base militar santa margarida
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 52/2023 de 3 de agosto de 2023
... ao subsídio de turno calculado com base na retribuição mensal: a) Em regime de ... obrigatórios: 1 de janeiro; Sexta-Feira Santa; Domingo de Páscoa; 25 de abril; 1 de maio; ... , nomeadamente cumprimento do serviço militar, doença ou acidente, e o impedimento se ... da Direção e Adelina Margarida ...
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Resolução n.º 26/94, de 04 de Maio de 1994
... /73, de 3 de Novembro (cria a servidão militar do centro transmissor do CINCIBERLANT) ... a eliminar o atravessamento do Largo de Santa Cruz; Melhoria da ligação entre a Avenida de ... Pedro II: três pisos; Rua de Santa Margarida: três pisos; Rua de São Vicente: dois pisos; ... de loteamento que não foi concluído e com base" no qual foram licenciadas em três bandas de edif\xC3" ...
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Acórdão nº 225/16.7T8FAR.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Janeiro de 2021
I – Não formam ratio decidendi os considerandos aduzidos na sentença como um obiter dictum, os quais constituem «uma excrescência em relação ao silogismo judiciário que motivou e estruturou a decisão. II - A nulidade de uma decisão judicial é um vício intrínseco da mesma e não se confunde com um hipotético erro de julgamento, de facto ou de direito. Uma sentença é nula, por falta de...
... , p.106 da autoria de Carlos Letra e Ana Margarida Afreixo que não foi examinado em audiência e ... dados como provados pelo Tribunal a quo com base nos depoimentos prestados com conhecimento direto ... , em especial, a GF, que era a autoridade militar que permanentemente patrulhava a área, que nada ... que manobra diariamente o Farol do Cabo de Santa Maria que ali foi construído e possuía um Posto ... -
Decreto-Lei n.º 50/93, de 26 de Fevereiro de 1993
... pela componente terrestre de defesa militar e apto a intervir em qualquer parte do ... , embora se mantenha o regimento como unidade base da estrutura, as suas missões tipo foram ... Açores e da Madeira; d) O Campo Militar de Santa Margarida; 4 - Os comandos territoriais integram ...
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Decreto Regulamentar n.º 74/2007, de 02 de Julho de 2007
... nova tipologia de prestaçáo de serviço militar -, bem como pela grande evoluçáo que se vem ... e Évora) e dois comandos territoriais (Santa" Margarida e Tancos) ... A presente regulamentaç\xC3" ... estrutura de comando e na estrutura base já definidas. Tais alteraçóes decorreráo do ...
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Aviso n.º 25861/2007, de 26 de Dezembro de 2007
... uma proposta que será objecto de um acordo base, reduzido a escrito, entre a Câmara Municipal e ... : Cachopo; Conceição-Cabanas; Luz; Santa Catarina da Fonte do Bispo; Santa Luzia; Santo ... de Santiago -- Bernardinheiro e Santa Margarida; Freguesia de Santo Estêvão -- Estiramantens, ... a) Carreira de tiro militar; ... b) Campo de treino militar; ... c) Docas ...
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Acórdão nº 77/19.5T9PRG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Setembro de 2021
... fatos acima elencados, essencialmente, com base nas declarações do arguido, quer prestadas em ... BB e CC foram encaminhadas para a……, na Santa Casa da Misericórdia …….., local onde ... Seguiu-se o serviço militar obrigatório (SMO), nos últimos meses com ... Margarida ...
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Despacho normativo n.º 35-A/93, de 15 de Março de 1993
... no número anterior, quer tomando por base a informação que lhe é fornecida pelo ... Concelho de Constância: Freguesia de Santa Margarida da Coutada: faixa compreendida entre o ... Nota. - V. limites demarcados na Carta Militar de Portugal, 1:25 000, fls. 330 e 331 ... Zona ...
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Despacho n.º 13872/2006, de 03 de Julho de 2006
... em acçóes de cooperaçáo técnico-militar concretizadas em território estrangeiro, ... pode optar pelo vencimento ou retribuiçáo base da sua funçáo, cargo ou categoria de origem ... sido colocado no Regimento de Cavalaria de Santa Margarida ... Em 15 de Abril de 1981, como ...
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Despacho normativo n.º 323/94, de 10 de Maio de 1994
... ção das ajudas compensatórias que, com base nas produtividades estatísticas, adequasse a ... Concelho de Constância: Freguesia de Santa Margarida da Coutada: faixa compreendida entre o ... Nota. - V. limites demarcados na Carta Militar de Portugal 1:25 000, fls. 330 e 331 ... Zona ...
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Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003
... 2 793 António Pedro da Santa Cruz Martins ... 5 784 António Pereira Martins, ... Social Santa Margarida da Serra ... 3 996 Associação Solidariedade ... 694 Escola Prática de Administração Militar (EPAM) ... 11 ... 578 Escola Prática ... Base de Dados Serviços Videotex, Lda ... 1 265 ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... verbas afectas à Lei de Programaçáo Militar ... 2 - Ficam cativos 7,5 % das despesas afectas ... 3 - Independentemente da base legal, as alienaçóes e oneraçóes de imóveis ... HOSPITAL DE SANTA LUZIA - ELVAS ... HOSPITAL PSIQUIATRICO DO ... 363 Alcafozes 35 621 Aldeia de Santa Margarida 23 024 Idanha-a-Nova 152 756 Idanha-a-Velha ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2007/A, de 13 de Agosto de 2007
... de Matriz, São José, São Pedro, Santa Clara, Arrifes, Covoada, Relva, São Roque, ... de Ponta Delgada -- ser- vidão militar; 2.6.2 -- Prédio militar da Grotinha -- ... ção cumpra os objectivos que estão na base da sua demarcação ... Artigo 59.º Parâmetros ... Prédio, Rua de Margarida Chaves, 28, São Sebastião. 28 IIP -- ...
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Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... 804 000$00 Alexandra Margarida de Azevedo Pereira ... 347 490$00 Alexandra Mata ... Bem Estar Social Freguesia Santa Cruz ... 120 198$00 Ass. Criadores de Ovinos do ... 17 708 612$00 Hospital Militar Principal ... 261 060$00 Hospital Nossa Senhora ... 172 646$00 Reverdata - Base de Dados Serviços Videotex, Lda ... 800 000$00 ...
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Acórdão nº 2025/17.8BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Abril de 2020
I. Na interpretação conjugada dos n. os 1 e 2 do artigo 27.º do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário, aprovado pelo D-L n.º 132/2012, a utilização da expressão “horários completos ou incompletos” tem óbvias implicações para a definição administrativa do procedimento de recolha das necessidades temporárias, até pelo confronto com a...
... sentença recorrida assenta em dois erros de base, que inquinam todo o raciocínio do Exmo. Senhor ... 2017, no Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria, Vila Franca de Xira, que pertence ao QZP 7 ... ção referidas em 1.1.14), no Colégio Militar, que pertence ao QZP 9, ao qual se encontra ... Margarida ….., com o n.º de ordem ….., foi colocada no ... -
Acórdão nº 68/11.4JBLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Fevereiro de 2016
I - Não cabe recurso da condenação pela Relação quanto às penas parcelares. Todas sem excederem 5 anos de prisão, transitando em julgado a espécie e medida da pena aplicadas, pelo que o poder cognitivo do STJ objectivar-se-á, apenas e no que respeita à pena única, nos termos do art. 77.º, do CP, de todos os arguidos recorrentes impugnada por excessiva. II - O conjunto global dos factos e essa...
... • Donde temos por verificado, com base" nas razões acima aduzidas, que do texto da decis\xC3" ... de Automóveis T S CAR, sito em Barcouço, Santa Luzia, Aveiro, que no início do mês de Outubro ... ção celular ,muito em uso no meio militar, policial e até civil , para controle da ... Decisões em Ambiente de Incerteza , de Margarida de Lima Rego ... Alguns autores , sobretudo os ... -
Acórdão nº 36/16.0PEPDL.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Novembro de 2018
... L1, relatoras Filipa Costa Lourenço e Margarida Vieira de Almeida ... 15 Resultaram dos factos ... Por um lado, o lucro não integra o tipo de base do crime de tráfico de estupefacientes. Por ... ativa, como técnica superior, numa Santa Casa da Misericórdia. A família subsiste com ... ício laboral para cumprir o Serviço Militar Obrigatório quando contava com 21 anos de idade ...
- Aviso n.º 19190/2008, de 01 de Julho de 2008
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Acórdão nº 2973/18.8T8BRR.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Junho de 2020
SUMÁRIO:(art.º 663.º n.º 7 do CPC) I.– Embora se admita que, em regra, em caso de pais separados, o regime de regulação das responsabilidades parentais preferível seja o da residência alternada da criança com cada um dos progenitores, o tribunal, ao ponderar alterar um status quo de residência única com um dos pais, deverá estar particularmente atento às particularidades do caso concreto,...
... expressando quais as fontes que serviram de base à realização da informação que a designou ... e o dia de Ano Novo, bem como a sexta-feira Santa e o Domingo de Páscoa; 6.º - O menor passará ... qual exerce a actividade profissional de militar na Marinha de Guerra Portuguesa. 5)– O ... Aí se disse (Deputada Relatora, Margarida Silva Pereira) que embora o regime de guarda ... -
Aviso N.º 337/2008 de 9 de Julho
... na área para que o concurso é aberto, com base na análise do respectivo currículo ... Municipal de Ponta Delgada, sito à Rua de Santa Luzia, n.º 18, S. Sebastião, 9500-114 Ponta ... de identificação fiscal, situação militar, profissão, residência, código postal e ... suplentes: Dr.ª Maria Margarida Nunes Pais Pereira, Chefe de Divisão da Acção ...
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Aviso n.º 19768/2008, de 09 de Julho de 2008
... na área para que o concurso é aberto, com base na análise do respectivo currículo ... Municipal de Ponta Delgada, sito à Rua de Santa Luzia, n. 18, S. Sebastiáo, 9500 -114 Ponta ... de identificaçáo fiscal, situaçáo militar, profissáo, residência, código postal e ... Vogais suplentes - Dr.ª Maria Margarida Nunes Pais Pereira, Chefe de Divisáo da Acçáo ...
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Despacho normativo n.º 49/95, de 05 de Setembro de 1995
... ção para as culturas arvenses que, com base nas produtividades estatísticas, adequasse a ... Concelho de Constância: Freguesia de Santa Margarida da Coutada: faixa compreendida entre o ... 404, da Carta Militar de Portugal, 1:25 000) ... Zona Agrária de ...
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Acórdão nº 686/11.0GAPRD.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Fevereiro de 2016
... ão da decisão em relação a um arguido com base nas declarações prestadas por outro arguido, ... subterrâneo em conduta, entre Portela de Santa Eulália e Ribeira de Pena, que cortaram e ... , deslocaram-se à rua do Souto, Santa Margarida, Lousada, com o propósito comum e previamente ... , de onde saiu para ingressar no serviço militar, durante 16 meses ...
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Aviso N.º 629/2007 de 29 de Outubro
... na área para que o concurso é aberto, com base na análise do respectivo currículo ... Municipal de Ponta Delgada, sito à Rua de Santa Luzia, n.º 18, S. Sebastião, 9500-114 Ponta ... de identificação fiscal, situação militar, profissão, residência, código postal e ... Suplentes: Engenheira, Maria Margarida Ferreira Viveiros Santa Clara de Brito, Directora ...
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Aviso N.º 467/2008 de 22 de Outubro
... na área para que o concurso é aberto, com base na análise do respectivo currículo ... Municipal de Ponta Delgada, sito à Rua de Santa Luzia, nº18, S. Sebastião, 9500-114 Ponta ... de identificação fiscal, situação militar, profissão, residência, código postal e ... efectivos: Engenheira Maria Margarida Ferreira Viveiros Santa Clara de Brito, Directora ...