autonomia financeira calculo
3577 resultados para autonomia financeira calculo
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Aviso n.º 7766/2017
... ública tem vindo a ganhar cada vez mais autonomia na sua promoção. É claro o interesse público ... na gestão autárquica, a estabilidade financeira" e jurídica, a proteção da confiança dos cidad\xC3" ... sistema de atribuição de pontos para cálculo do respetivo valor. 2 - Na modalidade desportiva ...
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Aviso n.º 5573/2017
... ública tem vindo a ganhar cada vez mais autonomia na sua promoção. É claro o interesse público ... na gestão autárquica, a estabilidade financeira" e jurídica, a proteção da confiança dos cidad\xC3" ... sistema de atribuição de pontos para cálculo do respetivo valor. 2 - Na modalidade desportiva ...
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Portaria n.º 328-B/2023
... em consideração os coeficientes para o cálculo do apoio àqueles ... objetivos definidos no ... , é aplicada uma correção financeira a partir desse limiar de tolerância, definindo ... Empresas, apresentem um rácio de autonomia financeira não ... inferior a 0,20; ... b) ...
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Lei n.º 41/2016
... A crise económica e financeira acrescentou níveis elevados de desemprego ao ... ão social; ii) o aprofundamento da autonomia das instituições, visando a sua modernização ... a não alteração das regras de cálculo das prestações já atribuídas a título ...
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Regulamento n.º 813/2021
... , devendo, não obstante, respeitar a autonomia, recíproca das instituições, não se podendo ... x) Demonstração do grau de autonomia financeira, técnica, material e humana oferecida pela ... Artigo 13.º Cálculo e atribuição do apoio 1 - O apoio financeiro a ...
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Lei n.º 69/2017
... insolvente ou em difícil situação financeira à data da comercialização; c) A informação ... Artigo 12.º Autonomia patrimonial 1 - Os fundos de recuperação de ... de distribuição; g) Forma e regras de cálculo do valor das unidades de recuperação para ...
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Relatório n.º 3/2022
... Financeira (–0,2 milhões de Euros), ... os Outros ... lugar ao cálculo de imposto a pagar sobre o rendimento (IRC) ... pessoa coletiva de direito público com autonomia administrativa ... e financeira, criado pelo ...
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Relatório n.º 3/2022
... Financeira (–0,2 milhões de Euros), ... os Outros ... lugar ao cálculo de imposto a pagar sobre o rendimento (IRC) ... pessoa coletiva de direito público com autonomia administrativa ... e financeira, criado pelo ...
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Portaria n.º 198/2021
... ómicas e financeiras, para os quais a autonomia e a mobilidade são condições indissociáveis ... Artigo 8.º Compensação financeira 1 - A compensação às entidades emissoras de ... ção da compensação financeira 1 - O cálculo das compensações financeiras, bem como a ...
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Edital n.º 258/2021
... avaliação da situação patrimonial, financeira e económica do/a requerente e dos membros do seu ... 4 - O cálculo do rendimento mensal per capita (RMPC) do ... e/ou material necessário à autonomia de vida diária. 2 - No caso previsto na alínea ...
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Portaria n.º 198/2021
... ómicas e financeiras, para os quais a autonomia e a mobilidade são condições indissociáveis ... Artigo 8.º ... Compensação financeira ... 1 — A compensação às entidades emissoras ... 1 — O cálculo das compensações financeiras, bem como a ...
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Edital n.º 816/2020
... candidatura, uma situação económico-financeira equilibrada, verificada pelo cumprimento do ... íveis dos projetos 1 - Para efeitos de cálculo do incentivo financeiro, consideram-se despesas ... quando apresentem, um rácio de autonomia financeira (AF) não inferior a 0,10, calculada ...
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Regulamento n.º 262/2022
... Económica e Financeira com a seguinte redação: ... Alteração ao ... se traduz num reforço significativo da autonomia dos municípios na criação e ... regulação ... O valor ou a fórmula de cálculo do valor das taxas a cobrar; ... A ...
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Regulamento n.º 249/2022
... candidatura, uma situação económico-financeira" equilibrada, verificada ... pelo cumprimento do r\xC3" ... 1 — Para efeitos de cálculo do incentivo financeiro, consideram-se despesas ... quando apresentem, um rácio de autonomia financeira (AF) não inferior a ... 0,10, (10 %), ...
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Portaria n.º 73/2021
... ] f) Apresentem coerência económica e financeira. 3 - [ ... ] a) [ ... ] b) [ ... ] c) Apresentem ncia técnica; d) [ ... ] 4 - O método de cálculo dos indicadores de viabilidade económica e ... ómica e financeira equilibrada, com uma autonomia financeira (AF) pré-projeto igual ou superior a ...
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Decreto-Lei n.º 69/2018
... pública empresarial, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial. 2 - A ... orçamentos anuais, devendo o respetivo cálculo por produto ou por categoria de produtos ser ...
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Regulamento n.º 166/2022
... cálculo da seguinte expressão: (RM/AF) — RM — Ren- ... impossibilitados de executar, com autonomia atividades básicas em resultado da sua ... , de acordo com a disponibilidade financeira da mesma e publi- citado nos locais de costume. 6 ...
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Regulamento n.º 166/2022
... — «Rendimento per capita» resulta do cálculo da seguinte expressão: (RM/AF) — RM — Ren- ... impossibilitados de executar, com autonomia" atividades básicas em resultado da ... sua condi\xC3" ... , de acordo com a disponibilidade financeira da mesma e publi- ... citado nos locais de ...
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Despacho n.º 7899/2021
... íveis; a) A Divisão Administrativa e Financeira deixa de existir, dividindo-se em Divisão de ... de unidades funcionais, com níveis de autonomia, responsabilidade e dimensão apropriada. 2 - A ... a licenciar, proceder à medição, para cálculo e aplicação das taxas; n) Assegurar o processo ...
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Regulamento n.º 1046/2023
... (SAAS), coordenação administrativa e financeira do programa de contratos locais de desenvolvi- ... Assim, para efeitos de cálculo dos apoios económicos previstos ... no presente ... e estar o requerente em situação de autonomia; ... b) A inexistência ou insuficiência de ...
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Regulamento n.º 135/2024
... (SAAS), coordenação administrativa e financeira do programa de contratos locais de desenvolvi- ... Assim, para efeitos de cálculo dos apoios económicos previstos ... no presente ... e estar o requerente em situação de autonomia; ... b) A inexistência ou insuficiência de ...
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Aviso (extrato) n.º 7114/2022
... experiencia demonstrada na área financeira e ... contratação pública, não havendo ... desempenho de funções consultivas com autonomia e ... responsabilidade, de estudo, planeamento e ... : correio eletrónico, folha de cálculo Excel, sistema de gestão ... contabilística e ...
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Aviso (extrato) n.º 19412/2022
... experiência demonstrada na área financeira e ... contratação pública, não havendo ... de funções consultivas com autonomia e responsabilidade, de estudo, planeamento e ... : correio eletrónico, folha de cálculo Excel, sistema de gestão ... contabilística e ...
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Aviso (extrato) n.º 7114/2022
... experiencia demonstrada na área financeira e contratação pública, não havendo ... desempenho de funções consultivas com autonomia e responsabilidade, de estudo, planeamento e ... : correio eletrónico, folha de cálculo Excel, sistema de gestão contabilística e ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... Por outro lado, não tem qualquer autonomia administrativa e financeira, competindo o apoio ... das transacções efectuado com base no cálculo do valor da portagem dependente do número de ...