHA CRUZ ROSETA Casados ... HERDEIROS DE JOSÉ MENDES ALçADA RUA BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS, N 4 6200 COVILHÁ ... 138 ANTÓNIO DA FONSECA LOPES RUA DA ...
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Despacho N.º SN/1981 de 12 de Fevereiro
... Administrativa, realizado em Junho de 1978 — Hotel Sintra — Estoril; ... — Seminário sobre Análise e Mudança Organizacional Planeada — ... ços Municipais de Incêndio e Associações Humanitárias de Bombeiros; ... — Reuniões de organização da Protecção Civil na Região ...
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Despacho n.º 10009/2007, de 30 de Maio de 2007
... Sáo Pedro do Estoril ... 2775-101 Parede ... António José Cardoso ... Avenida Almirante Joáo ... Poente: Manuel Alves Balau e 67.2 ... Rua Bombeiros Voluntários Camarate - ... Anibal Delgado ... Norte: Viso ... Poente: ...
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Acórdão nº 02143/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11-03-2008
1. Não padece do vício formal de omissão de pronúncia mas de eventual erro de julgamento, a sentença recorrida que conheceu do vício da liquidação impugnada do valor do prédio, articulado na petição, para efeitos de imposto sucessório, ainda que em sentido diverso do entendimento da impugnante; 2. Não ocorre a caducidade do direito à liquidação, quando se mostra provado nos autos e não colocado...
... fazia parte a chamada "Casa do Pinheiro Manso", na freguesia do Estoril ... 5ª - Esse prédio foi deixado em usufruto (1.º usufruto) a E ... a) D ... era o titular do prédio sito na Av. dos Bombeiros Voluntários, no Alto Estoril, conhecido por "Casa do Pinheiro Manso"; ... -
Acórdão nº 6591/2006-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 19-10-2006
I No âmbito do contrato de empreitada a aceitação sem reservas, mesmo sem qualquer prova de que a obra tenha sido verificada, não se pode subsumir, sem mais, no disposto no nº2 do artigo 1219º do CCivil (presunção de que os defeitos foram conhecidos). II Os defeitos aparentes a que alude aquele normativo, são aqueles que se revelam por sinais visiveis e permanentes, isto é, todos aqueles que...
... ….-…Lisboa ... À B ., Lda. Rua … ... … ... Estoril ... Carta Registada c/aviso de recepçãoo, e Enviada cópia à ... - M…. pediu ao Regimento de Sapadores de Bombeiros de Lisboa uma declaração, datada de 29 de Janeiro de 2003, cuja original ... -
Lei n.º 3/88, de 26 de Janeiro de 1988
... ainda iniciadas obras de construção na auto-estrada da Costa do Estoril ... 1988 será também o ano em que se dará início ao alargamento da ... um projecto relacionado com a instalação da Escola Nacional de Bombeiros ... O Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que absorve ...
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Acórdão nº 05A2589 de Supremo Tribunal de Justiça, 15-11-2005
1 - A invalidade negocial prevista no art.º 1024º, nº 2, do CC não se inspira em razões de interesse e ordem pública, já que foi estabelecida no exclusivo interesse do comproprietário que, alheio ao arrendamento, não lhe deu o seu assentimento, antes ou depois do contrato. 2 - Por isso, além de sanável mediante confirmação, não pode ser declarada ex officio pelo tribunal nem a requerimento do...
... ítimo comproprietário do prédio urbano situado na Avenida dos Bombeiros Voluntários, nº 16, freguesia do Estoril, descrito na 2ª CRP de Cascais ... -
Acórdão nº 05A2589 de Supremo Tribunal de Justiça, 15-11-2005
1 - A invalidade negocial prevista no art.º 1024º, nº 2, do CC não se inspira em razões de interesse e ordem pública, já que foi estabelecida no exclusivo interesse do comproprietário que, alheio ao arrendamento, não lhe deu o seu assentimento, antes ou depois do contrato. 2 - Por isso, além de sanável mediante confirmação, não pode ser declarada ex officio pelo tribunal nem a requerimento do...
... ítimo comproprietário do prédio urbano situado na Avenida dos Bombeiros Voluntários, nº 16, freguesia do Estoril, descrito na 2ª CRP de Cascais ... -
Decreto Regulamentar n.º 26/2002, de 05 de Abril de 2002
... e Alcabrichel), Sizandro, Safarujo, Lizandro, Colares e Costa do Estoril ... Na área do Plano de Bacia foram consideradas três áreas ... os de estabelecimentos de saúde, ensino, militares, prisionais, bombeiros e instalações desportivas, que deverão ser avaliados de acordo com as ...
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Aviso n.º 29/2002, de 05 de Abril de 2002
... e Alcabrichel), Sizandro, Safarujo, Lizandro, Colares e Costa do Estoril ... Na área do Plano de Bacia foram consideradas três áreas ... os de estabelecimentos de saúde, ensino, militares, prisionais, bombeiros e instalações desportivas, que deverão ser avaliados de acordo com as ...
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Lei n.º 100/89, de 29 de Dezembro de 1989
... ção prosseguirá a construção da auto-estrada da Costa do Estoril e será lançada a via Norte-Sul; Na área metropolitana do Porto ... , a equipamentos de interesse colectivo - quartéis de bombeiros", equipamentos religiosos, equipamentos desportivos e recreativos (3,7 milh\xC3" ...
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Acórdão nº 08139/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 30-11-2011
1- Estando em causa o direito ao acesso ao ensino superior dos recorridos, considerando que a questão tem de ser resolvida definitivamente o mais depressa possível de forma aos recorridos poderem ter certezas jurídicas sobre o seu futuro académico, temos de concluir que a intimação para protecção de direitos, liberdades e garantias é o meio próprio. 2- As normas jurídicas são compostas por...
... (S.A.D.), e anteriormente (épocas 2006/2007 a 2009/2010) pelo Estoril Basket Clube, nos campeonatos nacionais dos escalões de sub-16 e sub-18 - ... Ao serviço do seu anterior clube (Atlético Sport Clube/ Bombeiros Voluntários de Reguengos de Monsaraz/ Terras d'el Rei), sagrou-se ... -
Acórdão Nº 593/99 de Tribunal Constitucional, 27-10-1999
... arrendamento do 1º andar do prédio da Avenida dos Bombeiros Voluntários, nº ... 20-A, no Estoril, formulado com a invocação de que ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... 15 296-(125) 4.3.4.2 - Projecto 'Sistema de saneamento da Costa do Estoril' - PSSCE ... 15 296-(126) 4.3.5 - Síntese da avaliação global do ... do Desporto (7 milhões de contos), o Serviço Nacional de Bombeiros (6,3 milhões de contos), o Arsenal do Alfeite (5,7 milhões de contos), o ...
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Acórdão nº 0518/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21-05-2009
I - Os actos de licenciamento de operações de loteamento são verdadeiros actos administrativos (arts. 13º e 44º do DL nº 448/91, de 28 de Dezembro, e 23º, nº 1, al. a) do DL nº 555/99, de 16 de Dezembro), não tendo, ao contrário do que sucede com os planos municipais de ordenamento do território, concretamente os planos de urbanização e os planos de pormenor, a natureza de acto normativo ou de...
... e Rua ... , na freguesia do Estoril, concelho de Cascais – doc. 5, a fls. 85 destes e instrutor; ... b) ... ao Município de Cascais, nomeadamente do Serviço Nacional de Bombeiros e da Direcção-Geral de Turismo – cf. processo instrutor; ... e) O ... -
Decreto-Lei n.º 294/97, de 24 de Outubro de 1997
... , igrejas, recintos de espectáculos, matadouros e quartéis de bombeiros, a menos de 70 m a contar dos limites da plataforma considerados na ... a extensão de 48,3 km; e) A 5/IC 15 - Auto-Estrada da Costa do Estoril - desde o nó do Estádio Nacional até Cascais, com a extensão de 16,7 ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... técnicos, operacionais ou de comando do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecçáo Civil.3 - O destacamento, a requisiçáo e a transferência ... ESCOLA SUPERIOR DE HOTELARIA E TURISMO DO ESTORIL ... SAS - UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO ... UNL - INSTITUTO ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 113 - Series II
... 95 - Jun. 96 ILPA- Instituto de Línguas e Informática do ... Estoril - Curso de Windows e Word ... Conhecimentos linguísticos: ... Inglês - ... duração de 7 horas Bombeiros Municipais do Funchal ... Percurso profissional ... Início de funções ...
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Aviso n.º 7367/2007, de 20 de Abril de 2007
... dos Bombeiros Vo- ... Electronicos, S. A ... Ajuste directo ... Open do Estoril 2006 - Estádio Nacional ... Concurso limitado sem puVIESA ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... ao Turismo (21,2 milhões de contos), o Serviço Nacional de Bombeiros (7,8 milhões de contos), a Direcção-Geral de Viação (6,8 milhões de ... das 104.697 e das 9.720 acções, respectivamente, da CIMPOR e da ESTORIL SOL. As acções da Estoril Sol foram alienadas sob proposta da Sociedade ...