base militar santa margarida
140 resultados para base militar santa margarida
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Aviso n.º 6982/2023
... Ana Margarida da Silva Laranjeiro Matias, Diretora do Serviço ... que, entre 1998 e 1999, preparou o documento base da “Estra- ... tégia Nacional de Conservação ... Planalto de Santa Clara, zona a Norte do centro entre ... Curso de Técnicas de Apoio à Decisão Militar ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... , Luís Pires Cabral, Manuel Rodrigues, Margarida Gouveia, Maria Cristina Mendes, Marília ... Macroeconómico Quadro 1 - Cenário de base do OE 2015, revisão, projeções de outras ... in Data Processing (Release 3) SCML Santa Casa de Misericórdia de Lisboa SD Subsídio de ... financiador da aquisição de material militar, em execução do qual o Ministério da Defesa ...
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Parecer n.º 2/2018
... 6 a 10: José Luís Pinto Almeida e Ana Margarida Leal Furtado Juiz Conselheiro responsável pela ... 1 - Cenário base do OE 2016, revisão, projeções de outras ... Nas lotarias, destaca-se a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), com mais ... ção relativa a tempo de serviço militar em condições especiais de perigo (CEP). (290) ...
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Parecer n.º 5/2022
... apresentada também em base de acréscimo. O Parecer inclui um juízo com ... Material militar 264 128 0,1 ... Reclassificação de operações ... Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e Turismo ... de ... — Ana Margarida Leal Furtado, relatora e coordenadora. — Paulo ...
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Acórdão nº 1580/18.0T8EVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Julho de 2020
I – A participação de acidente de viação, consistindo num documento emitido por um órgão de polícia criminal no âmbito das suas competências, configura documento autêntico, sendo-lhe aplicável o estatuído no artigo 371.º do Código Civil; II - Tal documento tem força probatória plena, no que respeita à realidade fáctica nele exposta como praticada pelo participante ou por este atestada com...
... 16. Isto quando o depoimento do militar foi em sentido diverso e quando o próprio ... ção por danos patrimoniais teve por base um dano biológico de 18 pontos, em decorrência ... e sete euros e cinquenta cêntimos) à Santa Casa da Misericórdia de Évora (Hospital da ... (Acórdão assinado digitalmente) Ana Margarida ... -
Aviso n.º 21846/2022
... , querendo, pelo vencimento ou retribuição base das suas ... categorias de origem, respeitados os ... ção intermédia de 3.º grau, a Mestre Margarida Coelho, com efeitos a 1 de setembro de 2022 ... Praça de Espanha, Aglomerado do Colégio Militar e toda a venda ambulante ... existente na cidade ... Educação e Desenvolvimento de Santa Clara, Casa Pia de Lisboa, IP ... 4 — ...
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Parecer n.º 2/2022
... (SS), apresentada também em base patrimonial ... O Parecer inclui um juízo com ... (3 200 M€) com um peso de 80,3 % e a Santa ... Casa da Misericórdia de Lisboa e Turismo de ... 552 578 0,3 ... Material militar 202 264 0,1 ... Reclassificação de operações ... Juíza Conselheira Relatora Ana Margarida ...
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Parecer n.º 2/2022
... (SS), apresentada também em base patrimonial ... O Parecer inclui um juízo com ... (3 200 M€) com um peso de 80,3 % e a Santa ... Casa da Misericórdia de Lisboa e Turismo de ... 552 578 0,3 ... Material militar 202 264 0,1 ... Reclassificação de operações ... Juíza Conselheira Relatora Ana Margarida ...
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Acórdão nº 33/16.5GTBJA.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Abril de 2019
I - Embora a demandante tivesse a faculdade de recusar prestar declarações também na vertente civil, tendo expressado vontade em sentido diverso, as declarações que prestou constituem prova legalmente produzida e valorável. II – Existe concurso real entre o crime de homicídio por negligência e o crime de condução perigosa de veículo rodoviário sempre que esteja em causa a colocação em...
... dos factos e recusou prestar depoimento com base em tal circunstância ... 2º Todavia, foi ... Estrada Nacional n.º 259, ao Km 21,100, em Santa Margarida do Sado, no sentido Ferreira do ... O militar" JA elaborou a participação do acidente de viaç\xC3" ... -
Acórdão nº 40/11.4JAAVR.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Outubro de 2013
I - O STJ, enquanto tribunal de revista, só conhece dos vícios previstos no n.º 2 do art. 410.º do CPP, de forma oficiosa, por sua própria iniciativa, que não a requerimento dos sujeitos processuais, caso os mesmos se perfilem no texto da decisão recorrida, ainda que em conjugação com as regras da experiência comum. II - O vício da insuficiência para a decisão da matéria de facto provada é um...
... Nestes termos e com base no exposto, Deve o presente recurso ser julgado ... ás invocadas posições doutrinais de Margarida Silva Pereira e Maria Fernanda Palma, que ... , a casa de um tio paterno desta última, em Santa ... 8. Nessas circunstâncias, após ter ... tropa especial, prestou serviço militar em Moçambique, o arguido adquiriu conhecimentos ... -
Deliberação (extrato) n.º 754/2022
... a) A licenciada Ana Margarida Leal dos Santos Magalhães, no cargo de direção ... ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem, ... Santa Maria, no Porto. Professor convidado na Escola ... 1991 e agosto de 1992 cumpriu o serviço militar obrigatório na Escola ... Prática de Infantaria ...
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Parecer n.º 1/2021
... segurança social apresentada, também, em base patrimonial. O Parecer inclui um Juízo com ... Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos(84); iv) ... âmbito do FSE(400) e do FEAC(401); - da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa(402) em 2,9% ... I Juíza Conselheira Relatora Ana Margarida ...
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Declaração de Retificação n.º 775/2019
... do Algarve: a) A licenciada Ana Margarida Leal dos Santos Magalhães, no cargo de direção ... a optar pelo vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem, ... ísica, na Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria, no Porto. Professor convidado na Escola ... 1991 e agosto de 1992 cumpriu o serviço militar obrigatório na Escola Prática de Infantaria ...
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Decreto Regulamentar n.º 75/2007, de 03 de Julho de 2007
... , de 21 de Março, dispóe que a Estrutura Base do Exército é composta pelas unidades, ... Militar de Educaçáo Física e Desportos ... Artigo 4.o ... de Évora; b) O Centro de Saúde de Tancos/Santa Margarida ... Artigo 14.o ... Missáo e âmbito ...
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Acórdão nº 10554/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Janeiro de 2014
... ão mas em aprontamento (preparação) militar para missão, em Santa Margarida (cfr. ponto 34 ... mudar de especialidade extra Protocolo, com base na nota obtida na PNS, contanto que obtivesse ...
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Acórdão nº 519/10.5TYLSB-CE.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Fevereiro de 2016
... O valor de cada ativo é calculado com base no seu preço representativo no dia útil ... Pinheiro Fernandes Machado, Maria Margarida Fernandes Machado, José Ricardo Fernandes ... dia 7 de Novembro de 2008, na freguesia de Santa Maria Maior, concelho de Chaves, faleceu Manuel ... da aplicação da lei do serviço militar ... Como se refere no Ac. da Relação de ...
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Despacho n.º 15907/2006, de 28 de Julho de 2006
... ários para a prestaçáo de serviço militar em regime de contrato na categoria de sargento ... e órgáos do Exército, designadamente, em Santa Margarida, Mafra, Vila Real, Chaves, Abrantes, ... de prestaçáo de serviço - a remuneraçáo base é a correspondente ao escaláo e índice ...
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Acórdão nº 318/19.9T9ABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Maio de 2022
I No concurso superveniente de crimes, nada impede que na formação da pena única entrem penas de prisão efetiva e penas de prisão suspensa, decidindo o tribunal do cúmulo se, reavaliados em conjunto os factos e a personalidade do arguido, a pena única deve ou não ficar suspensa na sua execução. Contudo, não devem ser englobadas as penas suspensas já anteriormente declaradas extintas nos termos do
... (transcrição): “Pelo exposto, com base nas disposições legais citadas, operando o ... do pagamento do valor de € 450,00 à Santa Casa da Misericórdia, a 02/02/2021 ... 3- Tendo, ... de tempo e local, foi-lhe determinado por militar da GNR, em exercício de funções que realizasse ... n.º 2333/17.9GBABF.S1.E1 (Relatora Margarida Bacelar)(5) ... É, aliás, significativo que as ... -
Acórdão nº 1394/17.4T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Outubro de 2020
I- O artº 493º, nº. 1 do Código Civil estabelece uma presunção de culpa para aqueles que têm a seu cargo a vigilância de animais, sendo que tal presunção legal implica uma inversão do ónus da prova, de harmonia com o preceituado nos artºs 487º, nº. 1 e 350º, nº. 1 do Código Civil, podendo ser ilidível mediante prova em contrário pelo lesante de que nenhuma culpa houve da sua parte ou que os danos
... C., militar da GNR – Posto de Guimarães (depoimento ... ões de conhecimento oficioso, tendo por base as disposições conjugadas dos artºs 608º, ... Santa Maria – Porto; ii. extracção de grampo e ... ) Raquel Baptista Tavares (1ª Adjunta) Margarida ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 45/2023 de 9 de junho de 2023
... ) sendo Rm o valor da retribuição mensal de base e n o período de trabalho semanal a que o ... órios: - 1 de janeiro; - Sexta-Feira Santa; - Domingo de Páscoa; - 25 de abril; - 1 de ... , nomeadamente cumprimento do serviço militar, doença ou acidente, e o impedimento se ... Presidente da Direção e Adelina Margarida ...
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Acórdão nº 284/16.2PALSB.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Novembro de 2017
... uma estalada ao menor no colégio militar, apenas declarou ter abanado o filho pelos ... – O Tribunal formou a sua convicção com base no uso do poder de livre apreciação da prova ... Santa Casa da Misericórdia e tem que fazer relatórios ... e pela Ex.ma Adjunta) (Jorge Raposo) (Margarida ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 33/2022 de 8 de junho de 2022
... ao subsídio de turno calculado com base na retribuição mensal: a) Em regime de ... obrigatórios: 1 de janeiro; Sexta-Feira Santa; Domingo de Páscoa; 25 de abril; 1 de maio; ... , nomeadamente cumprimento do serviço militar, doença ou acidente, e o impedimento se ... Presidente da Direção e Adelina Margarida ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 9/2021 de 12 de março de 2021
... ao subsídio d e turno calculado com base na retribuição mensal: a) Em regime de dois ... obrigatórios: 1 de janeiro; Sexta-Feira Santa; Domingo de Páscoa; 25 de abril; 1 de maio; ... , nomeadamente cumprimento do serviço militar, doença ou acidente, e o impedimento se ... , Presidente da Direção e Adelina Margarida ...
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Acórdão nº 40/11.4JAAVR.C2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Março de 2015
I - O STJ, enquanto tribunal de revista, apenas conhece dos vícios do art. 410.º, n.º 2, do CPP, por sua própria iniciativa, nunca a pedido do recorrente, se os mesmos se perfilarem no texto da decisão recorrida, ainda que em conjugação com as regras da experiência comum. II - O vício da insuficiência para a decisão da matéria de facto provada é um conceito jurídico-processual que apenas tem a
... Nestes termos e com base no exposto, Deve o presente recurso ser julgado ... ás invocadas posições doutrinais de Margarida Silva Pereira e Maria Fernanda Palma, que ... , a casa de um tio paterno desta última, em Santa Maria da Feira ... 8. Nessas circunstâncias, ... tropa especial, prestou serviço militar em Moçambique, o arguido adquiriu conhecimentos ... -
Despacho (extracto) n.º 25758/2008, de 15 de Outubro de 2008
... a optar pelo vencimento ou retribuio base da sua funo, cargo ou categoria de origem nos ... Academia Militar ... Escola Prtica de Cavalaria ... Regimento de avalaria de Santa Margarida Estado-Maior do Exrcito ...