banco de investimento imobiliário
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Relatório 6-D/2007, de 11 de Junho de 2007
... consequência da forte expansáo do investimento. A contribuiçáo externa, que ainda foi negativa ...O Banco de Inglaterra procedeu a duas subidas da mesma ... nomeadamente na vertente do Crédito Imobiliário. Os fundos próprios e equiparados elevaram-se a ...
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Decreto-Lei n.º 198/2001, de 03 de Julho de 2001
... de participação em fundos de investimento; l) Os rendimentos auferidos pelo associado na ..., acto administrativo, declaração do Banco de Portugal ou reconhecimento pela ...égio mobiliário geral e privilégio imobiliário sobre os bens existentes no património do ...
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Lei n.º 23-A/2022
...ções de crédito e empresas de investimento, alterando o Regime Geral das. Instituições de ...sido identificada pelo Banco de Portugal nos termos do presente Regime Geral ... crédito em fundos de investimento imobiliário. para arrendamento habitacional e sociedades de ...
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Acórdão nº 00034/04.6BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Fevereiro de 2008
1. A liquidação impugnada, como resulta, expresso, da factualidade aditada neste aresto, foi emitida a coberto do disposto no art. 111.º CIMSISSD, que, então, dispunha, no respectivo corpo: “Quando se verificar que nas liquidações de sisa (…) se cometeu erro de facto ou de direito, ou houve qualquer omissão, de que resultou prejuízo para o Estado, o chefe da repartição de finanças...
....747,56 euros, entre o ora impugnante e o Banco de Investimento Imobiliário, sendo 77.313,67 ... -
Acórdão nº 20714/13.4YYLSB-B.L1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Setembro de 2019
I - A dedução de facto operada pelo acórdão recorrido em sede de fundamentação da resolução de uma questão suscitada no recurso de apelação não conduz à nulidade do acórdão por excesso de pronúncia, por não se tratar de um erro de procedimento, mas antes, eventualmente, de erro de julgamento. II - Decidir se certo facto é ou não facto notório constitui ainda matéria de facto, de exclusivo...
...236° do CC. h) O banco recorrido ao conceder à recorrente apenas 1 ou 2 ... EE — administração, locação e Investimento Imobiliário, sa, a qual não é parte neste ... -
Acórdão nº 8373/19.5T8LSB.L1.S1-A de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Janeiro de 2022
I - A admissibilidade do recurso para uniformização de jurisprudência deve ponderar a amplitude dos poderes do Pleno a respeito das questões apreciadas no acórdão recorrido, sendo de rejeitar se, relativamente a uma questão de direito que se revelou decisiva para o resultado declarado no acórdão recorrido, não foi invocada qualquer contradição jurisprudencial, sendo manifestada apenas a discordânc
... declarativo e forma comum contra Novo Banco, S.A., pedindo a condenação deste a pagar-lhe: ..., consultoria e promoção do ativo imobiliário que implicou a conceção de um programa ... junto de potenciais interessados no investimento/arrendamento daquela concreta unidade hoteleira, ... -
Relatório n.º 13-X/2007, de 26 de Novembro de 2007
...Pela primeira vez desde 2001 o investimento total, público e privado, medido pela formaçáo ...As previsóes do Banco de Portugal apontam para um crescimento do PIB na ...Lançamento do Fundo Imobiliário Euroreal. Lançamento das Obrigaçóes de Caixa ...
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Acórdão nº 08A1823 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Julho de 2008
I) - Se assiste ao vendedor/empreiteiro o direito à execução específica da eliminação dos defeitos da coisa, também assiste aos AA., enquanto compradores, o direito de a fruírem em termos de comodidade, que os defeitos não proporcionam. II) - Os direitos do comprador não merecem menos tutela que os do vendedor, pelo que não é razoável exigir aos AA., enquanto compradores de coisa imóvel...
..., os Autores declararam-se devedores ao Banco de Investimento Imobiliário, S.A. da quantia de ... -
Acórdão nº 43/05.8TBABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 05 de Novembro de 2009
.../20000824 foi registada hipoteca a favor do banco de Investimento Imobiliário S. A, a qual se ...
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Acórdão nº 43/05.8TBABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 15 de Dezembro de 2009
.../20000824 foi registada hipoteca a favor do banco de Investimento Imobiliário S. A, a qual se ...
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Acórdão nº 43/05.8TBABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Novembro de 2009
.../20000824 foi registada hipoteca a favor do banco de Investimento Imobiliário S. A, a qual se ...
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Acórdão nº 43/05.8TBABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Novembro de 2009
.../20000824 foi registada hipoteca a favor do banco de Investimento Imobiliário S. A, a qual se ...
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Acórdão nº 43/05.8TBABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Novembro de 2009
.../20000824 foi registada hipoteca a favor do banco de Investimento Imobiliário S. A, a qual se ...
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Acórdão nº 43/05.8TBABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Novembro de 2009
.../20000824 foi registada hipoteca a favor do banco de Investimento Imobiliário S. A, a qual se ...
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Acórdão nº 43/05.8TBABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 02 de Julho de 2009
.../20000824 foi registada hipoteca a favor do banco de Investimento Imobiliário S. A, a qual se ...
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Acórdão nº 43/05.8TBABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Outubro de 2009
.../20000824 foi registada hipoteca a favor do banco de Investimento Imobiliário S. A, a qual se ...
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Acórdão nº 43/05.8TBABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Outubro de 2009
.../20000824 foi registada hipoteca a favor do banco de Investimento Imobiliário S. A, a qual se ...
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Acórdão nº 43/05.8TBABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 29 de Outubro de 2009
.../20000824 foi registada hipoteca a favor do banco de Investimento Imobiliário S. A, a qual se ...
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Acórdão nº 43/05.8TBABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 03 de Novembro de 2009
.../20000824 foi registada hipoteca a favor do banco de Investimento Imobiliário S. A, a qual se ...
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Acórdão nº 43/05.8TBABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 23 de Outubro de 2009
.../20000824 foi registada hipoteca a favor do banco de Investimento Imobiliário S. A, a qual se ...
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Acórdão nº 90/2002.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Junho de 2010
...47 e seguintes no balcão do banco U.B.P. em Fão – Esposende. A omissão de ...(actualmente, Banco de Investimento Imobiliário, S.A.), nos termos do documento de ...
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Regulamento da CMVM n.º 3/2020
...ão do Regime Geral dos Organismos de Investimento Coletivo (altera o Regulamento da CMVM n.º ...Banco de Portugal para a CMVM, das competências de ...3 - Os organismos de investimento imobiliário podem adotar, em função da política de ...
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Despacho N.º 25/2008 de 14 de Janeiro
... de 14 de Dezembro de 2005, a favor do Banco de Investimento Imobiliário, Sociedade Anónima, ...
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Acórdão nº 00330/04 de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Maio de 2005
O Tribunal Central Administrativo do Norte é incompetente em razão da hierarquia para conhecer de recurso interposto de decisão do Tribunal Tributário de 1ª Instância que verse exclusiva matéria de direito. Decidir face à matéria dada como provada se ocorreu ou não a caducidade do direito de liquidar é matéria de qualificação, de direito.
...ças, levou a cabo uma inspecção junto do Banco" de Investimento Imobiliário, no âmbito de detec\xC3"... -
Acórdão nº 0913/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Janeiro de 2006
I - Não ocorre omissão de pronúncia quando o juiz não aprecia a caducidade da liquidação não invocada na petição inicial. II - A caducidade da liquidação não é, no direito tributário, de conhecimento oficioso.
...ças, levou a cabo uma inspecção junto do Banco" de Investimento Imobiliário, no âmbito de detec\xC3"...