bombeiros do estoril
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Portaria n.º 303/2022
... Não 234965 Escola Básica de Bombeiros Voluntários, ... Alentejo ... Beja ... 170689 Agrupamento de Escolas de São João do Estoril, ... Sim 400452 Escola Secundária de São João do Estoril, ... Lisboa e ...
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Portaria n.º 18/2024
... Não 234965 Escola Básica de Bombeiros Voluntários, Moura. Alentejo ... Beja ... Não 221028 Escola Básica Fausto Cardoso de Figueiredo, Estoril, Cascais. Lisboa e Vale do T ejo ... Lisboa ...
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Aviso n.º 9387/2023
... 81,00 TN ... 4 — Serviço de Bombeiros — por hora ... 5 — Ocupação do Mercado de S. Pedro do Estoril: ... a) Lojas (Estabelecimentos comerciais, de restauração e/ou de ...
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Acórdão nº 0959/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Maio de 2015
I - Ocorre omissão de pronúncia se na sentença recorrida não se conheceu da questão suscitada de saber se os reclamos luminosos contendo a marca e logótipo da recorrente implantados em terrenos privados constituíam, ou não, publicidade comercial ou se ao invés como defende a impugnante se trata de publicidade obrigatória meramente informativa que não está sujeita a licenciamento. II - Tal omissã
... , chapas e placas implantados colocadas na Área de Serviço do Estoril sita na Avenida dos Bombeiros Voluntários, Estoril, Cascais, ao abrigo do ... -
Acórdão nº 946/09.0BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Março de 2020
I. A publicidade de natureza comercial tem, entre outras, a função de informar o consumidor, já que leva ao seu conhecimento, quanto mais não seja, a explicitação sobre a identificação de determinada entidade ou produto. II. A mensagem publicitária emanada por uma entidade com fins lucrativos, como é o caso da impugnante, que atua num mercado de concorrência, todo o modo de dar a conhecer a sua
... "relativas à alegada publicidade" colocada na área de serviço do Estoril, no valor de € 5.194,16, reagindo contra o ato de indeferimento tácito ... publicidade na Área de Serviço do Estoril, sita na Avenida dos Bombeiros Voluntário, Estoril, Cascais, referentes ao ano de 2009, num montante ... -
Despacho n.º 5994/2006(2ªSérie), de 14 de Março de 2006
... Bombeiros e Protecção Civil, é nomeado, em comissão de serviço, Paulo Gil Lopes ... Síntesecurricular Paulo Gil Lopes Martins, natural do Estoril, nascido a 27 de Outubro de 1956 ... Habilitaçõesliterárias: ...
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Despacho n.º 7762/2002(2ªSérie), de 15 de Abril de 2002
... um elenco de direitos e regalias, aplicáveis a todos os bombeiros portugueses inseridos em quadros de pessoal homologados pelo Serviço ...
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Despacho n.º 7763/2002(2ªSérie), de 15 de Abril de 2002
... um elenco de direitos e regalias, aplicáveis a todos os bombeiros portugueses inseridos em quadros de pessoal homologados pelo Serviço ...
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Despacho (extrato) n.º 441/2023
... a 1993, professor na Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril ... De julho de 1991 a novembro de 1993, exerceu funções de ... da Direção dos Corpos Sociais da Associação Humanitária dos Bombeiros Volun- ... tários de Cascais desde 2013 ... 6 — Formação ...
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Despacho n.º 26789/2004(2ªSérie), de 24 de Dezembro de 2004
... exercer as funções de vice-presidente do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil o licenciado Artur José Gonçalves Gomes, possuidor ... Natural e residente no Monte Estoril (Cascais), nasceu em 5 de Setembro de 1951, casado, tem uma filha ...
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Acórdão nº 645/14.1PECSC.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 31 de Janeiro de 2017
Na imposição de deveres e tendo em conta o respectivo objectivo, havendo uma vítima do crime, o tribunal deve dar sempre preferência à reparação do mal causado à vítima, em vez da entrega de quantias a instituições ou ao Estado, tal como tivemos já oportunidade de escrever em anteriores decisões. Por princípio, só perante crimes sem vítima é que deve impor-se uma contribuição pecuniária ou...
... Galp-Estoril" ... 9.-Por sua vez, no que tange ao foco de incêndio do dia 16 de ... foi extinto por uma equipa constituída por 14 elementos dos Bombeiros Voluntários de Carcavelos e S. Domingos de Rana, que usaram 5 viaturas; ... -
Despacho (extrato) n.º 10832/2016
... a 1993, professor na Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril. De julho de 1991 a novembro de 1993, exerceu funções de Secretário, ... Jurídico, Secção de Justiça, do Regimento de Sapadores Bombeiros da Câmara Municipal de Lisboa em 29 de dezembro de 1999. 5 - Nomeações ...
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Despacho n.º 9704/2000(2ªSérie), de 11 de Maio de 2000
... 1983-1992 - bombeiro permanente e coordenador-geral da ABV Estoril ... 1992-1993 - adjunto do inspector regional de Lisboa e Vale do Tejo ... 1996-2000 - vogal da direcção da Escola Nacional de Bombeiros ... 2000 - inspector regional-adjunto de Lisboa e Vale do Tejo ...
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Listagem n.º 248/2008, de 11 de Abril de 2008
... Manuel da Silva Teodoro, Rua dos Bombeiros Voluntários, 1 -B e 3 rés-do-cháo,esquerdo,2675-305 Odivelas ... Bravo, Vivenda Carlinda, Rua de Santo António, lote 2B, Monte Estoril", 2765 -443 Estoril (a) ... Olga Maria Trancho de Matos Casteláo, Rua Ant\xC3" ...
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Aviso n.º 12352/2006, de 20 de Novembro de 2006
... Pedro IV, Edifcio Bombeiros Voluntrios Queluz ... Consultas de generalista: ... Manuel Cruz Ferreira ... , Rua de Palmira Bastos, 25, rs-do-cho, esquerdo, e em So Joo do Estoril, Praa da Carreira, lote 30, 2.o, direito, e exclui do acordo os postos de ...
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Acórdão nº 438/14.6PEAMD.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Dezembro de 2015
I-O crime de sequestro não é meramente instrumental em relação ao crime de homicídio com ele conexo, não podendo dizer-se que é um crime-meio relativamente ao crime-fim, o homicídio, sendo o seu comportamento dominado por um único desvalor ético-social, uma vez que os bens jurídicos tutelados pelas normas são diversos (a liberdade de movimentos num caso, a vida humana, no outro), para além de que
... arguido, o que determinou a sua afectação a outra entidade – Bombeiros Voluntários de Alhandra –, onde registou um comportamento e ... ão, primeiramente em Vila Franca de Xira e depois em São João do Estoril ... 70.À data dos factos e instauração dos presentes autos, o arguido ... -
Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
... 502406720 ... 3 054 As. Human. Bombeiros" Voluntários de Cuba ... 501167927 ... 999 As. Human. dos Bombeiros Volunt\xC3" ... 492 Centro Social Paroquial de S. Pedro e S. João do Estoril ... 501845690 ... 547 Centro Social Paroquial de São Tiago de Urra ...
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Declaração de Retificação n.º 1-A/2023
... 2.º, n.º 1, a) 57 105 249,5 ... Associações e corpos de bombeiros Decreto-Lei 84/2017 - art. 2.º, n.º 1, b) 5 988 909,3 ... Partidos ... União das freguesias de Cascais e Estoril 597 123 18 194 615 317 ... CASCAIS (Total município) 1 793 971 72 776 1 ...
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Listagem n.º 149/2006, de 16 de Junho de 2006
... Manuel da Silva Teodoro, Rua dos Bombeiros Voluntários, 1-B e 3, rés-do-cháo, esquerdo, 2675-305 Odivelas. Manuel ... Bravo, Vivenda Carlinda, Rua de Santo António, lote 2-B, Monte Estoril, 2765-443 Estoril (a) ... Olga Maria Trancho de Matos Casteláo, Rua de ...
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Decreto-Lei n.º 36/2013, de 11 de Março de 2013
... 194 FREGUESIA DO ESTORIL — CASCAIS ... 1.374 FREGUESIA DE SANTO ... 56.534 REGIMENTO DE SAPADORES BOMBEIROS ...
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Decreto-Lei n.º 36/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
... 30,00 ... União das freguesias de Cascais e Estoril -Cascais 4.528,05 União das freguesias de Castanheira de Pêra e ... 56.533,89 ... Regimento de Sapadores Bombeiros ...
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Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... AS.FORENSE AMIGOS 3ª IDADE FOROS ARRAO ... AS.HUMAN.BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE ALVITO ... ARMAZENS DA SANTA- MERCEARIAS, LDA ... CENTRO HIPICO DA COSTA DO ESTORIL, LDª ... CENTRO HOSPITALAR COVA DA BEIRA, EPE ...
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Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... 502406720 ... 3 839,07 AS. HUMAN. BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE BEJA ... 501072357 ... 1 289,38 AS. HUMAN. BOMBEIROS ... 502111941 ... 6 744,60 CENTRO PAROQUIAL DO ESTORIL ... 501646825 ... 11 990,40 CENTRO PAROQUIAL E SOCIAL DE BARBEITA503973106 ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 76/2007 de 5 de Julho
... Avenida dos Bombeiros Voluntários, n.º 532, 2765-201, Estoril ... Tomaz Hipólito Pais do ...
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Decreto-Lei n.º 247-C/2008, de 30 de Dezembro de 2008
... e) A 5/IC 15 - auto -estrada da Costa do Estoril - desde o nó do Estádio Nacional até Cascais, com a extensáo de 16,9 ... c) Veículos dos bombeiros, ambulâncias e outros veículos de emergência a estes equiparáveis, ...