banco de investimento imobiliário
1232 resultados para banco de investimento imobiliário
-
Aviso do Banco de Portugal n.º 6/2021
... do património mobiliário e imobiliário) ... 4.2 — Informação financeira das sociedades dominadas pelo ... da política de investimento do fundo soberano; ... 8.2 — Detalhes sobre a política de investimento ...
-
Parecer n.º 5/2022
... 2.10 — Património imobiliário" ... 2.10.1 — Inventário ... 2.10.2 — Operaç\xC3" ... do Fundo de Resolução (FdR) para o Novo Banco (NB), superior ao acréscimo em ... 497 M€ nas despesas de investimento. (Cfr. ponto C.2.4.1) ... 14 — Os pagamentos em ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2018
... estes territórios, os incentivos ao investimento foram acompanhados de discriminações positivas, ... Outras medidas, como a criação do Banco de Terras, não tiveram acolhimento legislativo ... ção: Programa de investimento imobiliário no turismo em territórios do Interior ...
-
Acórdão nº 0708/14.3BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 2023-07-05
I - A tributação das entidades participantes nesses fundos e às quais venham a ser distribuídos rendimentos ou lucros, o que nestas não podem deixar de constituir proveitos e como tal, no caso, de figurar na respectiva base tributável. II - O art. 22º nº 10 do EBF dispõe que os titulares de rendimentos respeitantes a unidades de participação em fundos de investimento mobiliário e em fundos de...
... 1. RELATÓRIO ... “Banco 1 ... , S.A.” , devidamente identificada nos ... de participação em fundos de investimento e em fundos de capital de risco nacionais ... menção aos fundos de investimento imobiliário não pode, pois, o Tribunal a quo dar uma ... -
Acórdão nº 0708/14.3BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Julho de 2023
I - A tributação das entidades participantes nesses fundos e às quais venham a ser distribuídos rendimentos ou lucros, o que nestas não podem deixar de constituir proveitos e como tal, no caso, de figurar na respectiva base tributável. II - O art. 22º nº 10 do EBF dispõe que os titulares de rendimentos respeitantes a unidades de participação em fundos de investimento mobiliário e em fundos de...
... RELATÓRIO “Banco 1 ... , S.A.”, devidamente identificada nos ... de participação em fundos de investimento e em fundos de capital de risco nacionais ... menção aos fundos de investimento imobiliário não pode, pois, o Tribunal a quo dar uma ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2018
... , juntamente com o aumento do investimento público e privado em atividades de ... internacionais, designadamente do Grupo Banco Europeu de Investimento, assegurando uma ... Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P., e a Agência para a ...
-
Parecer n.º 2/2018
... relativas ao BPN 9.2 - Património Imobiliário 9.2.1 - Inventário e Balanço 9.2.2 - ... 46 - Carteira por tipo de operação e por banco" aderente Quadro B. 47 - Dívida das Sociedades ve\xC3" ... da procura interna, em especial do investimento, a par da desaceleração das exportações de ...
-
Lei n.º 2/2024
... matéria de gestão do património imobiliário; c ) As autarquias locais e as entidades ... informação relativa ao peso do investimento público em habitação, incluindo a habitação ... 2021-2027 (QFP 2021 -2027); No âmbito do Banco Português de Fomento; No âmbito de novas linhas ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 64/2016 . Regula a troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade e prevê regras de comunicação e de diligência pelas instituições financeiras relativamente a contas financeiras
... º Fundos de pensões e entidades de investimento considerados beneficiários efetivos isentos ... governo próprio das Regiões Autónomas, o Banco de Portugal, a Associação Portuguesa de ... iii) Organismos de investimento imobiliário; ... iv) Organismos de investimento em capital de ...
-
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 6/2024
... ção de crédito ou uma empresa de investimento; […] 26 ) “Instituição financeira”: uma ... ções sociais sujeitas a supervisão do Banco de Portugal”. No entanto, para efeitos da ... a uma entidade investidora em imobiliário e projectos imobiliários como um fundo de ...
-
Lei n.º 153/2015 - Diário da República n.º 179/2015, Série I de 2015-09-14
... 7836 gestão de organismo de investimento coletivo, instituição de crédito, sociedade ... de contraordenação instaurado pela CMVM, Banco de Portugal ou Autoridade de Supervisão de ... iii) Contabilidade e Fiscalidade do Imobiliário; ... iv) Instrumentos Financeiros de Investimento ...
-
Acórdão nº 842/10.9TBPNF.P2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Abril de 2016
1. O que identifica a pretensão material do autor, o efeito jurídicoque ele visa alcançar, enquanto elemento individualizador da acção, é o efeito prático-jurídico por ele pretendido e não a exacta caracterização jurídico-normativa da pretensão material, a sua qualificação ou subsunção no âmbito de certa figura ou instituto jurídico, sendo lícito ao tribunal, alterando ou corrigindo tal coloraçã
... , bem como a outros executados, pelo então Banco DD; na negociação que manteve com o referido ... de imóveis; acertaram que o investimento necessário seria efectuado por autor e réu, na ... de rentabilização do património imobiliário adquirido (formalmente) pelo Réu ao Banco DD e, ... -
Decreto-Lei n.º 64/2016
... giões Autónomas, o Banco de Portugal, a Associação ... Portuguesa de ... iii) ‘Entidade de investimento’; ... iv) ‘Empresa de seguros ... iii) Organismos de investimento imobiliário; ... iv) Organismos de investimento em capital de ...
-
Acórdão nº 21775/19.8T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-04-17
I - A atividade de intermediação financeira exercida pelos Bancos deve pautar-se por um conjunto de regras que assentam no dever geral de informação, baseado na transparência informativa, sobretudo quando se está perante um investidor não qualificado relativamente ao qual se impõe um especial dever de proteção. II - Quando se trata de investimentos em produtos de risco, a extensão da informação a
... Vila do Conde ... RÉU: BANCO Banco 1 ... , S.A. , com sede na Rua ... , ... daquele, que lhe assegurou ser um investimento seguro, com as garantias e segurança de um ... – CS R. IMOBILIÁRIO 2005-2009, pelo montante de €185.000,00 em ... -
Lei n.º 3/2020
... orçamental As prioridades de investimento constantes das Grandes Opções do Plano para ... nacional através de linhas de crédito do Banco Europeu de Investimento (BEI) e de dotação ... com os setores da construção e do imobiliário, dos seguros e dos consumidores e proprietários, ...
-
Portaria n.º 39-B/2024
... Em caso de dúvida consulte o seu banco. Deve assinalar o campo 01 (Sim) ou o campo 02 ... que tenham incorrido em despesas com investimento em investigação e desenvolvimento (I&D), ... de investimento (mobiliário e imobiliário) ou de participações sociais em sociedades de ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2017
... /2017Os Estatutos da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP, ... ção, auditoria e património imobiliário. Exerceu anteriormente, de 1989 e 1998, os cargos ... como os programas financeiros da UE, o Banco ...
-
Acórdão nº 2714/19.2T8LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Junho de 2022
... /negócio jurídico por força do qual o banco R. vendeu ao aqui A. a “Obrigação Subordinada ... que a apelante já detinha Fundos de Investimento Mobiliário e Imobiliário, tendo a testemunha BB ...
-
Lei n.º 69/2019
... financeiras, as empresas de investimento, as empresas de seguros, os fundos de pensões e ... gestoras de fundos de investimento imobiliário, sociedades gestoras de fundos de capital de ... 2 - O Banco de Portugal é a autoridade competente para ...
-
Acórdão nº 18781/20.3T8LSB.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2024-02-22
(da exclusiva responsabilidade da Relatora – art.º 663.º, n.º 7, do CPC) I - Não é de considerar nula, nos termos do art.º 615.º, n.º 1, al. b), do CPC, a sentença que julgou a ação parcialmente procedente, da qual consta a decisão da matéria de facto, incluindo o elenco(s) dos factos provados e não provados e a respetiva motivação, bem como a fundamentação de direito, em que se apreciou a...
... forma de processo comum, intentaram contra BANCO SANTANDER TOTTA S.A., interpuseram o presente ... correspondia à permuta de um ativo imobiliário pelo justo e equivalente valor pecuniário), ... quaisquer serviços e atividades de investimento em instrumentos financeiros, serviços auxiliares ... -
Acórdão nº 1985/17.3T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Fevereiro de 2019
1. Para cumprir os seus deveres enquanto intermediário financeiro, nomeadamente os deveres de informação e de boa-fé, a instituição de crédito, por via do seu funcionário que contacta com os clientes e lhes apresenta os produtos financeiros, deve transmitir ao cliente qual a possibilidade de este vir a perder parte ou todo o capital que aplicou no produto. 2. As características essenciais...
... ção sob a forma de processo comum, contra Banco ... , SA, pessoa colectiva …, com sucursal na ... à mecânica de funcionamento do investimento, que é feito por um determinado prazo, findo o ... de 2005 rebentou a bolha no mercado imobiliário americano; em fins de 2006 começou a crise do ... -
Lei n.º 21/2023
... Código Fiscal do Investimento ... Estabelece o regime aplicável às startups ... iii) Tenha recebido investimento do Banco Português de Fomento, S. A., ou de fundos ... imobiliário ... 3 — A falta de verificação dos ...
-
Lei n.º 27/2020
... escolha entre diversas opções de investimento, aderir de forma conjunta a dois ou mais fundos ... valores mobiliários e património imobiliário, de acordo com as regras estabelecidas por norma ... de Estabilidade, das obrigações do Banco Europeu de Investimento ou das obrigações do ...
-
Decreto Regulamentar n.º 9/2018
... ção de proceder a uma operação de investimento em território português, devidamente descrita e ... registada em território nacional junto do Banco de Portugal, atestando a transferência ... Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.; e f) (Revogada.) g) ...
-
Lei n.º 2/2020
... º do regime jurídico do património imobiliário público, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... de Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI). 2 - A retenção a que se refere o ... º do Regulamento (UE) n.º 468/2014 , do Banco Central Europeu, de 16 de abril de 2014, e ...