banco de investimento imobiliário
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 1/2008 de 11 de Janeiro
... Banco de Portugal (apenas no âmbito de representação ... - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário; BPN Gestão de Activos; ... BPN ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2020
... Governador suplente por Portugal no Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento ... do Departamento de Património Imobiliário do IGFSS, I. P. Entre janeiro de 2008 e janeiro ... administração do Caixa - Banco de Investimento, S. A. Cargos que exerceu: Gabinete do ...
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Acórdão nº 711/11.5BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Maio de 2018
... de representante da V ... , junto do Banco de Portugal, com vista à aquisição da ... cópia da Declaração Prévia de Investimento Imobiliário em Portugal; 4-Assim, importa ...
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Decreto-Lei n.º 56/2018
... no Regime Geral dos Organismos de Investimento Coletivo (RGOIC), aprovado pela Lei n.º 16/2015 ... dos organismos de investimento imobiliário abertos estabeleçam que os resgates das unidades ... Banco de Portugal, a Comissão do Mercado de Valores ...
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Acórdão nº 17359/17.3T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2022-09-26
I - Baseando-se o pedido de reapreciação da prova em elementos de características subjetivas - como a prova testemunhal e declarações de parte - o tribunal de 2.ª instância só deve alterar a decisão da matéria de facto relativamente a matéria incorporada em registos fonográficos quando se convença, com base em elementos lógicos ou objetivos, que houve erro na 1.ª instância; II - Bem decidida a...
... Banco 1 ... , S. A ... Recorrido: AA ... AA intentou ... ao risco de perda da totalidade do investimento está afirmada em função das características ... ção no Fundo de Investimento Imobiliário I ... ou mesmo Obrigações de ... 2 ... -
Acórdão nº 152/09.4YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Junho de 2009
... ilegitimidade por não ter sido demandado o banco titular da hipoteca incidente sobre o prédio ... da referida importância ao Banco de Investimento Imobiliário, SA, e, para garantia do pagamento ...
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Acórdão nº 04018/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Maio de 2010
... onerada por duas hipotecas, a favor do Banco Comercial Português, registadas antes da ... nas actuais condições d mercado imobiliário" o montante a atingir cm a venda, não ultrapassar\xC3" ... Pública, a favor do Banco de Investimento Imobiliário, que garantem o capital no montante ...
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Acórdão nº 0950/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Janeiro de 2013
I - Para efeito de exclusão de tributação das mais-valias, a quantia a reinvestir na nova habitação corresponde ao montante recebido com a venda da habitação antiga e não à diferença entre esse valor e o valor que foi pago com a sua aquisição; II - Antes da entrada em vigor da Lei nº 109-B/2001 de 27 de Dezembro, não beneficiava da exclusão tributária prevista na aliena c) do nº 5 do artigo 10º...
... recorreram a empréstimo junto do Banco de Investimento Imobiliário, S.A., pelo montante ... -
Despacho 20623-B/2006, de 10 de Outubro de 2006
... Quinta do Conde ... Sul: lote 4 ... Banco de Investimento Imobiliário, S. A Rua do Ouro, ...
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Acórdão nº 17/10.7TBVNC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Janeiro de 2012
1. Na atribuição da casa de morada de família, a renda que um dos ex cônjuges pagará ao outro, deve ser fixada na ponderação da situação económica de ambos os cônjuges e não apenas do cônjuge a quem foi atribuído o direito ao arrendamento.
... , tendo-se ademais confessado devedora ao Banco de Investimento Imobiliário, S.A., da quantia de ... -
Regulamento da CMVM n.º 13/2018
... de Gestão de Organismos de Investimento Coletivo A revisão do Regulamento da CMVM n.º ... Mercado de Valores Mobiliários, ouvido o Banco de Portugal, aprova o seguinte regulamento: ... tratar de organismo de investimento imobiliário ou de organismo de investimento em ativos não ...
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Regulamento da CMVM n.º 13/2018
... de Gestão de Organismos de Investimento Coletivo A revisão do Regulamento da CMVM n.º ... Mercado de Valores Mobiliários, ouvido o Banco de Portugal, aprova o seguinte regulamento: ... tratar de organismo de investimento imobiliário ou de organismo de investimento em ativos não ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 298/92 - Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras
... investimento, as sociedades de locação financeira, as ... especial, cabe salientar a atribuição ao Banco de Portugal da competência para autorizar a ... gestoras de fundos de investimento imobiliário" na aceção, respetivamente, dos pontos 6.º e 7.\xC2" ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 56/2007 de 24 de Maio
... PORTO JUDEU ... CREDOR HIPOTECÁRIO - BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A. PRAÇA D. JOÃO I, ... CREDOR HIPOTECÁRIO BANCO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, S.A. RUA DO OURO, N.º 130, LISBOA ...
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Acórdão nº 2215/05.6TJVNF.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2013
I- Ao STJ cabe apreciar e decidir os recursos interpostos das decisões da 2ª Instância, mas quando os Recorrentes não argúem nulidades ou vícios da decisão da Relação, nem invocam erros de julgamento na mesma, antes incidindo exclusivamente a sua crítica na decisão da 1ª Instância, não tem este Supremo a possibilidade legal de apreciar as questões levantadas, que já foram apreciadas. II- Se os...
... pela inscrição C -um, a favor do Banco de Investimento Imobiliário, SA, cujo ... -
Acórdão nº 43/05.8TBABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 01 de Março de 2010
... /20000824 foi registada hipoteca a favor do banco de Investimento Imobiliário S. A, a qual se ...
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Acórdão nº 765-E/2001.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Setembro de 2008
I – O nº 2 do artº 205º do CPEREF, à semelhança do nº 3 do artº 1241º do CPC, refere-se apenas ao prazo para a reclamação de créditos, nada mencionando quanto à reclamação e verificação do direito à separação ou restituição de bens aludido no nº 1 daquele preceito. II – A explicação para esta restrição reside apenas no facto de não se justificar um regime para a restituição e separaç
... imobiliária A Massa Falida e o credor Banco de Investimento Imobiliário, SA contestaram ... -
Acórdão nº 1562/17.9T8VNF-G.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Junho de 2019
... Banco ... , SA contra os seus progenitores, cujo objeto ... C. e ( ... ) – Investimento Imobiliário, S.A., consubstancia apenas um ...
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Relatório 8-D/2007, de 28 de Junho de 2007
... A ... Vogal do conselho fiscal do Banco de Investimento Imobiliário, S. A. Presidente da ...
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Decreto-Lei n.º 32/2022
... para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em ... relação ao Banco Português de Fomento, S. A., em coordenação ... , nas áreas da construção, do imobiliário, dos transportes, ... incluindo a segurança dos ...
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Relatório 6-D/2007, de 11 de Junho de 2007
... consequência da forte expansáo do investimento. A contribuiçáo externa, que ainda foi negativa ... O Banco de Inglaterra procedeu a duas subidas da mesma ... nomeadamente na vertente do Crédito Imobiliário ... Os fundos próprios e equiparados ...
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Decreto-Lei n.º 198/2001, de 03 de Julho de 2001
... de participação em fundos de investimento; l) Os rendimentos auferidos pelo associado na ... , acto administrativo, declaração do Banco de Portugal ou reconhecimento pela ... égio mobiliário geral e privilégio imobiliário sobre os bens existentes no património do ...
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Lei n.º 23-A/2022
... ções de crédito e empresas de investimento, alterando o Regime Geral das ... Instituições ... sido identificada pelo Banco de Portugal nos termos do presente Regime Geral ... crédito em fundos de investimento imobiliário ... para arrendamento habitacional e sociedades ...
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Acórdão nº 00034/04.6BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Fevereiro de 2008
... 747,56 euros, entre o ora impugnante e o Banco de Investimento Imobiliário, sendo 77.313,67 ...
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Acórdão nº 20714/13.4YYLSB-B.L1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Setembro de 2019
I - A dedução de facto operada pelo acórdão recorrido em sede de fundamentação da resolução de uma questão suscitada no recurso de apelação não conduz à nulidade do acórdão por excesso de pronúncia, por não se tratar de um erro de procedimento, mas antes, eventualmente, de erro de julgamento. II - Decidir se certo facto é ou não facto notório constitui ainda matéria de facto, de exclusivo...
... 236° do CC ... h) O banco recorrido ao conceder à recorrente apenas 1 ou 2 ... EE — administração, locação e Investimento Imobiliário, sa, a qual não é parte neste ...