base militar santa margarida
140 resultados para base militar santa margarida
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Aviso (extrato) n.º 13597/2021
... trabalho.5 - Local de trabalho: Academia Militar, sita no Paço da Rainha, Lisboa.6 - ... e indexar os registos bibliográficos na base de dados HORIZON; Associar o Identificador único ... ácio dos Marqueses do Lavradio, Campo de Santa Clara, 1149-059 Lisboa, todos os dias úteis, das ... e rer. téc. Rosa Maria Galvão, Margarida Pedreiro Lopes; [introd. Maria Inês Cordeiro] ...
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Despacho n.º 8646/2017
... Superior, Instituto Estudos Superior Militar.III. Formação complementar:Curso Operações, ... de Formador de Mercadorias Perigosas (Curso Base, Curso de Especialização em Cisternas e ... da Brigada Mecanizada.No Campo Militar de Santa Margarida desempenhou as funções no ...
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Despacho n.º 8646/2017
... Superior, Instituto Estudos Superior Militar.III. Formação complementar:Curso Operações, ... de Formador de Mercadorias Perigosas (Curso Base, Curso de Especialização em Cisternas e ... da Brigada Mecanizada.No Campo Militar de Santa Margarida desempenhou as funções no ...
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Despacho n.º 2651/2023
... 15 de janeiro, a optar pela remuneração base que lhe é devida pela categoria e posto de ... de Engenharia, pela Academia Militar ... Curso de Promoção a Capitão, pela Escola ... Independente e do Campo Militar de Santa" Margarida ... 2005 — 2007 — Chefe da Reparti\xC3" ...
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Declaração de Retificação n.º 1-A/2023
... base orgânica, desagregadas por programas dos ... DEFESA MILITAR ... AJUDA MILITAR EXTERNA ... INVESTIGAÇÃO E ... ilha de Santa Maria ... Art. 33.º, n.º 11 do EBF 47,4 ... Margarida 31 239 22 766 54 005 ... Ladoeiro 71 573 22 766 ...
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Portaria n.º 344/2022
... , entre outros, o acompanhamento da ativao da Base Area da Ota, em abril de 2020, para acolhimento ... -querentes de asilo, da Ota para a Unidade Militar de Santa Margarida, concelho de Constncia, em ...
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Portaria n.º 344/2022
... outros, o acompanhamento da ativação da Base Aérea da Ota, em abril ... de 2020, para ... querentes de asilo, da Ota para a Unidade Militar de Santa Margarida, concelho de Constância, em ...
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Anúncio n.º 258/2016
... Miguel Vasconcelos Moreira, residente em Santa Cruz, 3680-023 Arcozelo das Maias; 22 - Mauro ... - Miguel Ângelo Almada Freitas, residente na Base Naval de Lisboa, Alfeite, 2810-001 Almada; 27 - ... Alves Tavares residente na Estrada Militar N.º 247-A Mina de Água Amadora 2700 586 ... no Bairro da Serafina N.º 5 Sta Margarida da Coutada 2250 351 Sta Margarida da Coutada; 244 ...
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Lei n.º 82/2023
... : a ) Mapa 1, com as despesas por missão de base orgânica, desagregadas por programas dos ... agosto, que aprova a lei de programação militar, da Lei Orgânica n.º 2/2023, de 18 de agosto, ... Mário Madeira e Bairro de Santa Maria, inseridos na Quinta da Paiã, na freguesia ... 396 215,15 Aldeia de Santa Margarida ...
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Decreto-Lei n.º 36/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
... dos saldos da Lei de Programação Militar, aprovada pela Lei Orgânica n.º 4/2006, de 29 ... -se do disposto no número anterior a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) ... 7 - O ... ser, para o efeito, justificados com base na previsão de pagamentos para o respetivo mês, ... ão das freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra -Grândola ...
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Acórdão nº 00119/23.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Setembro de 2023
... Militar (CM), sito em Lisboa, para o Regimento de ... qual requereu a alteração da sua AGPSP de Santa Margarida para Lisboa, a fim de se poder ... 31 do SITAF) ... 10) Na mesma data, com base em informações proferidas pelos serviços e ...
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Acórdão nº 11/18.0GAASL.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 23 de Novembro de 2021
A apreciação da aplicação do regime penal especial dos jovens deve ser feita tendo em conta a pena aplicável e não a que eventualmente tenha sido aplicada em sua substituição.
... ção de que o arguido ( ... ) agarrou o militar ( ... ) com o propósito de impedir a detenção ... o Tribunal que apura os factos com base na prova produzida e de acordo com o princípio ... MM) A arguida (…), trabalha na Santa Casa do (…). Recebe cerca de € 585,00. Reside ... Évora, 23 /11 / 2021 Maria Margarida ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2020/A
... seu património comum cultural e natural e base da sua identidade. Nesta linha, a Resolução do ... em Conselho do Governo Regional, em Santa Cruz das Flores, em 23 de junho de 2020. O ... Gomes Cláudia Margarida M.P.A. - "O conceito de carácter da paisagem e a ... IGEO - "Cartografia militar" em formato de imagem e vetorial\", 2001 (informaç\xC3" ...
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Lei n.º 56/2019
... eleva para 480$00 a quota anual da taxa militar; kk) Decreto-Lei n.º 132/82 , de 23 de abril, ... de obras de segurança no Aeroporto de Santa Catarina; ggg) Decreto-Lei n.º 338/82 , de 20 ... de dezembro, introduzindo novos direitos de base para os produtos das indústrias novas, no ... ção «Agrupamento Base de Santa Margarida (ABSM)»; f) Decreto-Lei n.º 45/81 , de 10 de ...
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Decreto-Lei n.º 49/2019
... Na base da presente iniciativa legislativa encontra-se, ... dos serviços de saúde e ao Hospital de Santa Cruz; f) O Decreto-Lei n.º 77/81 , de 18 de ... 8 de junho, que isenta o pessoal civil ou militar da dedução nas ajudas de custo do valor dos ... ção «Agrupamento Base de Santa Margarida - ABSM»); kk) O Decreto-Lei n.º 74-A/84 , de 2 ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2020/A
... seu património comum cultural e natural e base da sua identidade. Nesta linha, a Resolução do ... em Conselho do Governo Regional, em Santa Cruz das Flores, em 23 de junho de 2020. O ... Gomes Cláudia Margarida M.P.A. - "O conceito de carácter da paisagem e a ... IGEO - "Cartografia militar" em formato de imagem e vetorial\", 2001 (informaç\xC3" ...
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Aviso n.º 1327/2022
... ções para o reforço da competitividade da base económica urbana e o ... crescimento do emprego; ... Interesse Nacional ... MN174 Igreja de Santa Clara ... Primeiro de ... 613 Museu Militar do Porto (Palacete e Ca- ... Heroísmo (R. do), ... 1058 Casa de Margarida Rosa Pereira Ma- ... Passeio Alegre (R. do), ...
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Aviso n.º 1327/2022
... ções para o reforço da competitividade da base económica urbana e o ... crescimento do emprego; ... Interesse Nacional ... MN174 Igreja de Santa Clara ... Primeiro de ... 613 Museu Militar do Porto (Palacete e Ca- ... Heroísmo (R. do), ... 1058 Casa de Margarida Rosa Pereira Ma- ... Passeio Alegre (R. do), ...
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Aviso n.º 1934/2023
... ções para o reforço da competitividade da base económica urbana e o ... crescimento do emprego; ... Interesse Nacional ... MN174 Igreja de Santa Clara ... 613 Museu Militar do Porto (Palacete e Capela) ... das), 102-104 ... 1058 Casa de Margarida Rosa Pereira Machado ... Passeio ...
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Parecer n.º 2/2019
... 14 - Lei de Programação Militar": execução CGE versus MDN Gráfico I. 15 - Evolu\xC3" ... programas orçamentais não é avaliada com base em indicadores previamente fixados. Correção ... SFA ou até mesmo a EPR (como sucede com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e o Turismo de ... da Silva Caldeira, Presidente - Ana Margarida ...
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Declaração n.º 5/2022
... f) Aqueduto de Vila do Conde (Santa Clara) — valor cultural e paisagístico, em ... sistema de campo e bouça, correspondente à base tradicio- ... nal local da atividade agrícola e ... militar; ... b) Compatibilização dos usos consolidados ... P ... 17 Cruzeiro da Margarida ...
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Declaração n.º 5/2022
... municipal; f ) Aqueduto de Vila do Conde (Santa Clara) — valor cultural e paisagístico, em ... sistema de campo e bouça, correspondente à base tradicio- nal local da atividade agrícola e ... militar; b ) Compatibilização dos usos consolidados ... P 17 Cruzeiro da Margarida ...
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Aviso n.º 6619/2018
... equipamento em solo rural, áreas de uso militar e áreas de uso portuário. Embora estas ... ção medida a partir da cota média do plano base de implantação até ao ponto mais alto da ... Santa Margarida. 3 - Não são admitidas novas ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2020/A
... seu património comum cultural e natural e base da sua identidade. Nesta linha, a Resolução do ... e 36º 55' 43'' (Ponta do Castelo - Ilha de Santa Maria) de latitude norte; 24º 46' 15'' (Ilhéus ... 1326-1330. Gomes Cláudia Margarida M.P.A. - «O conceito de carácter da paisagem e ... IGEO - «Cartografia militar em formato de imagem e vetorial», 2001 ...
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Despacho n.º 8653/2023
... 27 de abril, da Base 18 anexa ao Decreto-Lei n.º 380/2007, de 13 de ... Seminário Conciliar, Rua Santa Margarida — São ... 4700-032 Braga ... e ... Barclays Bank ... Avenida Colégio Militar, 37, F 13 ... Torre Oriente — Benfica 1 ...