baixa médica legislação
1891 resultados para baixa médica legislação
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Aviso n.º 1460-B/2019
... , da área hospitalar - carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde ... , a correspondente nota quantitativa mais baixa dos candidatos ao procedimento. 3.3 - Sem ... 8 - Legislação aplicável O procedimento de recrutamento aberto ...
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Acórdão nº 131/17.8JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Junho de 2018
... Mas mais baixa é que nunca podia ser ... A não ser que se ... ), tanto mais quanto corroborado por FF, médica de família do casal que de forma muito assertiva ... e da presunção de racionalidade da legislação, procurasse um sentido útil para ambas [[2]]. Em ...
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Aviso n.º 12201-A/2022
... Geral e Familiar — carreira especial médica" e carreira médica dos ... estabelecimentos de sa\xC3" ... de desempate, a nota mais baixa da classificação final no internato médico dos ... selecionados ... 8 — Legislação aplicável ... O procedimento de recrutamento ...
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Aviso n.º 23301-A/2021
... Geral e Familiar — carreira especial médica" e carreira médica dos ... estabelecimentos de sa\xC3" ... de desempate, a nota mais baixa da classificação final no internato médico dos ... selecionados ... 8 — Legislação aplicável ... O procedimento de recrutamento ...
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Aviso n.º 5119/2023
... concursal para assistente de oncologia médica ... Procedimento concursal conducente ao ... 5 — Legislação aplicável: ... O procedimento de recrutamento ... baixa da classificação final no internato médico dos ...
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Aviso n.º 20232-A/2020
... pública e hospitalar - carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde ... em matéria de desempate, a nota mais baixa da classificação final no internato médico dos ... 8 - Legislação aplicável O procedimento de recrutamento aberto ...
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Acórdão nº 645/11.3TTBCL.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Março de 2015
I - A exigência, em vigor na empresa e imposta unilateralmente por esta (constante, designadamente, de regulamento interno), de que a entrega do boletim de baixa médica ou atestado médico deva ser feito à respetiva chefia até ao dia seguinte ao dia da respetiva emissão, e com isso se visando a definição da forma de comunicação da(s) falta(s), contraria o disposto no art. 253º do CT/2009, de...
... 608, ordenada a baixa dos autos à 1ª instância para prolação de ... ídico desta empresa que conhece a legislação laboral em vigor e como tal tem responsabilidades ... remeteu à empregadora a baixa médica referente ao período de 12 a 23/08/10 através ... -
Aviso n.º 9616-C/2019
... assistente, da área hospitalar, carreira médica" dos estabelecimentos de saúde com a natureza jur\xC3" ... , a correspondente nota quantitativa mais baixa dos candidatos ao procedimento.3.4 - Sem ... com o seu preenchimento.8 - Legislação aplicável:O procedimento de recrutamento aberto ...
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Acórdão nº 01898/16.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Março de 2018
... provado sob o n.º 8) e, depois, em Junta Médica de recurso, foi dada alta em 05.02.2014 (facto ... reclamar, porquanto, encontrando-me de baixa" por motivo de agravamento de um acidente de servi\xC3" ... partes (Antunes Varela, Revista de Legislação e Jurisprudência, Ano 122º, página 112), não ...
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Aviso n.º 202/2017
... e de saúde pública - carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde ... , a correspondente nota quantitativa mais baixa dos candidatos ao procedimento. 3.3 - Sem ... 8 - Legislação aplicável O procedimento de recrutamento aberto ...
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Aviso n.º 16060-B/2016
... e de saúde pública - carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde ... , a correspondente nota quantitativa mais baixa dos candidatos ao procedimento. 3.3 - Sem ... 8 - Legislação aplicável O procedimento de recrutamento aberto ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 90/2015 . Estatuto dos Militares das Forças Armadas
... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 25-8-2021 ... Artigo 98.º Licença de junta médica ... Artigo 99.º Licença por falecimento de ... tratamento ou em situação de baixa ...
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Aviso n.º 13200-E/2020
... e saúde pública - carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde ... em matéria de desempate, a nota mais baixa da classificação final no internato médico dos ... 8 - Legislação aplicável: O procedimento de recrutamento aberto ...
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Acórdão nº 02831/11.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Junho de 2018
1. No caso destes autos verifica-se que tanto a Autora como os responsáveis hierárquicos do HSJ se alhearam censuravelmente e durante muito tempo da colaboração, ou ausência, daquela Médica no serviço. 2. Nessas circunstâncias ocorreu uma significativa redução do grau de culpa da arguida pelo prolongamento, verdadeiramente anómalo, da sua ausência ao serviço, durante cerca de um ano. 3. E a...
... Administrativo Norte:*RELATÓRIO LRPFCPC, Médica especialista em otorrinolaringologia, intentou a ... quais, inclusive, motivaram o período de baixa médica que acabou por motivar indirectamente a ... de longa duração (de acordo com a legislação em vigor).”; 12.º - A A. compareceu nos ... -
Aviso (extrato) n.º 6172/2022
... médica de medicina geral e familiar ... Procedimento ... UCSP Baixa da Banheira ... 7 — Legislação aplicável: ... O presente concurso rege-se pelas ...
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Aviso (extrato) n.º 6172/2022
... de assistente, da carreira especial médica de medicina geral e familiar. Procedimento ... UCSP Baixa da Banheira ... 7 — Legislação aplicável: O presente concurso rege -se pelas ...
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Regulamento n.º 22/2022
... , são indexadas à taxa N de profilaxia médica, não podendo exceder o triplo deste valor e ... 3 — A baixa por desaparecimento ou morte será gratuita. 4 ... Legislação subsidiária Em tudo quanto não estiver, ...
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Regulamento n.º 22/2022
... indexadas à taxa N de profilaxia médica, não podendo exceder o triplo deste valor e ... 3 — A baixa por desaparecimento ou morte será gratuita ... Artigo 15.º ... Legislação subsidiária ... Em tudo quanto não estiver, ...
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Aviso n.º 10302-B/2018
... e de saúde pública - Carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde ... , a correspondente nota quantitativa mais baixa dos candidatos ao procedimento. 3.3 - Sem ... 8 - Legislação aplicável O procedimento de recrutamento aberto ...
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Aviso n.º 8525-C/2019
... e de saúde pública - carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde ... , a correspondente nota quantitativa mais baixa dos candidatos ao procedimento. 3.3 - Sem ... 8 - Legislação aplicável O procedimento de recrutamento aberto ...
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Aviso n.º 7530-B/2016
... geral e familiar - Carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde ... , a correspondente nota quantitativa mais baixa dos candidatos ao procedimento.3.3 - Sem ... com o seu preenchimento.8 - Legislação aplicávelO procedimento de recrutamento aberto ...
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Aviso n.º 8762-B/2023
... de Saúde Pública — carreira especial médica" e carreira ... médica dos estabelecimentos de sa\xC3" ... de desempate, a nota mais baixa da classificação final no internato médico dos ... selecionados ... 8 — Legislação aplicável: ... O procedimento de recrutamento ...
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Aviso n.º 23949-A/2023
... de Saúde Pública — carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de ... em matéria de desempate, a nota mais baixa da classificação final no internato médico dos ... 8 — Legislação aplicável O procedimento de recrutamento aberto ...
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Aviso n.º 12525-A/2023
... assistente, área hospitalar, da carreira médica dos ... estabelecimentos de saúde com a natureza ... 5 — Legislação aplicável: ... O procedimento de recrutamento ... baixa da classificação final no internato médico dos ...
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Portaria n.º 207/2017
... Rever a legislação enquadradora do estatuto das ONGA ... e ... enfermeiro ... f) «Consulta médica», a consulta realizada por médico ... g) ... 3,40 0,7 ... 34239 Eletroforese de baixa resolução ou preparatória (agarose, outros), ...