bombeiros do estoril
155 resultados para bombeiros do estoril
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Regulamento n.º 1362-C/2023
... Pedro Álvares Cabral-Est Prisional ... 1628 entre Estoril (Estação) e Av. Pedro Álvares Cabral — Est Prisional ... 1629 entre ... Bombeiros Voluntários no sentido para Lisboa e até R. Cons. Teles ... Vasconcelos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2020
... Turísticos pela Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril e doutorando em Turismo pelo IGOT - Instituto de Geografia e Ordenamento ... da Liga dos Amigos de Mafra; 1976/1979 - Membro da direção dos Bombeiros Voluntários de Mafra; 1976/1978 - Membro da Direção dos Sindicato dos ...
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Deliberação (extrato) n.º 754/2022
... 1.º grau, como Comandante da Força de Sapadores Bombeiros Florestais (FSBF), com efeitos a ... 1 de julho de 2021; ... z) O ... “Combate a Incêndios Florestais — Formação nos Quartéis”, Estoril, Lis- ... boa; 2005, maio — Formação: “Word Avançado” (21 horas) ...
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Despacho (extrato) n.º 9825/2019
... a 1993, professor na Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril. De julho de 1991 a novembro de 1993, exerceu funções de Secretário, ... da Direção dos Corpos Sociais da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Cascais desde 2013. 6 - Formação Profissional Concluiu, ...
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Acórdão nº 946/09.0BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 05-03-2020
I. A publicidade de natureza comercial tem, entre outras, a função de informar o consumidor, já que leva ao seu conhecimento, quanto mais não seja, a explicitação sobre a identificação de determinada entidade ou produto. II. A mensagem publicitária emanada por uma entidade com fins lucrativos, como é o caso da impugnante, que atua num mercado de concorrência, todo o modo de dar a conhecer a sua...
... "relativas à alegada publicidade" colocada na área de serviço do Estoril, no valor de € 5.194,16, reagindo contra o ato de indeferimento tácito ... publicidade na Área de Serviço do Estoril, sita na Avenida dos Bombeiros Voluntário, Estoril, Cascais, referentes ao ano de 2009, num montante ... -
Portaria n.º 18/2024
... Não 234965 Escola Básica de Bombeiros Voluntários, ... Alentejo ... Beja ... Não 221028 Escola Básica Fausto Cardoso de Figueiredo, ... Estoril, Cascais ... Lisboa e Vale do Tejo ... Lisboa ...
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Portaria n.º 303/2022
... Não 234965 Escola Básica de Bombeiros Voluntários, ... Alentejo ... Beja ... 170689 Agrupamento de Escolas de São João do Estoril, ... Sim 400452 Escola Secundária de São João do Estoril, ... Lisboa e ...
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Portaria n.º 255/2021
... Não 234965 Escola Básica de Bombeiros Voluntários, Moura ... Alentejo ... Beja ... 170689 Agrupamento de Escolas de São João do Estoril, ... Sim 400452 Escola Secundária de São João do Estoril, Cascais ...
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Despacho
... estrutura orgânica do Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros da Madeira, aprovada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 7/2006/M, de ... ça Contra Incêndios", realizada no Centro de Congressos do Estoril" - 19 e 20 de Outubro 2006. Organizado por: Instalfogo, Sistemas contra Inc\xC3" ...
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Aviso n.º 9387/2023
... 81,00 TN ... 4 — Serviço de Bombeiros — por hora ... 5 — Ocupação do Mercado de S. Pedro do Estoril: ... a) Lojas (Estabelecimentos comerciais, de restauração e/ou de ...
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Acórdão nº 0959/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14-05-2015
I - Ocorre omissão de pronúncia se na sentença recorrida não se conheceu da questão suscitada de saber se os reclamos luminosos contendo a marca e logótipo da recorrente implantados em terrenos privados constituíam, ou não, publicidade comercial ou se ao invés como defende a impugnante se trata de publicidade obrigatória meramente informativa que não está sujeita a licenciamento. II - Tal omissão
... , chapas e placas implantados colocadas na Área de Serviço do Estoril sita na Avenida dos Bombeiros Voluntários, Estoril, Cascais, ao abrigo do ... -
Despacho n.º 26789/2004(2ªSérie), de 24 de Dezembro de 2004
... exercer as funções de vice-presidente do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil o licenciado Artur José Gonçalves Gomes, possuidor ... Natural e residente no Monte Estoril (Cascais), nasceu em 5 de Setembro de 1951, casado, tem uma filha ...
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Portaria n.º 116/2025/1
... Agrupamento de Escolas de Moura Não 234965 Escola Básica de Bombeiros Voluntários, Moura ... Alentejo Beja Moura 135471 Agrupamento de Escolas ... Estoril, Cascais ... Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Cascais 170677 Agrupamento de ...
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Acórdão nº 849/20.8PBCSC.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 26-01-2023
I - Nos termos dos artigos 187.º a 189.º do CPP é lícita, entre outras, a utilização dos dados de localização celular desde que a sua guarda e entrega resulte de despacho do juiz, no âmbito de uma investigação criminal, apenas se podendo utilizar como prova aqueles que forem registados e entregues após tal decisão, uma vez que este regime em nada foi beliscado pela publicação da Lei n.º 32/2008,...
... para estar no referido Lar [Clube Sénior Santo António, no Estoril], a que acrescem medicamentos e tratamentos, entre o mais, tendo já pago, ... Só viu a ofendida depois, quando saiu com os bombeiros para o hospital, estando muito nervosa, não tendo sequer a declarante ... -
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 036 - Series II
... de Protecção Civil e Bombeiros da Madeira, aprovada pelo ... Decreto Legislativo Regional n.º 7/2006/M, ... Incêndios”, realizada no Centro de Congressos do Estoril - 19 e ... 20 de Outubro 2006. Organizado por: Instalfogo, Sistemas ...
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Despacho n.º 5994/2006(2ªSérie), de 14 de Março de 2006
... Bombeiros e Protecção Civil, é nomeado, em comissão de serviço, Paulo Gil Lopes ... Síntesecurricular Paulo Gil Lopes Martins, natural do Estoril, nascido a 27 de Outubro de 1956 ... Habilitaçõesliterárias: ...
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Acórdão nº 7/10.0TELSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 08-01-2014
I - O poder cognitivo do STJ para decidir enquanto tribunal de recurso mostra-se definido de modo directamente especificado no art. 432.°, n.º 1, als. a), c) e d), do CPP, e de modo indirecto por via da remissão que se faz na al. b), contemplando as decisões não irrecorríveis proferidas em sede das Relações, nos termos do art. 400.° do CPP. II -As diligências processuais, enquanto meios de prova,
... - No mesmo dia, no Casino do Estoril (Estoril Sol III, S.A.), foi efectuado o levantamento de € 1.500,00 (mil ... junto aos Bombeiros de Viseu, duas cartas contendo correspondência e os cheques a seguir ... -
Despacho n.º 7762/2002(2ªSérie), de 15 de Abril de 2002
... um elenco de direitos e regalias, aplicáveis a todos os bombeiros portugueses inseridos em quadros de pessoal homologados pelo Serviço ...
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Despacho n.º 7763/2002(2ªSérie), de 15 de Abril de 2002
... um elenco de direitos e regalias, aplicáveis a todos os bombeiros portugueses inseridos em quadros de pessoal homologados pelo Serviço ...
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Despacho n.º 9704/2000(2ªSérie), de 11 de Maio de 2000
... 1983-1992 - bombeiro permanente e coordenador-geral da ABV Estoril ... 1992-1993 - adjunto do inspector regional de Lisboa e Vale do Tejo ... 1996-2000 - vogal da direcção da Escola Nacional de Bombeiros ... 2000 - inspector regional-adjunto de Lisboa e Vale do Tejo ...
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Despacho (extrato) n.º 441/2023
... a 1993, professor na Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril ... De julho de 1991 a novembro de 1993, exerceu funções de ... da Direção dos Corpos Sociais da Associação Humanitária dos Bombeiros Volun- ... tários de Cascais desde 2013 ... 6 — Formação ...
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Acórdão nº 926/22.0PCCSC.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 05-12-2024
1. A regra de que a prova deve ser produzida em audiência comporta exceções: um primeiro grupo de exceções mostra-se logo abertamente consagrado no art. 355, nº 2 do CPP; outro é o que resulta da necessidade de conjugar o teor do regime geral do art. 355º, nº 1 com a natureza e as especificidades processuais de meios de prova que não se integram na razão de ser da norma. 2. A exigência do art. 355
... , residindo com os progenitores na vivenda propriedade dos pais, no Estoril, exercendo a profissão de professor de inglês dando aulas online, na ... Os bombeiros foram chamados ao local e foram prestados os primeiros socorros à ... -
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 018 - Series II - Suplemento 1
... nas instalações do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção ... Civil em Carnaxide (duração: 22 horas) - 11 a 13 de ... Incêndios”, realizada no Centro de Congressos do Estoril ... (duração: 14:65 horas) - 19 e 20 de Outubro 2006 ... Organizado ...
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Acórdão nº 65/17.6PJLRS.L1-3 de Tribunal da Relação de Lisboa, 30-09-2020
-“perda de bens” ou “confisco de bens” é a perda definitiva de bens por decisão de um tribunal ou outra autoridade competente – Art.º 2.º, alínea g), da Convenção da O.N.U. contra a Corrupção, conhecida por “Convenção de Mérida”; e -“perda” ou “confisco” será, pois, uma sanção ou medida decretada por um tribunal em consequência de um processo relativo a uma ou várias infrações penais, que...
... de BP______ , na Rua Mariano Cyrilo de Carvalho, em São João do Estoril, fornecendo-lhe 1 grama de cocaína ... 1.134. No dia 29-01-2019 ... o pai ser bombeiro (e chefe das oficinas de mecânica auto dos Bombeiros Voluntários de …) contribuiu para a interiorização de regras por ... -
Acórdão nº 12234/21.0T8LSB.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 02-05-2023
I - A publicação pela Wikipédia de biografia em linha do requerente integra o tratamento conjunto de dados pessoais para efeitos do disposto no Regulamento (EU) 2016/679 (Regulamento Geral de Proteção de Dados). II - O respeito pela vida privada e familiar (Artigo 7.º da Carta dos Direitos Fundamentais) tem o mesmo sentido e alcance que o sentido e o alcance conferidos ao artigo 8.º, n.º 1, da...
... de 2017 mudou a representação para o Edifício (…) Cascais e Estoril, onde se encontra atualmente.[24] Segundo a empresa, a delegação ... de 2017, em dezembro desse ano, AB entregou 16 mil euros aos Bombeiros Voluntários de Carnaxide para que pudessem reparar um autotanque.[68] Em ...