bombeiros do estoril

118 resultados para bombeiros do estoril

  • Acórdão nº 6591/2006-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Outubro de 2006

    I No âmbito do contrato de empreitada a aceitação sem reservas, mesmo sem qualquer prova de que a obra tenha sido verificada, não se pode subsumir, sem mais, no disposto no nº2 do artigo 1219º do CCivil (presunção de que os defeitos foram conhecidos). II Os defeitos aparentes a que alude aquele normativo, são aqueles que se revelam por sinais visiveis e permanentes, isto é, todos aqueles que...

    ...Estoril Carta Registada c/aviso de recepçãoo, e Enviada cópia à ...pediu ao Regimento de Sapadores de Bombeiros de Lisboa uma declaração, datada de 29 de Janeiro de 2003, cuja original ...
  • Lei n.º 3/88, de 26 de Janeiro de 1988
    ... ainda iniciadas obras de construção na auto-estrada da Costa do Estoril. 1988 será também o ano em que se dará início ao alargamento da ponte ... um projecto relacionado com a instalação da Escola Nacional de Bombeiros. O Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que absorve 9,0% ...
  • Acórdão nº 05A2589 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Novembro de 2005

    1 - A invalidade negocial prevista no art.º 1024º, nº 2, do CC não se inspira em razões de interesse e ordem pública, já que foi estabelecida no exclusivo interesse do comproprietário que, alheio ao arrendamento, não lhe deu o seu assentimento, antes ou depois do contrato. 2 - Por isso, além de sanável mediante confirmação, não pode ser declarada ex officio pelo tribunal nem a requerimento do...

    ...ítimo comproprietário do prédio urbano situado na Avenida dos Bombeiros Voluntários, nº 16, freguesia do Estoril, descrito na 2ª CRP de Cascais ...
  • Decreto Regulamentar n.º 26/2002, de 05 de Abril de 2002
    ... e Alcabrichel), Sizandro, Safarujo, Lizandro, Colares e Costa do Estoril. Na área do Plano de Bacia foram consideradas três áreas ... os de estabelecimentos de saúde, ensino, militares, prisionais, bombeiros e instalações desportivas, que deverão ser avaliados de acordo com as ...
  • Aviso n.º 29/2002, de 05 de Abril de 2002
    ... e Alcabrichel), Sizandro, Safarujo, Lizandro, Colares e Costa do Estoril. Na área do Plano de Bacia foram consideradas três áreas ... os de estabelecimentos de saúde, ensino, militares, prisionais, bombeiros e instalações desportivas, que deverão ser avaliados de acordo com as ...
  • Lei n.º 100/89, de 29 de Dezembro de 1989
    ...ção prosseguirá a construção da auto-estrada da Costa do Estoril e será lançada a via Norte-Sul; Na área metropolitana do Porto ..., a equipamentos de interesse colectivo - quartéis de bombeiros", equipamentos religiosos, equipamentos desportivos e recreativos (3,7 milh\xC3"...
  • Acórdão nº 08139/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Novembro de 2011

    1- Estando em causa o direito ao acesso ao ensino superior dos recorridos, considerando que a questão tem de ser resolvida definitivamente o mais depressa possível de forma aos recorridos poderem ter certezas jurídicas sobre o seu futuro académico, temos de concluir que a intimação para protecção de direitos, liberdades e garantias é o meio próprio. 2- As normas jurídicas são compostas por...

    ... (S.A.D.), e anteriormente (épocas 2006/2007 a 2009/2010) pelo Estoril Basket Clube, nos campeonatos nacionais dos escalões de sub-16 e sub-18 - ...Ao serviço do seu anterior clube (Atlético Sport Clube/ Bombeiros Voluntários de Reguengos de Monsaraz/ Terras d'el Rei), sagrou-se ...
  • Acórdão nº 593/99 de Tribunal Constitucional (Port, 27 de Outubro de 1999
    ... denúncia do arrendamento do 1º andar do prédio da Avenida dos Bombeiros Voluntários, nº 20-A, no Estoril, formulado com a invocação de que ...
  • Acórdão nº 0518/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Maio de 2009

    I - Os actos de licenciamento de operações de loteamento são verdadeiros actos administrativos (arts. 13º e 44º do DL nº 448/91, de 28 de Dezembro, e 23º, nº 1, al. a) do DL nº 555/99, de 16 de Dezembro), não tendo, ao contrário do que sucede com os planos municipais de ordenamento do território, concretamente os planos de urbanização e os planos de pormenor, a natureza de acto normativo ou de...

    ...e Rua .., na freguesia do Estoril, concelho de Cascais - doc. 5, a fls. 85 destes e instrutor; b) Tal Lote ... ao Município de Cascais, nomeadamente do Serviço Nacional de Bombeiros e da Direcção-Geral de Turismo - cf. processo instrutor; e) O projecto ...
  • Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
    ... 15 296-(125) 4.3.4.2 - Projecto 'Sistema de saneamento da Costa do Estoril' - PSSCE .. 15 296-(126) 4.3.5 - Síntese da avaliação global do ... do Desporto (7 milhões de contos), o Serviço Nacional de Bombeiros (6,3 milhões de contos), o Arsenal do Alfeite (5,7 milhões de contos), o ...
  • Decreto-Lei n.º 294/97, de 24 de Outubro de 1997
    ..., igrejas, recintos de espectáculos, matadouros e quartéis de bombeiros, a menos de 70 m a contar dos limites da plataforma considerados na ... a extensão de 48,3 km; e) A 5/IC 15 - Auto-Estrada da Costa do Estoril - desde o nó do Estádio Nacional até Cascais, com a extensão de 16,7 ...
  • Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
    ... técnicos, operacionais ou de comando do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecçáo Civil.3 - O destacamento, a requisiçáo e a transferência ...ESCOLA SUPERIOR DE HOTELARIA E TURISMO DO ESTORIL. SAS - UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO. UNL - INSTITUTO DE ...
  • Aviso n.º 7367/2007, de 20 de Abril de 2007
    ...dos Bombeiros Vo-. Electronicos, S. A. 13 361,19. Ajuste directo .......... C.M.E. - ...A. exteriores da Piscina de Outurela/Portela - Carnaxide. Open do Estoril 2006 - Estádio Nacional ........ 74 170,00. Concurso limitado sem puVIESA ...
  • Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
    ... ao Turismo (21,2 milhões de contos), o Serviço Nacional de Bombeiros (7,8 milhões de contos), a Direcção-Geral de Viação (6,8 milhões de ... das 104.697 e das 9.720 acções, respectivamente, da CIMPOR e da ESTORIL SOL. As acções da Estoril Sol foram alienadas sob proposta da Sociedade ...
  • Decreto-Lei n.º 458/85, de 30 de Outubro de 1985
    ...Estoril, desde o Estádio Nacional até Cascais, com a extensão de 16,9 km; d) ...; c) Veículos da Brigada de Trânsito da GNR; d) Veículos dos bombeiros e ambulâncias; e) Veículos da Junta Autónoma de Estradas ou que possam ...
  • Declaração n.º 386-A/2002(2ªSérie), de 23 de Dezembro de 2002
    ... fortuna ou azar nos casinos das zonas de jogo do Algarve, Espinho, Estoril", Figueira da Foz e Póvoa do Varzim, altera o regime contratual da concess\xC3"...ério da Administração Interna, pelo Serviço Nacional de Bombeiros (mais 2,2 milhões de contos) e pelo Serviço Nacional de Protecção ...
  • Acórdão nº 02B1308 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Maio de 2002

    I - As leis relativas às Relações Jurídicas de arrendamento são, em princípio, de aplicação imediata por visarem não o "Estatuto Contratual" das partes, mas antes o respectivo "Estatuto Legal", atingindo-as assim não tanto como partes contratantes mas enquanto sujeitos de direito ligados por um particular e específico vínculo contratual: II - Ocorrendo a inovação legislativa da pendência da acção

    ...da Av..., Monte Estoril, concelho de Cascais, do qual era arrendatário o Réu B, e condenou os ... consigo parte do telhado, o que provocou a intervenção dos Bombeiros e da PSP, uma vez que a Rua da Nazaré ficou parcialmente obstruída com ...
  • Acórdão n.º 682/98, de 12 de Janeiro de 1999
    ...Prédio urbano de cave sito na Rua dos Bombeiros Voluntários, bloco A, cave, concelho de Mafra, distrito de Lisboa. Duas ...Luís U M 1818; Porto - Vitória U M1365/E; Cascais - Estoril U M4549/E; Almada - Char. Capar. U M1338B; Lisboa - Beato U M125; Lisboa - ...
  • Despacho 13297-J/2006, de 23 de Junho de 2006
    ...Norte: Joáo Fernandes da Silva. 23 de Junho de 2006. Rua dos Bombeiros Voluntários, n. 220. 52. Sul: Rego. Poente: Herds de José Neves Lopes. ...Maria Isabel dos Santos Lopes Bissece. 2765 Estoril. Rua Padre Joáo Pais Lopes - Mouraz. Dáo. 186.1. Casimira Lopes Paixáo. ...
  • Acórdão n.º 578/2000, de 12 de Março de 2001
    ...Oliveira de Azeméis - Rua dos Bombeiros Voluntários, 61-A, 3720 Oliveira de Azeméis. Oliveira do Bairro - ...Porto - Vitória U M-1365 A/D. Cascais - Estoril U M-4549-G. Almada - Charneca U M-1338-G. Lisboa - Beato U M-125. Lisboa - ...
  • Declaração n.º 94/2006, de 07 de Junho de 2006
    ... Território do Alentejo 83.197,96 83.197,96 Serviço Nacional de Bombeiros 103,40 103,40 Escola Superior de Educaçáo de Castelo Branco 1.391.342,36 ... 4.646.844,24 156.494,99 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril 65.493,63 1.461.075,13 1.467.142,11 71.560,61 Instituto Nacional de ...
  • Declaração n.º 175/2006, de 15 de Dezembro de 2006
    ... do Alentejo 83.197,96 34.285,40 117.483,36 Serviço Nacional de Bombeiros 103,40 16.770,12 16.666,72 0,00 Escola Superior de Educaçáo de Castelo ... 13.808.049,62 691.877,61 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril 65.493,63 4.370.515,08 4.387.491,77 82.470,32 Instituto Nacional de ...
  • Acórdão nº 97/06.0JRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
    ...Em 1994 diz ter ingressado nos Bombeiros Sapadores de Lisboa, onde se manteve até ter sido preso pela primeira ...ção civil e prestado serviços de vigilância no Autódromo do Estoril durante os fins-de-semana, ocupando-se durante os dias da semana em ...
  • Portaria n.º 366-A/93, de 31 de Março de 1993
    ..., eixo Norte-Sul, faixa ascendente da Auto-Estrada da Costa do Estoril (A5) junto ao Viaduto de Duarte Pacheco e na ligação do ramo de saída ... PSP e veículos da Brigada de Trânsito da GNR; d) Veículos dos bombeiros" e ambulâncias; e) Veículos da JAE, no exercício das funções que lhe s\xC3"...
  • Decreto-Lei n.º 168/94, de 15 de Junho de 1994
    ..., eixo Norte-Sul, faixa ascendente da Auto-Estrada da Costa do Estoril (A5) junto ao Viaduto de Duarte Pacheco e na ligação do ramo de saída ... PSP e veículos da Brigada de Trânsito da GNR; d) Veículos dos bombeiros e ambulâncias; e) Veículos da JAE no exercício das funções que lhe ...

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