banco de investimento imobiliário

1031 resultados para banco de investimento imobiliário

  • Aviso do Banco de Portugal n.º 6/2021
    ... e composição e valorização do património mobiliário e imobiliário). 4.2 - Informação financeira das sociedades dominadas pelo proposto ... governamental responsável pela definição da política de investimento do fundo soberano; 8.2 - Detalhes sobre a política de investimento do ...
  • Relatório n.º 1/2018
    ...ão como entidade gestora do Fundo de Investimento Imobiliário Fechado TDF junto da CMVM, processo ... efeitos deliberado, assinar e remeter ao Banco de Portugal o Projeto de Dissolução Voluntária ...
  • Acórdão nº 02034/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Abril de 2003

    I - O licenciamento municipal a que estão sujeitas as obras ou alterações ao projecto, referido no n° 2 do artº 29° do DL n.º 445/91, de 20 de Novembro, na redacção do DL n° 250/94, de 15 de Outubro, constitui um novo e autónomo processo de licenciamento, e não um sub-procedimento enxertado no processo de licenciamento originário, ou, muito menos, um procedimento condicionado, amputado ou a termo.

    ...Banco de Investimento Imobiliário, S.A.. 14. .. e ...
  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 187/2013, de 22 de Abril de 2013
    ... 8 - O Banco" de Portugal, no quadro das garantias de independ\xC3"... da qual os pensionistas fizeram um investimento de confiança e que garante que todo o tempo de ... de uma sobretaxa sobre património imobiliário, incidente sobre imóveis de valor patrimonial ...
  • Relatório 1-AT/2007, de 18 de Abril de 2007
    ... - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliários, S. A., referentes ao exercício de ..., tendo sido lançado o segundo Fundo Imobiliário administrado por esta sociedade - o Office Park ... nacional, como sejam o Fundo de Pensóes do Banco de Portugal, o Fundo de Pensóes do Pessoal da ...
  • Acórdão nº 3927/05 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Fevereiro de 2006

    I - Tendo o réu apresentado o seu requerimento de prova nos três primeiros dias seguintes ao do prazo previsto no artº 512º, nº 1, do CPC, para a sua consideração processual importa que, até ao termo do 1º dia útil posterior ao da prática do acto, proceda o requerente ao pagamento de uma multa, nos termos do artº 145º, nº 5, do CPC. II - Caso assim não proceda, o artº 145º, nº 6, do CPC, prevê

    ..., os compradores declararam-se devedores, ao Banco de Investimento Imobiliário, SA, da importância ...
  • Lei n.º 49/2023
    ...Banco de Terras e o Fundo de Mobilização de Terras, ... de gestão florestal, fundos de investimento imobiliário em recursos. florestais;. N.º 164 ...
  • Acórdão nº 234/11.2TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Março de 2015

    I – Para que uma eventual incongruência ou mesmo contradição na decisão da matéria de facto leve à nulidade da sentença, nos termos da parte final da alínea c) do atual n.º 1 do artigo 615 do CPC, é necessário que, por ela, a sentença seja efetivamente ininteligível ou ambígua. II – Se alguém, que vem a ser definido como investidor não qualificado, aceita verbalmente que um...

    ...ósito a prazo, não está a celebrar com o Banco" respetivo um contrato de gestão de carteira. 3 \xE2\x80"... (ou seja, 42.993,20€), num fundo imobiliário do B1…, chamado "K…", aplicando ainda, em ... de um produto novo do B1.., para investimento, sem qualquer risco de reembolso do capital ...
  • Edital n.º 476/2017
    ..., aprovaram o "Regulamento da Bolsa e do Banco de Terras de Guimarães", conforme documento em ... crucial para a promoção do investimento e eficiência da afetação dos recursos. ... através da dinamização do mercado imobiliário, genericamente esmorecido no que toca a prédios ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ...3.2.9 — Património Imobiliário. 3.2.9.1 — Inventário. 3.2.9.2 — Operações ...ência do Fundo de Resolução para o Novo Banco);. e iii) pensões e prestações sociais (1 599 ...investimento. (Cfr. ponto 3.2.3.1). Os pagamentos em atraso ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ...3.2.9 — Património Imobiliário. 3.2.9.1 — Inventário. 3.2.9.2 — Operações ...ência do Fundo de Resolução para o Novo Banco);. e iii) pensões e prestações sociais (1 599 ...investimento. (Cfr. ponto 3.2.3.1). Os pagamentos em atraso ...
  • Acórdão nº 8711/2006-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Janeiro de 2007

    I - Não obstante o Tribunal de 1ª instância, na sentença, ter conhecido e decidido da reconvenção apresentada, a qual já anteriormente havia sido considerada ineficaz, tal excesso de pronúncia é processualmente irrelevante, dado não ter sido retirada qualquer consequência jurídica desse conhecimento indevido. II - O arrendamento comercial não se enquadra nos poderes normais de administração...

    ...rentabilizar o investimento efectuado; 46. Deverá, assim, a sentença ... prédio em questão tem inscrita a favor do Banco de Investimento Imobiliário, hipoteca ...
  • Decreto-Lei n.º 64/2016
    ... governo próprio das Regiões Autónomas, o Banco de Portugal, a Associação Portuguesa de ...investimento'; iv) 'Empresa de seguros especificada'; b) ...; iii) Organismos de investimento imobiliário; iv) Organismos de investimento em capital de ...
  • Edital n.º 1137/2022
    ... através da dinamização do mercado imobiliário, gene-. ricamente esmorecido no que toca a ..., emerge também o conceito de Banco de Terras, enquanto programa para a. ...o investimento total, o qual será comprovado através da ...
  • Acórdão nº 02B2404 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Setembro de 2002

    I - O simples atraso no cumprimento de um dever acessório ou instrumental, como é o da marcação da data da escritura pública de compra e venda, não poderá reverter, sem mais, em situação de definitivo incumprimento da obrigação fundamental derivada, para o faltoso, do contrato (a promessa de outorgar no contrato prometido, declarando, aí, vender o imóvel). II - Sendo o dever relativo a prestaçã

    ... com um empréstimo hipotecário junto do Banco de Investimento Imobiliário (BII), que se ...
  • Acórdão nº 01564/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Janeiro de 2007

    1. Compete à AT o ónus de prova dos pressupostos legais enunciados no art. 63º-A da LGT para que possa aceder à documentação bancária dos contribuintes, o que passa pela demonstração ou da existência de indícios da prática de crime doloso em matéria tributária ou da existência de factos gravemente indiciadores da falta de veracidade do declarado. 2. A lei impõe aqui um especial dever de...

    ... autónoma, os Recorrentes contrataram com o Banco de Investimento Imobiliário, S.A. a concessão ...
  • Relatório n.º 45/2008, de 07 de Novembro de 2008
    ...O investimento das empresas voltou a registar uma redução ...No entanto, o segmento Fonte: Banco de Portugal imobiliário, com uma produção de ...
  • Edital n.º 1654/2022
    ... através da dinamização do mercado imobiliário, gene-. ricamente esmorecido no que toca a ..., emerge também o conceito de Banco de Terras, enquanto programa para a. ...para gerar o investimento total, o qual será comprovado através da ...
  • Parecer n.º 5-A/2016
    ...ónio do Estado 9.2 - Património Imobiliário 10 - Operações de Tesouraria Área de ... benefícios fiscais contratuais ao investimento 8.2 - Subsídios e outros apoios financeiros não ... 46 - Carteira por tipo de operação e por banco aderente Quadro 47 - Dívida das Sociedades ...
  • Parecer n.º 2/2019
    ... Autónomos 3.2.9 - Património imobiliário 3.2.9.1 - Inventário 3.2.9.2 - Operações ...49 - Receita da venda de bens de investimento por tipo de entidade Quadro I. 50 - Despesa com ...24 - Carteira por tipo de operação e por banco aderente Quadro II. 25 - Responsabilidades de SFA ...
  • Acórdão nº 433/11.7TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Março de 2018

    I - Tendo-se provado que a autora, no âmbito da relação de confiança que tinha com o serviço de “private banking” do banco, procedeu, em 2002, à aquisição de um produto financeiro que lhe foi assegurado tratar-se de uma aplicação sem qualquer risco, com garantia do capital investido, garantia essa que foi depois confirmada pela sua administração quando esta transmitiu aos clientes...

    ...ão Cível – J1 Apelação Recorrentes: “Banco B…, SA”; “C1…” Recorrido: “D….” ... ouvia antes de proceder a qualquer investimento em produtos financeiros, designadamente em ... de um avultado património, quer imobiliário, quer mobiliário. Quanto ao ponto 36): Este ...
  • Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 3/2023
    ... Jurídico aplicável aos Fundos de Investimento Imobiliário para Arrendamento Habi-. tacional ... adquirido todos os imóveis diretamente ao Banco …, S. A. e não às famílias oneradas. com ...
  • Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
    ... quase exclusiva de retribuiçáo do investimento suportado. Destaca -se, portanto, a este ...ços de carácter financeiro prestados pelo Banco de Portugal;. f) Contratos de aquisiçáo de ... pelo Instituto da Construçáo e do Imobiliário, I. P., nos termos do disposto na alínea a) do ...
  • Parecer n.º 1/2021
    ... autónomos 3.2.9 - Património imobiliário 3.2.9.1 - Inventário 3.2.9.2 - Operações ... o pagamento do Fundo de Resolução ao Novo Banco (1 149 M(euro)) e a amortização de empréstimos ...-se os aumentos de 160 M(euro) no investimento e de 148 M(euro) nas transferências de capital. ...
  • Acórdão nº 00069/06.4BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Janeiro de 2011

    I. O loteamento urbano é a operação urbanística que dá origem a lotes, isto é, a novos prédios destinados a construção urbana, que são objecto de propriedade, nos termos gerais; II. Face à severidade das consequências jurídicas do regime da nulidade, o julgador deverá temperar a sua aplicação, pontualmente, fazendo-o em nome de princípios como os da proporcionalidade e da necessidade, porque a...

    ... e os contra-interessados Fundo de Investimento Imobiliário, P… [que é representado por F… ... Fundos de Investimento Imobiliário, SA], e Banco …, SA, declarou nulos os seguintes actos ...

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