banco comercial do atlantico

428 resultados para banco comercial do atlantico

  • Despacho n.º 9669/2016
    ...P. E. (AICEP), e Adido Comercial junto da Embaixada de Portugal em Santiago do ...Pedro V, em Lisboa, do Banco" Espírito Santo, S. A. Diversos cursos de formaç\xC3"...
  • Despacho n.º 9669/2016
    ...P. E. (AICEP), e Adido Comercial junto da Embaixada de Portugal em Santiago do ...Pedro V, em Lisboa, do Banco" Espírito Santo, S. A. Diversos cursos de formaç\xC3"...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2019
    ... forte relação histórica, cultural e comercial com o oceano e em que o mar foi considerado ...ário do Sado, Costa Sudoeste, Ria Formosa e Banco Gorringe. TABELA 1 Áreas protegidas na ...
  • Acórdão nº 81/13.7TALLE.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Setembro de 2017

    I - A construção da figura do crime continuado, a sua autonomização no campo mais vasto da pluralidade de infrações, tal como veio a ser acolhida no C.Penal de 1982, assenta essencialmente no menor grau de culpa do agente fundamentado no momento exógeno das condutas, na disposição exterior para o facto (e não na tendência, interna, do agente para o crime), que assim constitui a chave para decidir

    ... de indemnização contra o arguido e o Banco …SA, pretendendo obter o pagamento das quantias ...ílio destas, em nada altera a natureza comercial da relação que se estabeleceu entre o arguido e ...
  • Despacho n.º 6999/2018
    ... HK e o Sul da China;2003-2007 - Diretor Comercial de Captação de IDE Europa - API - Agência ... - Diretor Adjunto - Research de ações - Banco Português de Investimento (Porto);1997-1999 - ...
  • Despacho n.º 6999/2018
    ... HK e o Sul da China;2003-2007 - Diretor Comercial de Captação de IDE Europa - API - Agência ... - Diretor Adjunto - Research de ações - Banco Português de Investimento (Porto);1997-1999 - ...
  • Despacho n.º 10510/2023
    ... do conselho de administração do Caixa — Banco de Investi-. mento, S. A.;. 2015-2016 — ...A. (2012-2017);. Diretora coordenadora comercial da Direção de Particulares e Negócios Sul da ...
  • Acórdão nº 7617/15.7T8PRT.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Novembro de 2020

    I. Uma acção popular tanto pode ter como objecto interesses difusos, interesses colectivos ou interesses individuais homogéneos, expressão individualizada de interesses difusos ou colectivos. II. Não há que proceder ao reenvio prejudicial requerido, respeitante à interpretação de normas da Directiva n.º 2014/17/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de Fevereiro de 2014, relativa aos...

    ..., BB, instauraram uma acção popular contra Banco Comercial Português, S.A., pedindo: «– Que a ...
  • Acórdão nº 4403/00.2TDLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Fevereiro de 2017

    I - O objecto do recurso tem por base e finalidade o quantum das penas únicas de cada cúmulo (1 ano e 3 meses de prisão quanto ao 1.º cúmulo, 2 anos e 3 meses de prisão quanto ao 2.º cúmulo, 1 ano e 3 meses de prisão quanto ao 3.º cúmulo, 3 anos e 1 mês de prisão quanto ao 4.º cúmulo, 3 anos e 3 meses de prisão quanto ao 5.º cúmulo, 3 anos e 1 mês de prisão quanto ao 6.º cúmulo e 3 anos e 1 mês...

    ...-se no interior do estabelecimento comercial «.., Lda.», sita na ..; ii)         ... junto aos autos com a queixa, sobre o «Banco Borges & Irmão», pelo valor de Esc. 10 502$00, ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ...ência do Fundo de Resolução para o Novo Banco);. e iii) pensões e prestações sociais (1 599 ...óvel (20 M€), predial (17 M€) e comercial (7 M€);. ƒ No Instituto de Gestão Financeira ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ...ência do Fundo de Resolução para o Novo Banco);. e iii) pensões e prestações sociais (1 599 ...óvel (20 M€), predial (17 M€) e comercial (7 M€);. ƒ No Instituto de Gestão Financeira ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 174/2017
    ... teste para as fases de lançamento pré-comercial. Portugal vem contribuir proativamente para este ... integradas entre Portugal 2020, Banco Europeu de Investimento, EEA Grants, Fundo Azul e ...
  • Despacho n.º 5132/2017
    ... ao licenciamento da atividade da pesca comercial em águas nacionais e em pesqueiros externos e da ...; g) Assegurar a permanente atualização do Banco Nacional de Dados das Pescas (BNDP) nas áreas da ...
  • Acórdão nº 070646 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Novembro de 1983

    Tendo "Transportes Aéreos Portugueses, E.P. - TAP" celebrado com "Bahamas World Airlines" um contrato de afretamento de aviões desta última empresa para a realização de voos entre Lisboa e Luanda, a facturar semanalmente e a pagar, mediante "crédito documentário irrevogável", pelo Banco Português do Atlântico, E.P." em correspondência com o "Bank of Nova Scottia", em Frankfurt, à vista de factura

    ... "crédito documentário irrevogável", pelo Banco Português do Atlântico, E.P." em ...", em Frankfurt, à vista de factura comercial original, tratando-se de afretamento perdurável ...
  • Lei n.º 3/2020
    ... nacional através de linhas de crédito do Banco Europeu de Investimento (BEI) e de dotação ... em informação que resulte do registo comercial; . Criar uma pena acessória para os titulares de ...
  • Aviso n.º 6036/2019
    ... a janeiro de 2018, Diretor Coordenador Comercial - Caixa Geral de Depósitos, Coimbra.De julho de ... de 2000, Diretor Regional de Agências - Banco Nacional Ultramarino - Viseu e Guarda.De março ...
  • Acórdão nº 04730/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Abril de 2018

    I. A declaração de rendimentos sujeitos a tributação compete ao contribuinte, impondo a lei à Administração Tributária o dever de fiscalizar tal declaração e posteriormente o dever de demonstração da ocorrência dos pressupostos legais (vinculativos) da sua actuação, designadamente se agressiva (positiva e desfavorável), impendendo, ao invés sobre o administrado apresentar prova bastante da...

    ... as contas bancárias sob a jurisdição do Banco de Portugal e por este comunicadas, na sequência .../Banco pela 1ªConservatória do Registo Comercial de Lisboa (Esc.:6.831$00) emitido à ordem da ...
  • Aviso (extrato) n.º 2157/2022
    ...Administrativo no Banco Português do Atlântico S. A. (1999). Diretor de ...A. — Rockport (2013 a 2016). Comercial em angariação de imóveis e vendas na ...
  • Aviso (extrato) n.º 2157/2022
    ...Administrativo no Banco Português do Atlântico S. A. (1999). Diretor de ...A. — Rockport (2013 a 2016). Comercial em angariação de imóveis e vendas na ...
  • Relatório n.º 3/2023
    ... na Conservatória do Registo Comercial da Maia sob número único de matrícula. e ...parceria, a par da existente com o Banco BNP PF, com a Younited. O alinhamento de ...
  • Lei n.º 2/2020
    ....º do Regulamento (UE) n.º 468/2014 , do Banco Central Europeu, de 16 de abril de 2014, e ...ça social, do registo predial, registo comercial, registo automóvel e registo civil e de outros ...
  • Relatório (extrato) n.º 10/2020
    ... (PRC/2012/09 - troca de informação comercial sensível), a restrições de natureza vertical ...A., Sucursal em Portugal, Banco BIC Português, S. A., Banco Bilbao Vizcaya ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
    ... proteção relevante ou elevado valor comercial ou desportivo, foram criadas Zonas de Proteção, ... subárea da ZEE contígua ao Continente, o Banco Gorringe, e foram designadas duas ZPE ...
  • Decreto-Lei n.º 321-A/90, de 15 de Outubro de 1990
    ...-lei visa transformar a empresa pública Banco Português do Atlântico, E. P., em sociedade ... estatutos far-se-ão nos termos da lei comercial. Art. 6.º - 1 - Nos termos e condições da Lei ...
  • Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 7/2017
    ...ção, sob a forma ordinária, contra BCP - Banco Comercial Português, SA. Pediu que a ré fosse ...

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