baixa médica legislação
1661 resultados para baixa médica legislação
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Aviso n.º 12525-A/2023
... assistente, área hospitalar, da carreira médica dos ... estabelecimentos de saúde com a natureza ... 5 — Legislação aplicável: ... O procedimento de recrutamento ... baixa da classificação final no internato médico dos ...
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Portaria n.º 207/2017
... Rever a legislação enquadradora do estatuto das ONGA ... e ... enfermeiro ... f) «Consulta médica», a consulta realizada por médico ... g) ... 3,40 0,7 ... 34239 Eletroforese de baixa resolução ou preparatória (agarose, outros), ...
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Regulamento n.º 429/2024
... ável do anacronismo de toda a legislação em vigor ... A legislação não está adaptada à ... /2024 15-04-2024 N.º 74 2.ª série e com baixa rotatividade. No âmbito da última consulta ... ou o aluguer do veículo; v) Declaração médica que comprove a necessidade de apoio/assistência ...
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Regulamento n.º 871/2021
... , deveres e formação definidos na legislação aplicável ao exercício da atividade de ... ção desportiva, serviços de emergência médica, se os houver, bem como pela orientação do ... , nas Velas, situa-se num meio urbano de baixa densidade populacional. É razoavelmente servido ...
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Regulamento n.º 871/2021
... formação definidos na legislação aplicável ao exercício da atividade de ... gência médica, se os houver, bem como pela orientação do ... de baixa densidade populacional. É razoavelmente servido ...
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Decreto-Lei n.º 60/2016
... resposta satisfatória em situações de baixa procura tem, por isso, propiciado o crescimento ... empresariais locais, nos termos da legislação aplicável. Artigo 5.º Operadores de transporte ... questão; b) Ser aprovado em avaliação médica a efetuar com os mesmos requisitos e nos mesmos ...
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Regulamento n.º 772/2023
... a leite artificial mediante prescrição médica com a indicação do tipo de leite; ... 1.3 — ... será a capitação mais baixa ... 5 — O cálculo das despesas consideradas ... de dados, em conformidade com a legislação ... aplicável, sendo assegurados todos os ...
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Edital n.º 1071/2021
... , na área científica de Biotecnologia Médica. Doutor Rui Manuel Costa Vieira Castro, Professor ... Código do Trabalho e pela demais legislação e normas regulamentares aplicáveis. Em ... de desempate, se encontra na posição mais baixa na sua lista de ordenação. 13.2 - Para a ...
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Edital n.º 1084/2021
... fica de Biotecnologia Médica ... Doutor Rui Manuel Costa Vieira Castro, ... Código do Trabalho e pela demais legislação e normas regulamentares aplicáveis ... Em ... de desempate, se encontra na posição mais baixa na sua ... lista de ordenação ... 13.2 — ...
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Edital n.º 1084/2021
... na área científica de Biotecnologia Médica. Doutor Rui Manuel Costa Vieira Castro, Professor ... Código do Trabalho e pela demais legislação e normas regulamentares aplicáveis. Em ... de desempate, se encontra na posição mais baixa na sua lista de ordenação. 13.2 - Para a ...
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Regulamento n.º 432/2022
... cialmente perigosos baseiam-se na legislação em vigor, na sua versão atualizada, ... médica, não podendo exceder o triplo deste valor e ... Isento ... Emissão de documento de Baixa do animal ...
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Regulamento n.º 77/2018
... ou outras situações impostas pela legislação em vigor. Artigo 7.º Critério de seleção A ... de incapacidade, emitido por uma Junta Médica, em caso de existência no agregado de elementos ... - Em caso de pedido de revisão da renda por baixa médica, só é aplicada a redução do valor da ...
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Despacho n.º 1240/2024
... 1 — Motor O motor deve respeitar a legislação nacional e comunitária. O sistema de ... bomba de serviço de incêndios de alta e baixa pres- são ou baixa pressão, podendo ser ... a prestação de cuidados de emergência médica e destinado ao transporte de doentes urgentes e ...
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Regulamento n.º 385/2023
... de utilizar a taxa N de Profilaxia Médica, optou- ... -se dar ponderação mais baixa ao ... Artigo 21.º ... Legislação Subsidiária ... Em tudo quanto não estiver, ...
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Aviso n.º 456-A/2023
... de Saúde Pública — carreira especial médica" e carreira ... médica dos estabelecimentos de sa\xC3" ... de desempate, a nota mais baixa da classificação final no internato médico dos ... selecionados ... 8 — Legislação aplicável ... O procedimento de recrutamento ...
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Aviso n.º 1869-A/2023
... assistente, área hospitalar, da carreira médica dos estabelecimentos ... de saúde, com a ... , a correspondente nota quantitativa mais baixa da classificação final no ... internato médico ... 8 — Legislação aplicável: ... O procedimento de recrutamento ...
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Aviso n.º 9616-D/2019
... das áreas hospitalar - carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde ... , a correspondente nota quantitativa mais baixa dos candidatos ao procedimento.3.3 - Sem ... dos médicos selecionados.8 - Legislação aplicávelO procedimento de recrutamento aberto ...
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Aviso n.º 2473/2024
... assistente, área hospitalar, da carreira médica dos estabelecimentos de saúde, com a natureza ... , a correspondente nota quantitativa mais baixa da classificação final no internato médico ... 8 — Legislação aplicável: O procedimento de recrutamento aberto ...
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Lei n.º 99/2019
... para aumentar o êxodo das regiões de baixa" densidade do País. Aumento projetado de exposiç\xC3" ... (ix) simplificação - simplificar a legislação e tornar mais ágil a administração pública e ... AEM - Ambulâncias de Emergência Médica ...
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Aviso (extrato) n.º 9616-F/2019
... , das áreas hospitalares - carreira médica" dos estabelecimentos de saúde com a natureza jur\xC3" ... , a correspondente nota quantitativa mais baixa dos candidatos ao procedimento.4 - ... dos médicos selecionados.8 - Legislação aplicávelO procedimento de recrutamento aberto ...
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Aviso n.º 3023-B/2018
... e de saúde pública - carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde ... , a correspondente nota quantitativa mais baixa dos candidatos ao procedimento. 3.3 - Sem ... 8 - Legislação aplicável O procedimento de recrutamento aberto ...
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Acórdão nº 606/13.8TTMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Março de 2017
... médica que o assina diz no último parágrafo, em 8 de ... 10 de outubro de 2013, a Autora esteve de baixa médica pelo período de 30 dias ... Desde 18 de ... certo que, inovando relativamente à legislação pretérita, o então art. 151º do CT/2003, nºs ...
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Decreto-Lei n.º 90/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
... -se os aumentos de tempo previstos na legislação em vigor à data em que o serviço foi prestado ... si e para a sua família, de assistência médica, medicamentosa, hospitalar e de meios de ... encontre em tratamento ou em situação de baixa hospitalar por doença ou acidente em serviço, ...
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Decreto-Lei n.º 77/2023
... familiar, os direitos previstos na legislação aplicável aos trabalhadores em funções ... si e para a sua família, de assistência médica, medicamentosa, hospitalar ... e de meios de ... encontre em tratamento ou em situação de baixa hospitalar por doença ou acidente ... em ...
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Decreto-Lei n.º 90/2015
... mentos de tempo previstos na legislação em vigor à data ... em que o serviço foi ... médica, medicamentosa, hospitalar e de meios de ... tre em tratamento ou em situação de baixa hospitalar por ... doença ou acidente em ...