balanço patrimonial
3950 resultados para balanço patrimonial
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Portaria n.º 220/2015
... n.º 98/2015, de 2 de junho, são os seguintes: ... a) Anexo 1: Balanço; ... b)Anexo 2: Demonstração dos resultados por naturezas; ... c) Anexo ... Participações financeiras - método da equivalência patrimonial ... Outros investimentos financeiros ... Créditos a receber ... Ativos ...
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Decreto-Lei n.º 287/2003
... inferior ao valor patrimonial tributário definitivo do ... imóvel, é este o valor a considerar pelo ... nizada determina-se pelo último balanço, ou pelo valor ... atribuído em partilha ou liquidação dessas ...
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Despacho normativo n.º 73/89, de 04 de Agosto de 1989
... CAPÍTULO V Da gestão financeira e patrimonial Artigo 40.º Património da Universidade 1 - Constitui património da ... prescritos no plano a que se refere o n.º 1 do artigo 42.º: a) Balanço definidor da situação patrimonial da Universidade; b) Conta do ...
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Decreto-Lei n.º 226/93, de 22 de Junho de 1993
... a apreciação e o julgamento da execução orçamental e patrimonial ... Ainda de acordo com aquele preceito legal, o Plano Oficial de ... anexo V ao presente diploma e que dele faz parte integrante; b) Balanço, constante do anexo VI ao presente diploma e que dele faz parte ...
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Relatório 10-E/2007, de 16 de Julho de 2007
... é Carlos de Almeida Pedro de Jesus - Nuno Miguel Isidoro Duarte.Balanço em 31 de Dezembro de 2001 ... (Em milhares de euros) 2001 2000 ... Código ... valor de aquisiçáo de participaçóes financeiras e o valor patrimonial equivalente das empresas adquiridas, à data de aquisiçáo, as quais sáo ...
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Portaria n.º 271/2014 - Diário da República n.º 247/2014, Série I de 2014-12-23
... , ... , A0219 A0220 A0222 A0223 A0224 A0225 A0226 A0221 BALANÇO - Exercícios de 2009 e anteriores Imobilizações em curso IMOBILIZADO: ... Goo d w ill A 5813 A5814 A5815 A 5816 Método de equivalência patrimonial : Investimentos e m subsidiárias Investiment os em associada s Investim ...
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Acórdão nº 1179/08.9TBSTC.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Maio de 2011
I - Para a decisão jurídica do pleito, o STJ apenas levará em linha de conta a factualidade assumida pelas instâncias, não lhe competindo apreciar documentos particulares. II - Nos termos do art. 31.º n.º 1, do CSC, a distribuição de lucros do exercício social deve ser precedida de deliberação dos sócios, deliberação que ocorreu no caso vertente. III - Pese embora dois titulares do capital...
... 19ª- Ou seja, se o balanço (sublinhado nosso) evidenciar que o património líquido é inferior à ... (que é o documento contabilístico que evidencia a situação patrimonial da sociedade), pode a sociedade ter lucros de balanço de duas ... -
Acórdão nº 366/11.7TAPTL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Abril de 2021
I) O crime de insolvência dolosa concretiza-se em qualquer das ações típicas descritas nas várias alíneas do nº, 1 do art.º 227.º, do Código Penal, tratando-se de um crime de execução vinculada, pois o respetivo processo executivo tem que revestir uma dessas modalidades. II) Quanto ao elemento subjetivo, para além do dolo genérico, exige também um dolo específico, consistente na intenção do...
... pelo preço de €2.000,00 (dois mil euros), sendo o seu valor patrimonial de €60,35 (sessenta euros e trinta e cinco cêntimos); -» 85/112 ... balanço, destruição ou ocultação de documentos contabilísticos ou não ... -
Acórdão nº 189/18.2T8GRD.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Outubro de 2019
I - Nos termos do disposto no art.º 375.º nº 6 do C. Soc. Comerciais, a convocação judicial da assembleia geral de accionistas depende da verificação dos seguintes requisitos: I) ter o interessado na convocação dirigido um requerimento (escrito) ao presidente da mesa da assembleia geral (PMAG), solicitando a convocação de uma assembleia geral; II) ter indicado com precisão, nesse requerimento, os
... a essas acções couber pelos fundos de reserva segundo o último balanço; 6 – em cumprimento do deliberado na reunião deste Conselho de ... Outubro último e a data de hoje, haja ocorrido diminuição patrimonial que obste à aquisição destas acções; 11 – por carta remetida em 3 ... -
Parecer n.º 6/2006, de 17 de Agosto de 2006
... 2.5.2 - Demonstraçóes financeiras de natureza patrimonial ... 2.5.3 - Contabilidade orçamental ... 2.6 - Legalidade e ... 1/2004 - 2.ª Secçáo do TC: ... a) Notas ao Balanço e à Demonstraçáo de Resultados, nos termos previstos nos pontos 8.2.1 a ...
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Acórdão nº 312/07.2TCFUN.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Maio de 2019
I - O n.º 1 do art. 6.º do DL Regional n.º 2/2004/M apenas veda o exercício da actividade de manutenção de elevadores a entidades que não estejam inscritas como empresas de manutenção e assistência a esses equipamentos, o que se justifica por razões de segurança, garantindo que tais tarefas são executadas por entes devidamente habilitados e apetrechados. II - O âmbito da proibição mencionada em
... É o que se designa por critério do balanço económico, instrumento que possibilita a justificação de certas ... do devedor – e do eventual agravamento da sua situação patrimonial" –, e do credor pelo crédito que vai concedendo ... A obrigação de n\xC3" ... -
Relatório e Balanço de Contas N.º SN/1979 de 12 de Julho
... Quanto a situação patrimonial da empresa, ela resulta bem clara da apreciação do Balanço apresentado. Com efeito, com um capital próprio de Esc. 26.000.000$00, os prejuízos ...
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Acórdão nº 2946/15.2T9VIS-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 30 de Junho de 2020
I – O segmento normativo, actualmente previsto no n.º 2 do artigo 227.º do CP, «é punido com a pena prevista nos números anteriores, conforme os casos» constitui lapso do legislador, evidenciado pela manutenção da redacção anteriormente dada ao n.º 3 do mesmo artigo, não obstante a eliminação, pelo DL n.º 53/2004, de 18-03, do anterior n.º 2 e a consequente assunção por aquele da numeração...
... á-los, ou simulando, por qualquer outra forma, uma situação patrimonial inferior à realidade, nomeadamente por meio de contabilidade inexata, so balanço, destruição ou ocultação de documentos contabilísticos ou não ... -
Despacho normativo n.º 6/95, de 03 de Fevereiro de 1995
... , dotada de autonomia estatutária, administrativa, financeira, patrimonial, científica, pedagógica e disciplinar ... 2 - No âmbito das suas ... no número anterior deve integrar as seguintes peças: a) Balanço definidor da situação patrimonial do Instituto; b) Conta do exercício; ...
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Relatório e Balanço de Contas N.º SN/1978 de 15 de Junho
... O Relatório da Administração, o Balanço e Contas submetidas à v/ apreciação traduzem com fidelidade a situação patrimonial do exercício de 1977 ... Somos, pois, de parecer que a Assembleia Geral aprove o Relatório Balanço e Contas referentes ao exercício de 1977 e ...
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Relatório n.º 13-L/2007, de 05 de Novembro de 2007
... de modo a traduzir uma melhor adequaçáo dos capitais alheios no balanço ... No final deste exercício, a dívida financeira encontra-se repartida ... ídas na consolidaçáo através do método de equivalência patrimonial: ... As empresas associadas, respectivas sedes sociais, e fracçáo do ...
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Despacho normativo n.º 12/95, de 09 de Março de 1995
... ífica, pedagógica, administrativa, financeira, disciplinar e patrimonial ... 2 - No âmbito das suas actividades o IPCB pode celebrar convénios, ... no número anterior deve integrar os seguintes documentos: a) Balanço definidor da situação patrimonial do Instituto; b) Conta do exercício; ...
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Despacho normativo n.º 50/95, de 05 de Setembro de 1995
... estatutária, administrativa, financeira, disciplinar e patrimonial ... 2 - O IPB tem a sua sede em Bragança; 3 - No âmbito das suas ... no número anterior deve integrar as seguintes peças: a) Balanço definidor da situação patrimonial do Instituto; b) Conta de exercício; ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 179/2012, de 19 de Abril de 2012
... no número anterior, entende -se por património todo o ativo patrimonial exis- tente no país ou no estrangeiro, incluindo o património ... agente tem uma forte componente «racional» ou de cál- culo (balanço custo/benefício), sendo a previsão de que as dificuldades de prova da ...
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Acórdão nº 01730/08.4BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Março de 2018
- O regime de revogação dos actos administrativos inválidos, previsto no art.º 141.º do anterior CPA, atentos os princípios comunitários do primado, da interpretação conforme e da restituição do indevido, é inaplicável no domínio do procedimento relativo à concessão de incentivos financeiros no quadro da Portaria n.º 196-A/2001, de 10 de Março, com a redacção dada pela Portaria n.º 255/2002, de 12
... que são, em geral, atribuídos a empresas em dificuldades, cujo balanço já não revela, no momento da recuperação, o aumento patrimonial que ... -
Acórdão nº 00410/04 de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Junho de 2006
... ária ao procederem à correcção do valor da variação patrimonial negativa, considerada pelo Sujeito Passivo no apuramento do lucro ... no artº 50°, nº 2, alínea b), do CIRS, ao valor constante no Balanço de 1993, que, nas circunstâncias do caso em análise, mais se aproximaria ...
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Aviso do Banco de Portugal n.º 8/2008, de 30 de Outubro de 2008
... s 9. e 9. -D, corresponde ao respectivo valor de balanço, excepto i) quanto ao valor dos elementos classificados como activos ... participaçóes a que é aplicado o método da equivalência patrimonial, o qual deve excluir as diferenças de reavaliaçáo -equivalência ...
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Portaria n.º 1275/2003, de 07 de Novembro de 2003
... 2 - Situação patrimonial QUADRO B1 Balanço Descrição No quadro B1 deverá ser apresentado o ...
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Decreto-Lei n.º 98/2015 - Diário da República n.º 106/2015, Série I de 2015-06-02
... demonstrações financeiras consolidadas quando, na data do seu balanço, o conjunto das entidades a consolidar, com base nas suas últimas ... em consequência da utilização do método da equivalência patrimonial, nos termos das normas contabilísticas e de relato financeiro, apenas ...
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Relatório 1-AJ/2007, de 16 de Março de 2007
... Nesta breve palavra náo me proponho fazer um balanço exaustivo sobre o caminho percorrido nos últimos anos, visto que na ... ; a análise da rendibilidade e da evoluçáo da estrutura patrimonial, bem como dos mecanismos de gestáo dos riscos; e a apresentaçáo das ...