autonomia financeira racio
591 resultados para autonomia financeira racio
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Parecer n.º 1/2018
... ções de substituição de dívida financeira, de permuta de dívida comercial por dívida ... ção da manutenção do regime de autonomia administrativa e financeira para alguns SFA, ... não só pela diminuição daquele rácio no SESARAM, no IFCN e no IVBAM(148), mas também ...
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Portaria N.º 109/2010 de 9 de Dezembro
... existência de capacidade económica e financeira equilibrada ou dispor de uma suficiente taxa de ... ómica e financeira equilibrada quando a autonomia financeira pré e pós-projecto seja igual ou ... fixos, é suficiente quando o respectivo rácio for superior a 1 ... Capitais Permanentes ...
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Despacho n.º 1122/2024
... disponíveis, no quadro de uma gestão racio- ... nalizada e moderna; ... d) Promoção da ... de 2.º grau em função dos níveis de autonomia, res- ... ponsabilidade e dimensão apropriada: ... ção com a Divisão de Gestão Financeira; ... g) Exercer as demais atribuições ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2021/A
... qualquer materialização física ou financeira, como ... patentes, licenças, know-how ou outros ... PME, sempre que, nos últimos dois anos o rácio «dívida contabilística/ ... fundos próprios ... A2 — autonomia financeira da empresa ... a) O subcritério A1 ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2020/A
... qualquer materialização física ou financeira, como patentes, licenças, know-how ou outros ... PME, sempre que, nos últimos dois anos o rácio «dívida contabilística/fundos próprios da ... económica da empresa; A2 - autonomia financeira da empresa. a) O subcritério A1 ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2021/A
... qualquer materialização física ou financeira, como patentes, licenças, know-how ou outros ... PME, sempre que, nos últimos dois anos, o rácio «dívida contabilística/fundos próprios da ... económica da empresa; A2 - autonomia financeira da empresa. a) O subcritério A1 ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2020/A
... qualquer materialização física ou financeira, como patentes, licenças, know-how ou outros ... PME, sempre que, nos últimos dois anos o rácio «dívida contabilística/fundos próprios da ... económica da empresa; A2 - Autonomia financeira da empresa. a) O subcritério A1 ...
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Portaria N.º 102/2009 de 14 de Dezembro
... existência de capacidade económica e financeira equilibrada ou dispor de uma suficiente taxa de ... ção financeira equilibrada quando a autonomia financeira, pré e pós-projecto seja igual ou ... fixos, é suficiente quando o respectivo rácio for superior a 1 ... Capitais Permanentes ...
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Parecer n.º 1/2019
... financeira da Região, no ano a que a Conta se reporta, nos ... regional apresentou um baixo grau de autonomia financeira, tendo as respetivas receitas ... T Taxa de juro implícita na dívida - Rácio entre o valor dos juros do ano e o valor do stock ...
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Aviso n.º 3184/2017
... entidades administrativas dotadas de autonomia normativa, caberá exercer a competência ... estabilidade orçamental, da autonomia financeira, da prossecução do interesse público local, da ... ável, que resultam do fator proveniente do rácio ...
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Parecer n.º 5/2022
... 2.8 — Dívida pública financeira ... 2.8.1 — Dívida financeira consolidada ... do PIB), rácio abaixo do limiar de 3% imposto pelas regras ... autonomia administrativa e financeira) que reportam ... uma ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 346/2021
... a) A salvaguarda da autonomia e independência da autoridade de saúde pública ... e) O reforço da dotação financeira na área da saúde pública, com o objetivo de ... lugares resultantes da aplicação do novo rácio; ... g) O reforço do número de profissionais de ...
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Despacho n.º 47/2023
... elétrica e que tenham uma autonomia mínima, no modo elétrico, de 50 km e emissões ... • Na coluna 4, o valor do rácio de repartição a inscrever em cada linha, ... concedida pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, multiplicado ... por (1 – ...
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Relatório n.º 3/2022
... Financeira (–0,2 milhões de Euros), ... os Outros ... de 7,2 % do PIB em 2020, estima-se que o rácio do défice tenha caído para 5,9 % em 2021 ... e ... pessoa coletiva de direito público com autonomia administrativa ... e financeira, criado pelo ...
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Relatório n.º 3/2022
... Financeira (–0,2 milhões de Euros), ... os Outros ... de 7,2 % do PIB em 2020, estima-se que o rácio do défice tenha caído para 5,9 % em 2021 ... e ... pessoa coletiva de direito público com autonomia administrativa ... e financeira, criado pelo ...
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Relatório n.º 4/2022
... -3.1 milhões de Euros), foram a Margem Financeira (-0,2 milhões de Euros), ... os Outros ... de 7,2 % do PIB em 2020, estima-se que o rácio do défice tenha caído ... para 5,9 % em 2021 e ... pessoa coletiva de direito público com autonomia administrativa ... e financeira, criado pelo ...
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Relatório n.º 4/2022
... -3.1 milhões de Euros), foram a Margem Financeira (-0,2 milhões de Euros), ... os Outros ... de 7,2 % do PIB em 2020, estima-se que o rácio do défice tenha caído ... para 5,9 % em 2021 e ... pessoa coletiva de direito público com autonomia administrativa ... e financeira, criado pelo ...
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Lei n.º 12/2022
... jurídica, dotados ou não de autonomia financeira, que ... não tenham a natureza, a ... rácio entre fornecimentos e serviços externos e volume ...
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Acórdão Nº 369/24 de Tribunal Constitucional, 08-05-2024
... para um modelo de limitação dotado de autonomia conceptual face à ... solução anterior e ... financeira e de solvabilidade dos agentes económicos, ... indústria do setor, o Rácio de Cobertura de Encargos Financeiros (RCEF) ...
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Aviso n.º 6203/2024/2
... a, uma situação eco - nómico-financeira equilibrada, v erificada pelo cumprimento do ... quando apresentem, um r ácio de Autonomia Financeira (AF) não inferior a 0.10, calculada ... suprir o capital em falta e cumprir o rácio ...
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Despacho n.º 786/2020
... legislatura, bem como uma supervisão financeira ativa na redução dos riscos micro e ... instrumento relevante para garantir a autonomia e a capacidade de atuação das Forças Armadas ... da NATO em julho de 2018 aponta para um rácio entre 1,66 % e 1,98 % do PIB em 2024 (esta ultima ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... ção do regime da administração financeira do Estado ... 1 — O regime estabelecido nos ... dos programas orçamentais e o grau de autonomia ... das entidades que o integram ... 3 — A ... Orçamento do Estado, o rácio dos gastos operacionais, ... corrigidos dos ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... ção do regime da administração financeira do Estado 1 - O regime estabelecido nos artigos ... dos programas orçamentais e o grau de autonomia das entidades que o integram. 3 - A previsão de ... 55.º da Lei do Orçamento do Estado, o rácio dos gastos operacionais, corrigidos dos encargos ...
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Despacho n.º 9952/2020
... por privilegiar projetos que promovam a autonomia e projetos inovadores com oferta diferenciada de ... Documentos comprovativos da capacidade financeira para suportar o financiamento privado, conforme ... de candidaturas;15.2 - Do resultado do rácio de benefício/custo previsto nos n.os 16.1.4.1 e ...
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Parecer n.º 3/2018
... do Programa de Assistência Económico Financeira (PAEF-RAM), tendo a conjuntura económica ... , os SFA beneficiam de um regime de autonomia financeira que carece de justificação. 9 - À ... (todas EPR) é observável na descida do rácio de cobertura do ativo pelo passivo (de 1,55, para ...